norma nº 1947/2012

Sal Estado de Santa Catarina
Ca Prefeitura Municipal de Anchieta
LEI Nº. 1.947/2012.
PROMOVE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DO
MUNICÍPIO DE ANCHIETA, ESTADO DE SANTA
CATARINA, PARA EXECUÇÃO NO EXERCÍCIO
FINANCEIRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Prefeita Municipal de Anchieta, Estado de Santa Catarina,
FAÇO saber a todos os habitantes do Município, que a Câmara de
Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica promovida a Revisão do Plano Plurianual do
Município de Anchieta, Estado de Santa Catarina, legislação vigente, em conformidade
com o disposto na Constituição Federal, bem como em conformidade com a Lei Orgânica
Municipal e demais dispositivos constitucionais e legais vigentes.
Art. 2º As Receitas destinadas ao financiamento dos programas
previstos nesta Lei, serão as instituídas pelo Código Tributário Municipal, Transferências
Constitucionais e legais, além de outras atinentes a convênios e outros advindos dos
Governos Federal e Estadual, dispostos nos anexos desta Lei.
Art. 3º As programações da execução das despesas previstas na
nova matéria orçamentária para execução no exercício financeiro de 2013, estão
prescritas nos anexos integrantes desta Lei, elaborados em consonância com os ditames
delimitados pela Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1964 suas alterações, Portaria
Interministerial nº. 163, de 4 e maio de 2001, Portaria nº. 42, de 14 de abril de 1999,
Portaria 519/2001, Portaria nº. 340/2006, Portaria Conjunta nº. 02, de 8 de agosto de
2007, Portaria Conjunta nº. 01/2010 e demais legislações pertinentes à matéria.
Art. 4º Os valores estimados para o exercício financeiros de 2013,
poderão ser corrigidos em conformidade com as variações do INPC - Índice Nacional de
Preços ao Consumidor ou outro índice que vier a ser adotado pelo Governo Federal,
quando da elaboração e aplicação da proposta orçamentária geral deste Ente Federado.
Parágrafo único. Os objetivos e metas previstas para o exercício
financeiro revisto, poderão ser alteradas, no decorrer do exercício em aplicação, através
de modificações introduzidas na Lei de Meios.
Art. 5º As Funções de Governo, previstas na Portaria nº. 42, de 14
de abril de 1999, ficam distribuídas através dos programas estabelecidos nos anexos desta
lei, os quais serão executados através de seus respectivos Órgãos e Unidades, em razão
da própria Organização Administrativa deste Ente Federado.
Art. 6º A presente programação teve como base fundamental às
necessidades regionalizadas e prioritárias da Comunidade, em consonância com os
———— 8
Re
Sngãd À Estado de Santa Catarina
Prefeitura Municipal de Anchieta
interesses da administração municipal, alicerçadas na legislação vigente e consoante à
matéria especialmente na Constituição Federal, Constituição Estadual, Constituição
Municipal e demais legislações vigentes e consoantes à matéria.
Art. 7º O objetivo da alteração do Plano Plurianual é de buscar o
desenvolvimento coordenado do Município em todos os seus níveis em consonância com
as Funções de Governo definidas na Portaria nº. 42, de 14 de abril de 1999 e demais
dispositivos constitucionais e legais, buscando atingir como meta principal à satisfação
da Comunidade.
Art. 8º A Fazenda Pública Municipal, efetuará os repasses
financeiros ao Poder Legislativo Municipal e aos Fundos, dentro de suas disponibilidades
financeiras, obedecidas às normas constitucionais.
Art. 9º Interpreta-se como número da “Ação” o número do
Projeto, da Atividade ou das Operações Especiais, ou seja, os últimos quatros algarismos,
os quais serão também representados desta forma no Orçamento Geral do Município.
Art. 10. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Anchieta — SC, 12 de Dezembro de 2012.
SO
TONE TERESINHA PRESOTTO
Prefeita Municipal
Certiffco que Npresente Lei foi publicada nesta data e na forma da Lei.
Agbhietac SC, À de dezembro de 2012.
Secretária de Administração e Gestão
ESTADO DE SANTA CATARINA
MUNICIÍPIO DE ANCHIETA
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL
ORÇAMENTO E CONTABILIDADE
FONTE
RECURSO
FR BE be a ú E aan
05.02 FNDElSalario Educ 1.010 4.4.90.00 Aquisição de Equip. e Mat. Permanente para nsino Fundamental 41.500,00
05.02 [E Educ [1.181 4.4.90.00 | Aquisição de Equip. e Mat. Permanente para Ensino infantil 2.000,00
|
08.01 |CONVENIO 1.023 4.4.90.00 [Aquisição Equip. e Mat. Perm. Para Polícia Militar / Convenio 2.500,00
| 08.01 CONVENIO 1.024 4.4.90.00 [Aquisição Equip. e Mat. Perm. Para Policia Civil / Convenio Transito 5.350,00,
0801 |CONVENIO 1.139 4.4.90.00 [Aquisição Equip. e Mat. Perm. Do Corpo de Bombeiros - Militares J 23.900,00
13.01 JOGU/FEP 1.158 4.4.90.00 | Aquisição de Imovel e Execução de Obras Esgotamento Sanitario 75.000,00
13.01 |Convenio 1.158 4.4.90.00 | Aquisição de Imovel e Execução de Obras Esgotamento Sanitario 1.861.457,75
+
09.01 |FNS/ECD 1.029 4.4.90.00 [Aquisição Equip. e Mat.Perm. Para Vigilancia Epidemiologica - ECD
09.01 [FNS/CONV 1.173 4.4.90.00 [Ampliação de Edificação do Posto do Centro 74.920,00
09.01 |FNS/Vig.Sanitaria [1.183 4.4.90.00 [Aquisição Equip. e Mat. Perm. Para Vigilancia Sanitaria 7.000,00 |
0901 |FNS/PMAQ 1.184 4.490.00 [Aquisição Equip. e Mat Perm. Para Assistencia Medica Sanitaria 68.000,00
09.01 [FNS/NASFE 2.105 3.1.90.00 96.000,00
FNAS /IGD
7
IÔNE TERESINHA PRESOTTO
Prefeita Municipal
ESTADO DE SANTA CATARINA
MUNICÍPIO DE ANCHIETA
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL
ORÇAMENTO E CONTABILIDADE
CONSOLIDAÇÃO DAS RECEITAS DO PPA O EXERCÍCIO 2013 (PREFEITURA E FUNDOS MUNICIPAIS) - RECURSOS PRÓPRIOS 2013
MUNICÍPIO DE ANCHIETA
Aquisição do Equipamentos e Material Permanente para Legisiatvo Municipal
[Construção de Edificação
[Pagamento da Divida Interna Municipal 105.000,00.
[Pagamento de Setênças Judicial 23.009,00
48.000,00.
[aquisição de Equip Mat, Permanente para os Serv vs dao Unidade
xecução de Obras de Lombada e Placas de sinalização do Trafego Urano;
Jadm.Geraçi dos Bens e Serviços do Desen E 90.000,00
Aquisição de Imóvel e Execução Obras do Sisterma de Esgotamento Sanitária 718.454,25
ampliação da Areca Industrial 10.000,00
FUNDOS MUNICIPAIS:
Hi )eundo Municipalde Saúides =" E
[Construção de edificação para garagem 20.000,06
[Administração Geral dos Bens e Serv. da Saúde - NASF 12.000,00.
Pagando de Setenças Judiciais Via Precaloria 35.000,00
[Construção é Execução de Obras de Ampliação do Hospital Municipal 75.000,00]
Prefeita Municipal
Iedia unia estegera
OROSSAd BUISSIO] OU
TLOZ SP OJquSZOp Op Z4 WO (OS) - EJOIYIUY Op [edioIUNA OMejera Op ejuigeo
00" 052 LE 00'052'4€ AUS FERE “NDA SOTO sosundaa
Se! 2ey voe SOLNIWLS3ANI - SIVIDINNW SONIdQHA SOSENIIA | 6S'EL SZ cer poe SOLNIWILSIANI - SIVAIDINNA SONJO SOSHNIIA
Do 000 e SONOLVIIHA - SOlddQHA SOSHNIIS [8 [00000 LOL “ONF 138 VIA SORBOLVOIA - Sosa sosandIa
L DO 000! SOL,
[ogiose'z
[00'006€: 006'€z
OINSANOS/VSYNNI|PIVO |o77sp 087 OINSANOS /VSYNAS
2ro JOGOS CT SVNI 00005 € TST SYN
tee 00/000'96 3SVN -SNa | LEE [00'000-96 dSVN- SNI
vez 00 000/89 DVNd-SNaI | PET [00'000'89 Dvd -SNA
8s e 00 026 p1. OINSANOS- SNa | 85% 00'026'Z OIN3ANOD: SNA
avo 00002 SVÔNIOC "HINOO E VISOIOINSdId3 “093 - SNI [9V0 [00/0027 SVÔNIOG HINOS 5 vISOJOINIaida - 053 SNd
vo 00/000'1 VINVIINVS VIONVIÍSIA - SNa [bZ 0 [007000'Z VISVLINVS VIONVIDIA - SN
8sT [00/0057 OJ10NIZd 30 TvidadSA OQNNA / das - NO | 85% [00'000'52 O31ONIZA AG IVIOIdSA O0NNA/ da3 - NDO
OYSVINOS OINVIVS - 30N3 (00'005'€y mn OVÍVONAI OlSVIVS - JON
SaQóvolsIdIdSaI esQiraiaaaRe
SvSadsaa SvLI9I4
£LOZ OyôNOaXa VV Vdd OQ SVSIdSAA 3 SVLIZO3H SVA OVÔVANOSNOD
HaVaMaVLNOO 3 OLNINVÍEO
VdISINNIA OLISAIHA OQ 3LINIAVO
VAIIHONY JA OIdiDINNI
VNIIVLVO VLNVS 3 OQVISI
PREFEITURA MUNICIPAL DE
ANCHIETA
ESTADO DE SANTA CATARINA
MUNICÍPIO DE ANCHIETA
DESPESAS DE INVESTIMENTOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
Atividad: Unidade 2.013 TOTAL ]
R$
1.001 Aquisição de Equip. e Mat.Perm.para o Poder Legislativo 21.750,00] 21.750,00
1.002|Construção de Edif.p/ Camara de Vereadores 10.000,00 10.000,00
TOTAL 31.750,00] 31.750,00
ESTADO DE SANTA CATARINA
MUNICÍPIO DE ANCHIETA
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
. PLANO PLURIANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013
4 - CADASTRO DO PROGRAMA (Objetivos, metas e prioridades)
IDENTIFICAÇÃO:
DD] ESSE SRS EEE
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL 0 REGIÃO: Sede/Poder Executivo Municipal
[CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 01 RESPONSÁVEL: Presidência da Câmara
PROCESSO LEGISLATIVO 0001 TIPO DE PROGRAMA: —jFinalistico/gestão de políticas públicas
ESTRUTURA DO PROGRAMA:
Melhorar as condições do Poder Legislativo Municipal, em seus serviços internos e externos, em razão da atualização e edição constante da
IDENTIFICAÇÃO: legistação, visando ainda, atender na plenitude dos ditames legais, bem como executar as atividades do Poder.
OBJETIVO: [Dotar a Secretaria Legislativa, Contadoria Geral e demais unidades do Poder Legislativo, de todas as condições necessárias ao atendimento.
PÚBLICO ALVO: Servidores e Comunidade
Servidores e Comunidade
IDENTIFICAÇÃO:
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
[CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
JAÇÃO LEGISLATIVA
PROCESSO LEGISLATIVO
PROJ./ATIVIDADE:
JAÇÃO: ão de Equipamentos e Material Permanente para o Legislativo Municipal
DETALHAMENTO Aquisição de 01 compoutador, 01 impressora, 01 note boock, 01 monitor, 01 calculadora, 01
Icronometro, 01 central telefonica, 02 mesas, 03 cadeiras.02 armarios, 15 livros e informativos, 02
Climatizadores, 02 microfones.
DA AÇÃO
CÓDIGO DA AÇÃO: ( ) 1
(1) PROJETO (2) ATIVIDADE (3) OPERAÇÕES ESPECIAIS
ESTRUTURA DA AÇÃO:
OBJETIVO/PRODUTO: — Equipar a Câmara Municipal de Vereadores, visando melhorar o atendimento à Comunidade.
UNIDADE DE MEDIDA: Bens e serviços
UNIDADE RESPONSÁVEI CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
PRAZO DE EXECUÇÃO PREVISTO:
3 - PROGRAMAÇÃO FÍSICO-FINANCEIRA DA AÇÃO
1.001
( X ) CONTINUA INÍCIO: 01/01/2013
( ) TEMPORÁRIA TÉRMINO:3 1/12/2013
LEGENDA DOS RECURSOS/FONTES DE FINANCIAMENTO
O - Recursos não destinados a contrapartida 01 -Próprios 02-União 03-Estado 04-Privado 05 - Operações de Crédito 06 - Outros
= EXERCÍCIO
AÇÕES PRODUTO E | m 2013 sms | É
ú > M R$ VALOR TOTAL.
uipamentos de Informatica, [computador 500; 800; FAO
Equipamentos de Informática impressora UNID 1 1 1.000,00 1.000,00] 4.4.90.00 1
Equipamentos de Informática notboock UNID 1 1 2.000,00 2.000,00 4.4.90.00 1
Equipamentos de Informática monitor UNID 1 1 400,00 400,00 44.90.00 1
Máquinas, motores e aparelhos calculadora UNID | 1 E 200,00, 200,00) 44.90.00 1
Máquinas, motores e aparelhos foronometro UNID 1 1 150,00 150,00) 4.4.90.00 1
Máquinas, motores e aparelhos [central telefonica UNID 1 1 3.000,00 3.000,00) 4.4.90.00 1
rio em geral mesas UNID 2 2 3.000,00 3.000,00) 4.4.90.00 b!
rio em geral cadeiras UNID 3 3 900,00] 900,00 4.4.90.00 1
rio em geral armarios UNID 2 E 2.000,00] 2.000,00) 4.4.90.00 1
Mobiliário em geral ros e informativos UNID E 15 15 1.500,00 1.500,00 4.4.90.00 1
Climatizadores UNID 2 2 4.500,00 4.500,00] 4.4.90.00 1
microfones. UND | 2 2 600,00 600,00] 4.490,00 1
TOTAIS 21.750,00] 21.750,00)
Recursos Próprios
Gabinete da Prefeita Municipal de Anchieta (SC), em 12 dé dizembro de 201
v
IONE TERESINHA PRESOTTO
Prefeita Municipal
ESTADO DE SANTA CATARINA
MUNICÍPIO DE ANCHIETA
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
IDENTIFICAÇÃO:
PLANO PLURIANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013
1 - CADASTRO DO PROGRAMA (Objetivos, metas e prioridades)
ESPECIFICAÇÃO [ToóDEOS |
SS
[CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES RESPONSÁVEL: Presidência da Câmara,
| 0001. - [TIPO DE PROGRAMA: TFinalístico/gestão de políticas públicas
Melhorar o espaço fisico para dar melhores condições ao Poder Legislativo.
Dotar a Secretaria Executiva, Contadoria Geral e demais unidades do Poder Legislativo, de todas as condições necessárias ao atendimento.
Servidores e Comunidade
Servidores e Comunidade
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
[CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
LEGISLATIVA
PROCESSO LEGISLATIVO
[Construção de Edificação da Garagem e Cistema p/ Câmara
Construção de Edificação da Garagem e Cisterna p/ Câmara
CÓDIGO DA AÇÃO: ( )
[Construção de espaço fisico destinado a lavanderia de aproximadamente 10 m2 para Câmara
al de Vereadores.
1
(1) PROJETO (2) ATIVIDADE (3) OPERAÇÕES ESPECIAIS
ESTRUTURA DA AÇÃO:
OBJETIVO/PRODUTO:
Construção de espaço físico destinado a lavanderia para camara municipal de vereadores.
UNIDADE DE MEDIDA:
Bens e serviços
UNIDADE RESPONSÁVEI CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
3 - PROGRAMAÇÃO FÍSICO-FINANCEIRA DA AÇÃO
1.002
TX ) CONTINUA INÍCIO: 04/01/2013
) TEMPORÁRIA TÉRMINO:31/12/2013
LEGENDA DOS RECURSOSIFONTES DE FINANCIAMENTO
D- Recursos não destinados a contrapartida 01-Próprios 02-União 03-Estado 04-Privado 05 - Operações de Crédito 06 - Outros
PRODUTO
Elemento de Despesa
Obras e Instalações
TOTAIS
Recursos Próprios
Gabinete da Prefeita Municipal de Anchieta (SC), em 12 de mbro de 2012
of iha Xu
Prefeita Municipal
ESTADO DE SANTA CATARINA
MUNICÍPIO DE ANCHIETA
DESPESAS DE INVESTIMENTOS PARA OS EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 2013
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
GABINETE DO PREFEITO
Unidade
2.013 [ TOTAL
R$
Aquisição de Equip. e Mat.Perm.para o Gabinete
E 4.000,00
TOTAL
4.000,00]
—
4.000,00
Pe
ESTADO DE SANTA CATARINA
MUNICÍPIO DE ANCHIETA
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
PLANO PLURIANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIROS DE 2013
1 - CADASTRO DO PROGRAMA (Objetivos, metas e prioridades)
REGIÃO:
RESPONSÁVEL.
Finalístico/gestão de políticas públicas
jo da demanda das exigências da comunidade, faz-se necessário o aperfeiçoamento dos serviços do Gabinete, para melhor antender os munícipes
DETALHAMENTO Aquisição de Equipamento e material permanente para o Gabinete do Prefeito Municipal, que compreende
|01 computador, 01 climatizador e 01 aparelho telefone para o gabinete do prefeito.
DA AÇÃO
CÓDIGO DA AÇÃO: ( 1
(1) PROJETO (2) ATIVIDADE (3) OPERAÇÕES ESPECIAIS
ESTRUTURA DA AÇÃO:
OBJETIVO!PRODUT( Equipar o Gabinete do Prefeito Municipal visando melhorar o atendimento à Comunidade.
UNIDADE DE MEDID, Bens e serviços |
UNIDADE RESPONS; Gabinete do Prefeito Municipal
3 - PROGRAMAÇÃO FÍSICO-FINANCEIRA DA AÇÃO
PRAZO DE EXECUÇÃO PREVISTO:
(7X ) CONTINUA
() TEMPORÁRIA
INÍCIO: 01/01/2013
TÉRMINO:31/12/2013
1.162
LEGENDA DOS RECURSOS/FONTES DE FINANCIAMENTO
O - Recursos não destinados a contrapartida 01-Próprios 02-União 03-Estado 04 - Privado
PRODUTO
05 - Operações de Crédito
06 - Outros
EXERCICIO
2013
R$
Maquinas, Motores, Aparelhos atizador/aparelho telefone
2.000,00]
Elemento
de Despesa
E
2.000,00] 4.4.90.00
2.000,00]
Equipamentos de informatica Ea
recursos próprios
Gabinete da Prefeita Municipal de Anchieta (SC), em 12 de dezembro de 2012
e T ra a
“ Prefeita Municipal
ESTADO DE SANTA CATARINA
MUNICÍPIO DE ANCHIETA
DESPESAS DE INVESTIMENTOS P/ O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
CONTROLE INTERNO
Unidade
Atividade 2.013 TOTAL
R$
500,00
Aquisição de Equip. e Mat.Perm.para o Controle Interno
ESTADO DE SANTA CATARINA
MUNICÍPIO DE ANCHIETA
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
CONTABILIDADE E ORÇAMENTO
PLANO PLURIANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013
1- CADASTRO DO PROGRAMA (Objetivos, metas e prioridades)
Fis 001
Sede/Administração Municipal
[CONTROLADORIA INTERNA q Gerente de Controle Interno
CONTROLE INTERNO l E
Desenvolver os serviços de controle interno no âmbito da administração municipal por exigência das normas constitucionais e legais.
[Controlar eficientemente o Setor Público Municipal, conforme determinam as legislações.
Administração
Controle Interno
Controle Interno
CÓDIGO DA AÇÃO 1 5
(1) PROJETO (2) ATIVIDADE (3) OPERAÇÕES ESPECIAIS
ESTRUTURA DA AÇÃO:
OBJETIVO/PRODU Equipar o Controle Interno do Município
UNIDADE DE MEDI Bens e serviços
UNIDADE RESPON Gerência de Controle interno
3 - PROGRAMAÇÃO FÍSICO-FINANCEIRA DA AÇÃO
1.004
(X ) CONTINUA INÍCIO: 01/01/2013
(|) TEMPORÁRIA TÉRMINO:31/12/2013
LEGENDA DOS RECURSOS/FONTES DE FINANCIAMENTO
O - Recursos não destinados a contrapartida 01-Próprios 02-União 03-Estado 04 -Privado 05 - Operações de Crédito 06 - Outros
PRODUTO
[cadeira
4
Igné Teresinha Presotto
q Prefeita Municipal
ESTADO DE SANTA CATARINA
MUNICÍPIO DE ANCHIETA
DESPESAS DE INVESTIMENTOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013
SECFETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
Atividade Unidade 2.013 [ TOTAL
R$
1.005/ Aquisição de Equip. e Mat.Perm.p/ Serv. da Administração 5.500,00] 5.500,00
Ra
LICITAÇÕES E CONTRATOS
1.175] Aquisição de Equip. e Mat.Perm.p/ Serv. Licitaçõe se Contratos 2.000,00 | 2.000,00
7.500,00 TE
ESTADO DE SANTA CATARINA
MUNICÍPIO DE ANCHIETA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
CONTABILIDADE E ORÇAMENTO
PLANO PLURIANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013
1 - CADASTRO DO PROGRAMA (Objetivos, metas e prioridades]
IDENTIFICAÇÃO:
ESPECIFICAÇÃO co nes ICAÇÃO
SEDE / PREFEITURA
RESPONSAVEL: ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
[TIPO DE PROGRAMA: [FINALISTICO / GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
ição de 1 computadores, 01 fragmentadora papel, 01 aparelho de telçefone para serl
ado no desenvolvimenta das atividades da Secretaria de Administração.
CÓDIGO DA AÇÃO: 1
(1) PROJETO (2) ATIVIDADE (3) OPERAÇÕES ESPECIAIS
ESTRUTURA DA AÇÃO:
OBJETIVOIPRODUTO: Melhorar e aprimorar os serviços da administração municipal
UNIDADE DE MEDIDA: 'Bens/serviços
UNIDADE RESPONSAVEL SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
3 - PROGRAMAÇÃO FÍSICO-FINANCEIRA DA AÇÃO
PRAZO DE EXECUÇÃO PREVISTO:
1.005
INÍCIO: 01/01/2013
TERMINO:31/12/2013
( X ) CONTINUA
TEMPORÁRIA
[LEGENDA DOS RECURSOS/FONTES DE FINANCIAMENTO
04 - Privado 05 - Operações de Crédito 06 - Outros
[6 - Recursos não destinados a contrapartida 01-Próprios 02-União 03- Estado
MODALIDADE
PRODUTO DESPESA
VALOR TOTAL
Equipamentos de Informática [computador UND
Mág.Motores e Aparelhos fragmentadora de papel
Mág.Motores, Aparelhos e mobi aparelho telefone
80-RECURSOS PRÓPRIOS:
lofe Teresinha Presotto
Prefeita Municipal
ESTADO DE SANTA CATARINA
MUNICÍPIO DE ANCHIETA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
CONTABILIDADE E ORÇAMENTO
PLANO PLURIANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013
1 - CADASTRO DO PROGRAMA (Objetivos, metas e prioridades
IDENTIFICAÇÃO:
ESPECIFICAÇÃO CODIGOS ESSPECIFICAÇÃO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO 03
LICITAÇÃO E CONTRATOS 02 TRAÇÃO E GESTÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL | 021 [TIPO DE PROGRAMA: |FINALISTICO / GESTÃO DE POLÍTICAS PUB.
Melhorar os sistemas de atendimento a comunidade em geral do mui
Facilitar os meios de atendimento a demanda da administração mun!
[DE TI
02
04
122
ã 021
Aquisição de equipamento e material permanente para os serviços Licitação e contratos [E
par a Unidade da licitação e contratos
Aquisição de 1 computador para desenvolver as atividade da unidade. Lo a
CÓDIGO DA AÇÃO: 1
(1) PROJETO (2) ATIVIDADE (3) OPERAÇÕES ESPECIAIS
ESTRUTURA DA AÇÃO:
Melhorar e aprimorar os serviços da administração municipal
q Bens/serviços
UNIDADE RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
3 - PROGRAMAÇÃO FÍSICO-FINANCEIRA DA AÇÃO
1.175
INÍCIO: 01/01/2013
) CONTINUA
) TEMPORÁRIA TÉRMINO:31/12/2013
LEGENDA DOS RECURSOS/FONTES DE FINANCIAMENTO
O - Recursos não destinados a contrapartida 01-Próprios 02-União 03-Estado 04-Privado 05 - Operações de Crédito 06 - Outros
MODALIDADE
DESPESA
VALOR TOTAL
2.000,00 2.000,00
Equip.de Informática
2.000,00] 2.000,00
80-RECURSOS PRÓPRIOS:
Gabinete da Prefeita Municipal de Anchieta (SC), em 12
asda
ne Teresinha Presotto
Prefeita Municipal
ESTADO DE SANTA CATARINA
MUNICÍPIO DE ANCHIETA
DESPESAS DE INVESTIMENTOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013
SECFETARIA DA FAZENDA
FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
Atividade
3.168,00
3.168,00
109.000,00
109.000,00
23.000,00
23.000,00
43.000,00
43.000,00
4.000,00
182.168,00
4.000,00
ESTADO DE SANTA CATARINA
MUNICÍPIO DE ANCHIETA
SECRETARIA DA FAZENDA 0
CONTABILIDADE E ORÇAMENTO
PLANO PLURIANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013
1 - CADASTRO DO PROGRAMA (Objetivos, metas e prioridades
IDENTIFICAÇÃO:
ESPECIFICAÇÃO co mooe ESSPECIFICAÇÃO
ORGÃO: SECRETARIA DA FAZENDA : SEDE / PREFEITURA
FINAN ÇAS, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO RESPONSAVEL: SECRETARIA DA FAZENDA
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA TIPO DE PROGRAMA: [FINALISTICO / GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS,
ESTRUTURA DO PROGRAMA:
temas de atendimento a comunidade em geral do mun
Facilitar os meios de atendimento a demanda da administração municipal
[Servidores Municipais e população
[Administração Geral da Municipalidade.
SECRETARIA DA FAZENDA
FINAN Ss TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO
ração de Receitas
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA,
PROJJATIVIDADE: ção de equipamento e material permanente para Finanças, Tribut.e Fiscalização
AÇÃO: o - E
DETALHAMENTO
mesa para uso na unidade.
DA AÇÃO:
CÓDIGO DA AÇÃO: 1
(1) PROJETO (2) ATIVIDADE (3) OPERAÇÕES ESPECIAIS
ESTRUTURA DA AÇÃO:
OBJETIVO/PRODUTO: Melhorar e aprimorar os serviços de administração de receitas da administração municipal
UNIDADE DE MEDIDA: Bens/serviços
UNIDADE RESPONSÁVEL: FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO
3 - PROGRAMAÇÃO FÍSICO-FINANCEIRA DA AÇÃO
1.007
( X ) CONTINUA INCH 01/01/2013
( ) TEMPORÁRIA TÉRMINO:31/12/2013
[LEGENDA DOS RECURSOS/FONTES DE FINANCIAMENTO
O - Recursos não destinados a contrapartida 01 -Próprios 02-União 03-Estado 04-Privado 05 - Operações de Crédito 06 - Outros
PRODUTO
[computador completo
qe 1 nobreak/ calculadora de mesa
MODALIDADE
DESPESA
TOTAIS
Gabinete da Prefeita Mi
pal de Anchiet:
+ ns À
lohe Teresinha Pres:
Prefeita Municipal
DA EE KO
(SC), em 12 de dezembro de 2012
ESTADO DE SANTA CATARINA
ESTADO DE SANTA CATARINA
MUNICÍPIO DE ANCHIETA
SECRETARIA DA FAZENDA
CONTABILIDADE E ORÇAMENTO
PLANO PLURIANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013
1- CADASTRO DO PROGRAMA (Objetivos, metas e prioridades)
EQ] ERES
Ó : SECRETARIA DA FAZENDA 04 REGIAO: SEDE/SECRETARIA DA FAZENDA
FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E FI ISCALIZAÇÃO o RESPONSÁVEL: SECRETARIA DA FAZENDA
33 TIPO DE PROGRAMAÍGESTÃO DE POLÍTICAS PUBLICAS
Proceder O resgate da divida pública municipal concernente ao capital, juros e demais encargos, conforme contrato.
Resgatar a divida pública municipal de longo prazo, autorizada na forma da lei
[Amortização da Divida Pública do Muni , especialmente no que tange a Adminsitração Direta.
[SECRETARIA DA FAZENDA
FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
ENCARGOS ESPECIAIS
SERVIÇOS DA DIVIDA INTERNA
DIVIDA INTERNA
Pagamento da Divida Interna Municipal
Pagamento da Divida interna Municipal, compreendendo principal mais acessórios.
[Amortização de capital e encargos de dividas contraídas, especialmente junto ao INSS, COHAEI
sc
CÓDIGODAAÇÃO:( ) 3
(1)PROJETO (2) ATIVIDADE (3) OPERAÇÕES ESPECIAIS
ESTRUTURA DA AÇÃO:
[DBJETIVOIPRODUTE Promover 0 resgale da divida pública em parcelas à longo prazo
[UNIDADE DE MEDI! Divida Pública
[UNIDADE RESPONSÁVEL: FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
3 - PROGRAMAÇÃO FÍSICO-FINANCEIRA DA AÇÃO 3.001
) CONTINUA
) TEMPORÁRIA
MODALIDADE
DESPESA
JUROS E ENCARGOS JUROS/ENCARGOS
RECURSOS PRÓPRIOS:
Gabinete da Prefeita Municipal df ichieta (SC), em 12 de dezembro de 2012.
ssa é
Igne DN
Prefeita Municipal
ESTADO DE SANTA CATARINA
MUNICÍPIO DE ANCHIETA
SECRETARIA DA FAZENDA
CONTABILIDADE E ORÇAMENTO
PLANO PLURIANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013
IDENTIFICAÇÃO:
ESPECIFICAÇÃO [EonRos
[SECRETARIA DA FAZENDA SEDE/SECRETARIA DA FAZENDA
FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO a SECRETARIA DA FAZENDA
PRECATÓRIOS
Proceder o resgate da divida pública municipal concernente ao capital, juros e demais encargos, conforme contato,
Resgatar a dívid pública municipal de longo prazo, autorizada na forma da lei
Beneficiados dos Precatórios
especialmente na que tange a Adminsitração Direta.
SECRETARIA DA FAZENDA
FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
ENCARGOS ESPECIAIS
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
[DETALHAM.AÇÃO:
CODIGODAAÇÃO: ( ) 3
(1)PROJETO (2) ATIVIDADE (3) OPERAÇÕES ESPECIAIS
ESTRUTURA DA AÇÃO:
[OBJETIVOYPRODUTO: Promover o resgate da dívida pública em parcelas á lango prazo
FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
3 - PROGRAMAÇÃO FÍSICO-FINANCEIRA DA AÇÃO 3.002
PRAZO DE EXECUÇÃO PREVISTO:
( X ) CONTINUA INÍCIO: 01/01/2013
( ) TEMPORÁRIA [TERMINO: 31/12/2013
LEGENDA DOS RECURSOS/FONTES DE FINANCIAMENTO
[0 = Recursos não destinados a contrapartida 01-Próprios 02-União 03-Estado 04-Privado 05 -Operações de Crédito 06 -Outros
[os MODALIDADE
Loo CT DESPESA
jm | ns |ymorrora
Stenças Via Judiciais
Setenças via Juí E 11.500,00 3.3.80.00
TOTAIS 2500000) 2200000 [1]
RECURSOS PRÓPRIOS:
Gabinete da Prefeita Municipal
re RA
fone Teresinha Preso!
Prefeita Municipal
chieta (SC), em 12 de dezembro de 2012.
SECRETARIA DA FAZENDA
CONTABILIDADE E ORÇAMENTO
PLANO PLURIANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013
SECRETARIA DA FAZENDA
FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
PRECATORIA
ESTRUTURA DO PROGRAMA:
Pagamento de Setença Judicial Via Precatorias conforme determinação do Tribunal de
Justiça, pelo Regime Especial EC 62/2009, cfe precatorios nºs. 500040002778,
R 500070022807, 50010009374, 500110001767, 500110001848,
CÓDIGO DAAÇÃO: ( ) 3 º
(1)PROJETO (2) ATIVIDADE (3) OPERAÇÕES ESPECIAIS
ESTRUTURA DA AÇÃO:
OBJETIVO/PRODUTO: Promover o resgate da dívida pública em parcelas em conformidade com o Regime Especial
[UNIDADE DE MEDIDA:
UNIDADE RESPONSÁVEL: FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
. 3 - PROGRAMAÇÃO FÍSICO-FINANCEIRA DA AÇÃO
PRAZO DE EXECUÇÃO PREVISTO:
“3,004
) CONTINUA INÍCIO: 01/01/2013
) TEMPORÁRIA TÉRMINO: 31/12/2013
04- Privado 05 - Operações de Crédito 06 - Outros
PRODUTO
s via Precatorias Judiciais | setjud | 1 | 1 | 6.000,00] 6.000,00 | 3.1.9000 ———
is via Precatorias Judiciais. E 37.000,00/37.000,00] 339000 [ 11 1 |
RR E E
TOTAIS 7300000/43000] | 1 1
RECURSOS PROPRIOS:
Gabinete da Prefeita Municipal de Anchieta (SC), em 12 de dezembro de 2012.
Sopro de”
e Teresinha Pres:
Prefeita Municipal
ESTADO DE SANTA CATARINA
MUNICÍPIO DE ANCHIETA
SECRETARIA DA FAZENDA
CONTABILIDADE E ORÇAMENTO
PLANO PLURIANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013
1- CADASTRO DO PROGRAMA (Objetivos, metas e prioridades]
ESPECIFICAÇÃO CÓDIGOS ESSPECIFICAÇÃO
ORGÃO: SECRETARIA DA FAZENDA | 04 | ÍREGIÃO: SEDE / PREFEITURA
[CONTADORIA GERAL [02 |RESPONSAVEL: SECRETARIA DA FAZENDA
[CONTROLE INTERNO [057 [MPO DE PROGRAMA: [FINALISTICO 7 GESTÃO DE POLITICAS PÚBLICAS
Melhorar os sistemas de atendimento a comunidade em geral do mu
Facilitar os meios de atendimento a demanda da administração municipal
e população
[Administração Geral da Municipalidade.
SECRETARIA DA FAZENDA
CONTADORIA GERAL
CONTROLE INTERNO
Aquisição de equipamento e material permanente para Unidade da Contadoria Geral
[Equipar Unidade da Contadoria Geral
Aquisição de 01 computadores, 01 armario e demais equipamentos e mobiliario em geral.
CÓDIGO DA AÇÃO: 4
(1)PROJETO (2) ATIVIDADE (3) OPERAÇÕES ESPECIAIS
ESTRUTURA DA AÇÃO:
OBJETIVO/PRODUTO: Melhorar e aprimorar os serviços de administração orçamentária, contabil e patrimonial do Mui
[UNIDADE DE MEDIDA: Bens/serviços
UNIDADE RESPONSÁVEL: CONTADORIA GERAL
3 - PROGRAMAÇÃO FÍSICO-FINANCEIRA DA AÇÃO
(7 X ) CONTINUA
) TEMPORÁRIA
INÍCIO: 01/01/2013
TÉRMINO:31/12/2013
1.008
LEGENDA DOS RECURSOS/FONTES DE FINANCIAMENTO
O - Recursos não destinados a contrapartida 01 Próprios 02-União 03 - Estado
04 - Privado 05 - Operações de Crédito 06 - Outros
Equipamentos e Mot
armario / telefon e demais
PRODUTO
VALOR TOTAL
MODALIDADE
DESPESA
Equipamentos de informatica
[computador
Gabinete da Prefeita Municipal di
nchieta (SC), em 12 de dezembro de 2012
loy EA caia
resinha Presotto
Prefeita Municipal
ESTADO DE SANTA CATARINA
MUNICÍPIO DE ANCHIETA
DESPESAS DE INVESTIMENTOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013
SECFETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
Atividade Unidade E 2.013 TOTAL
R$
|
3.000,00) 3.000,00]
| ensino
1.010/ Aquisição de Equip.e Mat.Perm.p/ Serv. Ensino Fundamental 41.500,00 | 41.500,00
1.176| Aquisição de Equip.e Mat.Perm.p/ Creche 4.000,00 | 4.000,00
1.181 | Aquisição de Equip.e Mat.Perm.p/ Serv. Ensino Infantil 2.000,00 | 2.000,00
CULTURA, ESPORTE E LAZER
1.178 Aquisição de Equip.e Mat.Perm.p/ Serv. Desporto Amador 2.800,00 | 2.800,00
|
TOTAL 53.300,00 53.300,00]
ESTADO DE SANTA CATARINA
MUNICÍPIO DE ANCHIETA
SECRETARIA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
CONTABILIDADE E ORÇAMENTO
PLANO PLURIANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013
1 - CADASTRO DO PROGRAMA (Objetivos, metas e prioridades)
TODOS] TESES TO
ESPECIFICAÇÃO
SECRETARIA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES os REGIÃO: SEDE
(ADMINISTRAÇÃO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL 01 RESPONSAVEL: SECRETARIA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
[ADMINISTRAÇÃO GERAL [027 JriPô DE PROGRAMA: |FINALISTICOIGESTÃO DE POLÍTICAS PUBLICAS
Com o aumento da clientela estudatil e a imposição da legislação, faz-se necessário investir na melhoria da qualidade de ensino, bem como na melhora das
[condições de atuação da Secretaria Municipal de Educação.
Melhorar o desempenho dos trabalhos desenvilvidos na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes de acordo com a exigência da demanda.
Servidores, professores e clientela estudantil.
Secretaria Municipal de Educação e clientela estudanti
SECRETARIA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
[ADMINISTRAÇÃO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL
inistração da Educação
: amentos e Material Permanente para Administração da Educação
DETALHAMENTO DA AÇÃO [Aquisição de Equipamentos e Material Permanente mais precisamente 01 Computador, 02]
aparelhos de telefone e 01 bobreak para desenvolver as atyividades da secretaria de educação.
(I)PROJETO (2) ATIVIDADE (3) OPERAÇÕES ESPECIAIS
ESTRUTURA DA AÇÃO:
OBJETIVOIPRODUTO: — [Melhorar as condições de funcionametno da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
[UNIDADE DE MEDIDA: — |Bensiserviços
[UNIDADE RESPONSAVEIJADMINISTRAÇÃO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL
3 - PROGRAMAÇÃO FÍSICO-FINANCEIRA DA AÇÃO
1.179
PRAZO DE EXECUÇÃO PREVISTO:
X ) CONTINUA INÍCIO: 01/01/2013
) TEMPORÁRIA TÉRMINO: 31/12/2013
MODALIDADE
AÇÕES PRODUTO DESPESA
VALOR TOTAL
lequipmanetos de informatica computador UNID 1 1 2.000,00 2.000,00] 4.4.90.00 1
Maquinas, motores e aparelhos aparelho telefone e nobreak UNID 2 21 1.000,00 | 1.000,00] 4.4.90.00 1
| [ E
TOTAIS
RECURSOS PROPRIOS:
3.000,00
Gabinete da Prefeita Municipal nchieta (SC), em 12 de dezembro de 2012
loge Teresinha Presotto
ESTADO DE SANTA CATARINA
MUNICÍPIO DE ANCHIETA
SECRETARIA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
CONTABILIDADE E ORÇAMENTO
PLANO PLURIANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013
1- CADASTRO DO PROGRAMA (Objetivos, metas e prioridades]
IDENTIFICAÇÃO:
ET ESTETE RT spo rommm | cones |
[SECRETARIA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES SEDE
ENSINO RESPONSAVEL: [SECRETARIA EDUCAÇÃO, CULTURA É ESPORTES,
[ENSINO REGULAR [TIPO DE PROGRAMA: [FINALISTICO/GESTÃO DE POLÍTICAS PUBLICAS
ESTRUTURA DO PROGRAMA:
IDENTIFICAÇÃO Com o aumento da clientela estudantil e a imposição da legislação, faz-se necessário investir na melhoria da qualidade de ensino, bem como na melhoria das condições del
atuação da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, mais precisamente para o ensino fundamental.
OBJETIVO: Melhorar o desempenha dos trabalhos desenvilvidos na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo de acordo com a exigência da demanda.
PÚBLICO ALVO: Servidores, professores e clientela estudanti
[ABRANGÊNCIA [Secretaria Municipal de Educação e clientela estudantil.
IDENTIFICAÇÃO:
SECRETARIA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
ENSINO
EDUCAÇÃO
ENSINO FUNDAMENTAL
ENSINO REGULAR
Aquis.de Equip. Material Permanente para Serviços do Ensino Fundamental
Aquis.de Equip. Material Permanente para Serviços do Ensino Fundamental
[DETALHAMENTO | Aquisição de equipamentos e material permanente q consitem em:03 impressoras, 40 conjuntos escolares, 5|
DA AÇÃO ventiladores, 3 radios, 2 DVDs, 3 fogoes, 2 bebedouros, 4computadores, 12 armarios, 2 exirator de sucos, 4|
estante, 4 mesas, 1 forno, 2 idificador e demais necessários para desenvolver as atividades do ensino
fundamental.
(2) ATIVIDADE
(1) PROJETO (3) OPERAÇÕES ESPECIAIS
ESTRUTURA DA AÇÃO:
OBJETIVO/PROL]Melhorar as condições de funcionametno da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes,
UNIDADE RESPGENSINO
3 - PROGRAMAÇÃO FÍSICO-FINANCEIRA DA AÇÃO
PRAZO DE EXECUÇÃO PREVISTO:
X) CONTINUA
) TEMPORÁRIA
E
q
3
INICIO: 01/01/2013
TÉRMINO: 31/12/2013
1.010
MODALIDADE | F t
DESPESA
Equipamentos de Inform Icomputador Juno [41 7.200,00] 2
Equipamentos de Informática impressora und. | 3.000,00] 3.000,00] 4.400,00 2
Máquinas, motores e aparelhos ventiladores und. | 1.000,00] 1.000,00] 4.490.00 2
Máquinas, motores e aparelhos . 2.600,00] 2.600,00] 4.4.90.00 2
Máquinas, motores e aparelhos 2.000,00] 2.000,00) 4.4.90.00 a
Máquinas, motores e aparelhos 900,00 900.00] *4.4.90.00 2
Máquinas, motores e aparelhos 1.800,00] 1.800,00] 4.4.90.00 2
Máquinas, motores e aparelhos 1.600,00] 1.600,00) 44.90.00 2
300,00] 300,00] 44.90.00 2
400,00 40000] 44.90.00 2
2.700,00) 2.700,00] 44.90.00 2
conjuntos escolares 8.000,00 8.000,00] 44.90.00 E
armarios para silas aula 780000) 7.600,00] 4.490.00,
estante 800,00 800,00] "449000 2
mesas tampo inox 1.600,00 1.600, 4.490.00
Mobiliario em geral
—— aa son)
415 - RECURSOS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO (REC. 115)
inicipal de Anchieta (SC),
em 12 de dezembro de 2012
ESTADO DE SANTA CATARINA
MUNICÍPIO DE ANCHIETA
SECRETARIA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
CONTABILIDADE E ORÇAMENTO
PLANO PLURIANUAL PARA O EXERCI O FINANCEIRO DE 2013
IDENTIFICAÇÃO:
ESPECIFICAÇÃO
Com o aumento da ciantela estudantil e a imposição da legislação, faz-se necessário investir na aquisição de equipamentos & mobilianio para equipar as Creches Municipais 6 na
[melhoria da qualidade de ensino, bem como na melhoria das condições de atuação da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
fEquipar para ampliar 0 atendimento a crianças de 0 a 3 anos, fauiltar assim as mães q trabalham fora um local onde deixar os filhos com segurança.
Servidores, professoras e clientela estudantil
[Secretaria Municipal de Educação e clientela estudantil.
PÚBLICO ALVO:
(ABRANGÊNCIA.
(TIPROJETO (2) ATIVIDADE (3) OPERAÇÕES ESPECIAIS
ESTRUTURA DA AÇÃO:
[OBJETIVO/PRODEquipar as Creches para ampliar 0 atendimento a crianças de O a 3 anos, facilitar assim as mães q irabalham fora um local onde deixar os filhos com segurança.
UNIDADE DE MEfBens/senviços
UNIDADE RESPGENSINO
ÃO FÍSICO-FINANCEIRA DA AÇÃO
1.176
PRAZO DE EXECUÇÃO PREVISTO:
INÍCIO: 01/01/2013
X ) CONTINUA
TÉRMINO: 31/12/2013
(
( ) TEMPORÁRIA
LEGENDA DOS RECURSOS/FONTES DE FINANCIAMENTO
10 - Recursos não destinados a contrapartida 01-Próprios 02-União 03-Estado 04-Privado 05 - Operações de Crédito 06 - Outros
MODALIDADE
DESPESA
o zo | E
AÇÕES PRODUTO mE m
“e >
R$ VALOR TOTAL
3.000,00
1.000,00]
4.000,00 4.000,00]
TOTAIS
RECURSOS proprios (80)
Gabinete da Prefeita Municipal d ichieta (SC), em 12 de dezembro de 2012.
em RE
Igne Teresinha Presotto
Prefeita Municipal
ESTADO DE SANTA CATARINA
MUNICÍPIO DE ANCHIETA
SECRETARIA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
CONTABILIDADE E ORÇAMENTO
PLANO PLURIANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013
1 - CADASTRO DO PROGRAMA (Objetivos, metas e prioridades)
IDENTIFICAÇÃO:
ESPECIFICAÇÃO Ea ESPECIFICAÇÃO
SEDE
SECRETARIA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
al de Educação, Cultura, Esporte e Turismo de acordo com a exigência da demal
Servidores, professores e clientela estudantil.
Secretaria Municipal de Educação e clientela estudantil.
Aquisição de equipamentos e material permanente q consitem em: 02 armarios para
desenvolver as atividades do ensino infantil
(2) ATIVIDADE (3) OPERAÇÕES ESPECIAIS
(1) PROJETO
ESTRUTURA DA AÇÃO:
OBJETIVO/PRODU]Melhorar as condições de funcionametno da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
3 - PROGRAMAÇÃO FÍSICO-FINANCEIRA DA AÇÃO
1.181
PRAZO DE EXECUÇÃO PREVISTO:
INÍCIO: 01/01/2013
TÉRMINO: 31/12/2013
Equipamentos, Máquinas, motores, aparelhos e Mol
TOTAIS 2.000,00]
RECURSOS SALARIO EDUCAÇÃO (115)
Gabinete da Prefeita Municipal de Anchieta (SC), em 12 de dezembro de 2012.
a
Teresinha Pre:
Prefeita Municipal
ESTADO DE SANTA CATARINA
MUNICÍPIO DE ANCHIETA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES
CONTABILIDADE E ORÇAMENTO
PLANO PLURIANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013
IDENTIFICAÇÃO:
en mana — ESPECIFICAÇÃO
REGIÃO: SEDE
CULTURA, ESPORTE E LAZER RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES
DESPORTO AMADOR [TIPO DE PROGRAMAJFINALÍSTICO/GESTÃO DE POLITICAS PÚBLICAS
ESTRUTURA DO PROGRAMA:
IDENTIFICAÇÃO: [Com o aumento das atividades esportivas municipais, faz-se necessário investir na melhoria da qualidade dos serviços do desporto e lazer, bem como os serviços dal
Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
OBJETIVO: Melhorar o desempenho dos trabalhos desenvolvidos na Secretaria Municipal de Educação de acordo com a exigência da demanda.
[PÚBLICO ALVO: Servidores e clientela geral.
ABRANGÊNCIA Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes e população em geral
IDENTIFICAÇÃO:
ORGÃO: [SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES,
UNIDADE: CULTURA, ESPORTE E LAZER
FUNÇÃO: DESPORTO E LAZER
SUBFUNÇÃO: DESPORTO COMUNITÁRIO
PROGRAMA: DESPORTO AMADOR
PROJJATIVIDADE: [aquisição de Equip. Material Permanente para Serviços do Desporto Amador
Aquisição de Equip. Material Permanente para Serviços do Desporto Amador
(1) PROJETO (2) ATIVIDADE (3) OPERAÇÕES ESPECIAIS
ESTRUTURA DA AÇÃO:
OBJETIVO!PRODUTÍMelhorar as condições de funcionametno da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
UNIDADE DE MEDID|Bens/serviços
UNIDADE RESPONSÍCULTURA, ESPORTE E LAZER
3 - PROGRAMAÇÃO FÍSICO-FINANCEIRA DA AÇÃO
PRAZO DE EXECUÇÃO PREVISTO:
X ) CONTINUA 01/01/2013
) TEMPORÁRIA TÉRMINO: 31/12/2013
MODALIDADE
DESPESA
E
O E
>
VALOR TOTAL
Unid 1.800,00, 1.800,00]
unid 1 1 1.000,00) 1.000,00]
PRODUTO
Equipamentos de mformativa com putador
rio em Geral
4.4.90.00
4.490.00
TOTAIS
RECURSOS PROPRIOS
hieta (SC), em 12 de dezembro de 2012.
Gabinete da Prefeita Municipal de,
o
resinha P)
lope Tei
ESTADO DE SANTA CATARINA
MUNICÍPIO DE ANCHIETA
DESPESAS DE INVESTIMENTOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013
SECFETARIA DE AGRICULTURA
AGRICULTURA
o Unidade OT
Aquisição de Equip. e Mat. Perm.Serviços Unid. da Adm.Agricultura
TOTAL
Atividade
R$
5.800,00 5.800,00)
5.800,00
5.800,00
Ro
ESTADO DE SANTA CATARINA
MUNICÍPIO DE ANCHIETA
SECRETARIA DE AGRICULTURA
CONTABILIDADE E ORÇAMENTO
PLANO PLURIANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013
1 - CADASTRO DO PROGRAMA (Objetivos, metas e prioridades!
IDENTIFICAÇÃO:
ESPECIFICAÇÃO FÓDIGO] ESPECIFICAÇÃO
SECRETARIA DE AGRICULTURA REGIÃO: SEDE: MUNICIPIO
RESPONSAVEL: SECRETARIA DE AGRICULTURA
ADMINISTRAÇÃO GERAL 0021 [TIPO DE PROGRAMAFINALISTICO/GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
IDENTIFICAÇÃO: [Com o aumento das atividades da agricultura, faz-se necessário investir na melhoria da qualidade dos serviços prestados, bem como a Os serviços administalivos da
Secretaria de Agricultura
Melhorar o desempenho dos trabalhos desenvolvidos Secretaria de Agricultura, bem como a organização de palestras e seminários de acordo c/ demanda.
PÚBLICO ALVO: |Servidores e clientela geral.
[ABRANGÊNCIA [Secretaria de Agricultura, população em geral, empresas em geral
IDENTIFICAÇÃO;
ÓRGÃO: SECRETARIA DE AGRICULTURA
UNIDADE: AGRICULTURA
FUNÇÃO: AGRICULTURA
SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROJ./ATIVIDADH Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para Serviços da Unidade Adm.da Agricultura
ão de Equipamentos e Material Permanente para Serviços da Unidade Adm.da Agricultura
(1) PROJETO (2) ATIVIDADE (3) OPERAÇÕES ESPECIAIS
ESTRUTURA DA AÇÃO:
UNIDADE DE MEBBens/serviços
UNIDADE RESPOJAGRICULTURA
3 - PROGRAMAÇÃO FÍSICO-FINANCEIRA DA AÇÃO
1.014
X ) CONTINUA y : 01/01/2013
) TEMPORÁRIA : 31/12/2013
O - Recursos não destinados a contrapartida 01 - Próprios 02-União 03-Estado 04 -Privado 05 - Operações de Crédito 06 - Outros
PRODUTO 2013 MODALIDADE
EE: 1 DESPESA
R$ VALOR TOTAL
computador 2.000,00] 2.000,00] 4.4.90.00
impressora Ii 1.200,00 1.200,00] 4.490.00
Mobiliario em Geral mesas l 1.400,00 1.400,00] 4.490.00
Mobiliario em Geral cadeira i 700,00] 700,00) 44.90.00
maquinas motores e aparelhos nobreak/aparelho telefone 500,00] 500,00] 4.4.90.00
5.800,00 5.800,00]
RECUROS PRÓPRIOS
Gabinete da Prefeita Municipal di hieta (SC), em 12 de dezembro de 2011.
Hds
e Teresinha Presotto
Prefeita Municipal
ESTADO DE SANTA CATARINA
MUNICÍPIO DE ANCHIETA
DESPESAS DE INVESTIMENTOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
Atividade
Unidade
PLANEJAMENTO E SERVIÇOS URBANAS
1,152/ Aquisição de Equip.e Mat.Perm.Serviços da Unidade
1.180/Execução de Obras Lombadas e Sinalização Trafego Urbano
—— RODOVIÁRIO E TRANSPORTES
1.142|Construção Pontes e Abrigos Passageiros no interior município
4.200,00)
10.000,00
16.000,00 16.000,00
30.200,00
ESTADO DE SANTA CATARINA
MUNICÍPIO DE ANCHIETA
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
CONTABILIDADE E ORÇAMENTO
PLANO PLURIANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013
1- CADASTRO DO PROGRAMA (Objetivos, metas e prioridades)
IDENTIFICAÇÃO:
ESPECIFICAÇÃO
SEDE
[SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
FINALÍSTICO/GESTÃO DE POLITICAS PUBL
RESPONSI VEL:
[TIPO DE PROGRAMA:
o
0021
[Com o aumento da demanda da municipalidade, faz-se necessário investir na melhoria da qualidade dos serviços da Secretaria de Infraestrutura.
Melhorar 0 desempenho dos trabalhos desenvolvidos na Secretaria.
Servidores e clientela geral.
Secretaria Municipal é população em geral
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
PLANEJAMENTO E SERVIÇOS URBANOS
[ADMINISTRAÇÃO
E [ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROJ./ATIVIDADE: Aquisição de Equipamento e Material Permanente para os Serviços da Unidade
Aquisição de Equipamento e Material Permanente para os Serviços da Unidade
DETALHAMENTO DA AÇÃO | Aquisição de 01 computadfor, 01 relogio ponto, 01 aparelho telefonico para Secretaria de Infraestrutura.
TIJPROJETO (2) ATIVIDADE (3) OPERAÇÕES ESPECIAIS
ESTRUTURA DA AÇÃO:
[OBJETIVOIPRODUTO: — [Melhorar as condições de funcionameino da Secretaria Municipal.
UNIDADE DE MEDIDA: Bens/serviços
UNIDADE RESPONSAVELJPLANEJAMENTO E SERVIÇOS URBANOS
3 - PROGRAMAÇÃO FÍSICO-FINANCEIRA DA AÇÃO
1.152
( X ) CONTINUA : 01/01/2013
() TEMPORÁRIA 31/12/2013
MODALIDADE
DESPESA
[Equipamentos de informatica computador
Maquinas, Motores e aparelhos. relogio ponto
Maquinas, Motores e aparelhos aparelho telefone
01 - RECURSOS PROPRIOS - 0080
Gabinete da Prefeita Municipal de hieta (SC), em 12 de dezembro de 2012.
ADA
fe Teresinha Pres:
Prefeita Municipal
ESTADO DE SANTA CATARINA
MUNICÍPIO DE ANCHIETA
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
CONTADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
PPA PARA O EXERCÍCIOs FINANCEIROS DE 2013
1 - CADASTRO DO PROGRAMA (Objetivos, metas e prioridades
IDENTIFICAÇÃO:
Fis 001
Do ESPECIFICAÇÃO | O Tcodicos] O ESSPECIFICAÇÃO TI
JÓRGAO: [SECRETARIA DE INFRAESTRIURA | 07 REGIÃO: | Sede/Secret.Mun.Obras, Transp. E Planej.
PLANEJAMENTO E SERVIÇOS URBANOS 1 RESPONSÁVEL: Secretário Mun.Obras, Transp.ePlane).
[CONTROLE E SEGURANÇA NO TRAFEGO URBANO [TIPO DE PROGRAMA: Finalistico/Gestão de Políticas Públicas
Existem falta de lombadas e placas sinalização e por esse motivo causa varios acidentes de transito nas ruas da cidade.
Dotar de lombadas e placas de sinalização para atender a demanda.
População Anchietense e visitantes em geral.
proporcionar aos motoristas e pedestres uma sinalização de padrão eficiente.
SECRETARIA DE INFRAESTRTURA
PLANEJAMENTO E SERVIÇOS URBANOS
URBANISMO
SERVIÇOS URBANOS
CONTROLE E SEGURANÇA NO TRAFEGO URBANO
EXEC.OBRAS LOMBADAS E PLACAS INDIC. SINALIZ. P/ TRAFEGO URBANO
EXEC.OBRAS LOMBADAS E PLACAS INDIC. SINALIZ. P/ TRAFEGO URBANO
CÓDIGO DA AÇÃO: 1 º
(1)PROJETO (2) ATIVIDADE (3) OPERAÇÕES ESPECIAIS
ESTRUTURA DA AÇÃO:
OBJET./PRODUTO Proporcionar melhores condições de tráfego de motoristas e pedestres.
UNIDADE MEDIDA: Bens e Serviços
UNIDADE RESPON SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
PRAZO DE EXECUÇÃO PREVISTO:
( x ) CONTÍNUA
(|) TEMPORÁRIA
3 - PROGRAMAÇÃO FÍSICO-FINANCEIRA DA AÇÃO
1.180
LEGENDA DOS RECURSOS/FONTES DE FINANCIAMENTO
O - Recursos não destinados a contrapartida 01 - Próprios 02 - União
03 - Estado 04 -Privado 05 - Operações de Crédito 06 - Outros
Construção de Lombadas
PRODUTO
lombadas
EXERCICIO
MODALIDADE
DESPESA
Placas
1= Recursos Próprios ......
10.000,00
Gabinete da Prefeita Municipal de Anchieta (SC), em 12 de dezembro de 2012.
(
16] 10.000,00) 10.000,00]
ua
logfe Teresinha Presofto
Prefeita Municipal
ESTADO DE SANTA CATARINA
MUNICÍPIO DE ANCHIETA
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
CONTABILIDADE E ORÇAMENTO
PLANO PLURIANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013
4 - CADASTRO DO PROGRAMA (Objetivos, metas e prioridades!
IDENTIFICAÇÃO:
ESPECIFICAÇÃO EE ESPECIFICAÇÃO,
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SEDE
[RODOVIÁRIO E TRANSPORTES SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
ESTRADAS VICINAIS
[Existem diversas pontes de madeira nas rodovias municipais que estão em situação de precariedade, exigindo a intervenção após cada precipitação de chuvas, por
isso faz-se necessario a construção de novas pontes.
[Construir novas pontes para melhorar a trafegabilidade com mais segurança.
PUBLICO ALVO:
[ABRANGÊNCIA
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
RODOVIÁRIO E TRANSPORTES,
[TRANSPORTE
[TRANSPORTE RODOVIÁRIO
ESTRADAS VICINAIS
DETALHAMENTO [Construção de 01 Ponte em substituição as ja existente na Linha Sete de Setembro com
DA AÇÃO aproximadamente 40 m2 e Construção de 01 abrigos de passageiro e 01 na Lº Santa Rita.
(IJPROJETO (2) ATIVIDADE (3) OPERAÇÕES ESPECIAIS
ESTRUTURA DA AÇÃO:
OBJETIVO/PRODUMelhorar as condições de funcionametno da Secretaria Municipal.
UNIDADE DE MEDEBens/serviços
UNIDADE RESPONRODOVIÁRIO E TRANSPORTES
3 - PROGRAMAÇÃO FÍSICO-FINANCEIRA DA AÇÃO
1.142
PRAZO DE EXECUÇÃO PREVISTO:
(XxX) CONTINUA INÍCIO: 01/01/2013
( ) TEMPORÁRIA TÉRMINO: 31/12/2013
MODALIDADE
PRODUTO DESPESA
EE VALORTOTAL
ponte 10.000,00]
abrigo de passqageiro 6.000,00]
01 - RECURSOS PROPRIOS
chieta (SC), em 12 de dezembro de 2012.
Ga
Teresinha Presotto
Prefeita Municipal
ESTADO DE SANTA CATARINA
MUNICÍPIO DE ANCHIETA
DESPESAS DE INVESTIMENTOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO LOCAL
DESENVOLVIMENTO LOCAL
Atividade Unidade 4 2.013 TOTAL
R$
2.041 |Administração Geral dos Bens e Serv. do Desenvolvimento Local | 90.000,00 90.000,00
1.158] Aquisição de Imóvel e Execução de Obras do Saneamento Básico 2.054.912,00 2.054.912,00
1.177 [Implantação da área Industrial 10.000,00 10.000,00
E TOTAL 2.154.912,00 2.154.912,00)
ESTADO DE SANTA CATARINA
MUNICÍPIO DE ANCHIETA
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO LOCAL
CONTABILIDADE E ORÇAMENTO
PLANO PLURIANUAL PARA O EXERt ÍcIO FINANCEIRO DE 2013
IDENTIFICAÇÃO:
[a [TIPO DE PROGRAMA: [FINALISTICO/GESTÃO DE POL.PÚBLIC
COM A CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO LOCAL, FAZ-SE NECESSÁRIO A ESTRUTURAÇÃO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
POR ESSA UNIDADE OUÇAMENTARIA
PROPORCIONAR A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO LOCAL DO MUNICIPIO MAIS CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO DE QUALIDADE , VISANDO O
MELHOR DESENVOLVIMENTO DOS SERVIÇOS.
COMUNIDADE ANCHIETNSE
TODO O MUNICÍPIO
ÃO GERAL
ÇÃO GERAL
GERAL DOS BENS E SERVIÇOS DO DESENVOLVIMENTO LOCAL
AÇÃO: [ADMINISTRAÇÃO GERAL DOS BENS E SERVIÇOS DO DESENVOLVIMENTO LOCAL
DETALHAMENTO DAJADMINISTRAÇÃO GERAL DOS BENS E SERVIÇOS DO DESENVOLVIMENTO LOCAL
AÇÃO
(TI PROJETO (2) ATIVIDADE (3) OPERAÇÕES ESPECIAIS
ESTRUTURA DA AÇÃO:
PROPORCIONAR A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO LOCAL DO MUNICIPIO MAIS CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO DE QUALIDADE , VISANDO O|
(OBJETIVO/PRODUT MELHOR DESENVOLVIMENTO DOS SERVIÇOS.
UNIDADE DE MEDID]Bens/serviços
UNIDADE RESPONS|ADMINISTRAÇÃO GERAL
PRAZO DE EXECUÇÃO PREVISTO:
XxX) CONTINUA
) TEMPORÁRIA
3 - PROGRAMAÇÃO FÍSICO-FINANCEIRA DA AÇÃO
2.041
INÍCIO: 01/01/2013
TÉRMINO: 31/12/2013
MODALID
ADE
VALOR TOTAL | DESPESA
PRODUTO
R$
Contratação de Pessoal e Encargos
Bens de Consumo e Serviços
Pessoal / Encargos 55.000,00
Consumo e Serviços 35.000,00
55.000,00] 3.1.90.00
35.000,00] 3.3.90.00
TOTAIS
1-RECURSOS PROPRIOS (0080)
Dr
Teresinha Pres:
Prefeita Municipal
ESTADO DE SANTA CATARINA
MUNICÍPIO DE AN
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO LOCAL
CONTABILIDADE E ORÇAMENTO
IDENTIFICAÇÃO:
PLANO PLURIANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013
DESENVOLVIMENTO LOCAL RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO LOCAL
SISTEMA DE ESGOTO TIPO DE PROGRAMA: FINALISTICO/GESTÃO DE POL.PÚBLIC
ESTRUTURA DO PROGRAMA:
IDENTIFICAÇÃO:
OBJETIVO: |
PÚBLICO ALVO:
Com a ausencia de esgotamento sanitario a população acaba usando metodos rudimentares de escoamento em céu aberto, poço negro ou em
valas, com o vazamenbto de afluentes contribuindo para poluição do lenços freatico e dos corpos d'água, poluindo assim as águas e o am!
com a implantação do sistema de esgoto, vem beneficiar diretamente a população nas questoes de higiene, reduzindo amortalidade infantil e a
ocorrencia de doenças, oferecendo a população um amelhor qualidade de vida.
Execução Obras do Sistema de Esgotamento Sanitário
SANEAMENTO BÁSICO URBANO
SISTEMA DE ESGOTO
Aquisição de Imóveis e Execução Obras do Sistema de Esgotamento Sanitário
(1) PROJETO
Execução de Obras do Sistema de Esgoto Sanitário - no Perímetro Urbano, com!
aproximadamente 2.826 metros, Rede Coletora, Ligações Prediais, Estação Elevatória e
Estação de Tratamento do Esgoto.
(2) ATIVIDADE (3) OPERAÇÕES ESPECIAIS
ESTRUTURA DA AÇÃO:
OBJETIVO/PRODUExecução Obras do Sistema de Esgotamento Sanitário
3 - PROGRAMAÇÃO FÍSICO-FINANCEIRA DA AÇÃO
INÍCIO:
TÉRMINO:
01/01/2013
31/12/2013
LEGENDA DOS RECURSOS/FONTES DE FINANCIAMENTO
O - Recursos não destinados a contrapartida 01-Próprios 02-União 03-Estado 04- Privado 05 - Operações de Crédito 06 - Outros
eRNo ES
Exec. Obras do Sist, Do Esg.Sanitario unidade
Da [VALOR TOTAL] DESPESA
1.861.457,75] 4.4.90.00
1.861.457,75
Obras e Instalações
Obras e Instalações Exec. Obras do Sist. Do Esg.Sanitario 75.000,00] 4.4.90.00
Obras e Instalações Exec. Obras do Sist. Do Esg Sanitario 118.454,25] 4.4.90.00
TOTAIS 2.054.912,00) 2.054.912,00
2-RECURSOS DA FUNASA (0285) = 1.861.458,00
2-RECURSOS DO FEP (0279) = 75.000,00
[i-rECURSOS PROPRIOS (0080)= 118.454,00
Gabinete da Prefeita Municipal de Anchieta (SC), em 12 de dezembro de 2012.
T Lau Sat
refeita Municipal
lon
ESTADO DE SANTA CATARINA
MUNICÍPIO DE ANC
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO LOCAL
CONTABILIDADE E ORÇAMENTO
PLANO PLURIANUAL PARA O EXERCÍCIO FI INANCEIRO DE 2013
RESPONSÁVEL:
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO LOCAL
[TIPO DE PROGRAMA:
FINALISTICO/GESTÃO DE POL.PÚBLIC
IDENTIFICAÇÃO: [Com o crescimento da polulação, faz-se necessário investir na estruturação da área industrial para que novas industrias se instalem em nosso
Municipio gerando emprego e renda para a população, bem com para o comerciolocal, assim gerando melhoria na qualidade de vida de nossos
OBJETIVO:
PUBLICO ALVO:
ABRANGENCIA [Secretaria de Desenvolvimento Local e população em geral
AQUISIÇÃO DE ÁREA DE TERRAS COM APROXIMADAMENTE 3.049,47 M2, TENDO]
COMO FRADE, A AMPLIAÇÃO DA ÁREA INDUSTRIAL, LOCALIZADA NA LINHA SÃO
ESTRUTURA DA AÇÃO:
OBJETIVO/PRODUIProporcionar que novas industrias se instalem no Município para geração de mais empregos e renda para a população.
UNIDADE DE MEDI|Bens/serviços
[UNIDADE RESPON|PROMOÇÃO INDUSTRIAL
3 - PROGRAMAÇÃO FÍSICO-FINANCEIRA DA AÇÃO
1477
INÍCIO: 01/01/2013
) TEMPORÁRIA TÉRMINO: 31/12/2013
LEGENDA DOS RECURSOS/FONTES DE FINANCIAMENTO
O - Recursos não destinados a contrapartida 01-Próprios 02-União 03-Estado 04-Privado 05 - Operações de Crédito 06 - Outros
PRODUTO
AÇÕES
área Industrial unidade
—1
Aquisição de área
10.000,00
[1-REcURSOS PROPRIOS (0080)
Gabinete da Prefeita Municipal de Apetieta (SC), em 12 de dezembro de 2012.
e TSFESinhã Rresotto
Prefeita Municipal
ESTADO DE SANTA CATARINA
MUNICÍPIO DE ANCHIETA
DESPESAS DE INVESTIMENTOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013
ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
POLICIA MILITAR / POLICIA CIVIL / CORPO DE BOMBEIROS
Atividade Unidade
ip.e Mat.Perm.Serv. para Pol.Militar/Conv. Transito 2.500,00 2.500,00
ção de Equip.e Mat.Perm.Serv. para Pol.Civil/Conv.Transito 5.350,00 5.350,00
ip.e Mat.Perm.Serv. p/Corpo de Bombeiros Militares 23.900,00 23.900,00
31.750,00
31.750,00)
ESTADO DE SANTA CATARINA
MUNICÍPIO DE ANCHIETA
ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
CONTABILIDADE E ORÇAMENTO
PLANO PLURIANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013
4.- CADASTRO DO PROGRAMA (Objetivos, metas e prioridades)
IDENTIFICAÇÃO:
o ça Oie rIO———| CODIGOS |
ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
POLICIA MILITAR / CONVENIO DE TRANSITO,
ESPECIFICAÇÃO
REGIÃO:
RESPONSÁVEL:
TIPO DE PROGRAMA:
ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
[FINALISTICO/GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
Existe a necessidade de se adequar a Policia
ia Militar no atendimento da demanda
H Melhorar as condições de funcionamento da Policia
PUBLICO ALVO: POPULAÇÃO DE ANCHIETA
[TODO O MUNICÍPIO,
r com novos equipamentos e materiais, bem como, a sua estrutura , para desenvolver as
ar no perímetro urbano e rural, em conformidade com os atos conveniados.
SEGURANÇA PUBLICA
POLICIA MILITAR
POLICIA MILITAR / CONVENIO DE TRANSITO
DETALHAMENTO DA AÇÃO [Aqui io de Equipamentos e material Permamente que consistem em: 01 estal
computador, 01 cadeira, 01 lanterna, 01 estante e Oftelefone movel, para Policia
suas atividades.
(IJPROJETO (2) ATIMIDADE (3) OPERAÇÕES ESPECIAIS
ESTRUTURA DA AÇÃO:
OBJETIVOIPRODUTO: [Melhorar as condições de funcionamento da Policia Millar no perimetro urbano e Tural, em conformidade com os atos conveniados,
UNIDADE DE MEDIDA: Bens/serviços
UNIDADE RESPONSAVELENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO,
3 - PROGRAMAÇÃO FÍSICO-FINANCEIRA DA AÇÃO
1.023
INÍCIO: 01/01/2013
TERMINO: 31/12/2013
O - Recursos não destinados a contrapartida 01-Próprios 02-União 03-Estado 04 - Privado 05 - Operações de Crédito 06 - Outros
MODALIDADE
DUT:
PRODUTO DESPESA
VALOR TOTAL
44.90.00
estabilizador
mesa computador
Máquinas, Motores e Aparelhos
. E mat. Permanente
. E mat. Permanente cadeira
. E mat. Permanente lanterna
. E mat Permanente estante
. E mat, Permanente telefone movel
RECURSOS CONVENIO MULTAS DE TRANSITO - POLICIA MILITAR ( 276)
Gabinete da Prefeita Municipal dg Anchieta (SC), em 12 de dezembro de 2012.
ESTADO DE SANTA CATARINA
MUNICÍPIO DE ANCHIETA
ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
CONTABILIDADE E ORÇAMENTO
PLANO PLURIANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013
1 - CADASTRO DO PROGRAMA (Objetivos, metas e prioridades)
IDENTIFICAÇÃO;
quan — EUDES
ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO SEDE
ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO RESPONSAVEL; ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
J POLICIA CIVIL [TIPO DE PROGRAMA: —[FINALISTICO/GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
ESTRUTURA DO PROGRAMA;
Melhorar e Dinamizar os serviços de atendimento da segurança e defesa do cidadão anchietense.
OBJETIVO: Melhorar as condições de funcionamento da Policia Civil no perimetro urbano e rural, em conformidade com os atos conveniados.
PÚBLICO ALVO: Servidores e Público em geral
[ABRANGÊNCIA Público em geral
IDENTIFICAÇÃO;
ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
SEGURANÇA PÚBLICA
DEFESA CIVIL
POLICIA CIVIL
ão de Equipamento e Material Permanante p/ Polici Civil / Convenio de Transito
[DETALHAMENTO DA AÇÃO | Aquisição de equipamentos e material permanente que consiste em: 01 computador completo, 01
cartão de mem: filamdora panasonic, 02 lanterna, camara digital, impressora, telefone, paral
desenviolver ati
(TJ PROJETO (2) ATIVIDADE (3) OPERAÇÕES ESPECIAIS
ESTRUTURA DA AÇÃO:
: Melhorar as condições de funcionamento da Policia Civil no perimetro urbano e rural, em conformidade com os atos conveniados.Adequar e equipar a CITRAN,
UNIDADE DE MEDIDA: |Bens/serviços
UNIDADE RESPONSAVELJENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
PRAZO DE EXECUÇÃO PREVISTO:
X) CONTINUA
) TEMPORÁRIA
AÇÕES
3 - PROGRAMAÇÃO FÍSICO-FINANCEIRA DA AÇÃO
PRODUTO
equipamentos de informatica
conputador completo
INÍCIO:
TÉRMINO:
1.024
01/01/2013
31/12/2013
Máquinas, Motores e Aparelhos
Equipam. E mat. Permanente
cartão de memoria p/ filmadora
lanterna
Equipam. E mat. Permanente
equipamentos de inmformatica
camara digital
impressora
1.500,00
500,00] 44.90.00] 6 |
Equipam. E mat. Permanente
telefone/fax
1.000,00
RECURSOS CONVENIO MULTAS DE TRANSITO / POLICIA CIVIL ( 276)
Gabinete da Prefeita Municipal di
ipi q
ne Teresinha Presii
Prefeita Municipal
nchieta (SC), em 12 de dezembro de 2012.
ESTADO DE SANTA CATARINA
MUNICÍPIO DE ANCHIETA
ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
CONTABILIDADE E ORÇAMENTO
PLANO PLURIANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013
1 :
SEDE
ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
DEFESA CONTRA SINISTROS
Existe a necessidade de se adequar a Policia
atividades atinentes a defesa contra sinistros.
ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
SEGURANÇA PUBLICA
DEFESA CIVIL
DEFESA CONTRA SINISTROS
Aquisição de Equipamento e Material Permanante p/ Corpo de Bombeiros
E Agi ão de Equipamento e Material Permanante p/ Corpo de Bombeiros
DETALHAMENTO DA AÇÃO |Aquisição de Equipamentos e material Permamente que consistem em: 01 carregado!
de cilindro de ar,01 maca ribanceira, 01 maca ambulancia, 01 mocro computador, 01
impressora, 01 monitor de gas toxico, 03 pranchas longa,para o Corpo de Bombeiros]
res desenvolver suas atividades.
(2) ATIVIDADE (3) OPERAÇÕES ESPECIAIS
(1) PROJETO
ESTRUTURA DA AÇÃO:
Melhorar as condições de funcionamento do Corpo de Bombeiros, em conformidade com os atos conveniados.
UNIDADE DE MEDIDA: Bensíserviços
UNIDADE RESPONSÁVEL:[ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
3 - PROGRAMAÇÃO FÍSICO-FINANCEIRA DA AÇÃO
1.139
X ) CONTINUA INÍCIO: 01/01/2013
) TEMPORÁRIA TÉRMINO: 31/12/2013
AÇÕES PRODUTO RAL DE
o VALOR TOTAL
Maquinas, motolres e aparelhos Equipamentos e Material Permanente 23.900,00] 44.90.00)
23.900,00)
RECURSOS TAXAS DE BOMBEIROS (289)
Gabinete da Prefeita Municipal de Anchieta (SC), em 12 de dezembro de 2012.
tojfé Teresinha Presotto
Prefeita Municipal
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
DE ANCHIETA
ESTADO DE SANTA CATARINA
MUNICÍPIO DE ANCHIETA
DESPESAS DE INVESTIMENTOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013
SECRETARIA DE SAÚDE PUBLICA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Atividade Unidade 2.013 [ TOTAL |]
R$
2.105/Administração Geral dos Bens e Serv. de Saúde - NASF 108.000,00 108.000,00
1.029] Aquis. de Equip. e Mat. Perm. p/ Serv.Vigil. Epidemiologica-ECD 4.700,00 4.700,00
1.168|Construção de Edificação para Garagem 10.000,00 10.000,00
1 AT3| Ampliação do Posto de Saúde do Centro 74.920,00 7a 620,00 |
1.183] Aquis. de Equip. e Mat. Perm. p/ Vigilancia Sanitária 7.000,00 7.000,00
1.184]Aquis. de Equip. e Mat. Perm. p/ Assistencia Medico Sanitaria 68.000,00 68.000,00
|
TOTAL 272.620,00] 272.620,00
BP.
ESTADO DE SANTA CATARINA
MUNICÍPIO DE ANCHIETA
SECRETARIA DE SAUDE PUBLICA
CONTABILIDADE E ORÇAMENTO
PLANO PLURIANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013
1 - CADASTRO DO PROGRAMA (Objetivos, metas e prioridades)
ESPECIFICAÇÃO EÓDIGOS - ESSPECIFICAÇÃO
ÓRGÃO: [SECRETARIA DE SAUDE PUBLICA | 09 JREGIÃO: SEDE/SECRETARIA DE SAÚDE PUBLICA
| 01 J|RESPONSAVEL: FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE
[307 [riPO DE PROGRAM FINALITICO/GESTÃO DE POLITICAS PUBLICAS
TENDO À NECESSIDADE DE MAIS PROFISSIONAIS DA SAUDE PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA, FAZ-SE NECESSÁRIO CONTRATAÇÃO DE|
PESSOAL , BENS, SERVIÇOS E CONSUMO PARA AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA EQUIPE DA SAUDE DA FAMILIA, MASI PRECISAMENTE PARA O
NUCLEO DE APOIO A SAUDE DA FAMILIA ( NASF), VISANDO A SAÚDE DA POPULAÇÃO.
PROPORCIONAR A SAUDE PUBLICA DO MUNICIPIO MAIS CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO DE QUALIDADE ,
DESENVOLVIMENTO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE A CONTENTO DA DEMANDA.
[COMUNIDADE ANCHIETNSE
[TODO O MUNICIPIO
VISANDO O MELHOR]
SECRETARIA DE SAUDE PUBLICA
[FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
SAUDE
[ATENÇÃP BASICA
[ATENÇÃO BASICA
ADMINISTRAÇÃO GERAL DOS BENS E SERVIÇOS DE SAÚDE - NASF
[ADMINISTRAÇÃO GERAL DOS BENS E SERVIÇOS DE SAÚDE - NASE
Lo Jatividades de saúde.
CÓDIGO DA AÇÃO 1
(1)PROJETO (2) ATIVIDADE (3) OPERAÇÕES ESPECIAIS
ESTRUTURA DA AÇÃO:
PROPORCIONAR A SAUDE PUBLICA DO MUNICIPIO MAIS CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO DE QUALIDADE , VISANDO O MELHOR]
OBJET/PRODUTO DESENVOLVIMENTO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE A CONTENTO DA DEMANDA.
UNIDADE RESPONFUNDO MUNICIPAL DA SAUDE
3 - PROGRAMAÇÃO FÍSICO-FINANCEIRA DA AÇÃO
PRAZO DE EXECUÇÃO PREVISTO:
2.105
X) CONTINUA INÍCIO: 01/01/2013
) TEMPORÁRIA TÉRMINO:31/12/2013
MODALIDADE
DESPESA
[Contratação de Pessoal e Encargos Pessoal / Encargos.
Contratação de Pessoal e Encargos Pessoal / Encargos
Bens de Consumo e Serviços Consumo e Serviços
TO 108.000,00] 10800000] |
01 - RECURSOS PROPRIOS - 0080 - 12.000,00
02 - RECURSOS DO NASF -0291- 96.000,00
Gabinete da Prefeita Municipal de Anchieta (SC), em 12 de dezembro de 2012.
Drama
e Teresinha Presótto
Prefeita Municipal
ESTADO DE SANTA CATARINA
MUNICÍPIO DE ANCHIETA
SECRETARIA DE SAÚDE PÚBLICA
CONTABILIDADE E ORÇAMENTO
PLANO PLURIANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013
1- CADASTRO DO PROGRAMA (Objetivos, metas e prioridades)
IDENTIFICAÇÃO:
RESPONSAVEL:
[TIPO DE PROGRAMA:
ÂNCIA EPIDEMEOLÓGICA ZELAR PELO CONTROLE, REGISTRO, ACOMPANHAMENTO, PREVENÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE DOENÇAS INFECTO CONTAGIOSAS]
[E AS TRANSMISSÍVEIS VISANDO A SAÚDE DA POPULAÇÃO.
[DOTAR O PROGRAMA COM EQUIPAMENTOS E MATERIAIS VISANDO , VISANDO O MELHOR DESENVOLVIMENTO DOS SERVIÇOS, DOA PROGRAMAS.
[SERVIDORES E COMUNIDADE,
[TODO O MUNICÍPIO
[SECRETARIA DE SAUDE PÚBLICA
[FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
[SAÚDE
[VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
[EPIDEMIOLOGIA E CONTROLE DE DOENÇAS
PROJ.ATIVIDADE: [aquisição de Equipamentos e Material Parmanente para Vigilância Epidemiológica - ECD|
[AÇÃO [EQUIPAR À UNIDADE DE VIGILÂNCIA EPIDEMEOLÓGICA
DETALHAMENTO Aquisição de 03 caixas termicas, 01 geladeira, 01 mesa, 03 cadeiras, 03 placas de metal, 03
DA AÇÃO: ltermometros E 01 aparelho de telefone para desenvolver as atividades da vigilancia epidemiologica.
CÓDIGO DA AÇÃO: 1
(T)PROJETO (2) ATIVIDADE (3) OPERAÇÕES ESPECIAIS
ESTRUTURA DA AÇÃO:
[DOTAR A UNIDADE DE EQUIPAMETNOS E MATERIAIS PERMANENTE, VISANDO MELHORAR O DESENVOLVIMENTO DOS SERVIÇOS À COMUNIDADE EM GERAL,
UNIDADE MEDIDA: Bens/Serviços
[UNIDADE RESPONSÁVEL: FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE
3 - PROGRAMAÇÃO FÍSICO-FINANCEIRA DA AÇÃO
PRAZO DE EXECUÇÃO PREVISTO:
) CONTINUA INÍCIO: 01/01/2013
X ) TEMPORÁRIA TÉRMINO:31/12/2013
LEGENDA DOS RECURSOS/FONTES DE FINANCIAMENTO
|O - Recursos não destinados a contrapartida 01 - Próprios 02-União 03. Estado 04-Privado 05- Operações de Crédito 06 - Outros
F
[E EEE ===
VALOR TOTAL E
maquinas, moteres e aparelhos caixa termica 500,00 4.4.90.00 2
maquinas, moteres e aparelhos geladeii E 1.500,00 4.4.90.00 2
maquinas, moteres e aparelhos cadeiras ' 500,00 4.4.90.00 2
maquinas, moteres e aparelhos placa de metal p/ dengue . 600,00 4.490,00 2
maquinas, moteres e aparelhos mesa . 1.500,00 4.4.90.00 2
maquinas, moteres e aparelhos termometros 2
TOTAIS
02 - RECURSOS VINC. SUS UNIÃO - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA - ECD (136)
Gabinete da Prefeita Municipal de ieta (SC), em 12 de dezembro de 2012.
ESTADO DE SANTA CATARINA
MUNICÍPIO DE ANCHIETA
SECRETARIA DE SAÚDE PÚBLICA
CONTABILIDADE E ORÇAMENTO
PLANO PLURIANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013
1 - CADASTRO DO PROGRAMA (Objetivos, metas e prioridades)
1 - CADASTRO DO PROGRAMA (Objetivos, metas e prioridades)
REGIÃO: SEDE/SECRETARIA DE SAÚDE PUBLICA
FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE RESPONSÁVEL: FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
ADMINISTRAÇÃO GERAL TIPO PROGRAMA: JFINALÍTICO/GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
O MUNICIPIO TEM A NECESSIDADE DE UM LOCAL PARA FAZER A ACOMODAÇÃO E PROTEÇÃO DOS VEICULOS DA SAUDE, VISANDO A CONSEVAR E]
PROLONGAR A VIDA UTIL DOS NVEICULOS, POR ISSO FAZ-SE NECESSÁRIOA CONSTRUÇÃO DE EDIFICAÇÃO PARA GARAGEM.
[GARANTIR ESPAÇO ADEQUADO PARA CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS VEICULOS.
PROJETOP DESEJADO
[TODO O MUNICÍPIO
SECRETARIA DE SAÚDE PÚBLICA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
SAÚDE
construção DE EDIFICAÇÃO PARA GARAGEM
CONSTRUÇÃO DE EDIFICAÇÃO PARA GARAGEM
CÓDIGO DA AÇÃC 1 .
(1) PROJETO (2) ATIVIDADE (3) OPERAÇÕES ESPECIAIS
ESTRUTURA DA AÇÃO:
oBJETIPRODUTO Conclusão da construção de espaço físico para garagem dos veiculos da saúde.
UNIDADE RESPOJFUNDO MUNICIPAL DA SAUDE
3 - PROGRAMAÇÃO FÍSICO-FINANCEIRA DA AÇÃO
PRAZO DE EXECUÇÃO PREVISTO:
1.168
X ) CONTINUA INÍCIO: 01/01/2013
) TEMPORÁRIA TÉRMINO:31/12/2013
MODALIDADE
DESPESA
20.000,00 20.000,00] 44.90.00
20.000,00] 20.000,00
01 - RECURSOS PRÓPRIOS (080)
Gabinete da Prefeita Municipal de Anchieta (SC), em 12 de dezembro de 2012.
a as
Prefeita Municipal
lon
ESTADO DE SANTA CATARINA
MUNICÍPIO DE ANCHIETA
SECRETARIA DE SAÚDE PÚBLICA
CONTABILIDADE E ORÇAMENTO
PLANO PLURIANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013
1 - CADASTRO DO PROGRAMA (Objetivos, metas e prioridades)
1 - CADASTRO DO PROGRAMA (Objetivos, metas e prioridades
ESPECIFICAÇÃO ESSPECIFICAÇÃO
REGIAO:
FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE RESPONSÁVEL: FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
[ASSISTÊNCIA MEDICO SANITÁRIA TIPO DE PROGRAMA: FINALÍTICO/GESTÃO DE POLITICAS PÚBLICAS
Existe a necessidade de ampliação de edificação de noiva unidade de saúde de acordop coma demanda dos trabalhos, acarretando a falta de]
atendimento de ações voltadas para saude preventiva para pessoas que nrcessitamde atenção constante.
|Ampliação da edificação do Posto de Saude do Centro para assistencia básica de saúde, visando a qualificação e aperfeiçoamento nos atendimentos.
[Toda população anchietense.
Desenvolvimentodos Programas de saúde, dentro d ecada área especifica, voltada a prevenção.
[SECRETARIA DE SAUDE PÚBLICA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
SAÚDE
JATENÇÃO BASICA
JASSISTENCIA MEDICO SANITARIA
AMPLIAÇÃO DE EDIFICAÇÃO DO POSTO DE SAUDE DO CENTRO
[AMPLIAÇÃO DE EDIFICAÇÃO DO POSTO DE SAUDE DO CENTRO
|Ampliação da Edificação de um Posto de Saúde do Centro, de acordo com o projeto de]
engenharia com instalaçao eletrica e hidraulica e com o Programa do Governo Federal,
atravé do Ministério da Saúde repasse pelo Fundo a Fundo .
CÓDIGO DA AÇÃO: 1
(1) PROJETO (2) ATIVIDADE (3) OPERAÇÕES ESPECIAIS
ESTRUTURA DA AÇÃO:
Construção de Posto de Saude para assistencia básica de saúde, visando a qualificação e aperfeiçoamento nos atendimentos.
Bens/Serviços
UNIDADE RESPONSAVE FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE.
3 - PROGRAMAÇÃO FÍSICO-FINANCEIRA DA AÇÃO
1.173
X ) CONTINUA INÍCIO: 01/01/2013
) TEMPORÁRIA TERMINO:31/12/2013
PRODUTO
= :
[OT
02 - RECURSOS DO MINISTERIO DA SAUDE (298)
MODALIDADE
DI
VALOR TOTAL ESPESA
ER —
E 74.920,00 74.920,00 E
|
|
[O [o 1
74.920,0
Obras e Instalações
74.920,00]
Gabinete da Prefeita Mu
nchieta (SC), em 12 de dezembro de 2012
e Teresinha Presotto
Prefeita Municipal
ESTADO DE SANTA CATARINA
MUNICÍPIO DE ANCHIETA
SECRETARIA DE SAÚDE PÚBLICA
CONTABILIDADE E ORÇAMENTO
PLANO PLURIANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013
1 - CADASTRO DO PROGRAMA (Objetivos, metas e prioridades)
SECRETARIA DE SAUDE PÚBLICA os REGIÃO:
FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE, 01 RESPONSÁVEL:
ÁRIA 434 [TIPO DE PROGRAMA:
[A UNIDADE NÃO OFERECE ESTRUTURA DE EQUIPAMENTOS ADEQUADAS AS NECESSIDADES PARA O DESENVOLVIMENTO DA VIGILÂNCIA SANITARIA.
DOTAR O PROGRAMA COM EQUIPAMENTOS E MATERIAIS VISANDO MELHOR DESENVOLVER AS AÇÕES DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA VIGILANCIA SANITRARIA
[SERVIDORES E COMUNIDADE
[TODO O MUNICÍPIO
[SECRETARIA DE SAÚDE PÚBLICA
[FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO: SAUDE
SUBFUNÇÃO: [FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
PROGRAMA: IVIGILANCIA SANITARIA
PROJ./ATIVIDADE: [Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para Unidade Vigilancia Sanitaria.
[Aquipar para melhor desenvolver as atividades dos programas de vigilancia sanitaria,
[AQUISIÇÃO DE 07 MOTOCICLETA PARA DESENVOLVER AS ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO EI
INSPEÇÃO DA VIGILANCIA SANITARIA.
CÓDIGO DA AÇÃO: 1
(1)PROJETO (2) ATIVIDADE (3) OPERAÇÕES ESPECIAIS
ESTRUTURA DA AÇÃO:
[OBJET/PRODUTO: [DOTAR O PROGRAMA COM EQUIPAMENTOS E MATERIAIS VISANDO MELHOR DESENVOLVER AS AÇÕES DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA VIGILANCIA SANITRARIA,
UNIDADE MEDIDA: Bens/Serviços
UNIDADE RESPONSÁVEL: FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE
3 - PROGRAMAÇÃO FÍSICO-FINANCEIRA DA AÇÃO
1.183
) CONTINUA INÍCIO: 01/01/2013
X ) TEMPORÁRIA TERMINO:31/12/2013
LEGENDA DOS RECURSOS/FONTES DE FINANCIAMENTO
PRODUTO MODALIDADE DESPESA
o VALOR TOTAL
Maquinas, motores e aparelhos motocicleta
TSTAS E ER 2] EAST
Gabinete da Prefeita Municipal de Amehieta (SC), em 12 de dezembro de 2012.
Ama,
tony ia Som
Prefeita Municipal
ESTADO DE SANTA CATARINA
MUNICÍPIO DE ANCHIETA
SECRETARIA DE SAÚDE PÚBLICA
CONTABILIDADE E ORÇAMENTO
PLANO PLURIANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013
1- CADASTRO DO PROGRAMA (Objetivos, metas e prioridades)
4 - CADASTRO DO PROGRAMA (Objetivos, metas e prioridades.
E ESPECIFICAÇÃO
REGIÃO: [SEDEISECRETARIA DE SAUDE PÚBLICA
RESPONSÁVEL: [FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
[TIPO DE PROGRAMA:
DOTAR O PROGRAMA COM EQUIPAMENTOS E MATERIAIS VISANDO . VISANDO O MELHOR DESENVOLVIMENTO DOS SERVIÇOS.
SERVIDORES E COMUNIDADE,
[TODO O MUNICIPIO,
[SECRETARIA DE SAÚDE PÚBLICA
[FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
SAÚDE
[ATENÇÃO BASICA.
[ASSISTENCIA MEDICO SANITÁRIA
[aquisição de Equipamentos é Material Permanente para Serviços de Assistencia Medico Sanitaria
o de Equipamentos e Material Permanente para Serviços de Assistencia Medico Sanitaria
DETALHAMENTO
DA AÇÃO: autoclave, 01 amalgador, 01 seladora,
joxigenio, 01 disfibi
CÓDIGO DA AÇÃO: 1
(1)PROJETO (2) ATIVIDADE (3) OPERAÇÕES ESPECIAIS
ESTRUTURA DA AÇÃO:
: DOTAR A UNIDADE DE EQUIPAMETNOS E MATERIAIS PERMANENTE, VISANDO MELHORAR O DESENVOLVIMENTO DOS SERVIÇOS À COMUNIDADE EM GERAL.
UNIDADE MEDIDA: Bens/Serviços
UNIDADE RESPONSÁVEL: FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
3 - PROGRAMAÇÃO FÍSICO-FINANCEIRA DA AÇÃO
1.184
INÍCIO:
) TEMPORÁRIA TÉRMIN
01/01/2013
:31/12/2013
LEGENDA DOS RECURSOS/FONTES DE FINANCIAMENTO
O - Recursos não destinados a contrapartida 01 -
Maquinas, Motores, Aparelhos aparelho Ultrasson
Próprios 02 - União 03 - Estado 04 - Privado 05 - Operações de Crédito 06 - Outros
Ein q. 3
MODALIDADE
DESPESA
VALOR TOTAL
Máquinas, Motores, Aparelhos avental plubifero “400,00 EX
Máquinas, Motores, Aparelhos e mol autociave 12.000,00 4.4.90.00
Máquinas, Motores, Aparelhos e mobil amalgador 900,00 44.90.00
Máquinas, Motores, Aparelhos e mol seladora 700,00 4.4.90.00
Máquinas, Motores, Aparelhos e mol mocho 2.590,00 4.4.90.00
4.4.90.00
44.90.00
4.4.90.00
Máquinas, Motores, Aparelhos e mobil
Máquinas, Motores, Aparelhos e mol
Máquinas, Motores, Aparelhos e mobiliario
Totopolimerizador
oximetro de pulso
cilindro oxigenio
E
1.500,00
Máquinas, Motores, il desfrilibrador 6.200,00 4.4.90.00
Máquinas, Motores, mesa ginecologica 8.000,00 4.4.90.00
Máquinas, Motores, Aparelhos e mobiliario autociave horizontal 25.000,00 4.4,90.00
4.4.90.00
500,00
3.000,00
3.000,00
Máquinas, Motores, Aparelhos e moi
Máquinas, Motores, Aparelhos e mobiliario
Máguinas, Motores, Aparelhos e mobiliario
foco ginacologico
maca ambulatorial
armarios com 3 portas
EPE
PRNESSSSANSSEASESE
[Ema EA
01 - RECURSOS DO PMAQ (295)
Gabinete da Prefeita Municipal de Agchieta (SC), em 12 de dezembro de 2012.
É
eresinha Presotto
Prefeita Municipal
FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL DE
ANCHIETA
ESTADO DE SANTA CATARINA
MUNICÍPIO DE ANCHIETA
DESPESAS DE INVESTIMENTOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Atividade Unidade 2.013
R$
1.032] Aquis. de Equip. e Mat. Perm. p/ IGD 3.500,00 3.500,00
—
TOTAL
3.500,00
3.500,00
ESTADO DE SANTA CATARINA
MUNICÍPIO DE ANCHIETA
SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
CONTABILIDADE E ORÇAMENTO
PLANO PLURIANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013
1 - CADASTRO DO PROGRAMA (Objetivos, metas e prioridades)
(ig e MINDE EEE
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
[FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RESPONSAVEL: [SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
ASSISTENCIA COMUNITÁRIA [TIPO DE PROGRAMA: INALITICOIGESTAO DE POLITICAS PUBLICAS
TA UNIDADE NÃO OFERECE ESTRUTURA ADEQUADA NECESSARIA AO DESENVOLVIMENTO DOS PROGRAMAS ASSISTENCIAIS, NO ATENDIMENTO DE FAMILIAS EMI
[SITUAÇÃO DE REISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL., PROGRAMAS CRAS E IDOSOS.
[DOTAR O PROGRAMA COM EQUIPAMENTOS E MATERIAIS VISANDO , VISANDO O MELHOR DESENVOLVIMENTO DOS SERVIÇOS DOS PROGRAMAS CRAS E IDOSOS.
SERVIDORES E COMUNIDADE
[POPULAÇÃO EM GERAL
[SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
[FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
ASSISTÊNCIA SOCIAL
[ASSISTENCIA COMUNITÁRIA
R [ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
PROJ./ATIVIDADE: [Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - IGD
AÇÃO: Aquisição de Equipamentos é Material Permanente - 1GD]
DETALHAMENTO [Aquisição de equipamentos é material permanente com recursos do IGD, que consite em, 01 computador,
DA AÇÃO: 01 impressora, 02 aparelhos de telefone para desenvolver as atividades do Programa Bolsa Far
CÓDIGO DA AÇÃO: 1
(1)PROJETO (2) ATIVIDADE (3) OPERAÇÕES ESPECIAIS
ESTRUTURA DA AÇÃO:
OBJET/PRODUTO: [DOTAR O PROGRAMA COM EQUIPAMENTOS E MATERIAIS VISANDO , VISANDO O MELHOR DESENVOLVIMENTO DOS SERVIÇOS DOS PROGRAMAS CRAS E IDOSOS.
UNIDADE MEDIDA: Bens/Serviços
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
3 - PROGRAMAÇÃO FÍSICO-FINANCEIRA DA AÇÃO
PRAZO DE EXECUÇÃO PREVISTO;
1.032
(TX) CONTINUA INÍCIO: 01/01/2013
() TEMPORÁRIA TÉRMINO:31/12/2013
O - Recursos não destinados a contrapartida 01 - Próprios 02-União 03-Estado 04-Privado 05 - Operações de Crédito 06 - Outros
SE
PRODUTO [o bB Td MODALIDADE DESPESA
[MTO RS | vaORTOTAL
Equipamentos de Informatica [computador 1 X 24.90.00
Equipamentos de Informatica impressora 1 100, - 4.4.90.00
Máquinas, Motores é Aparelhos lefones X 2.490,00
3.500,00 350000] "11
ago 12 de dezembro de 2012.
Prefeita Municipal
2- RECURSOS DO IGD -232
Gabinete da Prefeita Mui
HOSPITAL MUNICIPAL
ANCHIETENSE
ESTADO DE SANTA CATARINA
MUNICÍPIO DE ANCHIETA
DESPESAS DE INVESTIMENTOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013
HOSPITAL MUNICIPAL ANCHIETENSE
Atividade Unidade 2.013 TOTAL
R$
4
1.034/Aquis. de Equip. e Mat. Perm. p/ Assist. Medico Sanitaria 4.000,00 4.000,00
1.174|Constr.e Execução Obras de Ampliação do Hospital Municipal 1
3.003/Pagamento de Setenças Judiciais 35.000,00 35.000,00
ESTADO DE SANTA CATARINA
MUNICÍPIO DE ANCHIETA
HOSPITAL MUNICIPAL ANCHIETENSE
CONTABILIDADE E ORÇAMENTO
PLANO PLURIANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013
1 - CADASTRO DO PROGRAMA (Objetivos, metas e prioridades)
[o SERRO O ESES ESSPECIFICAÇÃO
HOSPITAL MUNICIPAL ANCHIETENSE REGIÃO: SEDE: HOSPITAL MUNICIPAL ANCHIETENSE
SETOR DE SEREVIÇOS DO HOSPITAL MUNICIPAL RESPONSÁVEL: [HOSPITAL MUNICIPAL ANCHIETENSE
[ASSSISTENCIA MÉDICO SANITÁRIA TIPO DE PROGRAMA: |FINALÍTICO/GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
HOSPITAL PARA A POPULAÇÃO QUE BUSCA OS SERVIÇOS DE SAUDE.
SERVIDORES E COMUNIDADE QUE BUSCA OS SERVIÇOS DE SAÚDE.
INTERIOR DO MUNICÍPIO
HOSPITAL MUNICIPAL ANCHIETENSE
SETOR DE SEREVIÇOS DO HOSPITAL MUNICIPAL
ENCARGOS ESPECIAIS
JASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
ASSSISTENCIA MÉDICO SANITÁRIA
EQUIPAMENTO E MATERIAL E MATERIAL PERMANENTE PA ASSISTENCIA MÉDICO
EQUIPAMENTO E MATERIAL E MATERIAL PERMANENTE PA ASSISTENCIA MÉDICO
Aquisição de equipamentos e material permanente que consiste em: 10 cobertores, 02 aparelhos del
01 otoscopio, 01 oximetro de pulso, e demais equipamentos el
io em geral para desenvolver as atividades atinentes a saúde.
CÓDIGO DA AÇÃO: 1
(1) PROJETO (2) ATIVIDADE (3) OPERAÇÕES ESPECIAIS
ESTRUTURA DA AÇÃO:
OBJET/PRODUTO: |Á POPU-
LAÇÃO QUE BUSCA OS SERVIÇOS DE SAUDE.
UNIDADE MEDIDA: Bens/Serviços
UNIDADE RESPONSÁVEL: |SETOR DE SEREVIÇOS DO HOSPITAL MUNICIPAL
3 - PROGRAMAÇÃO FÍSICO-FINANCEIRA DA AÇÃO
PRAZO DE EXECUÇÃO PREVISTO:
4 INÍCIO: 01/01/2013
) TEMPORÁRIA TÉRMINO:31/12/2013
LEGENDA DOS RECURSOS/FONTES DE FINANCIAMENTO
O - Recursos não destinados a contrapartida 01 - Próprios 02-União 03-Estado 04-Privado 05 - Operações de Crédito 06 - Outros
PRODUTO MODALIDADE DESPESA
Mobiliario em geral cobertores . E 4.4.90.00
Máquinas, Motores e Aparelhos telefones . 4.4.90.00
Máquinas, Motores e Aparelhos ambu com reservatorio
Máquinas, Motores e Aparelhos otoscopio
Máquinas, Motores e Aparelhos oximetro de pulso
Equipamentos e Mobiliário demais equip /mobiliario em geral
TOTaS Do Too) ET
1-RECURSOS PRÓPRIOS
Gabinete da Prefeita Municipal dt
eta (SC), em 12 de dezembro de 2012.
Prefeita Municipal
e Teresi
ESTADO DE SANTA CATARINA
MUNICÍPIO DE ANCHIETA
HOSPITAL MUNICIPAL ANCHIETENSE
CONTABILIDADE E ORÇAMENTO
PLANO PLURIANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013
1- CADASTRO DO PROGRAMA (Objetivos, metas e prioridades)
[SEDE: HOSPITAL MUNICIPAL ANCHIETENSE
HOSPITAL MUNICIPAL ANCHIETENSE
À UNIDADE NÃO OFERECE ESTRUTURA ADEQUADA NECESSITANDO DE ADEQUAÇÕES E AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA ADEQUAN DO-SE AS EXIGENCIAS DA]
[VIGILANCIA SANITÁRIA,
E [CONSTRUÇÃO E EXECUÇÃO DE OBRAS DE AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL, INICIANDO COM AO PRIETO ARQUITETONICO.
PÚBLICO ALVO: [SERVIDORES E COMUNIDADE QUE BUSCA OS SERVIÇOS DE SAÚDE.
ABRANGÊNCIA: A TODOS OS MUNICIPES,
[HOSPITAL MUNICIPAL ANCHIETENSE
[SETOR DE SEREVIÇOS DO HOSPITAL MUNICIPAL
[SAUDE
ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL,
3 [ASSSISTÊNCIA MÉDICO SANITÁRIA,
|PROJ./ATIVIDADE: [CONSTRUÇÃO E EXECUÇÃO DAS OBRAS DE AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL
AÇÃO: [CONSTRUÇÃO E EXECUÇÃO DAS OBRAS DE AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL
DETALHAMENTO [ELABORAÇÃO DO PROJETO ARQUITETÔNICO POR ENGNHEIRO SANITARISTA ESPECIALIZADO, PARA
IDA AÇÃO: [POSTERIOR OBRAS DE EXCUÇÃO DA AMPLIAÇÃO DAS EDIFICAÇÕES DO HOSPITAL MUNICIPAL.
CÓDIGO DA AÇÃO: 1
(1) PROJETO (2) ATIVIDADE (3) OPERAÇÕES ESPECIAIS
ESTRUTURA DA AÇÃO:
A UNIDADE NÃO OFERECE ESTRUTURA ADEQUADA NECESSITANDO DE ADEQUAÇÕES E AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA ADEQUAN DO-SE AS EXIGENCIAS DA
|VIGILANCIA SANITÁRIA.
Bens/Serviços
[SETOR DE SEREVIÇOS DO HOSPITAL MUNICIPAL
[OBJET/PRODUTO:
UNIDADE MEDIDA:
UNIDADE RESPONSÁVEL:
3 - PROGRAMAÇÃO FÍSICO-FINANCEIRA DA AÇÃO
PRAZO DE EXECUÇÃO PREVISTO:
1.174
( X) CONTINUA INÍCIO: 01/01/2013
( ) TEMPORÁRIA TÊRMINO:31/12/2013
04 - Privado 05 - Operações de Crédito 06 - Outros
EXERCICIO
[D— dB o
DMI Bo vyaorrora
1 75.000,00] 75.000,00] 4.4.90.00
TOTAIS Do 75.000,00 75000001 |]
T-RECURSOS PRÓPRIOS
Gabinete da Prefeita Municipal de hieta (SC), em 12 de dezembro de 2012.
loné Teresinha Pre
Prefeita Municipal
ESTADO DE SANTA CATARINA
MUNICÍPIO DE ANCHIETA
HOSPITAL MUNICIPAL ANCHIETENSE
CONTABILIDADE ORÇAMENTO
PLANO PLURIANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013
1- CADASTRO DO PROGRAMA (Objetivos, metas e prioridades)
[HOSPITAL MUNICIPAL ANCHIETENSE [SEDE: HOSPITAL MUNICIPAL ANCHIETENSE.
[ADMINISTRAÇÃO GERAL DO HOSPITAL [HOSPITAL MUNICIPAL ANCHIETENSE
REGA FINALITICO/GESTÃO DE POLITICAS PUBLICAS
Pagamento da Divida Pública do Municipio, concemente a Precatorias pelo Regime Especial especialmente no que fange à Adminsitração Direta.
PÚBLICO ALVO: HOSPITAL MUNICIPAL
ABRANGÊNCIA: [AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA PUBLICA, ESPECIALMENTE NO QUE TANGE AADMINISTRAÇÕA DO HOSPITALMUNIGIPAL
[HOSPITAL MUNICIPAL ANCHIETENSE
JADMINISTRAÇÃO GERAL DO HOSPITAL
[ENCARGOS ESPECIAIS
E OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
PROGRAMA: PRECATORIA
'PROJ,/ATIVIDADE: PAGAMENTO DE PRECATORIA PELO REGIME ESPECIAL
AÇÃO: PAGAMENTO DE PRECATORIA PELO REGIME ESPECIAL EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 62/2009.
DETALHAMENTO [Pagamento de Sentenças Judiciais via Precatórias Judiciais conforme determinação do Tribunal da Justiça, pelo)
DA AÇÃO: Regime Especial E.C. 62/2009, cfe precatorias nº. 200704330000.54-3, 200704330000.55-5, 200704330000.56-7,|
CÓDIGO DA AÇÃO: 1
(1)PROJETO (2) ATIVIDADE (3) OPERAÇÕES ESPECIAIS
ESTRUTURA DA AÇÃO:
OBJET/PRODUTO: GERAL
[UNIDADE MEDIDA: Bens/Serviços
[UNIDADE RESPONSÁVEL: ADMINISTRAÇÃO GERAL DO HOSPITAL
3 - PROGRAMAÇÃO FÍSICO-FINANCEIRA DA AÇÃO
PRAZO DE EXECUÇÃO PREVISTO:
T X) CONTINUA ÍNICIO: 01/01/2013
() TEMPORÁRIA TÉRMINO:31/12/2013
LEGENDA DOS RECURSOSIFONTES DE FINANCIAMENTO
[0 - Recursos não destinados a contrapartida 01 -Próprios 02-União 03-Estado G4-Privado 05 - Operações de Crédito 06 - Outros
ERERGTIO
PRODUTO DR vomumaoe Jr 1
VALOR TOTAL PESRESA F
Setença Judicial Via Precatoria Regime Especial Setença Judicial Via Precatoria Judicial 35.000,00 35.000,00 3.1.90.00 E
X I DO
01 - RECURSOS PRÓPRIOS
Prefeita Municipal