sessao nº 4

ATA N° 04/2022

ATA DA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA, DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO, DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA, DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA, ESTADO DE SANTA CATARINA. Às dezenove horas do dia dezessete de fevereiro do ano de dois mil e vinte e dois, tendo como local o Plenário da Câmara de Vereadores, Ernesto Olivo Garlet, sito à Rua Vereador Geraldo Garlet, n°01, Centro, Município de Anchieta, Estado de Santa Catarina, reuniram-se os Senhores Vereadores: ARI PRESTES DE OLIVEIRA, CARLA MARINA TREMARIN, , IONE TERESINHA PRESOTTO, JANAINA DIAS, NERI GASPAR, TIAGO LEANDRO MOSERLE, VALDECÍ LUIS CELLA, VALDIR DE LIMA e de forma remota vereadora CLAUDETE TERESINHA JUNGES Passou-se para os Expedientes do prefeito; foi apresentado projeto de lei nº 08/2022 que foi baixado nas comissões 1 e 3, foi apresentado projeto de lei nº 09/2022 que foi baixado nas comissões 1 e 3, foi apresentado projeto de lei nº 10/2022 que foi baixado nas comissões 1; Passou-se para os Expedientes do vereadores foi apresentado o decreto do legislativo nº01/2022,  apresentado Projeto de Lei do legislativo nº 03/2022, que ficou baixado nas comissões 1 e 2; apresentado Projeto de Lei do legislativo nº 04/2022, que ficou baixado nas comissões 1 e 2; apresentado projeto de resolução nº 01/2022, apresentado requerimento nº 02/2022 e apresentado moção de apelo nº01 e 02 de 2022; ORDEM DO DIA Em discussão, e votação do decreto do legislativo nº 001/2022 que dispõe sobre a aprovação das contas do município de Anchieta, no exercício de 2020, e dá outras providências. Decreto aprovado por unanimidade. Em discussão, 1ª votação do projeto de lei n º 06/2022 que institui a procuradoria-geral do município de Anchieta e dá outras providências.  O Projeto teve 4 (quatro) votos contrários dos vereadores Ari Prestes de Oliveira, Neri Gaspar, Tiago Leandro Moserle e Janaina Dias e 5 (cinco) votos favoráveis dos vereadores Valdecí Luis Cella, Ione Teresinha Presotto, Valdir de Lima, Claudete Teresinha Junges e Carla marina Tremarin. Projeto foi aprovado pela maioria. Em discussão, 1ª votação do projeto de lei n º 09/2022 institui e regulamenta o programa “floração - adote um canteiro" e estabelece regras especiais para a celebração de parceria com a iniciativa privada e outros interessados e dá outras providências. Projeto aprovado por unanimidade. Em discussão, votação a indicação nº 01/2022 apresentado pelos vereadores da bancada no MDB, indicando que seja ampliado o atendimento da Escola Municipal Xavantes com uma turma de creche I (04 meses a 01 ano e 6 meses), atendendo assim todas as faixas etárias das crianças do Bairro Xavantes. Indicação aprovada por unanimidade. Em discussão, votação a indicação nº 02/2022 apresentado pelos vereadores da bancada no MDB e PL, indicando que seja feito construção de parque infantil no Bairro Xavantes, no terreno da municipalidade existente no Bairro. Indicação aprovada por unanimidade. Passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE POR ORDEM DE SORTEIO: O vereador Ari relatou sobre a lei 098/20 que dispõem sobre as faixas de domínio que reduz de 15m para 5m de extensão do perímetro urbano. Disse sobre o convite do técnico da epagri para explanar sobre os programas do estado, falou dos manifestos da região que reivindicam ajuda para enfrentar a estiagem e falou sobre o projeto de lei nº06/2022 que dispõem sobre a procuradoria. O vereador Tiago disse do projeto de lei do legislativo nº 02/2022 que diz sobre o eliminador de ar, falou da ida a Florianópolis para cobrar junto a Aris uma solução. Falou da sua fiscalização na obra da creche municipal, ressaltando que estariam concretando as sapatas em solo instável, podendo comprometer a sustentação da obra. Disse da sua solicitação ao secretaria da pasta para que sejam feita melhorias em alguma estradas do município.  A vereadora Janaina parabenizou o bairro Xavantes, falou do acumulo de lixo nas casinha em algum pontos de coleta, salientou a importância de instalação de algumas câmera de monitoramento para melhorar a segurança pública.  A vereadora Ione convidou a todos para participar no dia 25 de fevereiro da reunião para formação de grupo de escoteiros em Anchieta centro de convivência de idosos, às 19:30 horas, e que maiores informações pode se dirigir ao site do Escoteiros do Brasil ou entrar em contato com a prefeitura. A vereadora Claudete parabenizou as pessoas que fizeram o movimentos na buscando o que foi perdido com a estiagem, disse sobre as contas do prefeito no exercício do 2020, falou da operação e credito feita pela municipalidade como forma de investimento e ressaltou a importância da política de cotas para o ingresso dos estudantes nas universidades federais. A presidenta Carla falou sobre a oficio encaminhado ao prefeito sobre a fiscalização na creche, e que assim que vir resposta será comunicado a casa. E nada mais havendo a presidenta agradeceu aos presentes e convocou os Vereadores e Vereadoras para a próxima Sessão Ordinária, a realizar-se no dia 18 de fevereiro de 2022 ás 18 horas, no Plenário da Câmara Municipal. Sala das sessões da Câmara de Vereadores de Anchieta (SC), em 18 de fevereiro de 2022.