sessao nº 20

ATA N°020/2021

ATA DA VIGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA, DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA, DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA, ESTADO DE SANTA CATARINA. Às dezenove horas do dia dezessete do mês de maio do ano de dois mil e vinte e um, tendo como local o Plenário da Câmara de Vereadores, Ernesto Olivo Garlet, sito à Rua Vereador Geraldo Garlet, n°01, Centro, Município de Anchieta, Estado de Santa Catarina, reuniram-se os Senhores Vereadores: ARI PRESTES DE OLIVEIRA, CARLA MARINA TREMARIN, CLAUDETE TERESINHA JUNGES, IONE TERESINHA PRESSOTTO, JOANIVAL CAMARGO, TIAGO LEANDRO MOSERLE, VALDECI LUIS CELLA, VALDIR DE LIMA e NERI GASPAR.  A presidenta apresentou o oficio nº 33/2021 recebido da Secretaria Municipal de Saúde que trata sobre a medicações da Covid-19. Passou-se para os EXPEDIENTES DO DIA: Expedientes apresentados pelos Vereadores: Lida indicação nº43, nº44 e nº45 de 2021 e lido requerimento nº06/2021. Passou-se para ORDEM DO DIA Em discussão e votação única e redação final do Projeto de Lei nº025/2021 que autoriza a alteração do plano plurianual, da lei de diretrizes orçamentárias e da lei orçamentária anual, através da abertura de um crédito adicional especial na importância de até R$ 15.000,00 (quinze mil reais), e contém outras providências. Projeto aprovado por unanimidade. Em discussão e 1ª votação do Projeto de Lei nº026/2021 que autoriza a alteração do plano plurianual, da lei de diretrizes orçamentárias e da lei orçamentária anual, através da abertura de créditos adicionais suplementares na importância de até R$ 332.500,00 (trezentos e trinta e dois mil e quinhentos reais), e contém outras providências. Projeto em 1ª votação aprovado por unanimidade. Em discussão e 1ª votação do Projeto de Lei nº027/2021 que autoriza a alteração do plano plurianual, da lei de diretrizes orçamentárias e da lei orçamentária anual, através da abertura de um crédito adicional suplementar na importância de até R$ 15.000,00 (quinze mil reais), e contém outras providências. Projeto em 1ª votação aprovado por unanimidade. Em discussão e votação a Moção de Apelo nº14/2021 apresentado por todos os vereadores da bancada do PT, PL, PSDB e MDB. Apelando pela instalação de Hemocentro - Agência Transfusional e Distribuição de Hemoderivados em São Miguel do Oeste. Na sessão esteve presente o Sr. Saulo Somavilla – Presidente da Associação de Doadores de Sangue de Anchieta -Amor à Vida -, defendendo a importância da instalação do Hemocentro na região, também sugeriu que a moção de apelo fosse enviada para outras câmaras da região para que também façam a pressão e moções de apelo em cada município. Moção aprovada por unanimidade. Em discussão e votação Requerimento nº 05/2021 apresentado pelos vereadores e vereadores Carla Marina Tremarin, Claudete Teresinha Junges, Ione Teresinha Presotto, Neri Gaspar, Valdeci Luis Cella e Valdir de Lima. Integrantes dos partidos, PT, PL e PSDB. Requerendo a estadualização da estrada municipal que liga Anchieta a Barra Bonita. Requerimento aprovada por unanimidade. Em discussão e votação a Indicação nº 42/2021 apresentado pelos vereadores Claudete Teresinha Junges, Carla Marina Tremarin, Ione Teresinha Presotto, Valdeci Luis Cella e Valdir de Lima da bancada do PT e PL, indicando que o município institua programa “IPTU verde” de incentivo para práticas de conservação e preservação do meio ambiente, através de desconto no imposto predial e territorial urbano. Indicação aprovada por unanimidade. Passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE POR ORDEM DE SORTEIO: O Vereador Tiago cumprimentou os presentes na sessão, em especial ao Saulo Somavilla – Presidente da Associação de Doadores de Sangue de Anchieta, falou da sua verificação na Rua Mato Grosso, demonstrando sua indignação em ver a rua com buracos e suja, pedindo para que alguma solução seja tomada. O vereador Neri falou da importância da moção de apelo que foi aprovada na presente sessão, falou da sua preocupação da municipalidade estar levando água de açude para a população, falou da estadualização da estrada municipal que liga Anchieta a Barra Bonita. A Vereadora Carla falou da sua visita juntamente com o Vice-Prefeito durante as obras das estradas da Linha Saúde e Vargem Bonita, parabenizou pelo belo trabalho da secretaria. O Vereador Ari falou da sua preocupação com a Rua Mato Grosso, disse do Projeto de Lei sobre o transporte de habitantes do Município para tratamento fora do domicílio, com veículos da saúde pública municipal, para atendimento à saúde de cunho particular. Parabenizou ao Sr. Saulo Somavilla e disse da importante do Hemocentro em São Miguel do Oeste. Falou sobre os cuidados necessários pós vacina do Covid. O vereador Jonas se colocou à disposição da Associação de Doadores de Sangue de Anchieta. O vereador Valdir disse da sua satisfação em trabalhar no setor da saúde, reiterando sua colaboração para o que for necessário. O vereador Valdeci falou do seu trabalho como líder de governo, justificando algumas respostas não efetuadas em virtude das sessões acontecerem de forma remota ou ter a presença de convidados. Falou da falta de professor de Artes disse que está previsto concurso para ser feita a contratação necessária, falou da placa na entrada da Linha Taquaruçu, disse da recolha do lixo próximo ao Bassoto. Parabenizou ao Presidente da Associação de Doadores de Sangue de Anchieta se colocando à disposição no que for necessário. A presidenta Claudete colocou a Câmara de Vereadores a disposição da Associação de Doadores de Sangue de Anchieta, disse da importância e do belo trabalha prestado, disse das ações do município na semana da agroecologia e do meio ambiente, disse da Live das plantas comestíveis não convencionais. Disse das ação do banco Siccob em arrecadar alimentos para os mais necessitados. E nada mais havendo a presidenta agradeceu aos presentes e convocou os Vereadores e Vereadoras para a próxima Sessão Ordinária a realizar-se no dia 24 de junho de 2021 as 19 horas, no Plenário da Câmara Municipal. Sala das sessões da Câmara de Vereadores de Anchieta (SC), em 18 de maio de 2021.