sessao nº 14

ATA N° 14/2022

ATA DA DÉCIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA, DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO, DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA, DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA, ESTADO DE SANTA CATARINA. Às dezenove  horas do dia cinco de maio do ano de dois mil e vinte e dois, tendo como local o Plenário da Câmara de Vereadores, Ernesto Olivo Garlet, sito à Rua Vereador Geraldo Garlet, n°01, Centro, Município de Anchieta, Estado de Santa Catarina, reuniram-se os Senhores Vereadores: ARI PRESTES DE OLIVEIRA, CARLA MARINA TREMARIN, CLAUDETE TERESINHA JUNGES, IONE TERESINHA PRESOTTO, IVO SCHAEFFER, NERI GASPAR, TIAGO LEANDRO MOSERLE, VALDECÍ LUIS CELLA E VALDIR DE LIMA. Ao dar inicio a sessão a presidenta Carla convidou o vereador Ivo para se dirigir a Tribuna para fazer o seu juramento de posse , sendo assim o vereador realizou o juramento prometendo “manter, defender, cumprir e fazer cumprir as constituições, federal, estadual e a lei orgânica do município, observar as leis, promover o bem estar geral e desempenhar o cargo com honradez, lealdade e patriotismo, sob a inspiração da democracia, da legitimidade e da lealdade.” A Presidenta Carla declarou empossado o vereador Ivo Schaeffer. Passou-se para os Expedientes dos Vereadores foi apresentado o requerimento nº07/2022, apresentada a moção de apelo nº05/2022, apresentada a moção honrosa nº06/2022 e apresentada a indicação nº17/2022.  ORDEM DO DIA Em discussão e 2º votação e redação final do projeto de lei Complementar nº 03/2022 altera e acrescenta dispositivos na lei complementar nº 025/2010, que dispõe sobre as normas relativas às edificações do município de Anchieta, Estado de Santa Catarina – código de edificações - e dá outras providências. O projeto obteve 8 votos favoráveis e 1 abstenção do vereador Ivo. Projeto aprovado pela maioria. Em discussão e 2º votação e redação final do projeto de lei Complementar nº 04/2022 altera, suprime e acrescenta dispositivos na lei complementar nº 025/2010, que dispõe sobre as normas relativas às edificações do município de Anchieta, estado de santa Catarina – código de edificações - e dá outras providências. Projeto aprovado por unanimidade. Em discussão e 1º votação do projeto de lei nº 22/2022 autoriza o poder executivo municipal a realizar repasse de recursos para organização da sociedade civil, mediante inexigibilidade de chamamento público, e dá outras providências. Projeto aprovado por unanimidade. Durante o GRANDE EXPEDIENTE por ondem de sorteio, o vereador Neri agradeceu a vinda do fiscal de tributos Edson para esclarecer sobre o projeto de lei que tramitava na casa, falou sobre as emendas parlamentares que não então saindo com agilidade, solicitando que a líder do governo converse com secretario responsável pela pasta para que venha esclarecer o que está ocorrendo. A vereadora Claudete falou da importância da secretaria da fazenda, explicou do acontecimento da emenda conquistada pelo vereador Neri e parabenizou a todas as mães pelo seu dia. O vereador Ivo disse da sua honra em retorna para a casa legislativa, reconheceu o trabalho do vereador Jonas, disse do seu lado de oposição, não para apenas realizar críticas, mas para que o município de Anchieta prospere. O vereador Tiago agradeceu a parceria e o comprometimento do Vereador Jonas, disse que será muito bem representado pelo vereador Ivo. Desejou boas vindas ao vereador Ivo, disse a líder do governo para que sejam vistas as goteiras e infiltrações no setor de triagem do covid, falou sobre as emendas parlamentares cobrando agilidade por parte da administração e por fim desejou felicitações a todas as mães pelo seu dia. O vereador Ari disse da importância dos esclarecimentos trazidos pelo fiscal de tributos, desejou um feliz dia das mães a todas as mães e desejou boas-vindas ao vereador Ivo. A vereadora Ione desejou boas-vindas ao vereador Ivo, convidou a todos os vereadores para prestigiar os jogos da Apae que acontecerão no dia 06 de maio no Ginásio Municipal e no Campo do Aera, disse que irá buscar informações referente as emendas parlamentares e desejou um feliz dia das mãe a todas as mães. O vereador Valdecí disse sobre o dia do trabalhador, se reportou em especial aos trabalhadores rurais, desejou boas-vindas ao vereador Ivo e parabenizou todas as mães pelo seu dia. A vereadora Carla disse da vigem a Florianópolis para participar do curso de formação sobre o regimento interno, definindo que toas as terças feira será feito estudos sobre o regimento desta casa. Falou sobre a solicitação feito pelo parlamento jovem em fazer uma atividade referendo ao 18 de maio, sendo assim, a câmara irá promover o “Cinemaço”, reiterando importância de se trabalhar esse tema na sociedade.  Parabenizou todas as mães pelo seu dia. E nada mais havendo a presidenta agradeceu aos presentes e convocou os Vereadores e Vereadoras para a próxima Sessão Ordinária, a realizar-se no dia 12 de maio de 2022 às 19 horas, no Plenário da Câmara Municipal. Sala das sessões da Câmara de Vereadores de Anchieta (SC), em 10 de maio de 2022.