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materia nº 5/2025

Tipo EMENDA
Número / Ano 5 / 2025
Date 2025-10-15
EmentaPROPOSTA DE EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº22/2025
native_id1399

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DateResultadoSimNãoAbst.
2025-10-20T10:00:50.040369-03:00 Aprovada por unanimidade 9 0 0

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texto original #

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PROPOSTA DE EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº22/2025



 Os vereadores com acento na Câmara de Vereadores de Anchieta/SC, que abaixo subscrevem, apresentam e requerem a aprovação da seguinte proposta de Emenda ao Projeto de Lei nº22/2025.



            O Art. 2º passa ter a seguinte redação: 



            Art. 2º. O repasse financeiro definido nesta Lei objetiva realização de viagem para aprimoramento dos estudos da língua espanhola, no Uruguai e na Argentina, beneficiando exclusivamente estudantes residentes e domiciliados no Município de Anchieta.



                                             JUSTIFICATIVA



            Conforme análise das comissões I e II desta casa legislativa, que após ler o plano de trabalho e a justificativa do Projeto de Lei número 22, nos quais consta que o repasse para a APP do CMEIF contemplará recursos para viagem de estudantes a Argentina e Uruguai, com destinos descritos no plano de trabalho. Sendo que no projeto de Lei não constava a viagem à Argentina, apenas ao Uruguai. 

Observando isso, elaboramos a emenda modificativa que segue.

                                   

                                                                                   Anchieta, em 15 de outubro de 2025.







FABIO KOHLS DO AMARAL                    CLAUDETE TERESINHA JUNGES

               vereador                                                                 vereadora





DOUGLAS LUIZ VIDORI                                  PAULO CESAR SARTORI

           vereador                                                                     vereador







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