norma nº 1724/2009

Estado de Santa Catarina
Prefeitura Municipal de Anchieta
LEINº. 1.724/09.
Dispõe sobre o Loteamento Instituído pela Lei
Municipal 1.538/07 e adota outras providências.
A Prefeita de Anchieta, Estado de Santa Catarina, Em Exercício,
Faço saber a todos os habitantes deste
Município que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e cu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º O Loteamento Popular instituído pela Lei Municipal 1.538, de 11 de abril de
2007 passa ser denominado “Conjunto Habitacional Novo Lar”.
Art. 2º O Loteamento de que trata o artigo 1º desta Lei está dividido em Quadra 01 e
Quadra 02, conforme disposto no mapa constante do Anexo I desta Lei.
Art. 3º O número, a metragem, as delimitações c confrontações dos lotes estão
definidos no Memorial Descritivo constante do Anexo II desta Lei.
Art. 4º As ruas existente no loteamento de que trata esta Lei, que atualmente são
identificadas por letras do alfabeto, passam a ser assim nominadas:
I-Rua “A” - Rua Dom José Gomes;
TI - Rua "B" - Rua Olimpio Pezzarico;
HI - Rua "C” - Rua João Biluca;
1V - Rua "D" - Rua Afonso Hoffmann;
V- Rua "E" - Rua Olimpio Dal Ri
Art. 5º Ficam mantidas ás áreas de preservação e de utilidade pública com a metragem,
delimitações e confrontações definidos nos Anexos Le II desta Lei.
Art. 6º As despesas decorrentes da aplicação da presente Lei correrão à conta do
orçamento vigente.
Art. 7º Ficam revogados os artigos 2º, 3º e 4º da Lei 1.538/07.
Art. 8º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANCHIETA (SC), 25 DE SETEMBRO
DE 2009.
NHA PRESOTTO
EXERCÍCIO
Certifico que a presente Lei
Foi sancionada c publicada
Nesta data e na forma da Lei.
Em, 25 de Setembro de 2009.
dba.
cretária Municipal de Administração
Estado de Santa Catarina
Prefeitura Municipal de Anchieta
LEIN?º. 1.724/09
Dispõe sobre o Loteamento Instituído pela Lei
Municipal 1.538/07 e adota outras providências.
ANEXO 1
MAPA DA ÁREA LOTEADA
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130
E e raia
(pe e
=
E
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E
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E]
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LOTEAMENTO MUNICIPAL
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Estado de Santa Catarina
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LEINº. 1.724/09
Dispõe sobre o Loteamento Instituído pela Lei
Municipal 1.538/07 e adota outras providências.
ANEXO II
MEMORIAL DESCRITIVO DO LOTEAMENTO
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MEMORIAL DESCRITIVO
: + Q presente memorial descritivo refere-se ao parcelamento do solo
em forma de Loteamento das chácaras rº.123.e 124, com respectivas de
13.120,00 m2 (treze mil cento é méiros quadrados), 6 7.380,00 m2(sete mil
trezentos e oitenta) perfazendo: um total de 20.500,00 m2, à “da Matricula nº
no Perímetro lrbano da cidade de Anchigia, de Proprisdada da Prefeitura de
Municipal de Anchieta Ê
O Loteamento é denominado Loteamento Municipal e é
constituido cinco ruas denominadas Rua A, Rua B, Rua C, Rua D e Rua E.
Da área loteada de 20.500,00 m2 (vinte mil e-quinhentos metros
virgula cinquenta e um quadrados), 10.898,51 mZ (dez mil aitocentos & noventa e
oito virgula cinquenta e um metros quadrados) destinam-se a Lotes Urbanos e
916,32 m2 (novecentos e dezesseis virgula trinta e dois metros quadrados)
do lote Nº 16 área instijucional, é 1.863,03 m2 (Hum mil oitocentos e
sessenta e três virgula zero três metros quadrados) área de preservação.
= O Loteamento constituido por Q2 quadras nº1,8 nº2 À quadra nº1
é constituida de: 21 lotes nº2 é constituida de 17 lotes residenciais,que serão
descritos a seguir: Es j
e Lote Urbano nº 01, da Quadra !4º do Loteamento
Municipal, com área de 283,00 m2 (duzentos e oitenta e úito metros quadrados),
ina formada entre as Ruas A e D. confrontando-se: | :
Norte; em 24,00 metras por linha-seca, com o Lote Urbano nº? —
Leste; em 12,00 metros por linha seca, com o Lote Urbano nº21..
Desta; em 12,00 metros, com Rua Projetada D.
e Lote Urbano nº 02, da Quadra “1” do Loteamento
Municipal, com área de 288,00 m2 (duzentos e oitenta-e oito metros quadrados),
situado à 12/00 metros da esquina formada entre as Ruas Projetadas A e Db
SAI or ulon
E Unanara
ERta Dá Iasa O
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. Lote Urbano nº 03, da Quadra “1” do Loteamento
Municipal, com área de 315,36 mZ| e quinze virgula trinta e sais meiros
quadtados), situado à 24.00m da esquina formada entre às Ruas Projetadas A e D,
Norte: em 24,00 metros par linha seca, com à Late Urbano nº04.
Oeste: em 13,14 metros, com Rua Projetada D;
Sul; /em 24,00 metros por linha seca , cam o Lote Urbano nº02.
Leste: em 13,14 metros por linha seca Sento Lots Urbano nº 18.
Eioado ea Rear OR SE E
Municipal, com área de 336,00mZ (trezentos e trina é seis metros quadrados),
Bino 1 moos nspre amado pri no Fes Frojiadãs A's É,
confrantando-se: .
Nórte; em 24 metros por linha Seca, com 0 Lote Urbano nº 05
Oeste: em 14,00 metros, com a com Rua Projetada D;
Sul; em-24,00 metros por linha seca, com & Lote urbano nº 03,
Leste; em 14,00-metros por linha séca. com O Lote Urbano nº18.
“+ Lote Urbano nº 05, da Quadra “1” do Loteamento
1 (duzentos e noventa e deis virgula trinta o
dois. quadrados), 51,14 metros da esquina formada entre das
Ruas Prójetadas A 8 D, Soniirontamdo-ser
er di bi pe Up
Oeste: em 42,18 metros, com Rua Projetada D;
Sul: “em 24,00 metros por inha seca, com a Lote Urbano nº04.
Leste: em 12,18 metros por linha seca, com o Lota Urbano nº17,
e Lotê Urbano nº06, da Quadra “4” do Loteamento
“Municipal, com área de 312,00 m2 (trezentos e doze imetros quadrados), situado
a dd a Ruas Projetadas A e D, controntando-
se:
Norte: em 24,00 metros por linha seca, com o Lote-Urbano nº 07.
Oeste: em 13,00 metros, com Rua Prajetada D;
Sul: em 24,00 metros por linha seca, com o Lote Urbano nº05.
Leste: em 13,00 metros por linha seca com Os Lotes Urbano nº18 e 17.
HIVALDIR F. liar
ARGUIETO O URBANISTA
oReA naiaTa-s
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* Lote Urbano nº 07, da Quadra “4º do Loteamento
Municipal, com área 312,00 mZ (trezentos e doze metros quadrados), situado a
76,32 metros da esqui formada entre as Ruas Projetadas À e D, confrontando-
se:
Norte: em 24,00 metros por linha seca, com o Lote Urbano nº08.
Oeste: em 13,00 metros, com Rua Projetada D;
Sul: em 24,00 meiros por linha seca, com o Lote Urbana nº06.
, Leste: E A di com o Lote Urbano nº18.
. a E ardido Letter
Municipal, com área 312,00 mz (trezentos e doze metros quadrados), situado a
89,32 metros da esquina formada entro as Ruas Projetadas A e D, confrantando-
se
Ate ni iad:00 Hari pd há dica com o Lote Urbano nº09.
Oeste: em 13,00 metros, com Rua Projetada D:
Sul. em 24,00 metros linha seca, com o Lote Urbano nº07.
Leste: em 13,00 metros por linha seca, com O Lote Urbano nº16.
» Lote Urbano nº09, da Quadra “4” do Loteamento
Municipal, com área 307,20 m2 (trezentos e sete vírgula vinte meiros quadrados). .
situado a 102,32 metros da esquina formada ente as Ryas Projetadas A e D,
Porftontani-am
Norte: 2 int pi da o Let
Oeste: ém 12,80 metros, com-Rua Projetada D.. É
Sul: êm 24,00 metros por linha sera, com 6 Lote Urbário nº0B.
paras O ires ini com o Lote Urbano nº15.
* Lote Urbano nº40, da Quadra “1” do Loteamento
Municipal, com área 299,52 m2 (duzentos e noventa e nove virgula cinquenta e
dois métros: quadrados), situado a 115,12 metros da esquina formada entre as
Ruas Projetadas A e D, controntando-se:
Norte: am 24,00 metros por linha seca, com os Lotes Urbanos nº11 e 12
Oeste: em 12,48 metros, com Rua Projetada D;
Sul: em 24,00 metros par linha-seca, com 0 Lote Urbano nº09.
Leste: em 12,48 metros por linha seca, como Lote Urbano nêt4.
E
ARGUTENDE EpÃO
EMEA Deiares
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* Lote Urbano nº1, da Quadra “1” do Loteamento
Municipal, com área 256,00 m2 (duzentos & cinquenta e seis metros quadrados),
situado na esquina formada entre as Ruas Projetadas D e E, canfrontando-ss:
Norte: em 16,90 metros, com Rua Projetada E,
Oeste: em 16,00 metros, com Rua Projetada D,
Sul: em 16,00 metros Por tinha seca, com o Lots Urbano nº10
Leste: em 16,00 metros por linha seca; com o Lote Urbano nº12.
* Lote Urbano nºt2, da Quadra “4 do Loteamento
Municipal, com área 256,00 mê (duzentos e cinquenta e seis. metros quadrados),
situado na 18,00 meiros da esquina formada entre as Ruas Projetadas D e E,
Norte: em 18,00 metros, com Rua Projetada E; :
Deste: em 16,00 metros por linha seca , com Late Urbano nº14.
Sul. em18, 00 metros por linha seca, com os Lotes Urbanos nº10 e 14.
Leste em 16,00 metros por linha Seca, com o Lote Urbano nºt3.
=» Lote Urbano nº13,.da Quadra +
Municipal, com área 256,00:m2 (duzentos e cinquenta e : tfos quadrados).
situado na esquina formada entre as Ruas Projetadas E e Coconfrontando-se:
Noris: em 18,00 metros, com Rua Projetada E, :
Sul; em 16, 00 metros por linha seca com o Lote Urbano. nº14.
Leste: em 16,00 metros, com o com Rua Projetada €; S
0» Lote Unbano nº14, da Quadra “4” do Loteamento
Municipal, com área 299/52 m2 (irezentos e trinta e oito metros quadrados),
situado a 16,00 metros da esquina formada entre as Ruas: Projetadas E e €.
Norte; em 24,00 metros por tinha Seca, com os Lotes Urbanos nº12 e 13.
Deste: em 12,48 metrós por linha seca, com o Lote Urbano nº10.
Sul: em 24,09 metros por linha seça, com o Lote Urbano nº15.
Leste; em 12,28 metros, com Rua Projetada C. E
ni H E
AROUERO É Orada
CREA puraTes
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PR » Lote Urbano nº5, da Quadra “1º do Loteamento
Municipal, com área 916,32 m2 (novecentos e dezesseis virgula trinta-e dois
metros. quadrados), situado a 28.48 metros da esquina formada entre as Ruas
Projetadas E e €, confrontanda-sa:
Norte: em 24,00 metros por linha seca , com O Lote Urbana nº14.
Oeste: em 12, BO metros por linha seca, com o Lote Urbano nº9
Sul; em 24,00 metros por linha seca, com q Lote Urbano 1º16.
Leste: em 12,80 metros, com Rua Projetada C.
7 e Lote Urbano nºis(Área Institucional) da Quadra “1º do
Loteamento: Municipal, com área 918,32 m2 (novecentos & dezesseis virgula
trinta e dois tnetros quadrados j, 641,28 metros da esquina farmada entre
as Ruas Projotadas E e C, confraniando-se: — | é
Norte: em 24,00 metros por linha seca , com o Lote Urbano nº15.
Oeste: em 28,18 metros por linha seca, com.os Lotes Urbanas nº8, 7 e 6.
Sul: em-24,00 metros por linha seca, com o Lote Urbano nº 7.
Leste: em 38,18 metros, com Rua Projetada C.
Ow Lote Uibano-M7, da Quadra 4 do Loteamento
Municipal, com área 312,00 ma(rezentos e doze metros quadrados), situado a
79,46 metros.da esquina formada entre as Ruas Projetadas E é €, confrontando-
Norte: em 24,00 metros por linha seca , com o Late Urbano nº18.
Deste: em , 13,00 metros por linha seca, com os Lotes Urbanos nºs.
Sul; em 24,00 metros por linha seca, com o Lote Urbano nº18:
Leste: em 13,00 metros, com Rua Projetada 'C.
- e Lote Urbano nº8, da Quadra “1” do Loteamento
Municipal, com área 336,00 m2 (trezentos e tiinta-e seis metros quadrados),
situado à 92,18 metros da esquina fotmada entre as Ruas Projetadas E e C,
Nortê: em 24,00 metros por linha seca, com o Lote Urbano nº17.
Oeste: em 14,00 metros linha seca, vom o Lote Urbano nºá,
Sul em 24,00 metros por linha seca, com 9 Lote Urbano nº19.
Leste; em 14,00 metros, com Rua Projatada CG.
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Norte: em 24,00 metros por linha seca, com o Lote Urbano. nº18.
Oeste: em 13,14-metros.por linha seca, com o Loté Urbano nº3.
Sul: em 24,00 metros por linha seca, com o Lote Urbano nº20.
Leste; em 13,14 metros por linha seca, com Rua Projetada C.
j » Loto Urbano nº20, da Quadra “1” do Loteamento
Municipal, com área 288,00 m2 (duzentos e oitenta e oito metros quadrados),
Res RES ape do a cc
But, cod ea A com
Leste: em 12,00 metros, Rom Rus ida
Lote ne ne21, da Quadra “(º do Lotoamento
Municipal rom área 288,00 m2 (duzentos e oitenta e aito metros quadrados),
j situado na esquina formada entre as Ruas Projstadas C e A, confrantando-se.
Norte: “em 24,00 metros por Lina seca, com o Lote Urbana n?2.
! 12,00 metros por linha seca, com o Lote Urbano nº.
metros, com Rua Projetada A,
«com o moer a qurroioe
rap dei dono a a a
Deste; em
Sul; em 23,62 metros, com Rua Projetada A.
“Leste: em di com o Lote Urbano nº17.
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* Lote Urbano a a Ea
eomiárea 285,44 mi fdtrcentos «allen o Pás viguia. quarenta: e quatro metros
quadrados), siluado a 12,6 metros da esquina formada entre-as Ruas Projetadas
Ce A, confrontando-se:
Norte: em 23,82 metros por linha seca, com o Lote Urbano nº.
+ Oeste: em 12,00 metros, com Rua ProjetadaiC;
Sul; em 23,62 metros por linha seca, com o Lote irbano nº2.
Leste: em 12,00 metros, com no eo
Norte: em-23,62 metros por linha se
Ê Oeste;'em:12,00 metros, com Rua Projetada C.
i Sul: em 23,62 metros por linha seca, com.o LoteUrbana nº2.
Leste: em 12,00 metros por 5 seca como Lote Ubano 15,
Nórte: em 23,62 metros por linha'seca com o lote nº5.
Oeste: m 12,00 metros, com Rua Projetada C;
Sul: em 23:62 metros por linha seca, com o Lote Urbano nº3.
Leste: ame ms Er côm o Lote Urbano nºt4.
a dá Quadra “ido Latespróço Mgnleipal,
com ároa 283,44 m2 (duzentos e oitenta virgula. quarenta e quatro metros
a CO cida q
' am 23,62 metros por linha seca , a Arado Efertad
Gesto; em 12,00 metros, com Rua Projetada E, |
Sul: em 23,82 metros por linha séca, com Late Urbano nº4.
Leste- em 12,00 metros porlinha seca, com 9 Lote Urbano nº13.
F
ARgUNErO E UNBANTA
Ena dRiaTaO
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» Area de Prscanação, da Quadra “2* do Loteamento
Municipal -com área 1853,03m2 ( l oitocentos e sessenta e trás, zera trôs
metros quadrados), situado" 60,36 metros esquina. formada entre as Ruas
Projetadas E e B, confrontando-se: i
Ms ando Ha pela oie Gi no da tn
Deste: eh 39:43 metros, com Rua Projetada C;
Sul: em 47,25 metros por linha seca. com os Lotes Urbanos nº5 e 13.
Lesté: em 38,43 metros, com Rua Projetada B; o E
* Lote Urbano nº6, da Quadra “2” do Loteamento Municipal,
com área 307,06 m2 (trezentos e sete virguia zero seis metros quadrados),
situado a 69,79 metros esquina: formada entre as Ruas Projetadas C e A,
confrontando-se: E
Norte: em 23,62 metras por linha seca, com;a Lote Urbano nº7.
Qesta: am13,00 metros, com Rus Projetada C;
“Sul; em 23,82 metros poe linha seca, “com Área de Preservação.
Leste: am 13,00 metros, sao O a
E da
coord dE é na A pa quatro meiros
quadrados), situado a 112,79-metros esquina formada entre as Ruas Projetadas C
8 A, confrontando-se:
Norte: ém 15,00 metros por linha seca, com o Lots Urbanos nº & 7,62m com o.
lote urbano nº 9 perfazendo um fotal de 23,62m. E
Oeste: em 12,00 metros, com Rua Projetada C,
Sul: 6m123,62 metros por linha seca, como Lote Urbano nº6.
ai e dae “com o Lote Urbano nºtt.
. Lote Urbano 18, da Quadra "2º do Lotsamerto Municipal,
com área 300,96 m2 (irezentos virgula noventa e seis metros quadrados), situado
- ra euquina formaa ana às Ruas Prados o. confrontandó-se:
metros, a
Sul: em 18,00 metros por in i
Lésto; ti, mio par a ca com o Le Una o.
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* Loto Urbano nº%, da Quadra “2" do Loteamento Municipal,
com área 282,15 m2 (duzentos e e dois virgula quinze metros quadrados),
situado & 16,00 metros da. nacan o maia nto, ao au Fjetaçãs Cop
confrontanda-se:
Norte: em. 15,00 Menoê, Dor iiá frojeindli;
Oeste em 18,81 metros por tinha seca, com O Lota Urbano nte.
Sul: em 7.62 metros por linha saca , com o Lote Urbanos nº7 e, 7,38m com o lote
urbano nº11, perfazendo um total de 15,00m.
Leste: em 18,81 metros por linha seca , oom Lote Urbano nO.
. Lote Urbano. nO, da Quadra “2º do Loteamento
Municipal, com área 305,68 m2 (trezentos e cinco virgula sessenta e seis metros
“quedrados). situado fa esquina entro 8s Ruas Projetadas E o B,
bis
Norte: em + E:
Oeste: em 18,81 Tmeros por linha seca. com q Lote Urbano nes
Sul; em 16, 28 A rs geo od Urbano nºt1.
& oitenta trós virqula cinquenta e seis
metros da esquina formada entre as Ruas
Norte: cam 25/82 meros por inte sbta, com os Lotes Urbanas nº9 & 10.
Deste: em 12,00 metros por linha seca, com o Lote Urbano nº7.
Sul: em 23,63 metros por linha seca , cam o Lote Urbano nº12,
Leste: ém 12,00 metros, com Rua Projetada B.
NIVALDIR À Dê tigúmior
E aca Matta € Unsinara
CO eme omardo
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«Lote Urano mºi2, da Quadra “2” do Loteamento
= Municipal, com área 30719 m2 (sezentos e sete vírgula dezenove: metros
quadrados), situado a 30,91 metros da esquina formada entre as Ruas Projetadas
Be E, controntando-se:
Norte: em 23,63 metros por linha seca, como Lote Uriano nºt1.
Oeste: em 13,00 metros por linha-seca, com o Lote Urbano nºs.
Su; ém 23,53 metros por inha seca. com Área de Preservação.
Leste: em 13,00 metros, com Rua Projetada E;
v
* Lote Urbano nº13, da Quadra “Z” do Loteamento
Municipal, com área 283,58 m2 (duzentos e oitenta é trás virgula cinquenta e seis -
metros quadrados), situado a 70,24 metros da esquina formada entre as Ruas
Projetadas B 6 E, confrontando-se:
= Norte; em 23, 63metros por linha seca , com Área de Preservação.
“Deste. em 12,00 metros por linha seca , com o Lote Urbaho nºS
'Sul: em 2383 metros, com o Lote Urbano nº14, por linha seca:
- * Lote Urbano nºá, da Quadra “2º do Loteamento
Municipal, com área 283,56 m2 (duzentos e oitenta e trôs virgula cinquenta e seis
metros quadrados), situado a 82,24 metros da esquina formada entre as Ruas»
Projetadas E e B, confrontando-ss: |
Nortg: ém 23,63:meiras por linha seca, com o Lots Urbano nº13,
é 2, com o Lote Urbano.nº4.
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» Lote Urbano .nºt8, da Quadra *2” do Loteamento
Municipal, com área 283,56 m2 (duzentos & oitenta e três virgula cinquenta e seis
metros. ). siluado a 94,24 metros esquina formada entre as Ruás
Projetadas E e 8, conifrontando-se: )
Norte: em 23,63 metros por linha seca, com q Lote Urbano nº1a,
Deste: em 12,00 metros por linha seca, com o Lote Urbano nes.
Sul; em 23,63 metros por linha seca « e a
Norte: em 23,63 metros por inha seca , com o Lote Urbano nº15,
Oeste: em 12,00 metros por finha seca. com o Lote Urano neo
23.63 meiros por linha seca, corh o Lote Urbano nº17.
Leste: em 12,00 metros, com Rua Projetada B;
* Lote Urbano nºf7, da Quadra “2” do Loteamento
Municipal, tom área 292,07? m2 (duzentos e noventa e dois virgula zero sete
metros quadrados), situado na esquina formada entre as Ruas Projatadas B e A,
“confrontanda-se:
cor o Lote Urbano nº16.
com q tote Urbano nº%;
- Norte; em 23,63 metros por linha
Deste: 2.36 metros por linha:
“Sul; om 23,63 metros, com Rua
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DAS RUAS: q
j RUAR == — adob o0m
RUAB—— = 4436,00mt
* RUA Gm na (488,00
a RUA-D: =1400.10m*
: 125,04!
RUE nn
ÁREA TOTAL PR andam
RESUMOS DAS si pi
ÁREA DA MATRÍCULA-— 20.500, 00mê-—400.00%
ÁREA DE PRESERVAÇÃO=——s-— uv. 1,863, 0811 8,00%
Se e BIZ 4%
DAS RUAS —— manner mae 6822.1408 — 1d 28%
AREA DOS LOTES RESIDENCIAIS ——so sos sime-——Sa, 18%
pr
Prefeito Municipal É