sessao nº 40

ATA N° 040/2021

ATA DA QUADRAGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA, DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA, DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA, ESTADO DE SANTA CATARINA. Às dezenove horas do dia onze do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e um, tendo como local o Plenário da Câmara de Vereadores, Ernesto Olivo Garlet, sito à Rua Vereador Geraldo Garlet, n°01, Centro, Município de Anchieta, Estado de Santa Catarina, reuniram-se os Senhores Vereadores: ARI PRESTES DE OLIVEIRA, CARLA MARINA TREMARIN, CLAUDETE TERESINHA JUNGES, IVETE SNIGURA FABONATTO, NERI GASPAR	 JONAS CAMARGO, LEANDRO DA ROSA, TIAGO LEANDRO MOSERLE e VALDIR DE LIMA. Expedientes apresentados pelo prefeito foi apresentado o projeto de lei nº 64/2021 que ficou baixado nas comissões 1 e 3; foi apresentado o projeto de lei nº 65/2021 que ficou baixado nas comissões 1 e 3; foi apresentado o projeto de lei nº 66/2021 que ficou baixado na comissão 1. Expedientes apresentados pelos vereadores foi apresentado as moções de apelo nº 19 e 20 de 2021 e a indicação nº 77/2021. Expedientes Diversos foi lido o oficio nº 307/2021 do Deputado Federal Pedro Uczai. Passou-se para ORDEM DO DIA Em discussão votação única e redação final do projeto de lei nº 64/2021 que ratifica as alterações realizadas na 6ª alteração contratual de consórcio público do consorcio intermunicipal de desenvolvimento regional – CONDER e dá outras providências. Projeto aprovado por unanimidade. Em discussão votação única e redação final do projeto de lei nº 66/2021 que autoriza a alteração do plano plurianual, da lei de diretrizes orçamentárias e da lei orçamentária anual, através da abertura de um crédito adicional suplementar na importância de até R$ 50.000,00 e contém outras providências. Projeto aprovado por unanimidade. Em discussão 2ª votação e redação final do projeto de lei nº 62/2021 que autoriza a alteração do plano plurianual, da lei de diretrizes orçamentárias e da lei orçamentária anual, através da abertura de um crédito adicional suplementar na importância de até R$ 30.000,00 e contém outras providências. Projeto aprovado por unanimidade.  Em discussão e 2ª votação e redação final do Projeto de Lei nº 63/2021 que ratifica a 2ª alteração do protocolo de intenções do consórcio intermunicipal e interestadual de municípios – Santa Catarina Paraná e Rio Grande do Sul – de segurança alimentar, atenção a sanidade agropecuária e desenvolvimento local – CONSAD e dá outras providências. Projeto aprovado por unanimidade. Em discussão 1ª votação do projeto de lei nº 61/2021 que estima a receita e fixa a despesa do município de Anchieta, Estado de Santa Catarina, para o exercício financeiro de 2022, e contém outras providências. Projeto aprovado por unanimidade. Em discussão 1ª votação do projeto de lei do Legislativo nº 004/2021 que dispõe sobre a criação do “programa municipal ciclo do bem” no município de Anchieta. Projeto aprovado por unanimidade. Em discussão e votação a indicação nº 75/2021 apresentando pelo vereadores da bancado do PT e PL indicando aquisição de brinquedos e jogos pedagógicos para as salas de aula da escola Xavantes, Pró-Infância, CMEIF e escolas do campo (proporcional a quantidade e idade dos estudantes). Indicação aprovada por unanimidade. Em discussão e votação a indicação nº 76/2021 apresentando pelo vereadores da bancado do PT e PL indicando instalação de mirantes: um ao lado da SC 305, mais ou menos no km 61 para visualização da cidade e outro próximo à área industrial para a visualização de parte do interior de Anchieta. Indicação aprovada por unanimidade. Passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE POR ORDEM DE SORTEIO: O vereador Tiago falou sobre a sua ida para o município de Dionísio Cerqueira, na cerimônia de entrega de recursos para a região realizada pelo governo do Estado, parabenizou ao Governador em exercício Mauro de Nadal pelo inventivo ao Extremo Oeste. Disse sobre a 1ª sessão dos parlamentares jovens e falou sobre a construção do laboratório de ciências na escola CMEIF e da compra de livros para a biblioteca municipal. O vereador Ari falou sobre a 1ª sessão do parlamento jovem, parabenizou a todos os vereadores e disse da cerimonia de entrega de recursos na região, enfatizando a fala do governador em exercícios Mauro de Nadal, onde busca a valorização do Extremo Oeste e se manifestou sobre a resolução nº06/2021 onde ela não foi repassada para a comissão 1 analisar. A vereadora Ivete falou sobre a 1ª sessão do parlamento jovem, disse que a muitos anos não é adquiridos livros novos e comentou 2ª etapa da conferência da educação. A vereadora Claudete faliu sobre a 1ª sessão do parlamento jovem, disse que a muito tempo não é feito o melhoramento no acervo de livros da biblioteca municipal, relatou a construção do laboratório de ciências, da organização da câmara de vereadores, relatou o fato da resolução 06/2021 não ter ido para a comissão analisar, remeteu-se ao oficio do deputado Pedro Uczai e ainda disse da entrega da ambulância na cerimônia no corpo de bombeiro. E nada mais havendo a presidenta agradeceu aos presentes e convocou os Vereadores e Vereadoras para a próxima Sessão Ordinária a realizar-se no dia 18 de novembro de 2021 as 19 horas, no Plenário da Câmara Municipal. Sala das sessões da Câmara de Vereadores de Anchieta (SC), em 16 de novembro de 2021.