norma nº 11/2026

          PORTARIA Nº 11/2026



CONCEDE FÉRIAS E ABONO PECUNIÁRIO AO SERVIDOR DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.





O Presidente da Câmara de Vereadores de Anchieta, do Estado de Santa Catarina, usando a competência que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, promulgada em 05 de abril de 1990 e o Regimento Interno.

 

                Resolve:

                Art. 1º. Conceder férias ao servidor Sr. Edemar Luiz Griebler, brasileiro, solteiro, ocupante do cargo de Contador, referentes ao período aquisitivo de 01 de fevereiro de 2024 a 31 de janeiro de 2025, a serem usufruídas no primeiro período, compreendido entre os dias 08 de abril a 17 abril de 2026, e dez dias convertido em abono pecuniário;

                    Art. 2º. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.

                    Publique-­se, Registre-­se, Cumpra­-se.

                    Câmara de Vereadores de Anchieta (SC), ao 01 dia do mês de abril de 2026.





                                             



                                          FABIO KOHLS DO AMARAL

                                           Presidente da Câmara Municipal





















Certifico que a presente Portaria

Foi publicada na forma da lei.

Eliane Maria Faust

Diretora Geral