sessao nº 27

ATA N°025/2020



ATA DA VIGÉSIMA QUINTA SESSÃO, DO QUARTO PERIODO LEGISLATIVO DA DÉCIMA TERCEIRA LEGISLATURA DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA, ESTADO DE SANTA CATARINA.



Às dezessete horas do dia vinte e seis do mês de agosto do ano de dois mil e vinte, tendo como local o aplicativo do WhatsApp, Município de Anchieta, Estado de Santa Catarina, reuniram-se os Senhores Vereadores: ADRIANE BRASSIANI, MARIO LUIZ SIGNOR, IVO SCHAEFFER, NERI GASPAR, VILSON ROSSATO, LEANDRO DA ROSA, CARMEM GORCZVESKI, MARIA HELENA TRENTIN, E PEDRO BENATTI. Inicialmente o Senhor Presidente NERI GASPAR, abriu os Trabalhos Legislativos, Sob a proteção de Deus e, em nome do Povo de Anchieta, declarou aberto os trabalhos da presente sessão. De imediato solicitou que apresenta-se ata da sessão anterior que foi aprovada por unanimidade. Prosseguindo passou-se para os EXPEDIENTES DO DIA:  EXPEDIENTES ORIUNDOS DO PREFEITO:  OF.GAB Nº 225 encaminha Leis Municipais Lei n°2.502 e 2.503, OF.GAB Nº 226 encaminha resposta dos Requerimentos nº016, OF.GAB Nº 227 encaminha resposta dos Requerimentos nº017.  Mensagem nº 036 encaminhando a câmara Projeto Lei nº027que ficou baixado nas comissões 1 – 3. Mensagem nº 037 encaminhando a câmara Projeto Lei nº028 que ficou baixado nas comissões 1- 2 – 4.   Mensagem nº 038 encaminha a câmara Projeto Lei nº029 que ficou baixado nas comissões 1- 2 –3.   Mensagem nº 039 encaminha a câmara Projeto Lei nº030 que ficou baixado nas comissões 1- 2 –3.   Mensagem nº 040 encaminha a câmara Projeto Lei Complementar nº008 que ficou baixado nas comissões 1- 2 –3. EXPEDIENTES DIVERSOS:  E-mail recebido do Deputado João Amim que encaminha a Câmara Indicação 16178/2020 Indica que o Secretario do Estado da Infraestrutura seja realizada restauração de pavimento da SC 161 BR 280(PR) – Palma Sola – Anchieta – Romelândia – Flor do Sertão – Sub trecho – Palma Sola – Anchieta (SC 305). - OF./PMSC/2020/121971 encaminha resposta ao requerimento 007/2020. EXPEDIENTES APRESENTADO PELOS VEREADORES:  Moção de Apoio nº017, Requerimento nº018, Indicações nº016, 017, 018 e 019 as proposições entram na ordem do dia. Prosseguindo passou-se para ORDEM DO DIA: Em discussão, votação única e redação final:   Projeto de Lei nº026: Autoriza a Alteração do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária Anual através da abertura de Créditos Adicionais Suplementares na importância de até R$ 463.500,00 (quatrocentos e sessenta e três mil e quinhentos reais) e contém outras providências, projeto aprovado por unanimidade. Na votação das proposições apresentadas pelos vereadores: Moção de Apoio nº017: autoria de todos os vereadores: Para que os candidatos ao cargo de Agente Penitenciário, aprovados na prova escrita no Concurso Público Edital 001/2019 –SAP/SC, sejam convocados para    o Curso de Preparação de Agente Penitenciário, formando o Cadastro de Reserva. Requerimento nº018 autoria de Carmem Gorczveski: A Vereadora que esse subscreve requer Licença para tratar de interesse particular, a partir do dia 01 (um) de setembro a 30 (trinta) de setembro de 2020, nos termos do Art. 52, inciso, VII, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Anchieta – SC (Resolução 001/2010). Indicação nº016: autoria de Ivo Schaeffer Indica que o município faça melhorias no acesso à chácara n.49, ao lado da SC 305 no Bairro Cantú, que liga ao centro da cidade de Anchieta, pela Rua Assis Brasil.  Indicação nº017 autoria de Adriane Brassiani, Carmem Gorczveski, Leandro da Rosa, Mario Signor e Pedro Benatti Indica que o Município ajuste com a CELESC que está transformando a rede elétrica na região da garagem e gramadinho em rede trifásica, para preparar e instalar a iluminação pública em toda a extensão do trajeto do cemitério até o Gramadinho.  Indicação nº018 autoria de Pedro Benatti Sugere que proceda a troca das lâmpadas tradicionais pôr lâmpadas tipo LED na Rua Minas Gerais, continuidade da Alto Peças e Mecânica Fissol até a Rua Olinda e da Rua Buenos Aires próximo ao Ginásio Municipal Hilário Pompermayer até a Rua Olinda neste município. Indicação nº019: autoria de Maria Helena Trentin Indica que seja colocado poste com iluminação pública na Rua Professor Valdir Roberto Scholtze da residência da família Daltoé até a entrada do loteamento Alto da Colina e que o órgão municipal competente estude a possibilidade de instalação de redutor de velocidade nas próximo a entrada do loteamento. Todas as proposições foram aprovadas por unanimidade. GRANDE EXPEDIENTE POR ORDEM DE INSCRIÇÃO:  Com a concordância de todos os vereadores foi dispensada a palavra livre.  E nada mais havendo o Presidente declarou encerrada a presente sessão Ordinária, agradeço a presença dos senhores Vereadores e Vereadoras, convoco todos os senhores para se fazerem presentes na Próxima Sessão Ordinária que será no dia 02 de setembro ás 17: 00 horas, no plenário da Câmara Municipal de Vereadores. Solicitou que elaborasse a competente ata e suas falas seguem gravadas em mídia e arquivadas, que após lida e achada conforme, vai assinada pela Presidente e Primeiro Secretario. Sala das sessões da Câmara de Vereadores de Anchieta (SC), em 26 de agosto de 2020.