sessao nº 5

ATA N°005/2021



ATA DA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERIODO LEGISLATIVO DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA, ESTADO DE SANTA CATARINA. Às dezenove horas e trinta minutos do dia vinte e cinco do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e um, tendo como local o Plenário da Câmara de Vereadores, Ernesto Olívio Garlet, sito à Rua Vereador Geraldo Garlet, n°01, Centro, Município de Anchieta, Estado de Santa Catarina, reuniram-se os Senhores Vereadores: ARI PRESTES DE OLIVEIRA, CARLA MARINA TREMARIN, CLAUDETE TERESINHA JUNGES, IONE TERESINHA PRESSOTTO, JOANIVAL CAMARGO, NERI GASPAR, TIAGO LEANDRO MOSERLE, VALDECI LUIZ CELLA, E VALDIR DE LIMA. Passou-se para os EXPEDIENTES DO DIA: Expedientes apresentados pelo prefeito: foram lidos oficio do gabinete nº 40/2021, oficio do gabinete nº 43/2021, oficio gabinete nº 44/2021. Expedientes apresentados pelos Vereadores: foram apresentadas os seguintes expedientes; Indicação nº 11/2021, indicação nº 12/2021, e indicação nº 13/2021. Expedientes diversos; foi apresentado oficio nº 10/2021 do gabinete do coordenador Regional do Extremo Oeste e apresentado oficio nº 146/2021 do Deputado Jerry Comper. ORDEM DO DIA: Em discussão e votação única e redação final do Projeto de Lei do legislativo nº 002/2021 que institui o concurso de biografia e foto de mulheres que fizeram e fazem a diferença na história de Anchieta, dá nova redação ao Art. 2º da lei municipal nº 2.369, de 09 de abril de 2018, que institui a galeria lilás e dá outras providências, projeto aprovado por unanimidade. Em discussão e votação única projeto de resolução nº 04/2021 que dispõem sobre a transferência ao patrimônio do Poder Executivo de bens móveis por não ter mais funcionalidade, pertencentes à Câmara Municipal de Anchieta, e dá outras providências, resolução aprovada por unanimidade. Lida moção de Aplausos nº 04/2021 apresentado pelos vereadores da bancada do MDB exaltando e reconhecendo a eleição de Mauro de Nadal na Presidência da Assembleia Legislativa Catarinense, moção aprovada por unanimidade. Lida indicação nº09/2021 apresentado pelos vereadores da bancada do MDB indicando que seja feita uma faixa elevada de pedestres nas proximidades do Banco Sicoob, indicação aprovada por unanimidade. Lida indicação 10/2021 apresentado pelos vereadores da bancada do PT e PL indicando que seja construída uma lombada na pista direita, sentido trevo/cidade nas proximidades da residência de Tania Baronio. Indicação aprovada por unanimidade. Passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE POR ORDEM DE SORTEIO: A Vereadora Ione falou da presidência do Deputado Mauro de Nadal na Presidência da Alesc e também da importância do trabalho da Deputada Luciane Carminatti no legislativo do Estado. O Vereador Neri relatou a importância da vinda do Secretário da saúde e da sua contribuição para com a sessão. O Vereador ainda solicitou ao líder do governo a presença do secretário Mario, para explanar o andamento dos trabalhos da secretaria. O Vereador Ari parabenizou as comissões pela agilidade dos trabalhos, e relatou o apresso pela 14ª legislatura, falou de seu reconhecimento para com todas as mulheres. O vereador Tiago falou do efetivo da polícia militar, relatou que dois policiais militares virão para Anchieta, porém dois militares pediram remoção para outra localidade. Tiago falou de sua visita nas escolas municipais, disse da sua preocupação com a volta às aulas, ressaltando os cuidados com a covid-19. O vereador Valdeci falou sobre a pandemia do covid-19, evidenciando sua preocupação. Disse ainda que algumas pessoas não estão levando a sério os riscos de contaminação, persistindo na realização de festas e aglomerações. Valdeci também falou sobre a PEC Emergencial. O vereador Jonas falou sobre a sua preocupação com a pandemia da covid-19 e disse de boatos sobre fechamento do comércio em geral, solicitando uma medida com cautela do poder executivo. Os demais Edis dispensaram a palavra livre. A presidenta Claudete falou sobre o regulamento do concurso, sobre a preocupação com as restrições da covid-19, disse sobre o novo decreto do Estado de Santa Catarina intensificando as restrições de enfrentamento a pandemia. Comentou sobre a proposta da PEC que tramita no congresso e relatou a construção da portaria da Câmara Municipal intensificando as medidas sanitárias, possibilitando as sessões acontecer de forma hibrida e com restrição de público. E nada mais havendo convocou os Vereadores e Vereadoras para a próxima Sessão Ordinária a realizar-se no dia 04 de março de 2021 as 19:30 horas, no Plenário da Câmara Municipal. Sala das sessões da Câmara de Vereadores de Anchieta (SC), em 19 de fevereiro de 2021.