sessao nº 4

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Câmara Municipal de Vitorino
Estado do Paraná
CNPJ 77.778.645/0001-84
ATA Nº 04/2025
Aos Vinte e quatro dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e cinco, às dezenove horas,
reuniram-se sob a Presidência do Vereador Vanderson Junior Echer os vereadores: Alcione
Darli Tonon, Edilson de Oliveira Santos, Elizandra dos Santos Zilio, Helio Moraes Rodrigues,
Idacir Tomasini, Juliano Fragata, Maico William Bessegatto e Valcir dos Santos. Havendo
número legal de vereadores para deliberar, o Sr. Presidente declarou aberta a sessão. Dando
continuidade ocorreu à leitura da ata da Sessão Extraordinária nº 01/2025, a qual foi aprovada
por unanimidade. Em seguida ocorreu o Expediente: Leitura do Projeto de Lei nº 18/2025;
Leitura das Indicações nº 07, 08, 09/2025. Após a leitura o Sr. Presidente encaminhou a
Indicação ao Executivo Municipal e o Projeto de Lei nº 18/2025 as Comissões Permanentes.
Prosseguindo ocorreu a apreciação da Ordem do Dia: Projeto de Lei nº 01/2025: após as
Comissões Permanentes se manifestarem favoravelmente, foi colocado em 1º discussão e 1º
votação, o qual foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 02/2025: após as Comissões
Permanentes se manifestarem favoravelmente, foi colocado em 1º discussão e 1º votação, o
qual foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 03/2025 após as Comissões Permanentes
se manifestarem favoravelmente, foi colocado em 1º discussão e 1º votação, o qual foi aprovado
por unanimidade. Projeto de Lei nº 03/2025 após as Comissões Permanentes se manifestarem
favoravelmente, foi colocado em 1º discussão e 1º votação, o qual foi aprovado por
unanimidade. Projeto de Lei nº 04/2025 após as Comissões Permanentes se manifestarem
favoravelmente, foi colocado em 1º discussão e 1º votação, o qual foi aprovado por
unanimidade. Projeto de Lei nº 09/2025: após a leitura da súmula, foi colocado em 2º discussão
e 2º votação, o qual foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 10/2025: após a leitura da
súmula, foi colocado em 2º discussão e 2º votação, o qual foi aprovado por unanimidade. Projeto
de Lei nº 11/2025: após a leitura da súmula, foi colocado em 22 discussão e 22 votação, o qual
foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 12/2025: após a leitura da súmula, foi colocado
em 2º discussão e 2º votação, o qual foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 16/2025:
após a leitura da súmula, foi colocado em 22 discussão e 22 votação, o qual foi aprovado por
unanimidade. Inscrito no Grande expediente o Vereador Valcir dos santos, agradeceu aos
presentes, teceu explicações referente as indicações nº 08/2025 que trada sobre a mudaça de
um quebra-molas o qual foi instalado em local diferente do original, tendo sido motivado atravéz
do pedido de munícipes para que este seja realocado para a frente do colégio, e assim possa
cumprir sua função, na sequencia também teceu explicações com relação a Indicação de nº
09/2025, o qual se refere a estrada secundária que dá acesso ao asfalto da comunidade de São
Braz, a qual relata a necessidade de uma sinalização para a via, esta vai orientar os motoristas
que transitam pelo local de que a estrada possui um tercho com curva acetuada e em declive,
por ser um local bastante movimentado devido o transporte de grãos, informou ainda que já tem
registro de acidente com vítima fatal no local, tal indicação visa orientar os motorista e evitar
novos acidentes. Antes de encerrar o Sr. Presidente estendeu a todos o convite para a posse
da procuradora da mulher a vereadora Elizandra dos Santos Zilio, que acontece logo mais às
20:00 na câmara de vereadores. Ainda informou a população a respeito de algumas mudanças
que estão sendo realizadas para a melhoria do ambiente de trabalho da Câmara de Vereadores
e melhoria na transmissão das sessões. Convocou para a próxima sessão Ordinária que será
realizada no dia 05/03/2025 (Quarta-Feira) às 19:00 horas por motivo do feriado de carnaval.
Não havendo mais nada em pauta, desejou uma excelente semana a todos e encerrou os
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trabalhos da sessão as dezenove horas e vinte e cinco minutos.
Vanderson Junior Echer Elizandra dos Santos Zilio
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Juliano Fragata fVaigirdos nto
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PRESENÇA VEREADORES - SESSÃO ORDINÁRIA Nº 04/2025
24/02/2025
NOME
Alcione Darli Tonon
Edilson de Oliveira Santos
Elizandra dos Santos Zilio
Helio Moraes Rodrigues
Idacir Tomasini EA is
Juliano Fragata
Maico William Bessegatto
Valcir dos Santos
Vanderson Junior Echer
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 PAUTA DA 04º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DE 2025
 (Legislatura 2025/2028)
 24 de fevereiro de 2025 – 19hs
ABERTURA:
 Leitura da Ata da Sessão Extraordinária nº 01/2025;
EXPEDIENTE:
 Leitura do Projeto de Lei nº 18/2025;
https://engine.vaionline.com.br/uploads/grupo3/estab4/documentos/docs-4763.PDF
 Leitura da Indicação nº 07/2025;
https://engine.vaionline.com.br/uploads/grupo3/estab4/documentos/docs-4766.pdf
 Leitura da Indicação nº 08/2025;
https://engine.vaionline.com.br/uploads/grupo3/estab4/documentos/docs-4767.pdf
 Leitura da Indicação nº 09/2025;
https://engine.vaionline.com.br/uploads/grupo3/estab4/documentos/docs-4768.pdf
ORDEM DO DIA:
 Leitura dos pareceres do Projeto de Lei nº 01/2025, pelas Comissões Permanentes;
 1º Discussão e 1º Votação do Projeto de Lei nº 01/2025.
https://engine.vaionline.com.br/uploads/grupo3/estab4/documentos/docs-4751.pdf
 Leitura dos pareceres do Projeto de Lei nº 02/2025, pelas Comissões Permanentes;
 1º Discussão e 1º Votação do Projeto de Lei nº 02/2025.
https://engine.vaionline.com.br/uploads/grupo3/estab4/documentos/docs-4752.pdf
 Leitura dos pareceres do Projeto de Lei nº 03/2025, pelas Comissões Permanentes;
 1º Discussão e 1º Votação do Projeto de Lei nº 03/2025.
https://engine.vaionline.com.br/uploads/grupo3/estab4/documentos/docs-4753.pdf
 Leitura dos pareceres do Projeto de Lei nº 04/2025, pelas Comissões Permanentes;
 1° Discussão e 1º Votação do Projeto de Lei nº 04/2025.
https://engine.vaionline.com.br/uploads/grupo3/estab4/documentos/docs-4754.pdf
 Leitura da súmula do Projeto de Lei nº 09/2025;
 2º Discussão e 2º Votação do Projeto de Lei nº 09/2025.
https://engine.vaionline.com.br/uploads/grupo3/estab4/documentos/docs-4730.pdf
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 Leitura da súmula do Projeto de Lei nº 10/2025;
 2º Discussão e 2º Votação do Projeto de Lei nº 10/2025.
https://engine.vaionline.com.br/uploads/grupo3/estab4/documentos/docs-4731.pdf
 Leitura da súmula do Projeto de Lei nº 11/2025;
 2º Discussão e 2º Votação do Projeto de Lei nº 11/2025.
https://engine.vaionline.com.br/uploads/grupo3/estab4/documentos/docs-4732.pdf
 Leitura da súmula do Projeto de Lei nº 12/2025;
 2º Discussão e 2º Votação do Projeto de Lei nº 12/2025.
https://engine.vaionline.com.br/uploads/grupo3/estab4/documentos/docs-4733.pdf
 Leitura da súmula do Projeto de Lei nº 16/2025;
 2º Discussão e 2º Votação do Projeto de Lei nº 16/2025.
https://engine.vaionline.com.br/uploads/grupo3/estab4/documentos/docs-4748.pdf
TRIBUNA LIVRE: Ninguém Inscrito
PEQUENO EXPEDIENTE: Ninguém Inscrito
EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Ninguém Inscrito
GRANDE EXPEDIENTE:
 Vanderson Junior Echer Edilson de Oliveira Santos
 Presidente Secretário
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PAUTA DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E FINANÇAS E ORÇAMENTO
PARA A 04º SESSÃO ORDINÁRIA 
 24/02/2025
 DELIBERAÇÃO DOS PROCESSOS ABAIXO DISCRIMINADOS;
1 - Elaboração dos pareceres relativos ao Projeto de Lei nº 01/2025, que autoriza o Poder Executivo a abrir 
crédito adicional suplementar no valor de R$ 380.733,82 (Trezentos e oitenta mil, setecentos e trinta e três 
reais e oitenta e dois centavos) no orçamento do Município e dá outras providências.
Autoria: Executivo Municipal
Protocolo: 12/02/2025
2 - Elaboração dos pareceres relativos ao Projeto de Lei nº 02/2025, que autoriza o Poder Executivo a abrir 
crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.213.294,20 (Dois milhões, duzentos e treze mil, duzentos e 
noventa e quatro reais e vinte centavos) no orçamento do Município e dá outras providências.
Autoria: Executivo Municipal
Protocolo: 12/02/2025
3 - Elaboração dos pareceres relativos ao Projeto de Lei nº 03/2025, que autoriza o Poder Executivo a abrir 
crédito adicional suplementar no valor de R$ 14.662.691,15 (Quatorze milhões, seiscentos e sessenta e dois 
mil, seiscentos e noventa e um reais e quinze centavos) no orçamento do Município e dá outras providências.
Autoria: Executivo Municipal
Protocolo: 12/02/2025
4 - Elaboração dos pareceres relativos ao Projeto de Lei nº 04/2025, que autoriza o Poder Executivo a abrir 
crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.105.620,28 (Dois milhões, cento e cinco mil, seiscentos e vinte 
reais e vinte e oito centavos) no orçamento do Município e dá outras providências.
Autoria: Executivo Municipal
Protocolo: 12/02/2025
Membros das Comissões Permanentes:
LJRF - Maico William Bessegatto, Alcione Darli Tonon e Valcir dos Santos
CFO - Helio Moraes Rodrigues, Idacir Tomasini, Juliano Fragata