sessao nº 2

ATA N°002/2021



ATA DA SEGUNDA SESSÃO, SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERIODO LEGISLATIVO DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA, ESTADO DE SANTA CATARINA. Às dezenove horas e trinta minutos do dia quatro do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e um, tendo como local o Plenário da Câmara de Vereadores, Ernesto Olívio Garlet, sito à Rua Vereador Geraldo Garlet, n°01, Centro, Município de Anchieta, Estado de Santa Catarina, reuniram-se os Senhores Vereadores: ARI PRESTES DE OLIVEIRA, CARLA MARINA TREMARIN, CLAUDETE TERESINHA JUNGES, IONE TERESINHA PRESSOTTO, JOANIVAL CAMARGO, NERI GASPAR, TIAGO LEANDRO MOSERLE, VALDECI LUIZ CELLA, E VALDIR DE LIMA. Passou para os EXPEDIENTES DO DIA: Expedientes Oriundos do Prefeito: Lido oficio Gab nº 028/2021, lida Mensagem n°007/2021, recebida do Prefeito Municipal encaminhando à Câmara Projeto de Lei nº007/2021 em regime de urgência, que foi baixado nas comissões 1, 2, e 4 mas não entrou na ordem do dia. Lida Mensagem n°008/2021, recebida do Prefeito Municipal encaminhando à Câmara Projeto de Lei nº008/2021 que foi baixado nas comissões 1, 2, 3, mas o projeto não entrou na ordem do dia. Expedientes apresentados pelos Vereadores: Lida moção de aplausos Nº01/2021, Lida as Indicações dos vereadores nº 005/2021 e 006/2021 mas as proposições não entrarão na ordem do dia. Não possuía expedientes diversos. ORDEM DO DIA: Passou para discussão e 2ª votação Projeto de Lei nº003/2021 que autoriza a alteração do plano plurianual, da lei de diretrizes orçamentarias e da lei adicionais na importância de até R$ 480.00,00 (quatrocentos e oitenta mil reais), e contém outras providências. Projeto em 2ª votação aprovado por unanimidade. Em discussão e 2ª votação Projeto de Lei nº005/2021 autoriza a alteração do plano plurianual, da lei de diretrizes orçamentária e da lei orçamentaria anual, através da abertura de créditos adicionais especiais na importância de até R$ 5.000,00 (cinco mil reais), e contém outras providências, Projeto em 2ª votação aprovado por unanimidade. Lida a resolução nº03/2021 que dispõe sobre a informatização do processo legislativo e transmissão das sessões da câmara por mídia social, Resolução nº03/2021 foi aprovada por unanimidade. Indicação nº 001 apresentado por Valdir de Lima que indica que seja construída um controle de fluxo rotativo no cruzamento da rua Buenos Aires, com a Vereador Geraldo Garlet, indicação aprovada por unanimidade. Indicação nº002 apresentado pelo integrantes da bancada do PT e PL, indicam que seja transformado em perímetro urbano, parte da Linha São Marcos, e que sejam nomeadas as ruas que passam na propriedade de Noêmia Scopel e a que se localiza a indústria Artefer, até a propriedade de Jairo Ribeiro, indicação aprovada por unanimidade. Indicação nº003 apresentada pelos integrantes da bancada no MDB, indicam que seja implementado um laboratório de ciências no CMEIF para uso de toda rede de educação do município de Anchieta, indicação aprovado por unanimidade. Indicação nº004 apresentado pelos integrantes na bancada do PT e PL, indicam que sejam retomados e reorganizados os trabalhos do turno do trabalhador, com o atendimento médico e de saúde bucal. E que neste mesmo turno sejam contemplados os trabalhadores da agricultura, indicação aprovado por unanimidade. Passou-se GRANDE EXPEDIENTE POR ORDEM DE SORTEIO: O vereador Valdir se declarou contente com o bom andamento e a união dos trabalhos citou a importância nas aprovação dos projetos e indicações propostas na sessão. A vereadora Carla falou das ações referente ao covid-19 agradeceu as mulheres costureiras que trabalharam de forma voluntaria na confecção das máscaras entregues prioritariamente aos idosos, mencionou também os kits de merenda escolar entregues a população, e agradeceu a secretaria de assistência social pela iniciativa tomada. O vereador Jonas agradeceu a oportunidade de participar da 14ª legislatura, e disse estar muito feliz e contente com o apoio na campanha e os votos conquistados.  O vereador Valdeci relatou sobre o deposito de lixo na Linha Prateira e na Linha São Roque, verificando que o lixo não se encontra mais naquela localidade, e relatou construção de casinha para melhor recolha de lixo, relatou também a importância das energias renováveis, mencionou o investimento do município sobre a energia solar evidenciando a sustentabilidade e a viabilidade do recurso, tanto na cidade quanto no interior. A vereadora Ione falou do projeto do reajuste do servidores públicos e do não reajusta dos professores e agentes comunitários, repudiou a ação do governo federal em não dar o aumento de reajuste ao magistério, mencionou o falecimento de Adelino Piccoli, disse da importância e da liderança significativa deixado no município. O vereador Ari parabenizou as indicações que foram aprovadas, mencionou a eleição de Mauro de Nadal na presidência da assembleia legislativa e propôs ao líder do governo quanto o município está economizando em cada mês com a Celesc, e propôs também aos secretários municipais em vir participar da sessões para explanar, dialogar com cada setor. O vereador Neri disse da importância do líder do governo bem esforçado, se reportou sobre a importância das indicações propostas, elogiou o bom desempenho do Secretário Mario na solução de problemas com as pontes do município. O vereador Tiago relatou da sua viagem em Florianópolis e da importância da eleição na Assembleia Legislativa de Santa Catarina elegendo o Deputado Mauro de Nadal.   Mencionou a revitalização da SC 161, solicitou ao líder do governo a limpeza do cemitério municipal. A presidenta Claudete relatou a live sobre o retorno das aulas, declarou da disposição do poder executivo em esclarecer dúvidas, relatou a SC 161 e para reforçar o pedido mencionou a construção de uma moção de apelo. A presidenta mencionou sua ética e boa conduta do trabalho legislativo, e que acha saudável a divergência de ideias, mencionou o falecimento de Adelino Picoli disse da sua importância na construção do município de Anchieta, possuindo grandes méritos pelas ações desenvolvidas e pela liderança que exerceu.  Disse da importância dos votar com consciência durante as sessões, podendo comprometer as prestações de contas. E solicitou a prefeitura o relatório da obra do saneamento básico do município. E nada mais havendo convocou os Vereadores e Vereadoras para a próxima Sessão Ordinária a realizar-se no dia 11 de fevereiro de 2021 as 19:30 horas, no Plenário da Câmara Municipal. Sala das sessões da Câmara de Vereadores de Anchieta (SC), em 5 de fevereiro de 2021.