sessao nº 22

ATA N°020/2020





ATA DA DÉCIMA SESSÃO, DO QUARTO PERIODO LEGISLATIVO DA DÉCIMA TERCEIRA LEGISLATURA DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA, ESTADO DE SANTA CATARINA.



Às dezessete horas do dia quinze do mês de julho do ano de dois mil e vinte, tendo como local o Plenário da Câmara de Vereadores, Ernesto Olívio Garlet, sito à Rua Vereador Geraldo Garlet, n°01, Centro, Município de Anchieta, Estado de Santa Catarina, reuniram-se os Senhores Vereadores: ADRIANE BRASSIANI, MARIO LUIZ SIGNOR, IVO SCHAEFFER, NERI GASPAR, VILSON ROSSATO, LEANDRO DA ROSA, CARMEM GORCZVESKI, MARIA HELENA TRENTIN, E PEDRO BENATTI. Inicialmente o Senhor Presidente NERI GASPAR, abriu os Trabalhos Legislativos, Sob a proteção de Deus e, em nome do Povo de Anchieta, declarou aberto os trabalhos da presente sessão. De imediato solicitou a leitura da ata da sessão anterior que foi aprovada por unanimidade. Prosseguindo passou-se para os EXPEDIENTES DO DIA: EXPEDIENTES ORIUNDOS DO PREFEITO: Lido OF. Gab nº190 recebido do Prefeito Municipal encaminhando leis municipais nº2.495/20 e Lei Complementar nº095/20; Lida a mensagem nº 026/20 recebido do prefeito municipal encaminhando a câmara solicitação da substituição do Projeto Lei nº018 em regime de urgência especial, Lida a mensagem nº 027/20 recebido do prefeito municipal encaminhando a câmara Projeto de Lei nº 019/20, em regime de urgência especial que ficou baixado nas comissões 1, 2 e 4.  Lida a mensagem nº 028/20 recebido do prefeito municipal encaminhando a câmara Projeto de Lei nº 020/20, em regime de urgência que ficou baixado nas comissões 1, 2 e 3.  EXPEDIENTES APRESENTADO PELOS VEREADORES: Lida a Moção de Apelo nº013 que entrou na ordem do dia. Lido Requerimento nº011 que ficou para a próxima sessão. Prosseguindo passou-se para ORDEM DO DIA:  Em discussão, votação única e redação final:  Projeto de Lei nº018 em regime de urgência especial: Autoriza a Alteração do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária Anual através da abertura de Créditos Adicionais Suplementares na importância de até R$ 107.332,86 (cento e sete mil, trezentos e trinta e dois reais e oitenta e seis centavos) e contém outras providências. Projeto Aprovado por unanimidade.   Na votação das proposições apresentadas pelos vereadores: Moção de Apelo nº013 apresentado por todos os vereadores:  requererem que os Deputados e Senadores votem favorável à PEC 15/2015 que pode ser aprimorada para garantir mais aprendizagem e mais justiça social, nos termos do parecer da relatora, deputada Federal Dorinha Seabra Rezende.   Moção Aprovada por unanimidade. GRANDE EXPEDIENTE POR ORDEM DE SORTEIO:   O vereador Ivo Schaeffer cumprimentou a todos e mostrou no telão fotos da Rua Laguna que precisa arruma as bocas lobos que está trancado e arruma a tubulação; comentou que recebeu novamente uma resolução e pra mim foi como uma repressão e quando fizemos pedidos deve ser feito e corrigido pelo assessor jurídico se falta alguma coisa; comentou sobre os conselhos que muitas vezes serve desculpa para não realizar os pedidos dos vereadores e sobre uma lombada no café filho onde vai pra cordilheira que foi construída numa subida que se o conselho aprovou fez errado; também comentou sobre o unidade de saúde perto do hospital que não foi aberta por causa de energia trifásica e postes, é lamentável que se arrume recurso que na campanha dizia que fazia tudo; e no café filho está fechado porque não tem médico que se contrate e coloque funciona a população não pode pagar por isso; comentou que foi aprovado projeto em urgência para comprar um veículo para entrega merenda escolar, mas eu ainda não vi esse veículo; comentou que Posto de saúde não está mais agendando consulta para mostra exames, não estão dando receita para medicação de usos continuo, também recebi muitas críticas que estão cobrando o asfalto porque os vereadores aprovaram, eu votei contra cobrar;  leu um oficio e dizer que é politicagem pois descreve muitas vezes que o vencimento é dia 13; comentou sobre o projeto do recurso para pontes que arrume um recurso pra construir uma na Linha Primavera.  O vereador Leandro da Rosa cumprimentou a todos e comentou sobre as pontes pena que algumas ficam para trás, até acredito que daqui a pouco também pode se resolver, até porque nesta gestão muito se fez, foram vários problemas de pontes resolvidos de anos e anos; também uma boa noticia das emendas estaduais governo sinalizou positivo que as emendas vão ser liberadas nos próximos meses; Anchieta vai ser contemplada com algumas máquinas e recurso para infraestrutura, sobre a unidade perto do hospital a gente também gostaria que estivesse aberto, mas pra quem esperou todos esses anos que a administração passada abandonou a obra deixou lá jogado todo esses anos que custa esperar mais dois ou três meses, e no hospital os empreiteiros já estão acampados ai pra começar; comentou que tem mais uma obra feita da Xavantes na rua João Buchi calçamento foi finalizado; dizer que votei para ser cobrado o asfalto, não é 100%, e estamos cumprindo uma lei federal que existe em todos os municípios,  no meu ponto de vista quem vota contra está praticando uma ilegalidade. E a questão que é muita coisa boa está acontecendo, muita obra que está saindo, muito asfalto está saindo, começo de obra do hospital, é muita coisa boa para o povo de Anchieta e nos deixa muito contente por fazer parte desta bela administração.   O Vereador Pedro Benatti cumprimentou a todos e comentou sobre a questão da unidade de saúde que falta instala rede trifásica, e troca os postes da frente do Ariel Biluca até o hospital por isso ainda não foi inaugurado, finalizou comentando que hoje é o dia internacional do homem.   A Vereadora Maria Helena cumprimentou a todos e parabenizar os homens pelo seu dia, por trás de uma grande mulher também há um grande homem comentou sobre a questão do posto de saúde do café filho eu passo duas vezes por semana e sempre esteve cheio de gente e agora fechado, comentou que uma pessoa fez uma ressonância do joelho a pedido da medica que atendia no Posto do café e agora ela não tem pra quem apresentar o exame, ela veio aqui no aceitaram então como tem ela tem muito mais pessoas lá precisando de atendimento, a parte mais importante ‘e saúde a paz as coisas mais importantes que existem. Parabenizo a saúde do nosso município está destacado por não ter casos, o que teve foi bem isolado, bem cuidado, na rua a gente anda e não ver ninguém sem máscara, hoje em especial eu gostaria que nós fizéssemos um minuto de silêncio em homenagem ao padre Florêncio eu vejo que ele merece se o presidente me permitem nós fazemos um minuto de silêncio pode ser no final.    A vereadora Adriana Brassiani cumprimentou a todos e então só para informar Maria que Hospital nunca deixou de atender ninguém que tem exames o pessoal do café filho tem exame que é urgente a mulher se precisava ela devia ter ido no hospital durante o dia que tem médico 24 horas e à noite também tem médico e eles vão olhar, se ela não quis por causa da pandemia daí a gente não tem que fazer,  comentou que estão reformando o pronto atendimento que está ficando muito bom, não ‘e fácil trabalhar com reformas com ‘e um sacrifício que depois vai ficar bom, pena que o posto não esteja funcionando  que nós podíamos fazer o atendimento no posto e o hospital que a obra andar mais rápido, e dizer que o Coronavírus está levando as pessoas que nós conhecemos também, e  ainda está saindo as festas clandestinas na nossa cidade acho que ‘e um vergonha, se tem lei a polícia tem que cuida e não pode ter, daqui a pouco passa e a vida volta ao normal.   O Vereador Mário Signor cumprimentou a todos e comentou que foi a maravilha e olhou a máquina que está em reforma da oficina do Valcir em Maravilha uma empresa do Paraná que ganhou e na hora que eles vieram montar o motor inverteram a tampa no motor e atrasou praticamente uma semana, o me deixou feliz foi ver o Valcir bem de saúde, na questão da cobrança do asfalto São Miguel do Oeste os vereadores não aprovaram mas não ele vai deixar de cobrar vai cobrar pela lei anterior,  eu vejo aqui a preocupação da Adriane que é profissional da Saúde Maria Helena também já passou por lá, eu quero propor para vocês vereadores se se assim o toparem com a colaboração do Dr Gilmar, procurei o Josemir secretário educação que a gente faça uma moção de apelo ou requerimento solicitar do Estado através da secretaria de educação e Fecam que representa os municípios para acabar com a ladainha que um diz que vai ter aula em agosto, outro diz que não vai ter aula em agosto, um reitor da Universidade fala que vai ser em setembro ou  disse que ‘e 31 de dezembro está virando uma baderna e uma insegurança, relatou várias situações que torna inviável não dizer que data vai ser a volta às aulas, se vocês topar a gente vai buscar ajuda das demais câmaras da região pra mandar e buscar bastante fatos que reforçam esse documento.   A vereadora Carmem Gorczveski comprimentos já feitos comentou que muito se falou nesta Casa que o Ivan era o pior prefeito que tinha passado que não fazia nada e agora a gente precisa fazer uma lista porque a gente não saberia nominar aqui as obras feita tudo aquilo que ele resolveu durante esses 03 anos e meio da administração e ainda hoje eu vi iniciar o asfalto na Rua 13 de Maio e parte da Avenida Anchieta, quanto a requisição de receitas no posto de saúde eu deixo lá a receita eles fazem e marcam um dia pra gente ir buscar sempre a gente tem que ir com antecedência para pegar receita de remédio, e também a gente tem orgulho em dizer que foi nessa administração a única vez que eu ouvi e que acompanho de quem precisa de ressonância coisa inédita no nosso município, são encaminhada pelo SUS com as verbas do nosso deputado Pedro Uczai que sempre tem mandado dinheiro para saúde. Antes de encerrar a sessão foi feito um minuto de silencio em homenagem ao Padre Florêncio.  E nada mais havendo a Presidente agradeceu a presença de todos e convocou os Vereadores e Vereadoras para a próxima Sessão Ordinária a realizar-se no dia 22 de julho do corrente ano, as 17:00 horas, no Plenário da Câmara Municipal. Solicitou que elaborasse a competente ata e suas falas seguem gravadas em mídia e arquivadas, que após lida e achada conforme, vai assinada pela Presidente e Primeiro Secretario. Sala das sessões da Câmara de Vereadores de Anchieta (SC), em 15 de julho de 2020.