sessao nº 7

ATA N° 07/2022

ATA DA SETIMA SESSÃO ORDINÁRIA, DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO, DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA, DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA, ESTADO DE SANTA CATARINA. Às dezessete  horas do dia dez de março do ano de dois mil e vinte e dois, tendo como local o Plenário da Câmara de Vereadores, Ernesto Olivo Garlet, sito à Rua Vereador Geraldo Garlet, n°01, Centro, Município de Anchieta, Estado de Santa Catarina, reuniram-se os Senhores Vereadores: ARI PRESTES DE OLIVEIRA, CARLA MARINA TREMARIN, IONE TERESINHA PRESOTTO, IVETE SNIGURA FABONATTO, MARIA HELENA TRENTIN, TIAGO LEANDRO MOSERLE, VALDECÍ LUIS CELLA  e de forma remota os vereadores NERI GASPAR e VALDIR DE LIMA. Passou-se para os Expedientes do prefeito; foi apresentado projeto de lei nº 13/2022 que foi baixado nas comissões 1,3 e 4, e apresentado projeto de lei nº 14/2022 que foi baixado nas comissões 1 e 3. Passou-se para os Expedientes do vereadores foi apresentado a indicação nº 04/2022.  ORDEM DO DIA Em discussão, votação única e redação final do projeto de lei nº 14/2022 autoriza termo aditivo ao convênio nº 015/2017, firmado entre o Município de Anchieta/SC e o Estado de Santa Catarina, através do Corpo de Bombeiros Militar, e dá outras providências. Projeto aprovado por unanimidade. Em discussão e 2ª votação e redação final do projeto de lei nº 11/2022 autoriza a alteração do plano plurianual, da lei de diretrizes orçamentárias e da lei orçamentária anual, através da abertura de um crédito adicional especial na importância de até R$ 590,00 (quinhentos e noventa reais), e contém outras providências. Projeto aprovado por unanimidade. Em discussão e 2ª votação e redação final do projeto de lei nº 12/2022 autoriza o poder executivo municipal a realizar repasse de recursos para organização da sociedade civil, mediante inexigibilidade de chamamento público, e dá outras providências. Projeto aprovado por unanimidade. Em discussão e votação a moção de apoio nº 04/2022 apresentado por todos os vereadores, manifestar o apoio às convocações e nomeações dos candidatos aprovados no último concurso público, para os cargos de Agente e Escrivão da Polícia Civil do Estado de Santa Catarina. Moção aprovada por unanimidade. Passou-se para o GRANDE EXPEDINTE por ordem de sorteio; O vereador Valdeci parabenizou a todos as mulheres pelo dia 08 de março – Dia Internacional da Mulher, falou da mobilização realizada na cidade de São Miguel do Oeste pedindo o fim da violência contra as mulheres. A vereadora Ione, parabenizou a todos as mulheres pelo dia seu dia, trouxe algumas respostas solicitadas pelos colegas vereadores, falou sobre as emendas do Deputado Mauro de Nadal, disse sobre as ações referente a segurança pública no município, sobre a recolha, separação e reciclagem do lixo no município, salientando o programa Anchieta Ecológica. O vereador Tiago, parabenizou a todos as mulheres pelo dia, explanou sobre os servidores públicos que não recebem um salário mínimo, disse da urgência de solucionar essa situação o quanto antes, demonstrou sua preocupação em relação ao pagamento do piso nacional ao magistério, enfatizando para que a municipalidade cumpra a lei federal. A vereadora Ivete parabenizou a todas as mulheres pelo seu dia, falou da sua participação no debate que que aconteceu no dia 09 de março na cidade de Guaraciaba promovido pela Alesc, Disse da assembleia geral da escola CMEIF, se manifestou em relação ao pagamento do piso nacional ao magistério. A vereadora Maria parabenizou as mulheres pelo dia 08 de março, salientou a ocupação dos espaços femininos na sociedade e agradeceu pelo espaço em poder atuar durante o mês de março nesta casa legislativa. O vereador Ari, parabenizou a todas as mulheres, agradeceu a líder do governo Ione pela respostas explanadas, convidou a todos para participar do Rodeio que iniciará no dia 11 até o dia 13 de março no CTG Alto da Querência, parabenizou e agradeceu a todos os envolvidos na organização e parceria para a realização do evento.  A vereadora Carla, parabenizou a toda as mulheres pelo dia 08 de março, disse da atuação das mulheres nos diversos espaços da sociedade, comentou sobre o lançamento do edital do 2º concurso das biografias da mulheres que fizeram e fazem história em Anchieta, convidou a todos para participar e por fim falou sobre o projeto da reforma administrativa da Câmara de vereadores. E nada mais havendo a presidenta agradeceu aos presentes e convocou os Vereadores e Vereadoras para a próxima Sessão Ordinária, a realizar-se no dia 17 de março de 2022 ás 19 horas, no Plenário da Câmara Municipal. Sala das sessões da Câmara de Vereadores de Anchieta (SC), em 14 de março de 2022.