sessao nº 1

ATA N°001/2021



ATA DA PRIMEIRA SESSÃO, PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERIODO LEGISLATIVO DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA, ESTADO DE SANTA CATARINA. Às dezenove horas do dia vinte e sete do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e um, tendo como local o Plenário da Câmara de Vereadores, Ernesto Olívio Garlet, sito à Rua Vereador Geraldo Garlet, n°01, Centro, Município de Anchieta, Estado de Santa Catarina, reuniram-se os Senhores Vereadores: ARI PRESTES DE OLIVEIRA, CARLA MARINA TREMARIN, CLAUDETE TERESINHA JUNGES, IONE TERESINHA PRESSOTTO, JOANIVAL CAMARGO, NERI GASPAR, TIAGO LEANDRO MOSERLE, VALDECI LUIZ CELLA, E VALDIR DE LIMA. Iniciou a sessão com a execução do hino do município, em seguida foi lida a resolução 001/2021 sobre a formação das comissões Permanentes para o anuênio de 2021 - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL- Presidente – Ari Prestes de Oliveira- Vice-presidente-Carla Marina Tremarin- Relator-Ione Teresinha Presotto. COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO- Presidente – Ione Teresinha Presotto- Vice-presidente- Joanival Camargo- Relator – Valdir de Lima. COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, ATIVIDADES PRIVADAS, AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E TURISMO- Presidente – Valdeci Luiz Cella- Vice-presidente- Neri Gaspar- Relator- Carla Marina Tremarin. COMISSÃO EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL- Presidente – Tiago Leandro Moserle- Vice-presidente- Ione Teresinha Presotto- Relator- Ari Prestes de Oliveira. Passou para os EXPEDIENTES DO DIA: Expedientes Oriundos do Prefeito: Lido oficio Gab nº 017, lida Mensagem n°001, recebida do Prefeito Municipal encaminhando a Câmara Projeto de Lei nº001/2021 em regime de urgência especial que foi baixado nas comissões 1, 2, 3 e 4 e com a concordância de todos entrou na ordem do dia. Lida Mensagem n°002, recebida do Prefeito Municipal encaminhando a Câmara Projeto de Lei nº002/2021 em regime de urgência especial que foi baixado nas comissões 1, 2, 3 e 4 e com a concordância dos vereadores o Projeto entrou na ordem do dia. Lida Mensagem n°004/2021, recebida do Prefeito Municipal encaminhando a Câmara Projeto de Lei em regime de urgência especial que foi baixado nas comissões 1, 2, e 4 e com a concordância de todos entrou na ordem do dia. Lida mensagem nº 006/2021, recebida do prefeito Municipal encaminhando a Câmara projeto de lei em regime de urgência especial que foi baixado 1 e 2 e com a concordância de todos entrou na ordem do dia. Lida o projeto de lei nº001/2021 do legislativo que foi baixado nas comissões 1 e 2 e com a concordância de todos entrou na ordem do dia. Lida mensagem nº 003/2021, recebida do prefeito Municipal encaminhando a Câmara projeto de lei em regime de urgência ordinária que foi baixado 1 e 2 e 4 com a concordância de todos entrou na ordem do dia para primeira votação. Lida mensagem nº 005/2021 recebida do prefeito Municipal encaminhando a Câmara projeto de lei em regime de urgência ordinária que foi baixado 1 e 2 e com a concordância de todos entrou na ordem do dia para primeira votação. Expediente Apresentado pelos Vereadores: Lida as resoluções nº 002 e 003.  Entrara na ordem do dia a resolução nº02.  Lida as Indicações dos vereadores nº 001,002, 003 e 004 mas as proposições não entrarão na ordem do dia. Expediente Diversos: Lido comunicado do partido dos trabalhadores, lido comunicado do partido MDB, lido oficio de explicação do projeto de Lei Nº04/2021. Prosseguindo passou-se para. ORDEM DO DIA: Em discussão e votação única e redação final: Projeto de Lei nº001/2021 em Regime de Urgência Especial: Dispõe sobre a revisão geral anual do vencimento dos servidores públicos municipais, do subsidio dos agentes políticos e do magistério municipal, e dá outras providencias, aprovado por unanimidade. Em discussão e votação única e redação final: Projeto de Lei nº002/2021 em Regime de Urgência Especial: Dispõe sobre o auxílio alimentação para os servidores da administração direta, indireta e autarquia municipal e dá outras providencias, apresentado emenda modificativa pelos vereadores Ari Prestes de Oliveira, Tiago Leandro Moserle e Neri Gaspar e Jonas Camargo do projeto, onde o projeto foi aprovado com a emenda pela maioria. Em discussão e votação única e redação final: Projeto de Lei nº004/2021 em Regime de Urgência Especial: Autoriza a alteração do plano plurianual, da lei de diretrizes orçamentarias e da lei orçamentaria anual, através da abertura de créditos adicionais especiais na importância de até R$ 215.643,60 (duzentos e quinze mil, seiscentos e quarenta e três reais e sessenta centavos), e contém outras providencias, aprovado por unanimidade. Em discussão e votação única e redação final: Projeto de Lei nº006/2021 em Regime de Urgência Especial: Autoriza a alteração do plano plurianual, da lei de diretrizes orçamentárias e da lei orçamentária anual, através da abertura de créditos adicionais especiais na importância de até R$ 1.338,29 (um mil trezentos e trinta e oito reais e vinte e nove centavos), e contém outras providencias. Aprovado por unanimidade. Em discussão e votação única e redação final: Projeto de Decreto Legislativo nº001/2021: Promove a revisão geral anual da remuneração dos servidores da câmara municipal de vereadores, e dá outras providências, aprovado por unanimidade. Em discussão e votação única a Resolução nº002/2021 que dispõe sobre dia e horários das sessão ordinárias a 14ª legislatura da câmara de vereadores do município de Anchieta. Resolução aprovada por unanimidade. Passou para discussão e 1ª votação Projeto de Lei nº003/2021 Autoriza a alteração do plano plurianual, da lei de diretrizes orçamentarias e da lei adicionais na importância de até R$ 480.00,00 (quatrocentos e oitenta mil reais), e contem outas providências. Projeto em 1ª votação aprovado por unanimidade. Em discussão e 1ª votação Projeto de Lei nº005/2021 Autoriza a alteração do plano plurianual, da lei de diretrizes orçamentarias e da lei orçamentaria anual, através da abertura de créditos adicionais especiais na importância de até R$ 5.000,00 (cinco mil reais), e contém outras providencias, Projeto em 1ª votação aprovado por unanimidade. Passou-se GRANDE EXPEDIENTE POR ORDEM DE SORTEIO: O vereador Ari Prestes de Oliveira em sua palavra declarou estar muito feliz em fazer parte do 14º legislativo, comentou sobre a votação dos projetos de lei, em seguida solicitou para que seja encaminhado oficio ao prefeito solicitando a lista dos servidores públicos que recebem e que já receberam gratificação, bem como citar seus respectivos cargos. O Vereador Jonas Camargo, pediu dispensa da palavra livre. O vereador Valdeci Luiz Cella parabenizou a secretaria de agricultura municipal, pelo belo trabalho prestação durante os dias de estiagem. O Vereador Valdir de Lima, pediu dispensa da palavra livre. O vereador Neri Gaspar agradeceu por fazer parte da 14º legislatura e pediu ao líder de governo para tomar conhecimento de um deposito de lixo na localidade de linha prateleira. A Vereadora Ione comentou sobre os projetos votados, citando e justiçando a situação do não aumento para os professores. Falou de sua alegria de ser vereadora eleita, relatou a importância das mulheres no legislativo municipal, A Vereadora se referiu aos recursos referidos a APAE. O vereador Tiago Agradeceu a oportunidade no legislativo municipal. Mencionou a reforma do ginásio municipal Hilario Pompermayer. A vereadora Carla disse estar muito feliz em ter sido eleita, falou do investimento no hospital municipal. Na sequência, a presidenta Claudete Junges convidou o prefeito Ivan José Canci para seu pronunciamento, o prefeito comprimento a todos e parabenizou a sessão, desejou ao vereadores e vereadoras da nova legislatura de muito trabalho e dialogo e reiterou a sua disposição em esclarecer possíveis dúvidas. Por fim a presidenta Claudete Teresinha Junges agradeceu a presença do prefeito municipal Ivan José Canci na abertura dos trabalhos do legislativo no ano de 2021, mencionou as diferentes experiências de cada vereador e vereadora eleitas, mencionou que se propõem a ter sempre diálogo aberto, respeitoso, com transparência e comprometimento nos trabalhos realizados na câmara. Disse também que é histórico ter 3 mulheres eleitas e na mesa diretora. Enfatizou o andamento das atividade do legislativo e da continuação do projeto parlamento mirim. Na oportunidade agradeceu a agilidade das comissões, que analisaram todos os projetos de lei recebidos, agilizando os trabalhos. A presidenta agradeceu a todos os presentes. E nada mais havendo convocou os Vereadores e Vereadoras para a próxima Sessão Ordinária a realizar-se no dia 04 de fevereiro de 2021 as 19:30 horas, no Plenário da Câmara Municipal. Sala das sessões da Câmara de Vereadores de Anchieta (SC), em 27 de janeiro de 2021.