sessao nº 9

ATA N° 011/2018



	

ATA DA DÉCIMA PRIMEIRA SESSÃO, NONA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERIODO LEGISLATIVO DA DÉCIMA TERCEIRA LEGISLATURA DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA, SANTA CATARINA

Às dezenove horas do dia quatro do mês de abril do ano de dois mil e dezoito, tendo como local o Plenário da Câmara de Vereadores, Ernesto Olivo Garlet, sito à Rua Vereador Geraldo Garlet, n°01, Centro, Município de Anchieta, Estado de Santa Catarina, reuniram-se os Senhores Vereadores: INEZ DE CESARE CARPEGGIANI, ADRIANE BRASSIANI, CARMEM JUSTINA GORCZVESKI, LEANDRO DA ROSA, MARIA HELENA TRENTIN, MARIO LUIZ SIGNOR, NERI GASPAR, VILSON LUIZ ROSSATO E MARCOS PICCOLI DO PRADO. Inicialmente o Senhor Presidente MARIO LUIZ SIGNOR, abriu os Trabalhos Legislativos, Sob a proteção de Deus e, em nome do Povo de Anchieta, declarou aberto os trabalhos da presente sessão. Cumprimentou todos os presentes que estavam assistindo. De imediato passou para a posse dos suplentes de vereadores Senhores(as) INEZ DE CESARE CARPEGGIANI E MARCOS PICCOLI DO PRADO que apresentaram as Declarações de Bens e os Diplomas, em seguida fizeram o juramento que consta no artigo dezessete, parágrafo segundo do Regimento Interno, sendo declarado empossados. Prosseguindo solicitou a leitura da ata n°010/2018, que estando em apreciação foi aprovada por unanimidade. EXPEDIENTES DO DIA:  Expedientes oriundos do Prefeito: Lida mensagem nº005 recebida do Prefeito Municipal encaminhando a Câmara Projeto de Lei nº014 que ficou baixado nas comissões 1, 3 e 4; e Projeto de Lei nº015 que ficou baixado nas comissões 1, 2, 3 e 4. Nos Expedientes Apresentado pelos Vereadores: Lida as Moções nº009 010, 011, 012 e 013 que entrou na ordem do dia, Lido o Requerimento nº010 que ficou para a próxima sessão, Lido o Requerimento nº011 e 012 que entrou na ordem do dia, Lida as Indicações nº012, 013, 014, 016, 017 e 018 que ficou para a próxima sessão; e a Indicação nº015 entrou na ordem do dia. ORDEM DO DIA: Em 2ª votação Projeto de Lei n°010/2018 com emenda modificativa: Autoriza o chefe do poder executivo a ceder máquinas, equipamentos e pessoal, aos municípios de Santa Catarina que declarem situação de emergência ou estado de calamidade pública e dá outras providências,  Projeto de Lei Legislativo n°003/2018 Cria a “galeria lilás” e institui o mês de março como o mês da mulher no âmbito do Poder Legislativo do município de Anchieta, Estado de Santa Catarina, e dá outras providências. Projeto de Lei Legislativo n°004/2018: Institui o ano agrícola no município de Anchieta e contém outras providências, todos os projetos aprovados por unanimidade. Votação das Proposições apresentada pelos Vereadores: Moção de Condolências nº009: Apresentado por todos os vereadores: Consternados com o falecimento do Sr. Alderio Assolini aos 72 anos, no dia 01 de abril de 2018.  Moção de Condolências nº010: Apresentado por todos os vereadores: Consternados com o falecimento do Sr. Idemar do Amaral aos 53 anos, no dia, 03 de abril de 2018. Moção de Condolências nº011: Apresentado por todos os vereadores: Consternados com o falecimento da Sra. Inelci Marta Locatelli D´ambros aos 59 anos, no dia, 01 de abril de 2018. Moção de Condolências nº012: Apresentado por todos os vereadores: Consternados com o falecimento da Sra. Maria da Cruz Kraus aos 56 anos, no dia, 27 de março de 2018. Moção de Condolências nº013: Apresentado por todos os vereadores: Consternados com o falecimento da Sra. Indianara Aparecida de Moura, aos 22 anos, no dia, 26 de março de 2018. Requerimento n º011: Apresentado pela vereadora Maria Helena Trentin: Seja franqueada a entrada da Vereadora Maria Helena Trentin na Unidade de Saúde do Centro e na Unidade de Pronto-atendimento, em uma quarta feira desse mês de abril de 2018 ou em outra data mais conveniente para a Administração das unidades de saúde referidas. Requerimento n º012: Apresentado pela vereadora Maria Helena Trentin: Que Seja providenciada a recuperação total da estrada vicinal rural na Linha Unida, mais precisamente no bueiro de baixo da propriedade do Jadir Rampanelli e a estrada que dá acesso à propriedade do Vitelvino Bassoto. Indicação nº015: Apresentado pelo vereador Leandro da Rosa: Indica que o Município faça a limpeza de todos os bueiros do Bairro Xavantes e que pavimente, com asfalto ou de outra matéria, a estrada do Ironi Guerini até a Chapeação. Todas as proposições aprovadas por unanimidade. GRANDE EXPEDIENTE POR ORDEM DE SORTEIO: O vereador Neri Gaspar cumprimentou a todos e desejou boas-vindas a Inez e ao Marcos, solicitou a líder do governo que na Linha Taquarussu não foi arrumado a estrada onde desmoronou, comentou dos pedidos feitos de minha autoria que ainda não foram atendidos referente alguns acostamentos, colocar lixeira e arruma estradas mas acho que não querem fazer mesmo. A vereadora Inez Carpeggiani cumprimentou a todos, agradeceu ao Benatti que cedeu a vaga pra eu assumir este mês, parabenizou a secretaria da saúde pela caminhada de ontem que foi comemorado o dia mundial da saúde. A vereadora Maria Helena Trentin cumprimentou a todos e parabenizou a caminhada do coração que já vem há anos acontecendo, comentou que ouve muitas pessoas dizer “o que vocês vereadores fazem lá”, porque não denunciam como faziam no passado, ouvi pessoas criticar os vereadores da situação que não fazem nada também, mas eu defendi e disse que todos nós vereadores fizemos indicações e requerimentos são aprovados e encaminhados ao Prefeito e não acontece nada, solicitou a líder do governo que pelos menos, solicite que eles respondem aos nossos pedidos, que assim podemos explicar para população, e infelizmente fico indignada, revoltada  e envergonhada diante da população. O vereador Marcos do Prado cumprimentou a todos e agradeceu ao Ivo que cedeu a vaga para estar assumindo este mês, comentou que mesmo que é poucos dias mas estou aqui para trabalhar e fazer o máximo pelo nosso município, nos poucos dias que estou acompanhando a Câmara dá um desgosto senta aqui e ver tantos pedidos feitos e nada está sendo resolvido, até eu que vou assumir por trinta dias estou sendo cobrado pelo povo, mas vou fazer a minha parte, tenta fazer alguma coisa para ajudar o município. O vereador Vilson Rossato cumprimentou a todos e desejou boas-vindas a Inez e ao Marcos e dizer da satisfação, da primeira vez na história do município, o nosso partido ter na Câmara três vereadores, comentou do requerimento da Maria Helena, comentou da situação das estradas do nosso município, disse que até o secretaria de obras atender todos os pedidos feitos aqui, eles tem trabalho para um monte de tempo, e a cobrança é grande para nós lá fora, mas se eles não conseguem fazer, não sei porquê, mas a gente não tem culpa, vejo que eles trabalham em câmera lenta, comentou que tem uma patrola que faz mais de um ano que precisa ser arrumada, ano passado diziam que não tinha orçamento e agora que o ano começou porque não arrumam? Parece que quanto pior melhor. O vereador Leandro da Rosa cumprimentou a todos e desejou boas-vindas a Inez e ao Marcos e comentou que como o Vilson comentou que o PSDB tem três vereadores, a primeira vez também que o PT tem quatro vereadores, e hoje temos quatro mulheres vereadoras, comentou da moção de condolências, do fato ocorrido com a Indianara, que nos deixa muito triste, pela violência contra as mulheres no nosso país, e sendo no mês de março, que é comemorado mês da mulher, comentou que a tubulação que solicitei é algo que faz anos que não é feito esse trabalho de limpeza. A vereadora Adriane Brassiani cumprimentou a todos e comentou da satisfação de ter quatro vereadores do PT este mês, comentou a vereadora Maria Helena que sabe que para vocês está complicado e para nós também está difícil, eu falo com o secretario e com prefeito e me revolta quando não fazem, ou promete e faz ou não promete; porque a gente saí na Rua e povo vem cobrar, a gente vê que não está fácil; comentou que a BR 163 também está complicada cheio de buracos, e a BR Anchieta a Guaraciaba não se vê nem as placas, não sei o que o governo do estado está esperando para fazer isso; e finalizou comentando que ouviu no noticiário que o Brasil é decimo país do mundo com mais violência. A vereadora Carmem Gorczveski cumprimentou a todos e desejou boas-vindas a Inez e ao Marcos, comentou da caminhada do coração e da prevenção que é o melhor caminho, parabenizou por estarmos em quatro vereadoras atuando este mês, somos um número maior que os homens, 51% mas apenas 31% se encorajam de entrar na política, temos condições de estar ao lado dos homens, não na frente e nem atrás, mas ao lado podemos fazer um bom trabalho, e finalizou comentando que administração nem tudo está fazendo, mas algumas coisas sim, eu estive presente nesta Casa em outras legislaturas e  tem pedidos feitos naquele período que ainda não foi concretizado, então são problemas que temos que nos unirmos como vereadores, conversar com administração e trabalhar para o bem do município. O Presidente Mario Luiz Signor comunicou que vai ter a formatura dos bombeiros sexta-feira as 16:00 horas, informou que o evento de solenidade do Plano de Recurso Hídricos em São Miguel do Oeste nesta sexta-feira foi cancelado, desejou boas-vindas a Inez ao Marcos, solicitou a líder do governo que secretário de obras arrume a estrada da Linha São Pedro, que numa visita ao Prefeito ele comentou que recebeu a autorização do Estado para arrumar essa estrada, comentou que nós vereadores temos que nos preocupar com o nosso município, quando algo for feito para o município para mim não interessa quem foi que fez, o interessante que  foi feito em prol do município, mas na mentalidade de outras pessoas pensam diferente, temos que parar com essa disputa de partido político, finalizou comentando sobre o Projeto decreto legislativo que deu entrada hoje, que se refere em fazer uma comissão para investigar junto as secretarias e a secretaria de obras para fazer um acompanhamento para ver como está andando, mas com o propósito de ajudar a corrigir e ajudar a melhorar, que fica um alerta para que não seja distorcida essa informação.  E nada mais havendo o Presidente agradeceu a presença de todos e convocou os Vereadores e Vereadoras para a próxima Sessão Ordinária a realizar-se no dia 11 de abril do corrente ano, as 19h00minhs, no Plenário da Câmara Municipal. Solicitou à secretaria que elaborasse a competente ata, que após lida e achada conforme, vai assinada pelo Presidente e Primeiro Secretario. Sala das sessões da Câmara de Vereadores de Anchieta (SC), em 04 de abril de 2018.