sessao nº 5

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PAUTA DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E FINANÇAS E 
ORÇAMENTO PARA A Nº 05 SESSÃO ORDINÁRIA 
 02 /03/2026
 DELIBERAÇÃO DOS PROCESSOS ABAIXO DISCRIMINADOS;
1. Não houve matéria a ser deliberada para a Sessão Ordinária nº 05/2026
Membros das Comissões Permanentes:
LJRF - Maico William Bessegatto, Alcione Darli Tonon e Elizandra dos Santos Zilio
CFO - Helio Moraes Rodrigues, Idacir Tomasini, Edilson de Oliveira Santos.

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 PAUTA DA 05º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DE 2026
 (Legislatura 2025/2028)
02 de março de 2026 – 19hs
ABERTURA:
 Leitura da Ata da Sessão Ordinária nº 04/2026;
EXPEDIENTE:
 Leitura do Projeto de Lei nº 01/2026 (Executivo);
https://sapl.vitorino.pr.leg.br/materia/999
 Leitura do Projeto de Lei nº 02/2026 (Executivo);
https://sapl.vitorino.pr.leg.br/materia/1000
 Leitura do Projeto de Lei nº 03/2026 (Executivo);
https://sapl.vitorino.pr.leg.br/materia/1001
 Leitura do Projeto de Lei nº 04/2026 (Executivo);
https://sapl.vitorino.pr.leg.br/materia/1002
 Leitura do Requerimento nº 01/2026;
https://sapl.vitorino.pr.leg.br/materia/1003
 Leitura do Projeto de Lei nº 03/2026 (Legislativo);
https://sapl.vitorino.pr.leg.br/materia/997
 Leitura da Emenda Modificativa nº 01/2026;
https://sapl.vitorino.pr.leg.br/materia/1003
 Leitura da Indicação nº 04/ 2026;
https://sapl.vitorino.pr.leg.br/materia/1005
 Leitura da Indicação nº 05/ 2026;
https://sapl.vitorino.pr.leg.br/materia/1006
ORDEM DO DIA:
 Leitura dos pareceres do Projeto de Lei nº 05/2026;
https://sapl.vitorino.pr.leg.br/materia/994
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 Discussão e votação da Emenda Modificativa nº 01/2026;
https://sapl.vitorino.pr.leg.br/materia/1003
 Leitura dos pareceres do Projeto de Lei nº 09/2026;
https://sapl.vitorino.pr.leg.br/materia/995
-
 Discussão e votação do Requerimento nº 01/2026
 https://sapl.vitorino.pr.leg.br/materia/1003
 Discussão e votação do Projeto de Lei nº 03/2026 (Legislativo); (Se aprovado o Requerimento nº 01/2026)
 https://sapl.vitorino.pr.leg.br/materia/997
 2 ª Discussão e 2ª Votação Projeto de Lei nº 06/2026 (Executivo);
https://sapl.vitorino.pr.leg.br/materia/992
TRIBUNA LIVRE:
PEQUENO EXPEDIENTE:
EXPLICAÇÕES PESSOAIS:
GRANDE EXPEDIENTE:
 Valcir dos Santos Juliano Fragata
 Presidente Secretário