norma nº 2282/2016

Estado de Santa Catarina
Prefeitura Municipal de Anchieta
LEINº. 2.282/2016
Autoriza a Alteração do Plano Plurianual, da Lei de
Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária Anual
através da abertura de Crédito Adicional Suplementar na
importância de até R$ 945.300,00 (novecentos e quarenta e
cinco mil e trezentos reais) e contém outras providências.
O Prefeito Municipal de Anchieta, Estado de Santa Catarina,
Faço saber a todos os habitantes deste Município que a
Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
TITULO 1
CAPÍTULO 1 |
DA ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Art. 1º Fica alterada a Lei Orçamentária Anual Lei nº. 2.222, de 10 de
dezembro de 2015, Orçamento Geral do Município de Anchieta - (SC), através da
abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ R$ 945.300,00
(novecentos e quarenta e cinco mil e trezentos reais), objetivando suplementar dotações
orçamentárias para o exercício em curso, no atendimento despesas com pessoal e
encargos sociais da Administração Municipal de responsabilidade deste ente Federado.
CAPÍTULO II
DO LIMITE DO CRÉDITO E DA ABERTURA
Art. 2º Em conformidade com o disposto no artigo anterior desta Lei, fica o
Chefe do Poder Executivo Municipal, autorizado a proceder por ato próprio, à Abertura
de Crédito Adicional Suplementar na importância de até R$ R$ 945.300,00 (novecentos e
quarenta e cinco mil e trezentos reais) no Orçamento Geral do Município (LOA),
conforme abaixo especificado a saber:
1- PARTE PREFEITURA MUNICIPAL
03 - SECRETARIA DE ADMINISTRALÇÃO E GESTÃO
01 —- ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
04.122.0021.2.008 - Administração Geral dos Bens e Serviços Da Secretaria de
Administração e Gestão
(13) 3.1.90.00.00.00.00.00.0131 -Aplicações Diretas.. R$ 30.000,00
(14) 3.3.90.00.00.00.00.00.0131 -Aplicações Diretas. R$ 5.000,00
04 — SECRETARIA DA FAZENDA
01 - FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
Av. Anchieta, 838/CEP; 89.970.000 --- Anchieta - SC
e-mail: administracao(danchieta.sc.gov.br / Página eletrônica: www.anchieta.sc.gov.bí.
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04.129.0030.2.010 — Administração Geral dos Bens e Serviços da Unidade de Finanças,
Tributação e Fiscalização
(19) 3.1.90.00.00.00.00.00.0131 — Aplicações Diretas R$ 63.000,00
05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
02 - ENSINO FUNDAMENTAL
12.361.0188.2.014 - Administração Geral dos Bens e Serviços do Ensino Fundamental
(37) 3.1.90.00.00.00.00.00.0121 - Aplicações Diretas, R$ 120.000.00
03 - ENSINO INFANTIL
12.365.0185.2.019 - Administração Geral dos Bens e Serviços do Ensino Infantil
(53) 3.1.90.00.00.00.00.00.0334 - Aplicações Diretas... R$ 135.000,00
12.365.0427.2.023 — Administração Geral dos Bens e Serviços Programa Merenda
Escolar - CRECHE
(71) 3.3.90.00.00.00.00.00.0117 - Aplicações Diretas.
R$ 9.300,00
07 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
01 - PLANEJAMENTO E SERVIÇOS URBANO
15.122.0021.2.035- Administração Geral dos Bens e Serviços Planej e Serv. Urbanos
(98)3.1.90.00.00.00.00.00.0131 - Aplicações Diretas... -R$ 43.000,00
08 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
01 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
06.181.0177.2.046 - Administração Geral dos Bens e Serviços Policia Militar - Radio
Patrulha
(117) 3.3.90.00.00.00.00.00.0131 -Aplicações Diretas... R$ 6.000,00
13 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMETO LOCAL
01 - DESENVOLVIMETO LOCAL
04.122.0021.2.050 - Administração Geral dos Bens e Serviços do Desenvolvimento
Local
(130) 3.1.90.00.00.00.00.00.0131 -Aplicações Diretas. R$ 36.000,00
Sub - total... = R$ 447.300,00
2- PARTE FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PÚBLICA
EAN OND MUNiCIrAL DE SAUDE PUBLICA
09 - SECRETARIA DE SAÚDE PÚBLICA
01 —- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.301.0428.2.101 - Administração Geral dos Bens e Serviços Da Atenção Básica
(10) 3.1.90.00.00.00.00.00.0335 - Aplicações Diretas «R$ 390.000,00
Sub — total... E am 390.000,00
3- PARTE DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL (
3-PARTE DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
10 - SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL ; y
Av, Anchieta, 838/CEP: 89.970.000 --- Anchieta - SC
e-mail: administracao(janchieta.sc.gov.br / Página eletrônica: www.anchieta.sc.gov.br.
01 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
08.122.0021.2200 — Administração Geral dos Bens e Serviços Da Secretaria da
Assistência Social
(01) 3.1.90.00.00.00.00.00.0131-Aplicações Diretas R$ 29.000,00
(02) 3.3.90.00.00.00.00.00.0131-Aplicações Diretas R$ 10.000,00
08.243.0485.2.206 — Manutenção dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de
Vínculos
(08) 3.1.90.00.00.00.00.00.0131-Aplicações Diretas R$ 18.000,00
08.244.0488.2.302 — Manutenção dos Serviços do Programa CRAS/PAINE
(15) 3.1.90.00.00.00.00.00.0131-Aplicações Diretas R$ 8.000,00
02 — CRIANÇA E ADOLESCENTE
08.243.0021.2.303 — Administração Geral dos Bens e Serviços Conselho Tutelar
(18) 3.1.90.00.00.00.00.00.0131-Aplicações Diretas R$ 23.000,00
Sub - total .. aos RS 88.000,00
4-PARTE DO HOSPITAL MUNICIPAL ANCHIETENSE
12 - HOSPITAL MUNICIPAL ANCHIETENSE
01 - ADMINISTRAÇÃO GERAL DO HOSPITAL
10.122.0021.2.400 - Administração Geral dos Bens e Serviços Administrativos
Do Hospital Municipal
(01) 3.1.90.00.00.00.00.00.0335 - Aplicações Diretas. R$ 15.000,00
(02) 3.3.90.00.00.00.00.00.0335 -Aplicações Diretas. R$ 5.000,00
Sub — total... «R$ 20.000,00
Art. 3º Para a cobertura do crédito permitido nesta Lei fica, igualmente,
autorizado o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à redução das seguintes
dotações orçamentárias abaixo discriminadas e constantes da mesma matéria
orçamentária:
1- PARTE DA PREFEITURA MUNICIPAL
02 - PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
01 - GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
04.122.0021.2.003 — Publicação e Divulgação dos Atos Oficiais do Município
(01) 3.3.90.00.00.00.00.00.0131 — Aplicações Diretas R$ 5.000,00
04 — SECRETARIA DA FAZENDA n
01 - FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
04.129.0030.2.011 — Administração Geral dos Bens e Serviços Prémiação
Campanha da Nota Fiscal [
(23) 3.3.90.00.00.00.00.00.0131 — Aplicações Diretas R 10:000,0
(
Av, Anchieta, 838/CEP: 89.970.000 --- Anchieta - SC '
e-mail: administracao(Danchieta.sc.gov.br / Página eletrônica: www.anchieta.sc.gov.br.
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02 - CONTADORIA GERAL
04.124.0032.2.012 — Administração Geral dos Bens e Serviços da Contadoria Geral
(24) 3.1.90.00.00.00.00.00.0131 -Aplicações Diretas....... as R$ 23.000,00
05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
01 - ADMINISTRAÇÃO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL
12.122.0021.2.013 - Administração Geral dos Bens e Serviços da Administração da
Educação Municipal
(31) 3.1.90.00.00.00.00.00.0334 -Aplicações Diretas..............mmese R$ 40.000,00
05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
02- ENSINO FUNDAMENTAL
12.361.0188.2.014 - Administração Geral dos Bens e Serviços Do Ensino Fundamental
(39) 3.1.90.00.00.00.00.00.0334 - Aplicações Diretas........sesssissssesssccnvenses R$ 53,000.00
12.361.0427.2.016 - Administração Geral dos Bens e Serviços Do Programa de
Alimentação Escolar — Ens. Fundamental
(47) 3.1.90.00.00.00.00.00.0334 - Aplicações Diretas. R$ 18.000,00
R$ 9.300,00
(48) 3.3.90.00.00.00.00.00.0117 -Aplicações Diretas.
03 - ENSINO INFANTIL
12.365.0185.2.019 - Administração Geral dos Bens e Serviços do Ensino Infantil
(51) 3.1.90.00.00.00.00.00.0121 -Aplicações Diretas...........eeeeeeeeeesse R$ 120.000.00
12.365.0427.2.023 - Administração Geral dos Bens e Serviços Do Programa de
Alimentação Escolar - CRECHE
(70) 3.1.90.00.00.00.00.00.0334 - Aplicações Diretas...........ceooo R$ 6.400,00
04 — ENSINO MEDIO
12.362.0197.2.017 - Administração Geral dos Bens e Serviços Ens. Médio
(73) 3.3.50.00.00.00.00.00.0131 -Aplicações Diretas. R$ 16.000,00
(76) 3.3.90.00.00.00.00.00.0131 - Aplicações Diretas. R$ 10.000,00
07 - CULTURA
13.392.0247.2.123 - Administração Geral dos Bens e Serviços Culturais,
Biblioteca e Festividades do Municipio
(82) 3.1.90.00.00.00.00.00.0334 - Aplicações Diretas................veeeee R$ 8.000,00
06 — SECRETARIA DE AGRICULTURA
01 —- AGRICULTURA
20.122.0021.2.031- Administração Geral dos Bens e Serviços Agricultura
(88) 3.1.90.00.00.00.00.00.0131 - Aplicações Diretas. «R$ 24.600,00
13 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO LOCAL MA
01 - DESENVOLVIMENTO LOCAL
23.682.0579.2.074 — Manutenção das Atividades da Expo Anchieta
L=
Av. Anchieta, 838/CEP: 89.970.000 --- Anchieta - SC
e-mail: administracao(danchicta.sc.gov.br / Página eletrônica: www.anchieta.sc.gov.br.
mr Estado de Santa Catarina
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-R$ 90.000,00
R$ 4.000,00
R$ 447.300,00
(137) 3.3.50.00.00.00.00.00.0131 -Aplicações Diretas.
(138) 3.3.90.00.00.00.00.00.0131 Aplicações Diretas.
Sub — total .. a
2- PARTE FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PÚBLICA
09 - SECRETARIA DE SAÚDE PÚBLICA
01 —- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.122.0021.2100 - Administração Geral dos Bens e Serviços Da Unidade
Administrativa da Secretária de Saúde
(01) 3.1.90.00.00.00.00.00.0335 - Aplicações Diretas... R$ 131.000,00
10.304.0434.2.105 - Administração Geral dos Bens e Serviços Da Vigilância em Saúde
(37) 3.1.90.00.00.00.00.00.0335 -Aplicações Diretas.............mmmeeeeses R$ 10.000,00
2.1 — PARTE DA PREFEITURA MUNICIPAL
04 —- SECRETARIA DA FAZENDA
02 - CONTADORIA GERAL
04.124.0032.2.012 — Administração Geral dos Bens e Serviços da
Contadoria Geral
(25) 3.3.90.00.00.00.00.00.0131 -Aplicações Diretas. «R$ 5.000,00
06 —- SECRETARIA DE AGRICULTURA
01 - AGRICULTURA
20.122.0021.2.031- Administração Geral dos Bens e Serviços Agricultura
(88) 3.1.90.00.00.00.00.00.0131 -Aplicações Diretas. R$ 33.000,00
(89) 3.3.90.00.00.00.00.00.0131 -Aplicações Diretas. R$ 35.000,00
20.541.0080.2.032 - Administração Geral dos Bens e Rea Prod. Vegetal
(91) 3.3.90.00.00.00.00.00.0131 -Aplicações Diretas... R$ 12.000,00
20.606.0145.2.034 - Administração Geral dos Bens e Forças popa Extensão Rural
(96) 3.3.90.00.00.00.00.00.0131 -Aplicações Diretas... R$ 15.000,00
15.452.0325.2036- Administração Geral dos Bens e E RR Publica
(104) 3.1.90.00.00.00.00.00.0131 -Aplicações Diretas... «R$ 22.000,00
07 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
01 - PLANEJAMENTO E SERVIÇOS URBANO
04.122.0021.1.019 — Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Para os Serviços da Unidade
(97) 4.4.90.00.00.00.00.00.0131 - Aplicações Diretas...
02 - OBRAS E SERVIÇOS RODOVIARIOS
Av. Anchieta, 838/CEP: 89.970.000 --- Anchieta - SC )
e-mail: administracao(Danchieta.sc.gov.br / Página eletrônica: www. anchieta.sc.gov.br.
Estado de Santa Catarina
Prefeitura Municipal de Anchieta
26.782.0021.2.041 - Administração Geral dos Bens e Serviços Obras e Serviços
Rodoviários
(109) 3.1.90.00.00.00.00.00.0131
Sub — total .. eso
R$ 82.000,00
-Aplicações Diretas.
nseepnps oensscoongsss R$ 390.000,00
3- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Parte da Prefeitura Municipal
08 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
01 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
06.182.0178.2.037 - Administração Geral dos Bens e Serviços Corpo de Bombeiros
(120) 3.1.90.00.00.00.00.00.0131 -Aplicações Diretas............ceeerer R$ 51.000,00
06 - SECRETARIA DE AGRICULTURA
01 — AGRICULTURA
20.122.0021.2.031- Administração Geral dos Bens e Serviços Agricultura
(88) 3.1.90.00.00.00.00.00.0131 - Aplicações Diretas «o» R$ 22.000,00
05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
07 - CULTURA
13.392.0247.2.123 - Administração Geral dos Bens e Serviços Culturais, Biblioteca e
Festividades do Municipio
(83) 3.3.50.00.00.00.00.00.0131 -Aplicações Diretas.......... R$ 5.000.00
07 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
01 - PLANEJAMENTO E SERVIÇOS URBANO
15.451.0575.1.067 — Obras e Instalações e Equipamentos e Material Permanente
p/ Infraestrutura do município
(102) 4.4.90.00.00.00.00.00.0131 - Aplicações Dire R$ 10.000.00
Sub — total... esesessos, rnpreeonssesanes R$ 88.000,00
4-PARTE DO HOSPITAL MUNICIPAL ANCHIETENSE
12 - HOSPITAL MUNICIPAL ANCHIETENSE
01 - ADMINISTRAÇÃO GERAL DO HOSPITAL
10.302.0428.2.401 - Administração Geral dos Bens e Serviços Assistência
Medico Sanitária
(04) 3.1.90.00.00.00.00.00.0335 - Aplicações Diretas. -R$ 20.000,00
Sub - total
Av. Anchieta, 838/CEP: 89.970,000 --- Anchieta - SC
e-mail: administracao(danchicta.sc.gov.br / Página eletrônica: www.anchieta.sc.gov.br.
) cá? ( Estado de Santa Catarina
Prefeitura Municipal de Anchieta
CAPÍTULO HI
DA ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL
Art. 4º Fica alterado o PPA - Plano Plurianual, Lei Municipal nº.
2.217, de 20 de novembro de 2015, em conformidade com o disposto nos artigos
anteriores desta Lei, relativamente ao Crédito e redução introduzidas neste texto legal.
CAPÍTULO IV
DA ALTERAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
Art. 5º Fica, igualmente, alterada a LDO - Lei de Diretrizes
Orçamentárias nº. 2.216, de 20 de novembro de 2015, em conformidade com o disposto
nos artigos anteriores desta Lei, relativamente ao Crédito e redução introduzidas na
presente Lei.
Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANCHIETA (SC), em
04 de novembro de 2016.
Prefeito, Municipal
foi publicada nesta data e na forma da Lei.
CERTIFICO, que a present i
ra
Eduardo Scholtzé - Secretário de Administração e Gestão
Av. Anchieta, 838/CEP: 89.970.000 --- Anchieta - SC
e-mail: administracaofdanchieta.sc.gov.br / Página eletrônica: www.anchieta.sc.gov.br.