sessao nº 21

ATA N°021/2021

ATA DA VIGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA, DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA, DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA, ESTADO DE SANTA CATARINA. Às dezenove horas do dia vinte e quatro do mês de junho do ano de dois mil e vinte e um, tendo como local o Plenário da Câmara de Vereadores, Ernesto Olivo Garlet, sito à Rua Vereador Geraldo Garlet, n°01, Centro, Município de Anchieta, Estado de Santa Catarina, reuniram-se os Senhores Vereadores: ARI PRESTES DE OLIVEIRA, CARLA MARINA TREMARIN, CLAUDETE TERESINHA JUNGES, JOANIVAL CAMARGO, TIAGO LEANDRO MOSERLE, VALDECI LUIS CELLA, VALDIR DE LIMA, NERI GASPAR e de forma on-line a Vereadora IONE TERESINHA PRESSOTTO. Passou-se para os EXPEDIENTES DO DIA: Expedientes apresentados pelo Prefeito: lido Projeto de lei nº 029/2021, lido projeto de lei nº 030/2021. Expedientes apresentados pelos vereadores: lida moção de apelo nº 15/2021, lida indicação nº46 e nº47 de 2021. Passou-se para ORDEM DO DIA em discussão e votação única e redação final do projeto de lei nº030/2021 que altera dispositivos da lei 2.429/2019, e dá outras providências projeto aprovado por unanimidade. Em discussão e votação única e redação final do projeto de lei nº028/2021 que dispõe sobre a regulamentação do transporte de habitantes do município para tratamento fora do domicílio, para atendimento à saúde de cunho particular, e dá outras providências. Projeto aprovado por unanimidade. Em discussão e votação única e redação final do projeto de lei nº029/2021 que autoriza a alteração do plano plurianual, da lei de diretrizes orçamentárias e da lei orçamentária anual, através da abertura de créditos adicionais suplementares na importância de até R$ 95.255,87 (noventa e cinco mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e sete centavos), e contém outras providências. Em discussão e 2ª votação e redação final do Projeto de Lei nº026/2021 que autoriza a alteração do plano plurianual, da lei de diretrizes orçamentárias e da lei orçamentária anual, através da abertura de créditos adicionais suplementares na importância de até R$ 332.500,00 (trezentos e trinta e dois mil e quinhentos reais), e contém outras providências. Projeto em 2ª votação aprovado por unanimidade. Em discussão e 2ª votação e redação final do Projeto de Lei nº027/2021 que autoriza a alteração do plano plurianual, da lei de diretrizes orçamentárias e da lei orçamentária anual, através da abertura de um crédito adicional suplementar na importância de até R$ 15.000,00 (quinze mil reais), e contém outras providências. Projeto em 2ª votação aprovado por unanimidade. Em discussão e votação do Requerimento nº 006/2021 apresentado pelos vereadores da bancada do PT e PL, requerendo que seja destinado à Epagri do município um profissional Extensionista Social para realizar trabalho com as famílias. Moção aprovada por unanimidade. Em discussão e votação a Indicação nº 43/2021 Apresentado pelos vereadores Carla Marina Tremarin – da bancada do PL, Tiago Leandro Moserle, Jonas Camargo e Ari Prestes de Oliveira – da bancada do MDB, indicando atendimento psicoterapêutico para trabalhadores enfrentarem os desafios do Coronavírus, em especial aos profissionais da saúde que estão diretamente ligados ao Covid-19. Indicação aprovada por unanimidade. Em discussão e votação a Indicação nº 44/2021 Apresentada pelos vereadores da bancada do MDB, indicando aquisição de material desportivo para prática de competições esportivas no município pela Secretaria de Educação, Cultura e Esportes. Indicação aprovada por unanimidade. Em discussão e votação a Indicação nº 45/2021 Apresentado por todos os vereadores indicando que o município realize nova tubulação para escoamento da água e recapeamento asfáltico da Rua Mato Grosso. Indicação aprovada por unanimidade. Passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE POR ORDEM DE SORTEIO: O Vereador Tiago falou da sua participação na visita a empresa CVL máquinas juntamente com o núcleo jovens empreendedores, falou da importância da transmissão das sessões da Câmara e parabenizou o vereador Ari pelo seu aniversário. O vereador Valdeci falou do pedido do vereador Neri em relação a água de açude entregue aos moradores, dizendo que a secretaria não tem como levar agua potável e que é de conhecimento das pessoas que recebem e falou do lançamento do plano safra do governo federal. O vereador Ari falou da sua gratificação pela passagem do seu aniversário, falou da preocupação da Linha Café Filho em as pessoas transitarem com segurança e falou sobre a Live da escola POPS. A vereadora Ione falou da importância e da sua preocupação do “Ser Professor”, se solidarizou com as famílias das vítimas do acidentes na Linha Café Filho e da sua preocupação com aa segurança das pessoas que transitam pela SC. A vereadora Claudete falou sobre o orçamento participativo e o engajamento da Câmara da Câmara de Vereadores, falou como será feito a construção do PPA e LOA, falou sobre a tribuna popular e do programa parlamento mirim, disse da motociata do Presidente Bolsonaro na cidade de Chapecó e dos buracos na BR 163, parabenizou o Vereador Ari pela passagem do seu aniversário. Os demais vereadores pediram a dispensa da palavra livre. E nada mais havendo a presidenta agradeceu aos presentes e convocou os Vereadores e Vereadoras para a próxima Sessão Ordinária a realizar-se no dia 01 de julho de 2021 as 19 horas, no Plenário da Câmara Municipal. Sala das sessões da Câmara de Vereadores de Anchieta (SC), em 25 de junho de 2021.