sessao nº 19

Ata Eletrônica da 19ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 28/06/2021 - 19:00 ;
Encerramento: 28/06/2021 - 19:35 
Mesa Diretora: Presidente: Vitória Folgassa da Silva / PSC ; Vice-Presidente: Eder
Fernando Votri / PRTB ; Primeiro-Secretário: Ilani Desordi da Silva Lorena / PRTB 
Lista de Presença na Sessão: Eder Fernando Votri / PRTB ; Gilmar Foscheira / PSD ;
Gilse Soletti Mafioletti / PSL ; Ilani Desordi da Silva Lorena / PRTB ; Joseane Martarello /
PSL ; Sergio Peron / PRTB ; Valderi dos Santos Ilha / PSD ; Vitória Folgassa da Silva / PSC 
Justificativas de Ausências na Sessão: Antonio de Aguiar / Ausência sem Justificativa 
Expedientes: Abertura da Sessão: Sob a presidência da vereadora Vitória Folgassa da
Silva - PSC, foi declarada aberta a Sessão Ordinária do dia 28 (vinte e oito) de junho de
2021. Aprecição da Ata da Sessão Anterior: Ata da Sessão Ordinária nº 18/2021 do dia
21 (vinte e um) de junho de 2021, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores. 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 39 de
2021, Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$
585.000,00 (Quinhentos e oitenta e cinco mil reais) no orçamento do Município. Autor:
Marciano Vottri - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei
Ordinária do Poder Executivo nº 40 de 2021, Autoriza o Poder Executivo a abrir
crédito adicional especial no valor de R$ 195.000,00 (Cento e noventa e cinco mil reais) no
orçamento do Município. Autor: Marciano Vottri - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 47 de 2021,
Autoriza o Poder Executivo a conceder revisão geral anual ao vencimento dos servidores
públicos do Poder Executivo do Município de Vitorino. Autor: Marciano Vottri - Prefeito,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei Ordinária do Poder
Executivo nº 48 de 2021, Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial
no valor de R$ 36.849,16 (Trinta e seis mil oitocentos e quarenta e nove reais e dezesseis
centavos) no orçamento do Município. Autor: Marciano Vottri - Prefeito, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 49 de
2021, Concede recomposição inflacionária ao auxílio alimentação dos servidores públicos
do Poder Legislativo Municipal. Autores: Antonio de Aguiar, Eder Fernando Votri, Vitória
Folgassa da Silva, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Projeto de Lei Ordinária
do Poder Executivo nº 50 de 2021, Altera a redação do inciso III, do artigo 9º da Lei
1532, de 31 de maio de 2016. Autor: Marciano Vottri - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 7 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 51 de 2021, Altera
o anexo III, da Lei 948/2007, que dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e salários
(PCCS), na forma em que especifica. Autor: Marciano Vottri - Prefeito, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 8 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 52 de
2021, Altera a redação do parágrafo único, do artigo 40, da Lei nº 959, de 19 de
dezembro de 2007. Autor: Marciano Vottri - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 9 - Indicação nº 71 de 2021, Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal,
melhorias ambientais no Cemitério Municipal. Autor: Joseane Martarello, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº 72 de 2021, Indica ao Chefe do Poder
Executivo Municipal, que disponibilize um servidor para auxiliar os moradores do bairro
Araucária Park a tirar suas dúvidas e retirar os tributos municipais. Autor: Sergio Peron,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº 73 de 2021, Indica ao Chefe
do Poder Executivo Municipal, que solicite ao departamento competente a colocação de
cascalho na estrada rural da Linha Lavezzo, mais precisamente nas imediações das
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propriedades dos agricultores Ademir Copachinski e Moacir Rizzi. Autor: Gilse Soletti
Mafioletti, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Eder Fernando Votri / PRTB ; Gilmar Foscheira /
PSD ; Gilse Soletti Mafioletti / PSL ; Ilani Desordi da Silva Lorena / PRTB ; Joseane
Martarello / PSL ; Sergio Peron / PRTB ; Valderi dos Santos Ilha / PSD ; Vitória Folgassa da
Silva / PSC 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo nº 41
de 2021, Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais
para a saúde da população e reconhece a essencialidade da prestação de serviços de
atividade física pública ou privada, como forma de prevenção de patologias físicas e
mentais no âmbito do Município de Vitorino. Autores: Gilmar Foscheira, Joseane
Martarello, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade - Obs.: Conforme o artigo nº 41 do Regimento Interno, o presidente não
vota. Votos Nominais : Eder Fernando Votri - Sim ; Gilmar Foscheira - Sim ; Gilse Soletti
Mafioletti - Sim ; Ilani Desordi da Silva Lorena - Sim ; Joseane Martarello - Sim ; Sergio
Peron - Sim ; Valderi dos Santos Ilha - Sim ; Vitória Folgassa da Silva - Não Votou ; 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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Presidente: Vitoria
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Vice-Presidente: 
Eder Fernando Votri /
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Primeiro￾Secretário: Ilani
Desordi Lorena da
Silva / PRTB 
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Gilmar Foscheira /
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