sessao nº 8

ATA N°008/2021



ATA DA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERIODO LEGISLATIVO DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA, ESTADO DE SANTA CATARINA. Às dezenove horas e trinta minutos do dia dezoito do mês de março do ano de dois mil e vinte e um, tendo como local o Plenário da Câmara de Vereadores, Ernesto Olivo Garlet, sito à Rua Vereador Geraldo Garlet, n°01, Centro, Município de Anchieta, Estado de Santa Catarina, reuniram-se os Senhores Vereadores: ARI PRESTES DE OLIVEIRA, CARLA MARINA TREMARIN, CLAUDETE TERESINHA JUNGES, IONE TERESINHA PRESSOTTO, JOANIVAL CAMARGO, NERI GASPAR, TIAGO LEANDRO MOSERLE, VALDECI LUIZ CELLA, E VALDIR DE LIMA. Passou-se para os EXPEDIENTES DO DIA: Expedientes apresentados pelo prefeito: lido projeto de Lei nº10/2021, lido projeto de Lei nº11/2021. Expedientes apresentados pelos Vereadores: lida Moção nº 06/2021, lida Moção nº 07/2021, lida indicação nº 023/2021 e lida indicação nº 024/2021. Passou-se para ORDEM DO DIA: Em discussão e 2ª votação e redação final do Projeto de lei nº09/2021 que autoriza a alteração do plano plurianual, da lei de diretrizes orçamentárias e da lei orçamentária anual, através da abertura de um crédito adicional suplementar na importância de até R$ 121.300,07 (cento e vinte e um mil e trezentos reais e sete centavos). E contém outras providências. Projeto de lei em 2ª votação aprovado por unanimidade. Em discussão e votação única e redação final do Projeto de lei nº010/2021 que autoriza a aquisição de vacinas e insumos para o enfrentamento da pandemia da covid-19, e dá outras providências. Projeto de lei aprovado por unanimidade. Em discussão e votação a indicação nº 018/2021 de autoria dos Vereadores da bancada do PT e PL, Indicando para que sejam construídas duas lombadas, no Km 42-SC 161. Uma lombada próxima a entrada do Ar Livre Ecoturismo e uma próxima da entrada da cervejaria Frisanco. Indicação aprovada por unanimidade. Em discussão e votação a indicação nº 19/2021 de autoria dos Vereadores da bancada do MDB, indicam que seja feito redução dos valores nos alvarás expedidos no ano de 2021 em razão da situação de pandemia vivenciada. Indicação aprovada por unanimidade. Em discussão e votação a indicação nº 20/2021 de autoria dos Vereadores da bancada do MDB, indicam aquisição e instalação de câmeras de vídeo-monitoramento nas escolas municipais. A indicação nº 20 foi reformulada pelo plenário, deixando claro que as câmeras seriam instaladas na entrada da escola. Foi aprovada com a modificação por unanimidade. Em discussão e votação a indicação nº 21/2021 de autoria dos Vereadores da bancada do MDB que sejam feitas melhorias entrada/saída da estrada na comunidade da Linha São José que liga à SC 161. Indicação aprovada por unanimidade. Em discussão e votação a indicação nº 22/2021 de autoria dos Vereadores da bancada do MDB que sejam feitas melhorias na interseção da rua Olímpio Dal Magro com a SC 305 e acesso à linha Taquaruçu. Indicação aprovada por unanimidade. Passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE POR ORDEM DE SORTEIO: A sessão teve a participação do Prefeito Municipal Ivan José Canci, do Presidente da Anchietur e proprietário da Frisanco Albeneir Didomênico, que falam sobre os trabalhos desenvolvidos no desenvolvimento turístico do município. Albeneir, apresentou uma pesquisa realizada pela Santur, sobre o potencial turístico de Santa Catarina em que Anchieta figura como um local apontado pelos participantes da pesquisa como um destino turístico desejado. O presidente da Anchietur também apontou as expectativas, possibilidades futuras de investimento e anseios por investimentos do poder público no setor. Prefeito Ivan Canci relatou as ações realizadas pelo Poder Público Municipal, visando o desenvolvimento do potencial turístico do município. Os vereadores se manifestaram apontando sugestões, promovendo questionamentos e colocando o Poder Legislativo como um parceiro do Setor Turístico do município. E nada mais havendo a presidenta agradeceu a presença de todos e convocou os Vereadores e Vereadoras para a próxima Sessão Ordinária a realizar-se no dia 25 de março de 2021 às 19h30 minutos, no Plenário da Câmara Municipal. Sala das sessões da Câmara de Vereadores de Anchieta (SC), em 19 de março de 2021.