sessao nº 10

ATA N° 012/2018



	

ATA DA DÉCIMA SEGUNDA SESSÃO, DÉCIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERIODO LEGISLATIVO DA DÉCIMA TERCEIRA LEGISLATURA DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA, SANTA CATARINA

Às dezenove horas do dia onze do mês de abril do ano de dois mil e dezoito, tendo como local o Plenário da Câmara de Vereadores, Ernesto Olivo Garlet, sito à Rua Vereador Geraldo Garlet, n°01, Centro, Município de Anchieta, Estado de Santa Catarina, reuniram-se os Senhores Vereadores: INEZ DE CESARE CARPEGGIANI, ADRIANE BRASSIANI, CARMEM JUSTINA GORCZVESKI, LEANDRO DA ROSA, MARIA HELENA TRENTIN, MARIO LUIZ SIGNOR, NERI GASPAR, VILSON LUIZ ROSSATO E MARCOS PICCOLI DO PRADO. Inicialmente o Senhor Presidente MARIO LUIZ SIGNOR, abriu os Trabalhos Legislativos, Sob a proteção de Deus e, em nome do Povo de Anchieta, declarou aberto os trabalhos da presente sessão. Cumprimentou todos os presentes que estavam assistindo. De imediato passou a palavra ao Presidente da Câmara de São Miguel do Oeste e Presidente da Aveosc, Sr. Claudio Barp que comentou sobre a situação da Associação de Vereadores do Extremo Oeste de Santa Catarina – AVEOSC. Prosseguindo solicitou a leitura da ata n°011/2018, que estando em apreciação foi aprovada por unanimidade. EXPEDIENTES DO DIA: Expedientes oriundos do Prefeito: Lido Oficio Gab nº106 recebido do Prefeito Municipal encaminhando a Câmara Leis Ordinárias nº 2.365, 2.366 e 2.367/2018. Lido Oficio Gab nº110 recebido do Prefeito Municipal encaminhando a Câmara Leis Ordinárias nº 2.368, 2.369 e 2370/2018. Lida Mensagem nº006 recebida do Prefeito Municipal encaminhando a Câmara Projeto de Lei nº016 que ficou baixado nas comissões 1 e 4. Nos Expedientes Apresentado pelos Vereadores: Lido Projeto de Decreto legislativo nº003 que ficou baixado nas comissões 1 e 2. Lida as Moções nº014 e 015 que entrou na ordem do dia, Lido Requerimento nº013 que ficou para a próxima sessão; Lida as indicações 019,020,021 e 022 que ficou para a próxima sessão. ORDEM DO DIA: Em discussão e 1ª votação Projeto de Lei n°014: Desafeta a Edificação de Escola Isolada Municipal, autoriza a reutilização dos materiais para a construção de novas edificações necessárias aos serviços públicos, e dá outras providências, projeto aprovado por unanimidade. Em discussão e votação única: Projeto de Decreto Legislativo n°002: Institui comissão temporária representativa da câmara de vereadores com finalidade específica de fiscalização in loco de máquinas, veículos, equipamentos e obras do município de Anchieta alocados no setor rodoviário e na secretaria da agricultura e dá outras providências, projeto aprovado por unanimidade. Votação das Proposições apresentada pelos Vereadores: Moção de Condolências nº014: Apresentado por todos os vereadores: Consternados com o falecimento do Sra. Catarina Siabra, ocorrido no dia 10 de abril de 2018. Moção de Condolências nº015: Apresentado por todos os vereadores: Consternados com o falecimento do Sra. Irene Roth, ocorrido no dia, 10 de abril de 2018. Requerimento nº010: Apresentado pelos vereadores Adriane Brassiani, Leandro da Rosa, Carmem Gorczveski e Inez Carpeggiani: Requer que seja providenciada a placa com a nomenclatura do Ginásio de Esportes Municipal. Indicação nº012:Apresentado pelos vereadores Adriane Brassiani, Leandro da Rosa, Carmem Gorczveski e Inez Carpeggiani: Indica que o município apresente propostas para edificar um mini ginásio no CMEIF para a pratica de esportes. Indicação nº013: Apresentado pelo vereador Leandro da Rosa:  Indica que o Município crie Programa para legalização de criação de animais de pequeno porte no perímetro urbano do Município.  Indicação nº014:Apresentado pelo vereador Leandro da Rosa:  Indica que o Município crie Programa para utilização dos terrenos baldios públicos e particulares na produção de alimentos. Indicação nº016: Apresentado pelos vereadores Adriane Brassiani, Leandro da Rosa, Carmem Gorczveski e Inez Carpeggiani:  Sugere que seja colocado uma placa com o nome e slogan da Creche Municipal Pró- Infância. Indicação nº017: Apresentado pelo vereador Marcos do Prado: Sugere que seja encaminhado expediente para ampliação da canalização da vala lateral da SC 305 no acesso ao trevo principal, mais precisamente em frente ao West Music Pub, terreno de propriedade do SR Odacir Vidaletti. Indicação nº018: Apresentado pelo vereador Marcos do Prado: Sugere que seja criado o programa de incentivo a Certificação de Propriedades Rurais visando a Erradicação da Brucelose e Tuberculose Animal no município. Todas as proposições aprovadas por unanimidade. GRANDE EXPEDIENTE POR ORDEM DE SORTEIO: Com a concordância de todos os vereadores foi dispensada a palavra livre. E nada mais havendo o Presidente agradeceu a presença de todos e convocou os Vereadores e Vereadoras para a próxima Sessão Ordinária a realizar-se no dia 18 de abril do corrente ano, as 19h00minhs, no Plenário da Câmara Municipal. Solicitou à secretaria que elaborasse a competente ata, que após lida e achada conforme, vai assinada pelo Presidente e Primeiro Secretario. Sala das sessões da Câmara de Vereadores de Anchieta (SC), em 11 de abril de 2018.