| Tipo | EMENDA |
|---|---|
| Número / Ano | 2 / 2018 |
| Date | 2018-05-16 |
| Ementa | PROPOSTA DE EMENDA Nº002/2018 EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº019 DE 2018 Apresentada pelo vereador desta Casa Legislativa. Fica suprido o Art. 2º do Projeto de Lei nº019/2018 e numerados os demais artigos. O Art. 2º do Projeto de Lei nº019/2018 que tinha a seguinte redação: Art. 2º O Presente Convênio poderá ser automaticamente renovado ao término dos exercícios financeiros, ficando o Município autorizado a reajustar, anualmente, os valores conveniados de acordo com o índice apurado após 12 (doze) meses do início do convênio, de acordo com o IGPM/FGV (Índice Geral de Preços de Mercado – FGV) ou pelo índice que lhe vier substituir. |
| native_id | 106 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2018-05-16 | Matéria Aprovada | U | Emenda Aprovada em e anexada ao Projeto de Lei nº 019. |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2019-04-29T17:26:23.272525-03:00 | Aprovada por unanimidade | 8 | 0 | 0 |
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PROPOSTA DE EMENDA Nº002/2018 EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº019 DE 2018
Apresentada pelo vereador desta Casa Legislativa.
Fica suprido o Art. 2º do Projeto de Lei nº019/2018 e numerados os demais artigos.
O Art. 2º do Projeto de Lei nº019/2018 que tinha a seguinte redação:
Art. 2º O Presente Convênio poderá ser automaticamente renovado ao término dos exercícios financeiros, ficando o Município autorizado a reajustar, anualmente, os valores conveniados de acordo com o índice apurado após 12 (doze) meses do início do convênio, de acordo com o IGPM/FGV (Índice Geral de Preços de Mercado – FGV) ou pelo índice que lhe vier substituir.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Vereadores de Anchieta - SC, em 16 de maio de 2018.
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Vilson Rossato
2º Secretário