sessao nº 22

ATA N°022/2021

ATA DA VIGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA, DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA, DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA, ESTADO DE SANTA CATARINA. Às dezenove horas do dia primeiro do mês de julho do ano de dois mil e vinte e um, tendo como local o Plenário da Câmara de Vereadores, Ernesto Olivo Garlet, sito à Rua Vereador Geraldo Garlet, n°01, Centro, Município de Anchieta, Estado de Santa Catarina, reuniram-se os Senhores Vereadores: ARI PRESTES DE OLIVEIRA, CARLA MARINA TREMARIN, CLAUDETE TERESINHA JUNGES, JOANIVAL CAMARGO, TIAGO LEANDRO MOSERLE, VALDECI LUIS CELLA, de forma on-line os Vereadores NERI GASPAR, IONE TERESINHA PRESSOTTO e VALDIR DE LIMA. Passou-se para os EXPEDIENTES DO DIA: Expedientes apresentados pelo Prefeito: lido Projeto de lei nº 031/2021, lido projeto de lei nº 032/2021. Expedientes apresentados pelos vereadores: lida moção de apelo nº 15/2021 e nº48 de 2021. Passou-se para ORDEM DO DIA em discussão e votação única e redação final do projeto de lei nº031/2021 que autoriza o município de Anchieta/SC a firmar convênio com o município de Palma Sola – SC, visando o tratamento de esgoto sanitário doméstico através do uso da unidade de tratamento de esgoto por eletroflotação e compostagem mecanizada e dá outras providências. Projeto aprovado por unanimidade. Em discussão e votação única e redação final do projeto de lei nº032/2021 que autoriza o poder executivo municipal a contribuir mensalmente com a entidade Confederação Nacional dos Municípios – CNM, e dá outras providências. Projeto aprovado por unanimidade. Em discussão e votação a Moção nº15/2021 que seja aprovado a PL nº 133/2019 conforme Lei federal 13.935 de 11 de Dezembro de 2019 que dispõe sobre a prestação de serviço de psicologia e serviço social nas redes públicas de Educação Básica de Santa Catarina. Moção aprovada por unanimidade. Em discussão e votação a Indicação nº 46/2021 Apresentado por todos os Vereadores, indicando Capacitação e formação de cuidadores de idosos no município de Anchieta. Indicação aprovada por unanimidade. Em discussão e votação a Indicação nº 47/2021 Apresentada pelos vereadores da bancada do PT e PL, indicando realizar a construção de passeio para pedestres ao longo da SC 161 na Rodovia Luiz Caldato no perímetro que será urbanizado na Linha Café Filho. Indicação aprovada por unanimidade. Passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE POR ORDEM DE SORTEIO: A Vereadora Ione falou da divulgação dos Programas da Secretaria da Agricultura - Programa de Incentivo Direto (PID), pelo qual serão beneficiados 51 agricultores e o Programa Infraestrutura Produtiva (PROINFRA) onde beneficiará neste mês de junho, 30 agricultores. O vereador Jonas solicitou ao líder do governo informações sobre a indicação feita referente a segurança pública, falou sobre a secretaria da Assistência Social, relatando a falta de cestas básicas para distribuição para a população. O vereador Tiago falou da sua visita na escola do Bairro Xavantes, relatando a falta de vidros nas janelas e goteiras no telhado, o vereador solicitou que melhorias fossem feitas o quanto antes. A vereadora Carla disse do Lançamento e do objetivo do Programa Rapunzel do bem. O vereador Valdecí falou da assembleia do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, falou do Pronaf e habitação rural ressaltou a obra do ginásio municipal e da compra de matérias esportivos.  O vereador Ari agradeceu a vereadora Carla pela colaboração na indicação 46/2021, falou da moção de apelo 15/2021, falou da importância da indicação 47/2021. Relatou a decisão da mesa diretora sobre a regulamentação da tribuna popular.  A vereadora Presidenta Claudete falou sobre a visita do vereador Tiago na escola do bairro, reiterou o esforço da direção da escola da secretaria da educação e da administração, disse que a escola passou por uma reforma e que o espaço ficou muito bonito. Disse que a tribuna popular está prevista no regimento interno da casa. Falou sobre o Programa Rapunzel do bem. Disse dos 6 meses do mandato, relatando a evolução, economicidade e da devolução para ser investida na habitação popular, falou também sobre a preocupação com os mananciais de água. E nada mais havendo a presidenta agradeceu aos presentes e convocou os Vereadores e Vereadoras para a próxima Sessão Ordinária a realizar-se no dia 08 de julho de 2021 as 19 horas, no Plenário da Câmara Municipal. Sala das sessões da Câmara de Vereadores de Anchieta (SC), em 05 de julho de 2021.