sessao nº 16

ATA N°016/2021

ATA DA DÉCIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA, DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA, DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA, ESTADO DE SANTA CATARINA. Às dezenove horas e trinta minutos do dia vinte do mês de maio do ano de dois mil e vinte e um, tendo como local o Plenário da Câmara de Vereadores, Ernesto Olivo Garlet, sito à Rua Vereador Geraldo Garlet, n°01, Centro, Município de Anchieta, Estado de Santa Catarina, reuniram-se os Senhores Vereadores: ARI PRESTES DE OLIVEIRA, CLAUDETE TERESINHA JUNGES, TIAGO LEANDRO MOSERLE, VALDECI LUIS CELLA, VALDIR DE LIMA, NERI GASPAR e de forma remota as Vereadoras, IONE TERESINHA PRESOTTO, CARLA MARINA TREMARIN e o Vereador JOANIVAL CAMARGO. Passou-se para os EXPEDIENTES DO DIA: Expedientes apresentados pelos Vereadores: Lida moção de apelo nº 12/2021 que entrou na Ordem do Dia. ORDEM DO DIA Em discussão e votação moção de Apelo n 10/2021 de autoria dos vereadores Claudete Teresinha Junges, Ione Teresinha Presotto e Valdeci Luis Cella e Valdir de Lima Integrantes dos partidos PT e PL, apelando para que seja aprovado o projeto de lei nº 092.0/2021, que “Institui o Programa Estadual de Renda Básica de Cidadania e de Renda Básica Emergencial no Estado de Santa Catarina”. Moção aprovada por unanimidade. Em discussão e votação moção de Apelo nº 11/2021 de autoria de todos os Vereadores, Apelando para que seja prorrogado o pagamento das parcelas que estão próximo do seu vencimento, bem como, a realização de rebates no pagamento dos financiamentos do Pronaf - mais alimento, custeio de pecuária e custeio de lavoura, e que a prorrogação não impeça que os agricultores possam estar contraindo os mesmos empréstimos para o plantio da safra. Moção aprovada por unanimidade. Em discussão e votação moção de Pesar nº 12/2021 de autoria de todos os Vereadores, registrando com pesar o falecimento do Ex-Governador, Ex-Senador e Ex-Deputado Estadual e Federal Casildo Maldaner, aos 79 anos, na noite da última segunda-feira (17), em Florianópolis – SC e o reconhecimento merecido de vida e vida política. Moção aprovada por unanimidade. Em discussão e votação indicação nº 34/2021 Apresentado pelos vereadores Ari prestes de Oliveira, Jonas Camargo e Tiago Leandro Moserle da bancada do MDB, indicando que seja por parte da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes  contratado/fornecido serviços de vigilância nas escolas municipais. Indicação aprovada por unanimidade. Em discussão e votação indicação nº 35/2021 Apresentado pelos vereadores Ari prestes de Oliveira, Jonas Camargo e Tiago Leandro Moserle da bancada do MDB, indicando que seja por parte da municipalidade identificados todos veículos e equipamentos a serviço da administração pública. Indicação aprovada por unanimidade. Passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE POR ORDEM DE SORTEIO: O Vereador Tiago da sua presença no encontro da igreja assembleia de Deus na cidade de Paraiso, falou do encontro com o Padre Nelson na cidade de Descanso. Falou da Moção de Pesar de Casildo Maldaner e desejou melhoras aos colegas vereadores. O vereador Ari falou do falecimento de Helma Schaeffer. A Presidenta Claudete falou do falecimento de Casildo Maldaner e de Helma Schaeffer. Disse da reunião do planejamento do PPA da Epagri, relatou o envio do oficio ao Secretário da Agricultura e da moção de apelo nº 10/2021. E nada mais havendo a presidenta convocou os Vereadores e Vereadoras para a próxima Sessão Ordinária a realizar-se no dia 27 de maio de 2021 as 19:30 horas, no Plenário da Câmara Municipal. Sala das sessões da Câmara de Vereadores de Anchieta (SC), em 21 de maio de 2021.