sessao nº 2

Câmara Municipal de Vitorino
Estado do Paraná
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ATA Nº 02/2025
Aos dez dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e cinco, às dezenove horas, reuniram-se
sob a Presidência do Vereador Vanderson Junior Echer os vereadores: Alcione Darli Tonon,
Edilson de Oliveira Santos, Elizandra dos Santos Zilio, Helio Moraes Rodrigues, Idacir Tomasini,
Juliano Fragata, Maico William Bessegatto e Valcir dos Santos. Havendo número legal de
vereadores para deliberar, o Sr. Presidente declarou aberta a sessão. Dando continuidade
ocorreu à leitura da ata da Sessão Ordinária nº 01/2025, a qual foi aprovada por unanimidade.
Em seguida ocorreu o Expediente: Leitura das Indicações nº 01, 02, 03, 04 e 05/2025. Leitura
dos Requerimentos nº 01 e 02/2025. Leitura dos Projetos de Leis nº 05, 09, 10, 11, 12 e 13/2025.
Após a leitura o Sr. Presidente encaminhou as Indicações ao Executivo Municipal e os Projetos
de Leis nº 09, 10, 11 e 12/2025 as Comissões Permanentes. Prosseguindo ocorreu a apreciação
da Ordem do Dia: Requerimento nº 01/2025; após a leitura, foi colocado em discussão e
votação, o qual foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 05/2025: após a leitura da
súmula, foi colocado em 1º discussão e 1º votação, o qual foi aprovado por unanimidade.
Requerimento nº 02/2025: após a leitura, foi colocado em discussão e votação,m o qual foi
aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 13/2025: após a leitura da súmula, foi colocado em
1º discussão e 1º votação, o qual foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 03/2025: após
as Comissões Permanentes se manifestarem favoravelmente, foi colocado em 1º discussão e
1º votação, o qual foi aprovado por unanimidade. Inscrito no Grande Expediente o Vereador
Helio Moraes Rodrigues solicitou permissão para falar sentado, a qual foi concedida,
cumprimentou o Sr. Presidente, cumprimentou aos demais integrantes da mesa, cumprimentou
os demais vereadores e a todos os que assistiam a sessão, teceu explicações referente a
indicação de melhoria da estrada rural protocolada junto a Câmara de vereadores a qual foi
motivada devido a estrada estar em condições ruins de tráfego e pelo conhecimento de residir
nesta localidade um munícipe que estava enfrentando problemas de saúde e se utilizava de tal
acesso para se locomover em busca de atendimento médico, informou ainda que os Senhor
infelizmente veio a falecer na última sexta-feira, mas que o pedido fica válido tendo em vista que
a estrada rural é utilizada por diversas pessoas, principalmente para o escoamento da produção
agrícola. Antes de encerrar o Sr. presidente fez uso da palavra teceu comentários aos Projetos
de Leis nº 05/2025, o qual informou o que foi explanado pelo Secretário Ricardo Bertoncello
referente a alguns benefícios que o Projeto de Lei trará a população, e que serão necessárias
algumas mudanças na legislação, as quais irão beneficiar as empresas do Município e com o
tempo toda a população. E com relação ao Projeto de Lei nº 13/2025 que trata do auxílio
concedido aos estudantes do Município que se deslocam a outras cidades da região para dar
continuidade em suas graduações, informou que tal Projeto de Lei vai possibilitar um reajuste
significatico no auxílio, sendo de 14% respectivamente, e para pessoas com necessidades
especiais o reajuste será de 20%. Antes de encerrar o Sr. Presidente agradeceu os servidores
da casa a Keli, Valderes e Fernando, agradeceu também a presença da Professora Mônica e do
ex-vereador Darci Franciscon. Não havendo mais nada em pauta o Sr. Presidente agradeceu a
presença de todos, desejou uma excelente semana e encerrou os trabalhos da sessão as
dezenove horas e trinta e seis minutos.
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PRESENÇA VEREADORES - SESSÃO ORDINÁRIA Nº 02/2025
10/02/2025
NOME
ASSINATURA
Alcione Darli Tonon
Edilson de Oliveira Santos
Elizandra dos Santos Zilio
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Helio Moraes Rodrigues |
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 PAUTA DA 02º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DE 2025
 (Legislatura 2025/2028)
 10 de fevereiro de 2025 – 19hs
ABERTURA:
• Leitura da Ata da Sessão Ordinária nº 01/2025;
EXPEDIENTE:
• Leitura da Indicação nº 01/2025;
https://engine.vaionline.com.br/uploads/grupo3/estab4/documentos/docs-4723.pdf
• Leitura da Indicação nº 02/2025;
https://engine.vaionline.com.br/uploads/grupo3/estab4/documentos/docs-4724.pdf
• Leitura da Indicação nº 03/2025;
 https://engine.vaionline.com.br/uploads/grupo3/estab4/documentos/docs-4725.pdf
• Leitura da Indicação nº 04/2025;
https://engine.vaionline.com.br/uploads/grupo3/estab4/documentos/docs-4735.pdf
• Leitura da Indicação nº 05/2025;
https://engine.vaionline.com.br/uploads/grupo3/estab4/documentos/docs-4738.pdf
• Leitura do Requerimento nº 01/2025;
https://engine.vaionline.com.br/uploads/grupo3/estab4/documentos/docs-4736.pdf
• Leitura do Requerimento nº 02/2025;
https://engine.vaionline.com.br/uploads/grupo3/estab4/documentos/docs-4737.pdf
• Leitura do Projeto de Lei nº 05/2025; 
https://engine.vaionline.com.br/uploads/grupo3/estab4/documentos/docs-4722.pdf
• Leitura do Projeto de Lei nº 09/2025;
https://engine.vaionline.com.br/uploads/grupo3/estab4/documentos/docs-4730.pdf
• Leitura do Projeto de Lei nº 10/2025;
https://engine.vaionline.com.br/uploads/grupo3/estab4/documentos/docs-4731.pdf
• Leitura do Projeto de Lei nº 11/2025;
https://engine.vaionline.com.br/uploads/grupo3/estab4/documentos/docs-4732.pdf
• Leitura do Projeto de Lei nº 12/2025; 
https://engine.vaionline.com.br/uploads/grupo3/estab4/documentos/docs-4733.pdf
• Leitura do Projeto de Lei nº 13/2025; 
https://engine.vaionline.com.br/uploads/grupo3/estab4/documentos/docs-4734.pdf
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ORDEM DO DIA:
• Discussão e Votação do Requerimento 01/2025;
• Leitura da súmula do Projeto de Lei nº 05/2025; (Se aprovado o Requerimento nº 01/2025)
• 1ª Discussão e 1º Votação do Projeto de Lei nº 05/2025.
• Discussão e Votação do Requerimento 02/2025;
• Leitura da súmula do Projeto de Lei nº 13/2025; (Se aprovado o Requerimento nº 02/2025)
• 1ª Discussão e 1º Votação do Projeto de Lei nº 13/2025.
• Leitura pelas Comissões Permanentes dos pareceres do Projeto de Lei nº 03/2025;
• 1ª Discussão e 1º Votação do Projeto de Lei nº 03/2025.
https://engine.vaionline.com.br/uploads/grupo3/estab4/documentos/docs-4717.pdf
TRIBUNA LIVRE:
PEQUENO EXPEDIENTE:
EXPLICAÇÕES PESSOAIS:
GRANDE EXPEDIENTE:
 Vanderson Junior Echer Edilson de Oliveira Santos
 Presidente Secretário
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PAUTA DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E FINANÇAS E ORÇAMENTO
PARA A 2º SESSÃO ORDINÁRIA 
 10/02/2025
• DELIBERAÇÃO DOS PROCESSOS ABAIXO DISCRIMINADOS;
1 - Elaboração dos pareceres relativos ao Projeto de Lei nº 03/2025, que Altera as atribuições do cargo de 
Assessor de comunicação - CC2 constantes no anexo V da Lei Municipal nº 2.030 de 10 da maio de 2023.
Autoria: Mesa Diretora
Protocolo: 30/01/2025
Membros das Comissões Permanentes:
LJRF - Maico William Bessegatto, Alcione Darli Tonon e Valcir dos Santos
CFO - Helio Moraes Rodrigues, Idacir Tomasini, Juliano Fragata