| Tipo | LEI |
|---|---|
| Número / Ano | 802 / 1989 |
| Date | 1989-09-13 |
| Ementa | Cria Escola Pré-Escolar "PIMPOLHO" na Linha Medianeira e Pré Escolar "PINÓQUIO" na Linha Ouro. |
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LEINS 602/89 CRIA PRÉ-ESCOLARES NO MUNICÍPIO E OUTORGA AS RESPECTIVAS DENOMINAÇÕES « HILARIO POMPERMAYER, Prefeito Municípal de Anchieta, Esis do de Sente Catarina, FAÇO SABER & todos os hsbitentes deste Município que É Ci. ma Municipal de Veresdores sprovou e eu sanciono e promulgo e seguí | to Leis Art. 19 - Ficam criadesçno Município de Anchieta as se- / quíntes Escoles Pré-Escolares, es quais serão instaladas nas seguir tes localidades! 1, = Escole Pré-fscolar da Línha Mediansisa, com a denoninação ds “PIMPOLHO", neste Município, 2. » Escole Précgecolar da Linha Ouro, com e denominação de "PINO - QUIO", neste Município. Art. 20 - As despesas decorrentes da execução de presents Lei, deverão serem oneradas à conte do orçamento vigente e futuros, art. 3º - Revogam-se as disposições em sentrério, entran- em vigor e presente Lei na data de sus pub) GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANCHIET, 3/de setembro de 1989. ideia Munícipel Certífico que a presente Lei Foi registreds e publicada nesta date e ns forma ds Lei, Chofhé de Gabi nete, ds 8 nbrc de 1989, REVEDELLO=Chefs de Gabinete