| Tipo | PORTARIA |
|---|---|
| Número / Ano | 1 / 2025 |
| Date | 2025-02-03 |
| Ementa | NOMEIA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PORTARIA Nº 01/2025
NOMEIA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Presidente da Câmara de Vereadores de Anchieta, do Estado de Santa Catarina, usando a competência que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, promulgada em 05 de abril de 1990 e o Regimento Interno:
RESOLVE:
Art. 1º Fica nomeada RAISSA BATISTA SCHWARZ, brasileira, solteira, maior, portadora da carteira de identidade RG 5.999.535 - SSP/SC inscrita no CPF sob nº 109.515.649-78 para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete, de acordo com a Lei Complementar 065/2017, de 20 de dezembro de 2017.
Art. 2º As despesas decorrentes da execução desse ato correrão a conta dos respectivos créditos orçamentários.
Art. 3º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
Anchieta (SC), em 03 de fevereiro de 2025.
TIAGO LEANDRO MOSERLE
Presidente da Câmara de Vereadores
Certifico que a presente Portaria foi
Publicada na forma da Lei, na data acima.
Eliane Maria Faust
Diretora Geral