sessao nº 34

ATA N° 034/2021

ATA DA TRIGÉSIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA, DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA, DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA, ESTADO DE SANTA CATARINA. Às dezoito horas do dia primeiro do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e um, tendo como local o Plenário da Câmara de Vereadores, Ernesto Olivo Garlet, sito à Rua Vereador Geraldo Garlet, n°01, Centro, Município de Anchieta, Estado de Santa Catarina, reuniram-se os Senhores Vereadores: ARI PRESTES DE OLIVEIRA, CARLA MARINA TREMARIN, CLAUDETE TERESINHA JUNGES, IONE TERESINHA PRESOTTO, JONAS CAMARGO, LUCENA WOLFART NEGRI, MARCOS PICCOLI DO PRADO, VALDECI LUIS CELLA e VALDIR DE LIMA. Ao dar início a sessão a presidenta Claudete convidou a vereadora suplente Lucena e o vereador suplente Marcos para se dirigir a tribuna e realizar o juramento, “prometo manter, defender, cumprir e fazer cumprir as constituições, federal, estadual e a lei orgânica do município, observar as leis, promover o bem estar geral e desempenhar o cargo com honradez, lealdade e patriotismo, sob a inspiração da democracia, da legitimidade e da lealdade.” Após o ato de juramento a presidenta declarou os suplentes empossados. Passou-se para os Expedientes do Prefeito foi apresentado o Projeto de Lei nº 55/2021, que ficou baixado nas comissões 1,2, 3 e 4; Expedientes apresentados pelos vereadores foi apresentado a indicação nº 71 e 72 de 2021. Passou-se para ORDEM DO DIA Em discussão, 2ª votação e redação final o Projeto de Lei nº 52/2021 que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI/SC; Projeto aprovado por unanimidade. Em discussão, 2ª votação e redação final o Projeto de Lei nº 53/2021 que autoriza a celebração de termo de fomento que envolve a transferência de recursos financeiros a APAE do município de Anchieta; projeto aprovado por unanimidade. Em discussão, 1ª votação e o Projeto de lei do legislativo nº 03/2021 que dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação da central de atendimento à mulher (disque 180) e do serviço de denúncia de violações aos direitos humanos (disque 100) nos estabelecimentos de acesso ao público que especifica. Projeto de resolução aprovado por unanimidade. Em discussão e votação a indicação nº 70/2021 Apresentada pelos vereadores da bancada do PT e PL, indicando contratação de serviços de Pediatria para atendimento na Rede Municipal de Saúde; indicação aprovada por unanimidade. Passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE POR ORDEM DE SORTEIO: o vereador Valdecí esclareceu a falta de medicamento nos postos em virtude do atraso dos fornecedores, falou sobre as escrituras no bairro xavantes, salientando que não conseguiu atender esta reinvindicação por não conhecer o proprietário, desejou boa viagem e êxito nos pedidos aos vereadores que irão para Brasília. O vereador Jonas acolheu os vereadores Marcos e Lucena e desejou bom retorno ao vereador Ari e Valdir, agradeceu o convite em ir para Brasília representar o povo de Anchieta. A vereadora Ione externou condolências à família Piccoli em virtude do falecimento de Lídio Sufredini. Entregou cartão de agradecimento ao senador Dario Berger pelo recurso destinado a APAE, desejou boa viagem aos vereadores que irão pra Brasília em busca de recursos para o município, parabenizou a Psicóloga Edinara no evento de lançamento do minidocumentário Papo de Adolescente e falou sobre o dia das crianças. O vereador Ari pediu ao líder do governo cascalhamento na propriedade de Rogério Mariani na linha Taquaruçu e também para seja feita limpeza na rua Mato Grosso, desejou boas-vindas aos suplentes Lucena e Marcos, externou sua condolência aa família Sufredini e disse sobre a transmissão das sessões. A vereadora Lucena agradeceu o Vereador Tiago e disse da sua contribuição para com o município. O vereador Valdir falou do seu período de licença, disse estar feliz com o retorno e falou das suas visitas no interior do município. O vereador Marcos agradeceu a oportunidade, agradeceu ao vereador Neri pela oportunidade. A vereadora Carla desejou boas-vindas aos vereadores suplentes, usou o espaço falou sobre a votação do projeto 51/2021, falou do seu trabalho na assistência social, enalteceu o apoio pela administração do prefeito Ivan e disse da sua busca de recursos para a construção da sede da assistência social. A vereadora presidenta Claudete falou sobre o dia do vereador, disse da importância de legislar, da importância do voto para concretizar e eliminar direitos, disse do término da construção da igreja no bairro Xavantes e acolheu os vereadores suplente Lucena e Marcos. E nada mais havendo a presidenta agradeceu aos presentes e convocou os Vereadores e Vereadoras para a próxima Sessão Ordinária a realizar-se no dia 14 de outubro de 2021 as 19 horas, no Plenário da Câmara Municipal. Sala das sessões da Câmara de Vereadores de Anchieta (SC), em 07 de outubro de 2021.