sessao nº 10

ATA N°009/2020



ATA DA NONA SESSÃO, NONA SESSÃO ORDINÁRIA DO QUARTO PERIODO LEGISLATIVO DA DÉCIMA TERCEIRA LEGISLATURA DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA, ESTADO DE SANTA CATARINA



Às dezessete horas do dia vinte e dois do mês de abril do ano de dois mil e vinte, tendo como local o aplicativo do WhatsApp sendo segunda sessão online, Município de Anchieta, Estado de Santa Catarina, reuniram-se os Senhores Vereadores: ADRIANE BRASSIANI, MARIO LUIZ SIGNOR, IVO SCHAEFFER, NERI GASPAR, VILSON ROSSATO, LEANDRO DA ROSA, CARMEM GORCZVESKI, MARIA HELENA TRENTIN, E PEDRO BENATTI. Inicialmente o Senhor Presidente NERI GASPAR, abriu os Trabalhos Legislativos, Sob a proteção de Deus e, em nome do Povo de Anchieta, declarou aberto os trabalhos da presente sessão online. De imediato apresentou a ata da sessão anterior que foi aprovada por unanimidade.  Prosseguindo passou-se para os EXPEDIENTES DO DIA:  Expedientes Oriundos do Prefeito: OF. Gab nº097 recebido do Prefeito Municipal encaminhando a Câmara Municipal resposta de Indicações e Requerimento. Mensagem n°016, recebida do Prefeito Municipal encaminhando a Câmara Projeto de Lei nº011 em regime de urgência especial que foi baixado nas comissões 1, 2, 3 e 4 e com a concordância de todos entra na ordem do dia. Prosseguindo passou-se para ORDEM DO DIA:  Em discussão e votação única e redação final: Projeto de Lei nº011/2020 em Regime de Urgência Especial: Autoriza a alteração do plano plurianual, da lei de diretrizes orçamentárias e da lei orçamentária anual, através da abertura de crédito adicional suplementar na importância de até R$ 136.968,11 (cento e trinta e seis mil, novecentos e sessenta e oito reais e onze centavos) e contém outras providências, aprovado por unanimidade. Em 2ª votação e redação final: Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº001/2020: Acrescenta dispositivos na lei orgânica municipal e dá outras providências, aprovado por unanimidade.  Em 2ª votação e redação final: Projeto de Lei nº009/2020: Autoriza o poder executivo municipal a realizar repasse de recursos para organização da sociedade civil, mediante inexigibilidade de chamamento público, e dá outras providências, aprovado por unanimidade. Em 2ª votação e redação final: Projeto de Lei nº010/2020: Autoriza a alteração do plano plurianual, da lei de diretrizes orçamentárias e da lei orçamentária anual através da abertura de crédito adicional especial na importância de até r$ 70.000,00 (setenta mil reais) e contém outras providências, aprovado por unanimidade. GRANDE EXPEDIENTE POR ORDEM DE SORTEIO: Como estamos usando o método de sessão ordinária na plataforma online via WhatsApp a palavra livre fica dispensada. Declaro encerrada a presente sessão ordinária online feita pelo whatsapp, agradeço a presença dos senhores vereadores e vereadoras, e serão convocados para a próxima sessão conforme Portaria nº010 art. 2º Só serão realizadas reuniões remotas quando houver matéria inadiável.