sessao nº 11

Câmara Municipal de Vitorino
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 11º Sessão Extraordinária da 12 Sessão Legislativa da 162
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária ; Abertura: 15/12/2025 -
18:30 ; Encerramento: 15/12/2025 - 18:45
Mesa Diretora: Presidente: Vanderson Junior Echer / PL ; Vice-Presidente: Elizandra dos
Santos Zilio / PSD ; Primeiro-Secretário: Edilson de Oliveira Santos / PL
Lista de Presença na Sessão: Alcione Darli Tonon / Pode ; Edilson de Oliveira Santos /
PL ; Elizandra dos Santos Zilio / PSD ; Helio Moraes Rodrigues / PSD ; Idacir Tomasini /
Republicanos ; Juliano Fragata / Republicanos ; Maico William Bessegatto / Republicanos ;
Valcir dos Santos / Republicanos ; Vanderson Junior Echer / PL
Expedientes: Abertura da Sessão: Sob a presidência do vereador Vanderson Junior
Echer - PL, foi declarada aberta a Sessão Extraordinária do dia 15 (quinze) de dezembro
de 2025. Aprecição da Ata da Sessão Anterior: Ata da Sessão Extraordinária nº
10/2025 do dia 11 (onze) de dezembro de 2025, a qual foi aprovada por unanimidade dos
vereadores.
Lista de Presença na Ordem do Dia: Alcione Darli Tonon / Pode ; Edilson de Oliveira
Santos / PL ; Elizandra dos Santos Zilio / PSD ; Helio Moraes Rodrigues / PSD ; Idacir
Tomasini / Republicanos ; Juliano Fragata / Republicanos ; Maico William Bessegatto /
Republicanos ; Valcir dos Santos / Republicanos ; Vanderson Junior Echer / PL
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Emenda Modificativa nº 7 de 2025, Altera o Art. 3º
do Projeto de Lei nº 17/2025 de 28/11/2025. Autor: Helio Moraes Rodrigues, Número de
Protocolo: 145, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade - Obs.: Conforme o artigo nº 41 do Regimento Interno, o presidente não
vota. Votos Nominais : Alcione Darli Tonon - Sim ; Edilson de Oliveira Santos - Sim ;
Elizandra dos Santos Zilio - Sim ; Helio Moraes Rodrigues - Sim ; Idacir Tomasini - Sim ;
Juliano Fragata - Sim ; Maico William Bessegatto - Sim ; Valcir dos Santos - Sim ;
Vanderson Junior Echer - Não Votou ; 2 - Projeto de Lei Ordinária do Poder
Legislativo nº 17 de 2025, Dispõe sobre o “Programa Conecta Vitorino” nas praças,
parques, pontos turísticos em todos os espaços públicos de Vitorino - Pr. Autor: Helio
Moraes Rodrigues, Número de Protocolo: 140, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções:
O, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Conforme o artigo nº 41 do Regimento
Interno, o presidente não vota. Votos Nominais : Alcione Darli Tonon - Sim ; Edilson de
Oliveira Santos - Sim ; Elizandra dos Santos Zilio - Sim ; Helio Moraes Rodrigues - Sim ;
Idacir Tomasini - Sim ; Juliano Fragata - Sim ; Maico William Bessegatto - Sim ; Valcir dos
Santos - Sim ; Vanderson Junior Ether - Não Votou ; 3 - Projeto de Lei Ordinária do
Poder Executivo nº 69 de 2025, Altera a lei 2190, de 03 de dezembro de 2025, na forma
em que especifica e dá outras providências. Autor: Marciano Vottri - Prefeito, Número de
Protocolo: 143, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade - Obs.: Conforme o artigo nº 41 do Regimento Interno, o presidente não
vota. Votos Nominais : Alcione Darli Tonon - Sim ; Edilson de Oliveira Santos - Sim ;
Elizandra dos Santos Zilio - Sim ; Helio Moraes Rodrigues - Sim ; Idacir Tomasini - Sim ;
Juliano Fragata - Sim ; Maico William Bessegatto - Sim ; Valcir dos Santos - Sim ;
Vanderson Junior Echer - Não Votou ; 4 - Emenda Modificativa nº 5 de 2025, Altera o
Projeto de de Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 02/2025 e dá outras providências.
Autores: Edilson de Oliveira Santos, Elizandra dos Santos Zilio, Vanderson Junior Echer,
Número de Protocolo: 141, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Unanimidade - Obs.: Conforme o artigo nº 41 do Regimento Interno, o
presidente não vota. Votos Nominais : Alcione Darli Tonon - Sim ; Edilson de Oliveira
Avenida Brasil Brasil Argentina - Vitorino PR Tel.: (46) 3227-1137 http://www.vitorino.pr.leg.br/
- E-mail: camaravtoG hotmail.com 15/12/2025
15/12/2025 Página 1
=» Câmara Municipal de Vitorino
EA Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Santos - Sim ; Elizandra dos Santos Zilio - Sim ; Helio Moraes Rodrigues - Sim ; Idacir
Tomasini - Sim ; Juliano Fragata - Sim ; Maico William Bessegatto - Sim ; Valcir dos Santos
- Sim ; Vanderson Junior Echer - Não Votou ; 5 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº
2 de 2025, Altera-se o art. 26º da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.
Autores: Edilson de Oliveira Santos, Elizandra dos Santos Zilio, Vanderson Junior Echer,
Número de Protocolo: 133, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Unanimidade - Obs.: Conforme o artigo nº 41 do Regimento Interno, o
presidente não vota. Votos Nominais : Alcione Darli Tonon - Sim ; Edilson de Oliveira
Santos - Sim ; Elizandra dos Santos Zilio - Sim ; Helio Moraes Rodrigues - Sim ; Idacir
Tomasini - Sim ; Juliano Fragata - Sim ; Maico William Bessegatto - Sim ; Valcir dos Santos
- Sim ; Vanderson Junior Echer - Não Votou ; 6 - Projeto de Lei Complementar
(Legislativo) nº 1 de 2025, Dispõe sobre a isenção do pagamento de taxa de inscrição
em concursos públicos e processos seletivos, realizados no âmbito dos Poderes do
Município de Vitorino, Estado do Paraná, aos doadores de sangue, de medula óssea e de
leite humano, e adota outras providências. Autor: Helio Moraes Rodrigues, Número de
Protocolo: 139, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade - Obs.: Conforme o artigo nº 41 do Regimento Interno, o presidente não
vota. Votos Nominais : Alcione Darli Tonon - Sim ; Edilson de Oliveira Santos - Sim E
Elizandra dos Santos Zilio - Sim ; Helio Moraes Rodrigues - Sim ; Idacir Tomasini - Sim ;
Juliano Fragata - Sim ; Maico William Bessegatto - Sim ; Valcir dos Santos - Sim ;
Vanderson Junior Echer - Não Votou ;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Presidente:
Vanderson Junior . Elizandra dos Santos
Echer / PL Zilio / PSD
Alcione Darli Torbn / Hélio Moraes
Pode Rodrigues / PSD
Avenida Brasil Brasil Argentina - Vitorino PR Tel.: (46) 3227-1137 http://www.vitorino.pr.leg.br/
- E-mail: camaravto(Qhotmail.com 15/12/2025
15/12/2025 Página 2
Far Câmara Municipal de Vitorino
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
EA tino VaparrA
Idacir Tomasini / Juliano Fragata /
Republicanos Republicanos
oa
a A!
Maico William alcirdos
Bessegatto / tepublicanos
Republicanos
Avenida Brasil Brasil Argentina - Vitorino PR Tel.: (46) 3227-1137 http://www.vitorino.pr.leg.br/
- E-mail: camaravtoQhotmail.com 15/12/2025
15/12/2025 Página 3

Câmara Municipal de Vitorino
Estado do Paraná
 CNPJ 77.778.645/0001-84
Avenida Brasil Argentina, 1100 – Fone/Fax:(46)3227-1137 – 85.520-000 – Vitorino – Paraná
e-mail:camaravto@hotmail.com - http://www.vitorino.pr.leg.br
PAUTA DA 11º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
(LEGISLATURA 2025/2028) – 15 de dezembro de 2025 – 18:30h
ABERTURA:
 Leitura da Ata da Sessão Extraordinária nº 10/2025;
EXPEDIENTE:
ORDEM DO DIA:
 Leitura as Súmula da Emenda Modificativa nº 07/2025;
 Discussão e votação da Emenda Modificativa nº 07/2025;
https://sapl.vitorino.pr.leg.br/materia/984
 Leitura da súmula do Projeto de Lei nº 17/2025;
 2º discussão e 2º discussão do Projeto de Lei nº 17/2025;
https://sapl.vitorino.pr.leg.br/materia/877
 Leitura dos pareceres do Projeto de Lei nº 69/2025;
 1º discussão e 1º discussão do Projeto de Lei nº 69/2025;
https://sapl.vitorino.pr.leg.br/materia/881
 Leitura as Súmula da Emenda Modificativa nº 05/2025;
 Discussão e votação da Emenda Modificativa nº 05/2025;
https://sapl.vitorino.pr.leg.br/materia/879
 Leitura dos Pareceres do Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 02/2025;
 1º discussão e 1º discussão do Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 02/2025;
https://sapl.vitorino.pr.leg.br/materia/872
 Leitura dos pareceres do Projeto de Lei Complementar nº 01/2025;
 1º discussão e 1º discussão do Projeto de Lei Complementar nº 01/2025;
https://sapl.vitorino.pr.leg.br/materia/876
 Vanderson Junior Echer Edilson de Oliveira Santos
 Presidente Secretário