sessao nº 11

ATA N° 013/2018



	

ATA DA DÉCIMA TERCEIRA SESSÃO, DÉCIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERIODO LEGISLATIVO DA DÉCIMA TERCEIRA LEGISLATURA DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA, SANTA CATARINA

Às dezenove horas do dia dezoito do mês de abril do ano de dois mil e dezoito, tendo como local o Plenário da Câmara de Vereadores, Ernesto Olivo Garlet, sito à Rua Vereador Geraldo Garlet, n°01, Centro, Município de Anchieta, Estado de Santa Catarina, reuniram-se os Senhores Vereadores: INEZ DE CESARE CARPEGGIANI, ADRIANE BRASSIANI, CARMEM JUSTINA GORCZVESKI, LEANDRO DA ROSA, MARIA HELENA TRENTIN, MARIO LUIZ SIGNOR, NERI GASPAR, VILSON LUIZ ROSSATO E MARCOS PICCOLI DO PRADO. Inicialmente o Senhor Presidente MARIO LUIZ SIGNOR, abriu os Trabalhos Legislativos, Sob a proteção de Deus e, em nome do Povo de Anchieta, declarou aberto os trabalhos da presente sessão. Cumprimentou todos os presentes que estavam assistindo. De imediato solicitou a leitura da ata n°012/2018, que estando em apreciação foi aprovada por unanimidade. EXPEDIENTES DO DIA: Nos Expedientes Diversos: Lido Oficio SEI nº021 recebido da Secretaria da Previdência Social encaminhando a Câmara resposta a Moção de Apelo nº005. Lido Oficio SEI nº023 recebido da Secretaria da Previdência Social encaminhando a Câmara resposta a Moção de Apelo nº006. Nos Expedientes Apresentado pelos Vereadores: Lida a Moção nº016 que entrou na ordem do dia. Lida a indicação nº023 que ficou para a próxima sessão. ORDEM DO DIA: Em 2ª Votação Projeto de Lei n°014: Desafeta a Edificação de Escola Isolada Municipal, autoriza a reutilização dos materiais para a construção de novas edificações necessárias aos serviços públicos, e dá outras providências, projeto aprovado por unanimidade. Em discussão e 1ª votação: Projeto de Lei n°015: Acrescenta Inciso no Artigo 5º da lei municipal 2.350 de 28 de dezembro de 2017, “que estabelece a Política municipal de apoio ao desenvolvimento agropecuário no município de Anchieta e institui programa de incentivo à produção agropecuária e cuidado com as águas”, projeto aprovado por maioria tendo quatro votos contrários dos vereadores: Marcos do Prado, Vilson Rossato, Neri Gaspar e Maria Helena Trentin. Projeto de Lei n°016: Reestrutura o Conselho Municipal de Saúde de Anchieta e dá outras providências, projeto aprovado por unanimidade. Prosseguindo passou para Votação das Proposições apresentada pelos Vereadores: Moção de Condolências nº016: Apresentado por todos os vereadores: Consternados com o falecimento do Sr. José Didomenico, ocorrido no dia 15 de abril de 2018. Requerimento nº013: Apresentado pelo vereador Marcos Piccoli do Prado: Requer que seja providenciada a recuperação da estrada vicinal rural na Linha São Marcos, mais precisamente na propriedade dos Senhores Celso Slaviero e Carlinhos Crestani. Indicação nº019: Apresentada pela vereadora Inez Carpeggiani: Sugere que seja construído banheiro, com sanitário, na sala de exames de preventivo na Unidade de Saúde da Linha João Café Filho no município de Anchieta/SC. Indicação nº020: Apresentada pela vereadora Inez Carpeggiani: Indica que o município instale toldo da entrada da Unidade de Saúde da Linha João Café Filho. Indicação nº021: Apresentada pela vereadora Inez Carpeggiani: Indica que seja construído um abrigo de passageiros ao lado da SC 161, próximo à casa da senhora Clarice Foschieira. Indicação nº022: Apresentada pela vereadora Inez Carpeggiani: Indica que seja construído uma academia ao AR LIVRE próximo a unidade de saúde da Linha João Café Filho. Todas as proposições aprovadas por unanimidade. GRANDE EXPEDIENTE POR ORDEM DE SORTEIO: O vereador Leandro da Rosa cumprimentou a todos e comentou a questão do banheiro no Posto do Café Filho, comentou sobre a estrada da Linha São Marcos conforme requerimento do vereador Marcos que não é só ali mas em outra estradas na Medianeira, parte da Prateleira, que estão para ser feitas; agora estamos com três máquinas para fazer esse trabalho, comentou que está acompanhando o trabalho da Secretaria de obras e acredito que em alguns dias será feito o trabalho na Linha São Marcos. A vereadora Carmem Gorczveski cumprimentou a todos, comentou e relatou fatos ocorridos na conferência da educação que aconteceu na última terça-feira no Centro dos Idosos, finalizou comentando da importância de ter sido feito o dia todo, pois estávamos planejando quatro anos da educação dentro do plano decenal que foi realizado em 2015, onde foi pensado a educação para dez anos no município de Anchieta. O vereador Neri Gaspar cumprimentou a todos e comentou sobre o dosador de cloro no Café Filho, visitei as famílias da vila três lagoas e disseram que o Prefeito não esteve lá; e disseram que querem sim o dosador, mostrou no telão fotos da estrada da Linha Prateleira que está em situação precária, tem duas situação uma na propriedade do Amadeo Vanzin e outra do Valdir Santa Catarina que o secretario arrumou a estrada, mas entupiu os bueiros e entrou água e pedras e ele perdeu toda a silagem. O vereador Marcos Piccoli do Prado cumprimentou a todos e solicitou a Líder do Governo informação de quando vão fazer a prestação de contas da festa do município que ocorreu no mês de março. O vereador Vilson Luiz Rossato cumprimentou a todos e comentou um fato que ocorreu da Linha Unida as máquinas da prefeitura estavam arrumando e não terminaram e outro dia voltaram fazer, para ver como está a organização no setor de obras; solicitou a líder do governo sobre a estrada da Linha São Pedro que liga Anchieta, até Sede Ouro/Romelândia; e me chamou atenção que na Linha Salete arrumaram a estrada porque vai ter uma festa no domingo, segundo o vereador Leandro a máquinas estão arrumadas tomara que consigam fazer estrada de qualidade para todas as pessoas. A vereadora Adriane Brassiani cumprimentou a todos e comentou ao vereador Vilson que não veio documento nenhum autorizando o município a fazer a estrada da Linha São Pedro, o Prefeito vai tentar fazer com recursos próprios ou convênio com Estado,  quero agradecer ao secretário que as máquinas foram três vezes mas fizeram o trabalho no bairro colina; comentou que está passando nas estradas do interior e tem algumas precárias e outras estão boas, o setor de obras está trabalhando; comentou ao Vilson que no Facco vão fazer na semana que vem, e ao Neri a Linha Pitoca falta coloca cascalho e provavelmente será feita na próxima semana, finalizou comentando sobre o Projeto 016  e dizer que cada vez mais pessoas procuram o atendimento no setor da saúde, e temos médicos 24 horas. A vereadora Inez Carpeggiani cumprimentou a todos e comentou que a estrada da Linha Unida e Vargem Bonita foi arrumada e ficou bem feito o trabalho, também quero ser solidária ao pessoal que está dando apoio para o nosso ex-presidente Lula, principalmente para as pessoas que foram de Anchieta. A vereadora Maria Helena Trentin cumprimentou a todos e comentou sobre a situação das estradas do município, comentou dos pedidos da vereadora Inez, eu também fiz pedidos para o Posto do Café Filho ano passado, tem muitas indicações, requerimentos para vários setores, mas infelizmente executado é muito pouco; e solicitou mais uma vez a Líder do Governo que cobre do Prefeito as resposta de nossas proposições e finalizou justificando o voto contra no Projeto 015. O Presidente Mario Luiz Signor parabenizou os bombeiros pela formatura, mas infelizmente teve uma câmera fotográfica que não enxergou ninguém da oposição, comentou sobre a conferência da educação, comentou da importância da formação da comissão temporária da Câmara, quero pedir aos membros que vão participar que temos que encontrar uma forma de coibir a participação da empresa que vende as ensiladeiras Cremasco que vende um produto de baixa qualidade,  justificou seu voto a favor do Projeto 015 pela Acisa e CDL, finalizou comentando que foi aprovada a situação de emergência em nosso município. E nada mais havendo o Presidente agradeceu a presença de todos e convocou os Vereadores e Vereadoras para a próxima Sessão Ordinária a realizar-se no dia 19 de abril do corrente ano, as 17h30minhs, no Plenário da Câmara Municipal. Solicitou à secretaria que elaborasse a competente ata, que após lida e achada conforme, vai assinada pelo Presidente e Primeiro Secretario. Sala das sessões da Câmara de Vereadores de Anchieta (SC), em 18 de abril de 2018.