sessao nº 41

ATA N° 041/2021

ATA DA QUADRAGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA, DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA, DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA, ESTADO DE SANTA CATARINA. Às dezenove horas do dia dezoito do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e um, tendo como local o Plenário da Câmara de Vereadores, Ernesto Olivo Garlet, sito à Rua Vereador Geraldo Garlet, n°01, Centro, Município de Anchieta, Estado de Santa Catarina, reuniram-se os Senhores Vereadores: ARI PRESTES DE OLIVEIRA, CARLA MARINA TREMARIN, CLAUDETE TERESINHA JUNGES, IVETE SNIGURA FABONATTO, NERI GASPAR	 JONAS CAMARGO, LEANDRO DA ROSA, TIAGO LEANDRO MOSERLE e VALDIR DE LIMA. Expedientes apresentados pelos vereadores foi apresentado a proposta de emenda modificativa da resolução nº06/2021 e as indicações nº 78, 79, 80, 81 e 82 de 2021. Passou-se para ORDEM DO DIA Em discussão 2ª votação e redação final do projeto de lei nº 61/2021 que estima a receita e fixa a despesa do município de Anchieta, Estado de Santa Catarina, para o exercício financeiro de 2022, e contém outras providências. Projeto aprovado por unanimidade. Em discussão 2ª votação do projeto de lei do Legislativo nº 004/2021 que dispõe sobre a criação do “programa municipal ciclo do bem” no município de Anchieta. Projeto aprovado por unanimidade. Em discussão votação a emenda modificativa da resolução nº06/2021 que dá outra redação ao § 3º, do artigo 2º e ao caput do Art. 4º § 3º. Deferido o requerimento, a secretaria da Câmara Municipal dará ciência imediata ao interessado e aos vereadores, designando a data para o interessado ocupara tribuna. Art. 4º. Fica suspenso o uso da tribuna A VOZ DO POVO durante o período eleitoral. Emenda aprovado por unanimidade. Em discussão Resolução nº06/2021 que institui a tribuna popular “A VOZ DO POVO” na Câmara Municipal de Anchieta, Estado de Santa Catarina e dá outras providências. Resolução aprovado por unanimidade. Em discussão e votação moção de apelo nº 19/2021 apresentado pelo vereadores da bancada do PT e PL, apelando para que seja pautado discutido e votado o Projeto de Lei n.º 0248.1/2021 que Dispõe     sobre     diretrizes     para     a instituição   de   política   pública   pelos Municípios do Estado, objetivando a prestação de serviços de telecomunicação para prover acesso à internet   nas áreas   rurais   de   seus territórios. Moção aprovado por unanimidade. Em discussão e votação moção de apelo nº 20/2021 apresentado pelo vereadores da bancada do PT e PL, apelando aos Deputados Estaduais que votem a favor, nas comissões e no Plenário, do PL nº 365/2021, que “Institui a Política Estadual de Incentivo ao Uso da Energia Solar”, por ser de extrema relevância o conteúdo da matéria. Em discussão e votação a indicação nº 77/2021 apresentado pelo vereadores da bancada do PT e PL, indicando colocação de um bicicletário no Ginásio Municipal de esportes. Indicação aprovada por unanimidade. Passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE POR ORDEM DE SORTEIO: O vereador Neri falou sobre a solenidade de entrega da um ambulância no |Corpo de Bombeiro, ressaltou a dificuldade em fazer o início das obras para a instalação do Corpo de Bombeiros, disse do repasse de recursos feito pela Câmara para ser investido na ambulância. Relatou a pintura nas ruas do município, salientando que o município possui uma máquina para fazer esse serviço de pintura. O vereador Leandro falou dos recursos recebidos do Deputado Saretta para a construção da Praça no bairro Xavantes, salientou inúmeros recursos recebidos do Deputado e já investidos no município. Disse da empresa que irá se instalar no barracão no bairro xavantes e disse da importância do acesso à internet para a população do meio rural. O vereador Tiago parabenizou a corporação de bombeiros pela cerimônia de entrega da ambulância e colação de grau dos soldados. Falou sobre a interdição da creche municipal devido a Pé-mão-boca, dizendo sobre a falta de itens de limpeza na creche e parabenizou os atletas do município que se descolocaram até a cidade de Constantina-RS por meio do Polo da Chapecoense-SMO trazendo bons resultado em diversas categorias. O vereador Ari falou sobre a importância da casa legislativa, salientou o reconhecimento de ações que surgem de iniciativa da casa. disse também da falta de reconhecimento de algumas ações e da aquisição da ambulância do corpo de bombeiros. A vereadora Claudete disse da importância do Corpo de Bombeiros no município, falou da viagem a Florianópolis para participar da Conferência Nacional dos Municípios para falar sobre o IDEB, falou do dia da consciência negra e da formação para vereadores e lideranças nos dia 25, 26 e 27 na dependências da Câmara de Vereadores de Guarujá do Sul e Anchieta. E nada mais havendo a presidenta agradeceu aos presentes e convocou os Vereadores e Vereadoras para a próxima Sessão Ordinária a realizar-se no dia 24 de novembro de 2021 as 19 horas, no Plenário da Câmara Municipal. Sala das sessões da Câmara de Vereadores de Anchieta (SC), em 22 de novembro de 2021.