sessao nº 6

ATA N° 06/2022

ATA DA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA, DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO, DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA, DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA, ESTADO DE SANTA CATARINA. Às dezessete  horas e trinta minutos do dia quatro de março do ano de dois mil e vinte e dois, tendo como local o Plenário da Câmara de Vereadores, Ernesto Olivo Garlet, sito à Rua Vereador Geraldo Garlet, n°01, Centro, Município de Anchieta, Estado de Santa Catarina, reuniram-se os Senhores Vereadores: ARI PRESTES DE OLIVEIRA, CARLA MARINA TREMARIN, IONE TERESINHA PRESOTTO, IVETE SNIGURA FABONATTO, MARIA HELENA TRENTIN, NERI GASPAR, TIAGO LEANDRO MOSERLE, VALDECÍ LUIS CELLA E  VALDIR DE LIMA. Ao dar início a sessão a presidenta Carla convidou a vereadora suplente Maria Helena para se dirigir a tribuna e realizar o juramento, “prometo manter, defender, cumprir e fazer cumprir as constituições, federal, estadual e a lei orgânica do município, observar as leis, promover o bem estar geral e desempenhar o cargo com honradez, lealdade e patriotismo, sob a inspiração da democracia, da legitimidade e da lealdade.” Após o ato de juramento a presidenta declarou a suplente empossada. Passou-se para os Expedientes do prefeito; foi apresentado projeto de lei nº 12/2022 que foi baixado nas comissões 1,2 e 3 e que com concordância das comissões entrou na ordem do dia. Passou-se para os Expedientes do vereadores foi apresentado a moção nº 04/2022.  ORDEM DO DIA Em discussão e 1ª votação do projeto de lei nº 11/2022 autoriza a alteração do plano plurianual, da lei de diretrizes orçamentárias e da lei orçamentária anual, através da abertura de um crédito adicional especial na importância de até R$ 590,00 (quinhentos e noventa reais), e contém outras providências. Projeto aprovado por unanimidade. Em discussão e 1ª votação do projeto de lei nº 12/2022 autoriza o poder executivo municipal a realizar repasse de recursos para organização da sociedade civil, mediante inexigibilidade de chamamento público, e dá outras providências. Projeto aprovado por unanimidade. Durante o GRANDE EXPEDIENTE o técnico agrônomo da Epagri Jacir foi convidado para usar a tribuna livre para explanar sobre os programas do Governo do Estado de Santa Catarina como o Prosolo e Água, sobre o funcionamento do escritório da Epagri no município, explicando como é feito para acessar os programas, listas de espera e sobre a importância da Epagri na região. Na oportunidade todos os vereadores dispensaram a palavra livre. E nada mais havendo a presidenta agradeceu aos presentes e convocou os Vereadores e Vereadoras para a próxima Sessão Ordinária, a realizar-se no dia 10 de março de 2022 ás 19 horas, no Plenário da Câmara Municipal. Sala das sessões da Câmara de Vereadores de Anchieta (SC), em 07 de março de 2022.