norma nº 1384/2004

Em36/ de nove
Estado de Santa Catarina
Prefeitura Municipal de Anchieta
LEI Nº. 1384/04
ALTERA ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº.
1.265/01 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2.001 E
CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ODACIR PREVEDELLO, Prefeito Municipal de
Anchieta, Estado de Santa Catarina,
FAÇO SABER, a todos os habitantes do Município,
que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e
eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º, — Ficam alterados os anexos |, IH, HI, VI,
VII, VII, IX, X, XI, XII, XII, XIV, XVII E XIX, da Lei Municipal nº. 1.265/01 de
10 de dezembro de 2.001, que Dispõe sobre o Plano Plurianual — PPA, do Município de
Anchieta, para o quadriênio de 2001/2005, que passarão a vigorar conforme os anexos de
Lã XIX, parte integrante da presente Lei.
Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor a partir de 01 de
janeiro de 2.005.
Art. 3º. — Ficam revogadas as disposições em
contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA
(SC), Em 30 de novembro de 2.004.
pan
Prefeito Municipal.
CERTIFICO, que a presente Lei foi
publicada-nestadata e'na forma da Lei.
de 2.004.
JÁDIR RAMPANELLI,
Secretário Municipal de Administração
v..
rr
ANEXO 1, PARTE INTEGRANTE DA LEINº. 1,384/04
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA
PLANO PLURIANUAL 2002/2005 ANEXO I
ANEXO DE PROGRAMA, DIAGNÓSTICO, DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO.
PROGRAMA: 01 - PROCESSO LEGISLATIVO
DIAGNÓSTICO: O legislativo municipal de Anchieta, exerce função legislativa, conta com 09 vereadores. Conta também com uma funcionaria. A
partir de 2004 passará a ter autonomia administrativa e financeira, com serviços de assessoria jurídica e contabilidade próprios. A estrutura da câmara
exige maiores investimentos em equipamentos e material permanente, ampliação do acervo bibliográfico e capacitação pessoal, tendo sempre em vista à
rapidez, eficácia e segurança de todos os ato:
DIRETRIZES: Os investimentos deverão partir dos itens e ações que visam das suporte da Câmara para, depois de cumpridas estas prioridades,
empreender-se na melhoria de serviços secundários.
OBJETIVOS: Exercer com a máxima eficácia e segurança as funções constitucionai scalização e controle dos atos do Poder Executivo.
AÇÕES PRODUTO [UNIDADE MEDIDA META VALOR FONTE
01 — Discussão e votação das leis Seções Unidade R. Próprios
02 — Fiscalização dos atos da administração Unidade gestora [Unidade R. Próprios
03 — Desenv. das Atividades do Poder Legislativo R. Próprios
04 Aquisição de Equipamentos e Material] Equipamento Unidade R. Próprios
Permanente R. Próprios
05 — Acervo Bibliográfico Livros Unidade R. Próprios
06 — Realização de Concurso Publico Contratação de
pessoal
07 — Capacitação Profissional e Legislativa Cursos para R. Próprios
vereadores e
funcionários
08 — Construção da Sede Própria do Poder Legislativo | Prédio Unidade R, Próprios e
convênios
09 — Aquisição de Terrenos p/ Construção da sede
própria Terrenos Unidade R. Próprios
10 — Aquisição de materiais de construção Materiais Unidades R. Próprios
ANEXO II, PARTE INTEGRANTE DA LEI Nº. 1.384/04
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA
PLANO PLURIANUAL 2002/2005 : ANEXO II
ANEXO DE PROGRAMA, DIAGNÓSTICO, DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO,
PROGRAMA: 02 - SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR
DIAGNÓSTICO: Este programa será executado
DIRETRIZES: Elaboração da legislação necessária á gestão publica municipal; acompanhamento do processo legislativo; publicação dos atos da
administração, coordenação das audiências publicas; coordenação da execução das políticas publicas; defesa dos interesses do Muni p: planejamento
OBJETIVOS: Melhorar e ampliar os serviços públicos municipais; praticar o principio da transparência dos atos da administração, envolver a
sociedade nas decisões administrativas: melhorar e ampliar as ações planejadas e o controle dos atos da ção.
Veiculo F R. Próprios
02 e 02 mic Equipamento : R. Próprios
03 — Aquisição de equipamento eutensilios | Equipamentos lades R. Próprios
04 — Manutenção da estrutura do Gabinete do Prefeito.
Vice-Prefeito e Assessoria Jurídica. Diversos R. Próprios
05 — Elaboração do orçamento participativo Diversos R. Próprios
ANEXO HI, PARTE INTEGRANTE DA LEI Nº. 1.384/04
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA
PLANO PLURIANUAL 2002/2005
ANEXO DE PROGRAMA, DIAGNÓSTICO, DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO.
PROGRAMA: 03 - ATIVIDADES GERAIS DO MUNICIPIO
DIAGNOSTICO: O Município é associado a microrregião a AMEOSC — Associação dos Município do Entre Rios e contribui mensalmente para
FECAM -— Federação Catarinense de Municípios, entidades municipalistas que prestam assessoria técnica e defendem os interesses do Município. Os
sinais de TV da programação de Santa Catarina só chega a alguns lares do município através de repetidoras de sinais instalados no município. O
Município esta instalado em um prédio que não oferece boas condições de funcionalidade.
DIRETRIZES: Pagamento mensal das contribuições devidas as associações conforme disposto em seus estatutos. Manter e melhorar as centrais de:
repetição de sinais de TV. Viabilizar a construção de um prédio novo mais pratico e funcional para a instalação do município. Manter as atividades
gerais de funcionamento interno da prefeitura, bem como manutenção do convenio com o policiamento militar e civil.
OBJETIVOS: Dispor de assessoria técnica e fortalecer o movimento municipalista regional e estadual. Permitir que a população tenha acesso as,
informações do Estado de Santa Catarina através de telejornais. Construir um prédio adequado para a Prefeitura. Dar condições de segurança publica
através do convenio Radio Patrulha.
DOAÇÕES O tropuTO JUNIDADE MEDIDA] META | VALOR | FONTE
02
01 — Contribuição as entidades municipalistas Ent. Beneficiada | Unidade R. Próprios
02 — Manutenção das repetidoras de sinais de TV Repetidora Unidade R. Próprios
03 — Manutenção do convenio Radio Patrulha Segurança Unidade R. Próprios
04 — Manutenção das atividades gerais R. Próprios
05 — Construção de prédio p/ Prefeitura Prédio M2 - Próp.convenio
06 — Pagamento de precatórios judiciais Ações da justiça |] Unidades R. Próprios
07 — Implantação de repetidores de televisão Repetidora Unidades R. Próprios
08 — Manutenção de radio comunitária Radio Unidade R. Próprios
09 — Pagamento de Inativos e Pensionistas Pessoa Unidade R. Próprios
10 — Instalação de Antena para telefonia celular Antena Unidade R. Próprios
11 — Despesas com a elaboração de Projetos Projetos R. Próprios
ANEXO IV, PARTE INTEGRANTE DA LEI Nº. 1.384/04
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA
PLANO PLURIANUAL 2002/2005 E ANEXO IV
ANEXO DE PROGRAMA, DIAGNÓSTICO, DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO.
PROGRAMA: 0 - ENCARGOS ESPECIAIS
DIAGNÓSTICO: Neste programa estão globalizados as despesas que, pela sua natureza, não podem ser associados a um bem ou serviço a ser gerado
no processo produtivo corrente, como dívidas, pagamento de inativos e pensionistas pelo tesouro municipal e contribuição ao PASEP.
DIRETRIZES: Pgto mensal dos compromissos assumidos por empréstimos e financiamentos, com inativos e pensionistas e contribuição do PASEP
OBJETIVOS: Garantir que os compromissos assumidos possam ser cumpridos integralmente.
AÇÕES PRODUTO [UNIDADE MEDIDA META VALOR FONTE
01 — Amortização do principal e encargos da divida Contrato Unidade 06 R. Próprios
ção ao Pasep Servidor
beneficiado Unidade 177/mês R. Próprios
ES RA Rd 1... re,
ANEXO V, PARTE INTEGRANTE DA LEI Nº. 1.384/04
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA
PLANO PLURIANUAL 2002/2005
ANEXO DE PROGRAMA, DIAGNÓSTICO, DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS DA ADMI
PROGRAMA: 04 — ADMINISTRAÇÃO GERAL E FINANCEIRA
DIAGNÓSTICO: Estes programas serão executados pela estrutura de regência administrativa, tributaria, recursos humanos, patrimônio publico,
cadastro e serviços gerais, promovendo o desenvolvimento tecnológico na área de informática, controle interno, visando a boa qualidade nos serviços
públicos e a transparência nos atos administrativos
DIRETRIZES: Gerenciamento da movimentação, fregiência, remuneração e assentamento funcional dos servidores municipais, cumprir as obrigações
patronais, atualização do cadastro imobiliário e econômico, lançamento e baixa de tributos. controle da divida ativa, fiscalização tributaria de obras e
posturas, arrecadação de impostos, taxas e outras receitas. Pagamento de fornecedores com controle dos saldos de caixa e bancos, registros contábeis
dos atos e fatos da administração, controle da aplicação de recursos vinculados. emissão de relatórios gerenciais, apresentação de prestação de contas,
controle de frotas, almoxarifado e conservação do patrimônio e elaboração de processos licitatórios. Oferecer aos funcionários do município inovações
de sua capacidade técnica através de cursos e treinamentos.
OBJETIVOS: Manter o controle dos atos de pessoal, do patrimônio publico e dos serviços gerais da administração, produzindo informações gerenci
para tomada de decisões. Arrecadar os tributos de competência do município, controlar a arrecadação, garantir as fontes de financiamento dos serviços
de competência municipal, controlar os limites de gastos para lente a legislação e cumprir o mandamento constitucional do controle interno.
o — Aquisição de equipamentos, moveis e utensilhos nba Unidade R. Próprios
— Ampliar a capacidade técnica dos servidores das
Secretarias. Servidor R. Próprios
03 — Aquisição de um veiculo p/ fiscalização. Veiculo Unidade R. Próprios
04 — Controle do cadastro imobiliário e econômico. Cadastro Unidade R. Próprios
05 — Ampliar e melhorar os serviços informatizados. |Serviços Unidades R. Próprios
06 -— Manutenção e perencia as atividades das
Secretarias Diversos R. Próprios
0,
ANEXO VI, PARTE INTEGRANTE DA LEI Nº. 1.384/04
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA
PLANO PLURIANUAL 2002/2005 NEXO VI
ANEXO DE PROGRAMA, DIAGNÓSTICO, DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS DA ADMINIS Ã
PROGRAMA: 05 - ENSINO FUNDAMENTAL
DIAGNÓSTICO: O Município possui 16 escolas isoladas e 1 núcleo na rede municipal atendendo 434 alunos do ensino fundamental com 38
professores e 03 merendeiras. O transporte escolar diário é realizado com 03 peruas e 02 ônibus fretados , 01 perua e 01 micro-ônibus da Prefeitura
Municipal.
DIRETRIZES: Aquisição, construção, melhorias e ampliação da rede física de escolas, equipamentos das escolas, aquisição de veículos do transporte
escolar, diversificação do cardápio da merenda escolar, reciclagem dos professores.
OBJETIVOS: Atr: ão de escolas, aquisição de veículos para transporte escolar, instalação de salas de informática e formação continuada
de professores objetivando aumentar a frequência dos alunos na escola e elevar a qualidade do ensino público municipal
PRODUTO UNIDADE MEDIDA META VALOR FONTE
01- Aquisição e construção da rede física do ensino R. Próprios e/ou
fundamental: “scolas Unidades Convênio
02- Ampliação e melhoria de e fisicz ensi s de Aula Unidades R. Próprios e/
fundamental: Convenio
03- Manutenção do transporte escolar; (reforma def Alunos atendidos |] Unidade R. Próprios e/ou
veículos e ônibus) Convênio
04- Manutenção do ensino fundamental; Alunos atendidos | Unidade 1800 R. Próprios
05- Aquisição de veículos para o transporte escolar Veículos Unidade 08 R. Próprios
06- Administração e coordenação do ensino
fundamental no Município: Alunos atendidos | Unidade 1000 R. Próprios
07- Aquisição de equipamentos para atender as
necessidades do Ensino Fundamental Equipamentos Unidade R. Próprios
Diversos Unidades R. Próprios
Pessoa Unidade R. Próprios
ou
ANEXO VI, PARTE INTEGRANTE DA LEI Nº. 1.384/04
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA
PLANO PLURIANUAL 2002/2005 ANEXO VII
ANEXO DE PROGRAMA, DIAGNÓSTICO, DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS DA ADMI
PROGRAMA: (6 - EDUCAÇÃO INFANTIL
DIAGNOSTICO: O Município de Anchieta possui 10 núcleos de Educação Infantil atendendo 270 crianças entre O e 6 anos, com 16 professores, 02
merendeiras, sendo que 02 desses núcleos funcionam juntamente com as escolas da rede estadual.
DIRETRIZES: Construção, ampliação e melhoria da rede física dos núcleos, equipamentos e ampliação dos parques infantis. Merenda escolar e
reciclagem de professores.
OBJETIVOS: Através de um atendimento efetivo para crianças de 0 a 6 anos, objetivamos prepara-las para iniciar sua vida escolar.
Do AÇÕES] PRODUTO ]UNIDADE A VALOR FONTE
Ampliação e melhoria da rede física; Salas lades R. Próprios
— Equipamentos para os núcleos; Equipamento E 2 - Próprios
Manutenção da Educação Infantil; Aluno atendido a . Próprios
Obra executada édi - Próprios
ição de moveis e utensílios Diversos
06 — Manutenção da Merenda Escolar Aluno atendido a . Próprios
07 — Reciclagem de Professores e Monitores Pessoas . Próprios
TOTAL
..,.], um,
ANEXO VIII, PARTE INTEGRANTE DA LEI Nº. 1.384/04
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA
PLANO PLURIANUAL 2002/2005 7 ANEXO VII
ANEXO DE PROGRAMA, DIAGNÓSTICO, DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO.
PROGRAMA: 07 - ESPORTE E CULTURA
DIAGNÓSTICO: O Município possui 01 ginásio de esportes e uma biblioteca pública para atender uma população de 7,134 habitantes.
DIRETRIZES: Construção, manutenção e modernização de equipamentos esportivos e culturais.
Promoção de eventos.
OBJETIVOS: Através de escolinhas de futebol e voleibol objetivamos estimular a prática esportiva, desenvolver o espírito competitivo e integração
entre as diversas comunidades, descobrir novos talentos, afastar os jovens drogas. Atualizando e modernizando, daremos condições aos nossos
alunos aumentarem os conhecimentos e o gosto pela leitura.
AÇÕES PRODUTO [UNIDADE MÉDIDA] META | VALOR | FONTE |
Aquisição de equipamentos esportivos, moveis e] Equipamentos
utensílios esportivos
Manutenção da merenda escolar c/ aquisição de - Próprios
nicos no município também Aluno atendido Jnida + Próprios
03 — Manutenção de atividades esportivas, biblioteca e
dades culturais;
04 — Construção ou aquisição de quadras e ginásios de] Atletas e alunos
esportivos.
05 — Construção de concha acústica na praça Concha acústica
06 — Modernização do acervo bibliográfico
07 — Construção de Centro de Múltiplo uso s i . Próprios
08 - Construção de quadras polivalentes s « Próprios
777 ..,... ev,
,*
ANEXO VIII, PARTE INTEGRANTE DA LEI Nº. 1384/04
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA
PLANO PLURIANUAL 2002/2005 E ANEXO VIII
ANEXO DE PROGRAMA, DIAGNÓSTICO, DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO.
PROGRAMA: 07 - ESPORTE E CULTURA
DIAGNÓSTICO: O Município possui 01 ginásio de esportes e uma biblioteca pública
DIRETRIZES: Construção, manutenção e modernização de equipamentos esportivos e culturais.
Promoção de eventos.
OBJETIVOS: Através de escolinhas de futebol e voleibol objetivamos estimular a prática esportiva, desenvolver o espírito competitivo e integração
entre as diversas comunidades, descobrir novos talentos, afastar os jovens das drogas. Atualizando e modernizando, daremos condições aos nossos
alunos aumentarem os conhecimentos e o gosto
-134 habitantes.
A Ser PRODUTO UNIDADE MEDIDA META VALOR FONTE
R. Próprios
10 — Incentivar a criação da casa da memória do povo
1— Criar º Conselho Municipal da Cultura
R. Próprios
Apoiar a organização da “FENAMIC” R. Próprios
14 — Capacitar árbitros ssoas J R. Próprios
utir o código municipal de esportes e
reestruturar o conselho de es; s a R. Próprios
err RT: AA SARA
ANEXO IX, PARTE INTEGRANTE DA LEI Nº. 1.384/04
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA
PLANO PLURIANUAL 2002/2005 E ANEXO IX
ANEXO DE PROGRAMA, DIAGNÓSTICO, DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO.
PROGRAMA: 08 — ASSISTENCIA MEDICA
DIAGNÓSTICO: O Município possui 7.134 habitantes residentes na zona rural e urbana, necessitando de atendimento odontológico e medico, sendo:
muitas vezes necessário o transporte para outros centros onde existem profissionais especializados. Conta com um laboratório para realização de exames
médicos que muitas vezes não permitem a realização de exames mais avançados.
DIRETRIZES: Aquisição de veículos. equipamentos, móveis e utensilios para atender as necessidades da população e melhores gerenciamentos das
atividades ligadas ao setor de saúde.
OBJETIVOS: Oportunizar um melhor atendimento para um numero maior de habitantes do município, que necessitam de atendimento medico e
odontológico. Dar oportunidade para que os profissionais da área de saúde participem de cursos para aperfeiçoamento da capacidade técnica. Oferecer
aos munícipes exames mais avançados e de melhor precisão no laboratório municipal.
PRODUTO UNIDADE MEDIDA META VALOR FONTE
Unidade ' A .R. Próprios
idade R. Próp. e conv.
ição de microcomputadores Equipamento i R. Próprios
Aquisição de fotopolimelizador Equipamento a R. Próprios
5 — Aquisição de telefones celular e convencional Equipamento i R. Próprios
6 — Contratação de mais profissionais Pessoa atendida Unidade R. Próprios
7 — Manut. e coord. das atividades do setor de saúde. | Pessoa atendida Unidade 134 R. Próp:
8 — Aquisição de aparelho CC530 Equipamento Unidade
9 — Aquisição de microscópio Equipamento Unidade R. Próprios
isição de moveis e utensílios Equipamentos Unidade R. Próprios
ão de veiculo tipo micro ônibus Equipamento Unidade R.prop e Conv.
pre” ,..,,
ANEXO IX, PARTE INTEGRANTE DA LEI Nº. 1.384/04
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA
PLANO PLURIANUAL 2002/2005
ANEXO DE PROGRAMA, DIAGNÓSTICO, DIRETRIZES, OBJETIV! METAS DA ADM
PROGRAMA: 08 — ASSISTENCIA MEDICA
DIAGNÓSTICO: O Município possui 7.134 habitantes residentes na zona rural e urbana, necessitando de atendimento odontológico e
medico, sendo muitas vezes necessário o transporte para outros centros onde existem profissionais especializados. Conta com um laboratório
para realização de exames médicos que muitas vezes não permitem a realização de exames mais avançados.
DIRETRIZES: Aquisição de veículos. equipamentos. móveis e utensilios para atender as necessidades da população e melhores
gerenciamentos das atividades ligadas ao setor ae saúde,
tam de atendimento
ionais da área e ada parti ipem de cursos para aperfeiçoamento da
são no laboratório municipal.
PRODUTO [| UNIDADE MEDIDA | META | VALOR | FONTE
2 isiçã ss e R> iqui i R. Próp. e conv.
13 - Reforma do espaço f insta E
aparelho de RX eforms i 01 R.Próp. e Conv.
Pagamento de passagens e medicamentos
ês — Farmácia ic: essoas i R.Próp. e Conv.
v
vv” ..v.,
ANEXO X, PARTE INTEGRANTE DA LEI N”. 1.384/04
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHI
PLANO PLURIANUAL 2002/2005 N ANEXO X
ANEXO DE PROGRAMA, DIAGNÓSTICO, DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO.
PROGRAMA: 09 - SAUDE PREVENTIVA o
DIAGNÓSTICO: O Município possui 01 unidade de saúde, 04 equipamentos odontológicos, 03 dentistas, 03 médicos, sendo que 02 atuam no
“Programa da Saúde Familiar”, 02 enfermeiros, 03 auxiliares de enfermagem e outros profissionais para serviços gerais. A unidade sanitária conta com
03 funcionários cedidos pelo estado.
DIRETRIZES: Reforma e ampliação da unidade sanitária, aquisição de equipamentos e contratação de profissionais, visando um atendimento:
qualificado aos munícipes.
OBJETIVOS: Melhorar e ampliar a medicina preventiva, oportunizado melhores condições de saúde para a população, tanto na área medica como na
área odontológica.
PRODUTO ETTA MEDIDA) META | VALOR | FONTE
1 - Reforma e ampliação da unidade sanitária
2 — Construção de mais ala na unidade sanitária ! lades R. Próprios
3 — Aquisição de equipamentos Equipamento Ini E R. Próprios
4 — Contratação de profissionais habilitados Pessoas Jnide R. Próprios
5 — Aquisição de equipamentos odontológicos Equipamentos Jnida 2 R. Próprios e
6 — Criar um programa de saúde preventiva Programa Jnida convenio
7 — Criar o Fundo Municipal de Amparo aos Enfermos | Fundo Jni R. Próp:
8 — Realização de seminários, conferencias e
congressos Diversos R. Próprios
9 — Atendimento aos portadores de deficiência ssoas Ini R. Prop. e Conv.
10 — Ampliação da farmácia básica (medicamentos e
uso continuo) Medicamentos [Unidades R. próprios
1 — Criar programa de prevenção a drogas, álcool, etc. | Diversos Unidades R. Próprios
ANEXO XI, PARTE INTEGRANTE DA LEI Nº. 1.384/04
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA
PLANO PLURIANUAL 2002/2005 ANEXO XI
ANEXO DE PROGRAMA, DIAGNÓSTICO, DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO.
PROGRAMA: 10 - ASSISTENCIA SOCIAL
DIAGNÓSTICO: No Município há cerca de 432 famílias carentes que necessitam da atenção do Poder Municipal, 07 grupos de idosos e 32 clubes de
mães
DIRETRIZES: Elaboração do Plano Municipal de Assistência Social, envolvimento do Conselho Municipal da Assistência Social, atendimento e
orientação das famílias carentes, fortalecimento dos grupos de idosos de clubes de mães.
OBJETIVOS: Criar alternativas de renda para as famílias carentes, integração do idoso a sociedade e melhoria da sua qualidade de vida, oferecer,
oportunidade p/ que as donas de casa troquem experiências, descubram suas potencialidades e habilidades, participando na composição da renda
familiar, oferecer atividades de dança, musica e teatro para crianças carentes do município, atender famílias vulneráveis e em situação de risco.
Implantação de núcleos habitacionais para famílias de baixa renda.
[AÇÕES O PRODUTO JUNIDADE MÉDIDA| META | VALOR FONTE
01 — Atenção às famílias carentes Pessoa assistida | Unidade 432 R. Próprios
02 — Integração dos idosc ampliação de grupos Idoso integrado | Unidade 07 grupos R. Próprios
03 — apoio aos clubes de mães e movimentos sociais Clubes Unidade 32 clubes R. Próprios
04 — Atenção à criança e adolescente Criança Unidade 225 R. Próprios
05 — Auxilio para medicação, passagens, funerais e] Pessoa atendida | Unidade 100 famílias mês R. Próprios
documentos pessoais sy: R. Próprios
06 — Cursos de capacitação Idoso atendido [Unidade R. Próprios e/ou
07 — Construção de um centro comunitário na 500 parceria
localidade do Bairro Xavante. Prédio M2 7.134 R. próprios
08- Manut. e coordenação das atividades sociais Pessoas atend. | Unidade 80.000 R. Próprios e/ou
09 — Aquis. de área de terras p/ constr. de casas| Área de terras M2 convenio
populares, 300 famílias R. Próp. E Conv.
10 — Despesas com o programa “FOME ZERO” Pessoas Atend. [Unidade R. Próprios
7” .,,”
EXO XI, PARTE INTEGRANTE DA LEI Nº. 1.384/04
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA
PLANO PLURIANUAL 2002/2005 a ANEXO XI
ANEXO DE PROGRAMA, DIAGNÓSTICO, DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO.
PROGRAMA: 10 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
DIAGNÓSTICO: No Município há cerca de 432 famílias carentes que necessitam da atenção do Poder Municipal, 07 grupos de idosos e 32 clubes de
mães
DIRETRIZES: Elaboração do Plano Municipal de Assistência Social, envolvimento do Conselho Municipal da Assistência Social, atendimento e
orientação das famílias carentes, fortalecimento dos grupos de idosos de clubes de mães.
OBJETIVOS: Criar alternativas de renda para as famílias carentes, integração do idoso a sociedade e melhoria da sua qualidade de vida, oferecer
oportunidade p/ que as donas de casa troquem experiências, descubram suas potencialidades e habilidades. participando na composição da renda
familiar, oferecer atividades de dança, musica e teatro para crianças carentes do município, atender famílias vulneráveis e em situação de
Implantação de núcleos habitacionais para famílias de baixa renda.
rtida para a construção de casas populares | Pessoas Atend. [Unidade R. Próp. E Conv.
12 — Construção da casa de abrigo para crianças efPessoas Atend. | Unidades R. Próprios
adolescentes
err”: LAS AA SA) rr?
ANEXO XII, PARTE INTEGRANTE DO PROJETO DE LEI Nº. 032/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA
PLANO PLURIANUAL 2002/2005 7 ANEXO XI
ANEXO DE PROGRAMA, DIAGNÓSTICO, DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO,
PROGRAMA: 11 - PROMOÇÃO E EXTENÇÃO RURAL
DIAGNOSTICO: O Município é constituído por pequenas propriedades rurais que atuam na agricultura, pecuária e na produção de hortifrutigranjeiros,
tais como: milho. feijão, soja, fumo, frutas de varias qualidades, hortaliças e legumes, bem como a produção de suínos e bovinos.
DIRETRIZES: Assistência técnica com equipamentos, aquisição de tratores de pneus, distribuidores de adubo orgânico, colhedoras de forragens, um
veículo, conclusão do parque de exposições para a realização de feiras agropecuárias. festa do milho crioulo e aquisição de equipamentos de informática
completo ara melhorar o atendimento aos agricultores do Município.
OBJETIVOS: Ampliar a produção agrícola e pecuária para elevar a renda familiar rural, obtendo desta forma melhores condições de vida no campo.
Do AÇÕES | PRODUTO [UNIDADE MÉDIDA] META VALOR FONTE
01 — Viabilizar a participação dos agricultores nos E
eventos ligados a agricultura. Produtor assistido | Unidade inúmeras R. Próprios
02 — Aquisição de veículos Veículos Unidades R. Próprios
03 — Aquisição de tratores de pneus Maquina Unidade R. Próprios
04 — Aquisição de colhedoras de forragens Maquinas Unidades R. Próprios
05 — Aquisição de distribuidores de adubo orgânico | Maquinas Unidades R. Próprios
06 — Aquisição de micro-computadores completos Equipamento Unidades R. Próprios
07 — Assistência ao pequeno produtor rural Produtor assistido | Unidade inúmeras R. Próprios
08 — Construção do parque de exposições Produtor assistido | Unidade 01 R. Próprios e/ou
parcerias
09 — Eletrificação rural Produtor assistido | Unidade 200 R. Próp. e conv.
10 — Apoio à telefonia rural Produtor assistido | Unidade 10 R. Próp.e conv.
1 — Implantação de aviários integrados Produtor Assistido | Unidade 30 R. Próprios e/ou
12 — Realização de feiras Agropecuárias e Indust. Produtos Agroind. [Unidades 04 arcerias
..,." LES ASA ..,777T
ANEXO XH, PARTE INTEGRANTE DA LELNº. 1.384/04
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA
PLANO PLURIANUAL 2002/2005 o ANEXO XI
ANEXO DE PROGRAMA, DIAGNÓSTICO, DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO.
PROGRAMA: 11 - PROMOÇÃO E EXTENÇÃO RURAL
DIAGNÓSTICO: O Município é constituído por pequenas propriedades rurais que atuam na agricultura, pecuária e na produção de hortifrutigranjeiros,
tais como: milho, feijão, soja, fumo, frutas de varias qualidades, hort: s e legumes, bem como a produção de suínos e bovinos.
DIRETRIZES: Assistência técnica com equipamentos, aquisição de tratores de pneus, distribuidores de adubo orgânico, colhedoras de forragens, um
veículo, conclusão do parque de exposições para a realização de feiras agropecuárias, festa do milho crioulo e aquisição de equipamentos de informática
completo ara melhorar o atendimento aos agricultores do Município.
OBJETIVOS: Ampliar a produção agrícola e pecuária para elevar a renda familiar rural, obtendo desta forma melhores condições de vida no campo.
SS — | tRODUTO | UNIDADE MEDIDAS META O VALOR [FONTE |
Criação do Fundo Municipal
nento Rural R Unidade R. Próprios
14 — Criar Programa de Incentivo na área da
agricultura soas Unidade R. Próprios
15 — Realizar a compra direta dos agricultores para o
programa “segurança alimentar” ssoas as | Unidades R. Prop. e Conv.
16 — Efetuar programa de incentivo as agroindústrias
rurais ind. Unidades R. Próprios
17 — Efetuar convenio com o “SINTRAF” yeni Unidades R. Próprios
18 Aquisição de patrulha mecanizada para a
Unidades
777,
.,, AA DAS ,,,
ANEXO XE, PARTE INTEGRANTE DA LELNº. 1.384/04
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA
PLANO PLURIANUAL 2002/2005 ANEXO XII
ANEXO DE PROGRAMA, DIAGNÓSTICO, DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS DA ADMI
PROGRAMA: 12 - PLANEJAMENTO URBANO
DIAGNÓSTICO: O Município possui aproximadamente 15km de vias urbanas pavimentadas e a pavimentar, também e cortado em toda sua extenção
pela Sanga Mandorim que necessita da canalização.
DIRETRIZES: manter os serviços de coleta de lixo c limpeza publica, conservação de ruas pra:
calçamento de vias urbanas e pavimentação de passeios públicos. Canalização de águas pluviais e construção de pontes sobre a Sanga Mandorim,
manter e melhorar o sistema de iluminação publica da cidade e conservação de áreas de lazer.
OBJETIVOS: Melhorar as condições de trafego nas vias urbanas de maior movimento de veículos e pedestres. Oferecer segurança nos horários
noturnos em vias urbanas e manter a cidade limpa. Adquirir maquinas, e equip. para manut. e conservação de ruas, é pra s e jardins da cidade,
Terreno 25.000 R. Próprios
Área pavimentada 100.000 R. Próprios e
financiamentos
: nentação de passeios Área pavimentada 8.000 R. Próprios
— Canalização da Sanga Mandorin Área canalizada 2 15.000 R. Próprios e/ou
parcerias
ulos e equipamento | Equipamento Unidade R. Próprios
06 — Manutenção das atividades de obras e serviços
urbanos. Manutenção Unidade R. Próprios
07 — Construção de pontes em ruas da cidade Ponte Unidades R. Próprios
08 — Construção de Usina de reciclagem de lixo Prédio 2 R. Vinculados
09 — Criar projeto p/ resolver o problema do esgoto
cloacal Esgoto i R. Próprios
10 — Recuperação da Sanga Mandorin Área Recuperada R. Próprios
Planejamento de recuperação do meio ambiente [Meio ambiente i g R. Próprios
ANEXO XIV, PARTE INTEGRANTE DA LEI
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA
PLANO PLURIANUAL 2002/2005 o ANEXO XIV
ANEXO DE PROGRAMA, DIAGNÓSTICO, DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO.
PROGRAMA: 13 — TRANSPORTE RODOVIÁRIO
DIAGNÓSTICO: O Município possui 03 caçambas, 02 carregadeiras, 02 retroescavadeiras, 01 trator de esteiras, 02 motoniveladoras e 01 rolo
compactador, operadores, motoristas e trabalhadores braçais, para efetuar o patrolamento, cascalhamento, compactações e limpeza de:
aproximadamente 890km de estradas vicinais existentes hoje.
DIRETRIZES: Conservação com patrolamento e limpeza de estradas vicinais, construção e conservação de pontes e bueiros. Abertura de novas estrdas
ão de novos equipamentos, veículos e maquinas.
º, 1.384/04
U REC
02 -— c 'onstrução de prédi M2 E , R. Próprios
03 — Ampliação do prédio Ea garagem de maquinas Prédio M2 500 R. Próprios
04 — Construção de alambrado do parque de maquinas ] Alambrado Me 1000 R. Próprios
05 — Construção de pontes Unidades 25 R. Próprios
06 — Construção de bueiros Unidades 800 R. Próp
07 — Abertura e conservação de estradas vicinais E Km 5 R. Próprios
08 - Manutenção dos serviços gerais do setor de] Estradas
transporte. conservadas Km R. Próprios
09 — Construção de abrigos de passageiros Abrigos Unidades R. Próprios e ou
convênios
10 — Aquisição de telefone celular Telefone id R. Próprios
11 — Aquis. de patru mecanizada para a agricultura | Maquinas Unidades R. Prop. e Conv.
RS DA RS + v
ANEXO XV, PARTE INTEGRANTE DA LEI Nº. 1.384/04
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA
PLANO PLURIANUAL 2002/2005
ANEXO DE PROGRAMA, DIAGNÓSTICO, DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO.
PROGRAMA: 9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA
DIAGNÓSTICO:
DIRETRIZES:
ANEXO XV
Atender os passivos contingentes e outros riscos e eventos fi imprevistos, os quais compreende a insuficiência de dotações
AÇÕES PRODUTO [UNIDADE MÉDIDA META VALOR
ps É e ER
R. Próprios
TOTAL
err: 7.
ANEXO XVI, PARTE INTEGRANTE DA LEI 1.384/04
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA ( Hospital
PLANO PLURIANUAL 2002/2005 E ANEXO XVI
ANEXO DE PROGRAMA, DIAGNÓSTICO, DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO.
PROGRAMA: (08 — ASSISTENCIA MEDICA
DIAGNÓSTICO: O Município possui a Autarquia denominada Hospital Municipal Anchietense, o qual e composto por sala de cirurgia, ambulatório,
laboratório, quartos com 01 e 02 leitos. 01 apartamento, 02 enfermarias, salas de administração e contabilidade.
DIRETRIZES: Construção, ampliação e melhoria da estrutura física do prédio, aquisição de equipamentos, contratação de profissionais e manutenção!
da estrutura, visando desta forma o melhor atendimento as pessoas que necessitam de tratamento medico e ambulatori
OBJETIVOS: Realizar a medicina curativa e melhorar as condições de saúde da população anchietense
[DO ações | Propuro JunDaDEMÉDIDA] META | VALOR | FONTE
0] — Construção e ampliação do prédio do hospital Prédio do hospital |M2 ) R. Próprios e/ou
convenio
02 — Assistência medica e ambulatorial Paciente Unidade H R. Próprios
03 Manutenção da estrutura de atendimento aos
pacientes do munic Pessoas atendidas | Unidade Ê R. Próprios
Equipamento Unidade
Veiculo Unidade R. Próprios
Bens moveis Unidades R. Próprios
07 — Planejamento das ações do Hospital Pessoas atendidas | Unidades R. Prop. e Conv.
08 — Criação de Programas de pequenas cirurgias Pessoas atendidas | Unidades R. Prop. e Conv.
09, ição de aparelho de U S i Equipamento R. Prop. e Conv.
erre”
777”
ANEXO XVII, PARTE INTEGRANTE DA LEI Nº. 1.384/04
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA ( Fundo Municipal da Saúde
PLANO PLURIANUAL 2002/2005 A
ANEXO DE PROGRAMA, DIAGNÓSTICO, DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO.
PROGRAMA: 08 — ASSISTENCIA MEDICA
DIAGNÓSTICO: O Município possui duas unidades de saúde, quatro equipo odontológico, três dentistas, três médicos clinico geral, dois enfermeiros
padrão alem dos profissional que compõem a equipe da saúde familiar.
DIRETRIZES: Aquisição de equipamentos e contratação de mais profissionais para manutenção da estrutura do Fundo.
OBJETIVOS: Realizar a medicina preventiva e curativa, tanto nas unidades de saúde, como no Hospital Municipal e atendimento a domi
DO Ações] ProDUTO JUNIDADEMÉDIDA| META | VALOR | FONTE
ão de equipamentos Equipamentos R. Próprios
TSE medica e odontológica População Unidade
ANEXO XVII
R. Próprios
Manutenção da estrutura do Fundo População Unidade
777”
ANEXO XVIII, PARTE INTEGRANTE DA LEI Nº. 1.384/04
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA (Fundo Municipal de Assistência Social)
PLANO PLURIANUAL 2002/2005 ANEXO XVIII
ANEXO DE PROGRAMA, DIAGNÓSTICO, DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS DA ADM!
PROGRAMA: 10 — ASSISTENCIA SOCIAL
DIAGNÓSTICO: No Município existem 432 famílias que estão em risco em m ter como prover a sua subsistência.
DIRETRIZES: Atender famílias que estão cadastradas e que comprovem dificuldades constantes no seu meio de vida.
a JETIVOS: Dar auxilio em medicação e cestas básicas de alimentos para que poss r no tratamento de doenças e alimentação dos membros
PRODUTO [UNIDADE MÉDIDA| META | VALOR FONTE
Pessoa atendida Unidade
f Erros atendida Unidade
03 — Manutenção das atividades do Fundo endidas [Unidade É s R. Próprios
04 — Programa de resguardo aos direitos do cidadão atada atendidas [Unidades R. Próprios
05 — Cursos de capacitação aos trabalhadores soas 2 idas [Unidades R. Próprios
06 — Programa de resgate da cultura alimentar local s [Unidades R. Próprios
07 — Programa de combate a fome Pessoas atendidas | Unidades R. Próprios
08 — Ampliar os programas sócio educativos Pessoas atendidas ] Unidades R. Próprios
09 Criar um programa de assessoramento e
aconselhamento das famílias Pessoas atendidas |] Unidades R. Próprios
7
ANEXO XIX, PARTE INTEGRANTE DA LEI Nº. 1.384/04
REFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA ( Fundo Municipal da Criança e Adolescente
PLANO PLURIANUAL 2002/2005 . ANEXO XIX
ANEXO DE PROGRAMA, DIAGNÓSTICO, DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO.
PROGRAMA: 10 — ASSISTENCIA SOCIAL
DIAGNÓSTICO: Para atender os menores em situação de risco, o Município conta com a estrutura da Secretaria Municipal da Saúde e Assistên
Social , o Conselho Municipal da Criança e Adolescente, Conselho Tutelar e os recursos alocados neste Fundo.
DIRETRIZES: Elaboração do Plano de Assistência aos menores de forma a mente-los ocupados com ações de estudos, atividades esportivas,
descobrindo assim suas potencialidades, envolvendo o Mu io, os Conselhos e as famílias.
OBJETIVOS: Afastar os jovens das situações de risco, encaminha-los para uma atividade profissional, integrando-o a sociedade, criar grupos de
01 — Desenvolver cursos de capacitação artesanal e,
atividades profi s e esportivas Menor atendido i R. Próprios
02 — Proteção das crianças em situação de risco Criança atendida Jnide R. Próprios
03 — Manutenção da estrutura do Fundo Pessoas atendidas | Uni R. Próprios
04 — Implantação da casa do abrigo s idas a R. Própriosp