sessao nº 35

ATA N° 035/2021

	ATA DA TRIGÉSIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA, DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA, DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA, ESTADO DE SANTA CATARINA. Às dezenove horas do dia quatorze do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e um, tendo como local o Plenário da Câmara de Vereadores, Ernesto Olivo Garlet, sito à Rua Vereador Geraldo Garlet, n°01, Centro, Município de Anchieta, Estado de Santa Catarina, reuniram-se os Senhores Vereadores: ARI PRESTES DE OLIVEIRA, CARLA MARINA TREMARIN, CLAUDETE TERESINHA JUNGES, IONE TERESINHA PRESOTTO, JONAS CAMARGO, LUCENA WOLFART NEGRI, MARCOS PICCOLI DO PRADO, VALDECI LUIS CELLA e VALDIR DE LIMA. Passou-se para os Expedientes do Prefeito foi apresentado o Projeto de Lei nº 56/2021, que ficou baixado nas comissões 1,2, 3 e 4; foi apresentado o Projeto de Lei nº 58/2021, que ficou baixado nas comissões 1,2 e 4; Expedientes apresentados pelos vereadores foi apresentado o projeto de lei do legislativo nº 004/2021 que ficou baixado nas comissões 1,2 e foi apresentado a indicação nº 73 e 74 de 2021. Passou-se para ORDEM DO DIA Em discussão, votação única e redação final o Projeto de Lei nº 58/2021 autoriza a alteração do plano plurianual, da lei de diretrizes orçamentárias e da lei orçamentária anual, através da abertura de um crédito adicional suplementar na importância de até R$ 72.000,00 e contém outras providências. Projeto aprovado por unanimidade. Em discussão, votação única e redação final o Projeto de Lei nº 56/2021 autoriza a alteração do plano plurianual, da lei de diretrizes orçamentárias e da lei orçamentária anual, através da abertura de créditos adicionais suplementares na importância de até R$ 245.639,37 e contém outras providências; projeto aprovado por unanimidade. Em discussão, 2ª votação e redação final o Projeto de lei do legislativo nº 03/2021 que dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação da central de atendimento à mulher (disque 180) e do serviço de denúncia de violações aos direitos humanos (disque 100) nos estabelecimentos de acesso ao público que especifica. Projeto aprovado por unanimidade. Em discussão e votação a indicação nº 71/2021 apresentado pelos vereadores da bancada do MDB, PSDB e PL, indicando que o Município efetue obra de calçamento com pedras irregulares na servidão Primo Faccioni em toda sua extensão. Indicação aprovada por unanimidade. Em discussão e votação a indicação nº 72/2021 apresentado pelos vereadores da bancada do MDB e PSDB, indicando que o Município efetue recapeamento asfáltico na Rua Assis Brasil em toda sua extensão. Indicação aprovada por unanimidade. Passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE POR ORDEM DE SORTEIO: A vereadora Carla disse da vigem realizada na Capital Federal, salientando os diversos pedidos encaminhado aos Deputados e Senadores; A vereadora Ione convidou a toda a população para participar da feira das sementes crioulas, disse da importância dos guardiãs das sementes. Relatou recursos conquistados para a APAE através do Governo Estadual para reforma, ampliação e adequação da Escola e Parabenizou a todos os professores pelo seu dia. O vereador Valdecí parabenizou os educadores pelo seu dia, convidou a todo a população para participar da feira das sementes crioula e mudas e para participar do seminário Live - Comida de verdade, saúde, agroecologia, biodiversidade e a busca do bem viver em tempos de mudanças climáticas. O vereador Ari em nome da bancada do MDB falou sobre a prevenção do câncer de mama, e da campanha outubro rosa e Parabenizou a todos os professores salientando a importância de uma educação de qualidade e de forma presencial. A vereadora Claudete falou da viagem a Brasília, onde visitaram os gabinetes do Deputados e Senadores protocolando pedidos para toda a população. Convidou a toda a população para participar da feira das sementes crioulas e mudas, disse da importância da preservação da diversidade, relatou as oficinas que aconteceram no dia da feira e homenageou os profissionais da educação definindo-os em apenas uma palavra “Conhecimento”. E nada mais havendo a presidenta agradeceu aos presentes e convocou os Vereadores e Vereadoras para a próxima Sessão Ordinária a realizar-se no dia 21 de outubro de 2021 as 19 horas, no Plenário da Câmara Municipal. Sala das sessões da Câmara de Vereadores de Anchieta (SC), em 18 de outubro de 2021.