sessao nº 29

ATA N°027/2020



ATA DA VIGÉSIMA SÉTIMA SESSÃO, DO QUARTO PERIODO LEGISLATIVO DA DÉCIMA TERCEIRA LEGISLATURA DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA, ESTADO DE SANTA CATARINA.



Às dezessete horas do dia nove do mês de setembro do ano de dois mil e vinte, tendo como local o plenário da câmara de vereadores, Município de Anchieta, Estado de Santa Catarina, reuniram-se os Senhores Vereadores: ADRIANE BRASSIANI, MARIO LUIZ SIGNOR, IVO SCHAEFFER, NERI GASPAR, VILSON ROSSATO, LEANDRO DA ROSA, INEZ CARPEGGIANI, MARIA HELENA TRENTIN, E PEDRO BENATTI. Inicialmente o Senhor Presidente NERI GASPAR, abriu os Trabalhos Legislativos, Sob a proteção de Deus e, em nome do Povo de Anchieta, declarou aberto os trabalhos da presente sessão. De imediato solicitou a leitura da ata da sessão anterior que foi aprovada por unanimidade. Prosseguindo passou-se para os EXPEDIENTES DO DIA:  EXPEDIENTES APRESENTADO PELOS VEREADORES: Requerimento nº020 que deu entrada na ordem do dia. Prosseguindo passou-se para ORDEM DO DIA: Em Discussão, Votação Única E Redação Final:   Projeto De Lei Nº031, Em Regime De Urgência: Autoriza a Alteração do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária Anual através da abertura de um Crédito Adicional Especial na importância de até R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais) e contém outras providências, aprovado por unanimidade. Em 2ª Votação e Redação Final: Projeto de Lei Complementar nº008: Autoriza A Execução De Obras Com Pedras Irregulares Em Ruas No Município De Anchieta/SC E Dá Outras Providências. Projeto de Lei nº027: Autoriza Receber Em Doação Bem Imóvel, E Dá Outras Providências. Projeto de Lei nº028: Autoriza a Alteração do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária Anual através da abertura de Crédito Adicional Suplementar na importância de até R$ 5.000,00 (cinco mil reais) e contém outras providências. Projeto de Lei nº029: Autoriza A Alteração Do Plano Plurianual, Da Lei De Diretrizes Orçamentárias E Da Lei Orçamentária Anual Através Da Abertura De Crédito Adicional Especial Na Importância De Até R$ 12.548,99 (Doze Mil, Quinhentos E Quarenta E Oito Reais E Noventa E Nove Centavos) E Contém Outras Providências. Projeto de Lei nº030: Autoriza A Alteração Do Plano Plurianual, Da Lei De Diretrizes Orçamentárias E Da Lei Orçamentária Anual Através Da Abertura De Créditos Adicionais Suplementares Na Importância De Até R$ 87.000,00 (Oitenta E Sete Mil Reais) E Contém Outras Providências, os projetos foram aprovados por unanimidade. Em Discussão, 1ª Votação: Projeto de Lei nº032: Dispõe Sobre A Denominação Do Museu Público Municipal De Anchieta/SC, Como Sendo “Museu Público Municipal Geremina Milan”, Conforme Especifica E Dá Outras Providências, projeto aprovado por unanimidade. Na votação das proposições apresentadas pelos vereadores: Requerimento nº020: autoria de Ivo Schaeffer: Requer que seja encaminhado essa casa cópia integral do Processo Licitatório nº 079/2020, que resultou na contratação da Micro Empresa CATAVENTO PRODUÇÃO CULTURAL LTDA – ME e o valor que o Município recebeu da união por força da Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020, aprovado por unanimidade. GRANDE EXPEDIENTE POR ORDEM DE SORTEIO: Com a concordância de todos os vereadores foi dispensada a palavra livre. Antes de encerrar a sessão o Presidente Neri Gaspar passou dois vídeo no telão, um da ponte da Linha Medianeira e outro da sua propriedade aonde passa as vacas de leite que precisa três cargas de cascalho e até hoje não levaram. E nada mais havendo o Presidente declarou encerrada a presente sessão Ordinária, agradeceu a presença dos senhores Vereadores e Vereadoras, convocou todos para se fazerem presentes na Próxima Sessão Ordinária que será no dia 16 de setembro às 17: 00 horas, no plenário da Câmara Municipal de Vereadores. Solicitou que elaborasse a competente ata e suas falas seguem gravadas em mídia e arquivadas, que após lida e achada conforme, vai assinada pelo Presidente e Primeiro Secretario. Sala das sessões da Câmara de Vereadores de Anchieta (SC), em 09 de setembro de 2020.