sessao nº 16

ATA N° 018/2018









ATA DA DÉCIMA OITAVA SESSÃO, DÉCIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERIODO LEGISLATIVO DA DÉCIMA TERCEIRA LEGISLATURA DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA, SANTA CATARINA

 

 Às dezenove horas do dia trinta do mês de maio do ano de dois mil e dezoito, tendo como local o Plenário da Câmara de Vereadores, Ernesto Olívio Garlet, sito à Rua Vereador Geraldo Garlet, n°01, Centro, Município de Anchieta, Estado de Santa Catarina, reuniram-se os Senhores Vereadores: PEDRO BENATTI, ADRIANE BRASSIANI, CARMEM JUSTINA GORCZVESKI, LEANDRO DA ROSA, MARIA HELENA TRENTIN, MARIO LUIZ SIGNOR, NERI GASPAR, VILSON LUIZ ROSSATO E IVO SCHAEFFER. Inicialmente o Senhor Presidente MARIO LUIZ SIGNOR, abriu os Trabalhos Legislativos, Sob a proteção de Deus e, em nome do Povo de Anchieta, declarou aberto os trabalhos da presente sessão. Cumprimentou todos os presentes que estavam assistindo, após solicitou a leitura da ata n°017/2018, que estando em apreciação foi aprovada por unanimidade. EXPEDIENTES DO DIA: Nos Expedientes Oriundos do Prefeito: Lida mensagem nº010 recebido do Prefeito Municipal encaminhando a Câmara Projeto de Lei nº021, baixado nas comissões 1 e 3, entrou em regime de urgência e com a concordância dos vereadores entra na ordem do dia. Lida mensagem nº011 recebido do Prefeito Municipal encaminhando a Câmara Projeto de Lei nº022, que fica baixado nas comissões 1, 2 e 4.  Lido Oficio CG nº004 recebido do Prefeito Municipal encaminhando a Câmara balancetes mensais consolidados referente aos meses de janeiro a abril de 2018 e balanço geral consolidado de 2017. Lido Oficio GAB nº159 recebido do Prefeito Municipal encaminhando a Câmara Leis Municipais nº 2.374, 2.375, 2.376 e Lei Complementar nº 067. Nos Expedientes Apresentado pelos Vereadores: Lida a Moção de Condolências nº 020 que entrou na ordem do dia. ORDEM DO DIA:  Em discussão e 1ª votação: Projeto de Lei nº021: Ratifica acordo de cooperação celebrado entre o estado de Santa Catarina, por intermédio da secretaria de estado da infraestrutura e o município de Anchieta-SC. (em regime de urgência) aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº020: Autoriza a alteração do plano plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária Anual, através da abertura de crédito adicional especial na importância de até R$ 13.000,00 (treze mil reais) e contém outras providências, aprovado por unanimidade. Prosseguindo passou para Votação das Proposições apresentadas pelos vereadores: Moção de Condolências nº020: Consternados com o falecimento do Sr. David Baronio aos 71 anos, no dia, 26 de maio de 2018, por essa moção os vereadores da 13ª Legislatura da Câmara de Vereadores de Anchieta prestam condolências a sua família. Requerimento nº022: apresentado pelo vereador Leandro da Rosa: Requer que seja feito refúgio na SC 161 na entrada da Linha Primavera e Linha Gaiola, a direita para quem vai sentido a Campo Erê, no município de Anchieta/SC (próximo antiga comunidade Guarani). Indicação nº035: apresentada pela vereadora Adriane Brassiani: Indica que o município instale uns bancos dentro do pátio do parquinho na Praça Municipal Orestes Gheller.  Indicação nº036: apresentado pelo vereador Ivo Schaeffer: Indica que seja construído redutor de velocidade (quebra-molas ou lombada) e placa com sinalização na comunidade Linha São Roque em frente à casa do Senhor Leontino Cardoso. Todas as proposições aprovadas por todos. GRANDE EXPEDIENTE POR ORDEM DE SORTEIO:  A vereadora Carmem Gorczveski pediu a dispensa da palavra livre. O vereador Vilson Luiz Rossato comentou sobre o movimento dos caminhoneiros, dizendo que é valido e teve algumas pessoas que se aproveitaram da greve para aumentar os preços, eu mesmo abasteci e paguei mais caro sabendo que este combustível já estava no tanque do posto; e não foi diferente em outros municípios e Estados; eu acho válido o movimento deles e acredito que grande parte eles conseguiram do que estavam reivindicando; comentou que a comissão temporária foi quarta-feira na secretaria da infraestrutura fazer a fiscalização, o secretário da agricultura não estava presente, talvez em outra oportunidade ele esteja, logo vamos ter o relatório e divulgar aqui na câmara, mas eu fiquei bem surpreso o bem público não está sendo cuidado como deveria; chaves jogadas, porta tubos jogado no baração, faltando peças e nos informaram que a caixa do Toyota que está desmontada a mais de uma ano que não estava lá, diz o secretário que está guardado, Toyota está sem uma roda, sem pneu, o secretario relatou que vão leiloar várias máquinas que não tem uso e pelo custo alto pra manutenção, está faltando muitas peças naquelas máquinas e quando vão leiloar as pessoas vão querer; vamos aguardar o relatório para comentar mais sobre isso, comentou que participou da audiência pública e deu pra perceber que o município está bem, deu pra sentir que está andando no caminho certo; houve um esclarecimento sobre o hospital eles informaram que fizeram várias viagens a Florianópolis e estão tentando muda o projeto para fazer pequenos procedimentos, o saneamento básico informaram que o pouco que foi feito tem muitas irregularidades, a empresa que ganhou a licitação na época era de fundo de quintal  e parece que não vai se aproveita nada, porque hoje existe uma nova técnica, no meu ponto de vista tem que responsabilizar as pessoas, os engenheiros, que fizeram a medição que agora basicamente 70% a 80% está errado; finalizou comentando que também visitamos a obra do Posto de Saúde novo, a empresa que está fazendo agora aparentemente está trabalhando bem, mas a anterior abandonou a obra e fez muita coisa errada.  



A vereadora Maria Helena Trentin cumprimentou a todos, faço das palavras do Vilson as minhas porque estive junto com a comissão, e ao mesmo tempo valorizo cada dia mais os cursos que nós estamos fazendo, aprendendo a trabalhar no legislativo; realmente muito dinheiro público jogado fora, e hoje fui acompanhar os trabalhos no pronto atendimento de manhã com acompanhamento da Angélica, fomos muito bem recebidas pelo secretário Martinhos onde nos passou todas as orientações que solicitei, sabemos que muita coisa melhorou e muita coisa inda falta; precisa de reparos e o custo é muito alto e o município não comporta; na parte da tarde estive no posto de saúde secretário vai passar um relatório da demanda de exames, da  medicação, da fisioterapia, a minha preocupação hoje é trabalhar a prevenção é muita gente tomando remédio, é muita consulta, é depressão nos jovens, no adulto, nos idosos, talvez criar mais palestras de motivação, nosso trabalho como legislador tem que expandir um pouco em cada setor para ver o que está acontecendo.   O vereador Neri Gaspar cumprimentou a todos e aos suplentes que vão assumir na próxima quarta-feira, o Vilson já falou sobre nossa visita na secretaria da infraestrutura talvez hoje o prefeito ache que nós estamos se metendo na administração, mas ele vai entender que a nossa intenção é ajudar; eu e o Vilson passamos pela secretaria e nós tínhamos um jeito bem diferente, e faltou a parte da secretaria da agricultura que não pode ser fazer presente, depois de visitar o setor da agricultura vamos fazer um relatório e apresentar,  a Toyota está no mesmo estado que olhamos um ano atrás com peças espalhadas, até a vereadora Adriane comentou das peças jogadas no chão que está facilitando o roubo; secretario relatou que roubaram uma peça do trator, se no tempo que trabalhamos lá cuidávamos e ainda faltava alguma coisa, você imagina hoje tudo no chão; o secretário é muito bem pago pra cuidar e administrar o patrimônio público; e vamos fazer várias visitas que é nosso papel de legislador, comentou a líder do governo que fiz um pedido para colocar lixeira e  vimos muitas e debaixo do galpão da garagem e devem ser colocadas.  O vereador Leandro da Rosa cumprimentou a todos e comentou que participou da audiência pública comentar um pouco como o vereador Vilson falou sobre a situação que se encontra o município, ela não é desesperadora, tem dois milhões de precatórias para pagar até 2020, é um valor alto, mas o município está andando bem, na saúde a gente vê que está acima do que é permitido gastar, mas a saúde está andando de uma maneira que a população está contente, sobre o saneamento básico como o vereador Vilson falou e nós vimos são muitas irregularidades, uma obra escandalosa no nosso município que é tão pequeno, não dá pra admitir, tem que investigar, tem que fazer os culpados pagarem por isso, porque é inadmissível um município como o nosso perde quase um milhão de reais numa obra tão porcaria como foi feita, assim como o vereador Vilson a gente ficou indignado com a situação, sobre a greve dos caminhoneiros a gente ficou meio neutro até pelo seguinte, até porque falaram que foi envolvido política no meio,  não sou contra as classes se manifestarem para buscar seus direitos, mas quando se envolve política junto acaba que estragando com todo o processo das manifestações, até fiquei indignado em certas situações onde via faixas pedindo intervenção militar ou faixas de candidatos da extrema direita que estão ai pra concorrer nas próximas eleições, então a gente fica triste com essa situação, apoio as classes, mas desta vez a gente ficou meio neutro devido a essa politicagem usada em algumas manifestações.  O vereador Ivo Schaeffer cumprimentou a todos e agradeceu a vereadora Adriane que fizeram a ponte lá no Altair, como é bom que tudo que falamos fica gravado aqui, fui procurado pelo Ernesto Soster que disse que eu falei nesta Casa que não era pra fazer o serviço dele, eu mostrei para ele a gravação, ele disse que foi o vice prefeito que tinha dito, pra vocês vê mais uma mentira; comentou sobre o saneamento básico e concorda que tem que responsabilizar as pessoas que fizeram este serviço errado, esta empresa tem que ser responsabilizada e fazer devolver o dinheiro para o munícipio, outra coisa teve um pregão presencial  para contratação de horas de serviço de mão de obra para parte elétrica, onde que o preço máximo era R$ 75,00 a hora e os que participaram foram baixando e acabou em R$ 39,00 a hora, será que essa hora vai ser de 60 minutos? Isso nós vereadores temos que cuidar; segundo as pessoas que me procuraram tem uma reclamação que o engenheiro está sempre de reunião e está demorando muito para dar os laudos para os munícipes construir; comentou que vocês sabem muito bem que nenhum desses precatórios é do nosso partido, é da época do Prefeito Moacir que o PT estava junto que demitiu sem justa causa o Jadir Signori e o Elói Buratti, e da época do Prefeito Antoninho onde deu problema na saúde com uma criança que nasceu com problemas, não adianta querer culpa os adversários; finalizou comentando que não pude participar junto na visita com a comissão porque tinha consulta marcada, mas se Deus quiser poderei participar nas próximas que é de obrigação dos vereadores.   O vereador Pedro Benatti cumprimentou a todos e solicitou a líder do governo pra informa que dia que vão começa a pagar as silagens para os colonos que eles estão cobrando, comentou sobre a greve que judiou todos não só os motoristas, engraçado que só esteve nas BR os coitados dos motoristas, vocês viram um colono colocando fora leite e participar da greve? não, eles estão botando fora leite e estão contentes, eu acho um erro a população também do nosso município, os comércios só pensaram em arrecadar dinheiro, tu não via um comércio fecha o dia inteiro, é lamentável. Comentou sobre a água do café filho na vila sapo que fizeram mais uma análise e a água é de boa qualidade, eles não querem que coloque dosador de cloro; o Vilmar Silveira foi lá no poço e puxou agua até sua casa sem a permissão do Vianei, é lamentável não ter a educação de ir lá conversar.  A vereadora Adriane Brassiani cumprimentou a todos e comentou ao Ivo que foi vê a ponte, falei com o secretário e eles aproveitaram e fizeram as duas pontes, o Claudecir informou que estão começando a arrumar as calçadas, parabenizou ao vereador Neri pela iniciativa de criar a comissão, comentou ao vereador Ivo que faltou isso na nossa época, se tivéssemos feito, a obra do posto de saúde, o saneamento básico não estava do jeito que está hoje, na outra administração pedimos para vir explicar sobre o saneamento mas não veio ninguém, e dizer vereador Ivo que os precatórios foi na época dos candidatos da minha coligação, mas analisando hoje como está obra do posto saúde, saneamento básico vai ter muito rolo feio ai, muito dinheiro que vai ter que ser devolvido, então a coisa está feia ambos os lados.   O Presidente Mario Luiz Signor comentou ao vereador Benatti que tenho que te contrariar, porque o agricultor tem que apoiar a paralisação dos caminhoneiros jogando fora sua produção, o comércio local apoiou fechando as portas as cinco horas da tarde, para não deixar de vender, é muita hipocrisia, num município próximo a Argentina teve um protesto para lutar pelo preço do leite, entre oito a nove meses foi trabalhado no vermelho; mas nos vereadores enviamos documentos para os Bancos, para o Ministério da Agricultura, graças a esses documentos veio respostas não do tanto que a gente queria, mas que agradou um pouco; nós fizemos um protesto que começou em São Miguel do Oeste e teve seguimento em Dionísio Cerqueira eu não vi o CDL e nem Acisa apoiar, quem gera 68% do movimento econômico de Anchieta, não sou contra o movimento dos caminhoneiros, mas será que nós como agricultores não levamos apoio só porque somos mais pobres que aqueles caminhoneiros e aqueles empresários que tem os caminhões, precisa que se valoriza ambas as partes, não pode fazer desta forma descriminando outra classe. E nas redes sociais se cobrava a presença dos agricultores, em 1986 nós ficamos dois dias e meio no trevo de São Miguel lutando pela nossa classe, nós paralisávamos os caminhões por uma hora e depois largávamos, sabe o que os caminhoneiros queriam fazer com nós? Queriam passar por cima de nós, então quem bate esquece mas quem apanha não esquece. Eu gostaria de fazer alguns questionamentos quem vai pagar a conta dos produtores que perderam a sua produção, e porque temos que aceitar que setenta milhões de aves, milhares de suínos morreram de fome, isso é falta de organização quando se quer fazer um protesto; se chama ambas as classes e se diz isso passa e isso não passa; e mais que isso pedindo intervenção militar eu garanto para vocês que mais de 90% dessas pessoas nem sabe o que é isso; e junto com isso que quero parabenizar o exército brasileiro. E nada mais havendo o Presidente agradeceu a presença de todos e convocou os Vereadores e Vereadoras para a próxima Sessão Ordinária a realizar-se no dia 06 de junho do corrente ano, as 19h00minhs, no Plenário Ernesto Olívio Garlet, 01. Solicitou à secretaria que elaborasse a competente ata, que após lida e achada conforme, vai assinada pelo Presidente e Primeiro Secretario. Sala das sessões da Câmara de Vereadores de Anchieta (SC), em 30 de maio de 2018.









Em tempo: Na fala do vereador Neri Gaspar quando secretario relatou que roubaram uma peça do rolo compactador, e na fala do presidente Mario Signor algumas palavras foram na forma de perguntas.