sessao nº 19

ATA N° 19/2022

ATA DA DÉCIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA, DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO, DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA, DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA, ESTADO DE SANTA CATARINA. Às dezenove  horas do dia nove de junho do ano de dois mil e vinte e dois, tendo como local o Plenário da Câmara de Vereadores, Ernesto Olivo Garlet, sito à Rua Vereador Geraldo Garlet, n°01, Centro, Município de Anchieta, Estado de Santa Catarina, reuniram-se os Senhores Vereadores: ARI PRESTES DE OLIVEIRA, CARLA MARINA TREMARIN, CLAUDETE TERESINHA JUNGES, IONE TERESINHA PRESOTTO, IVO SCHAEFFER, NERI GASPAR, TIAGO LEANDRO MOSERLE, VALDECÍ LUIS CELLA E VALDIR DE LIMA. Expedientes do Prefeito, foi apresentado o Projeto de Lei nº30/2022 que foi baixado nas comissões 1,3 e 4; foi apresentado o Projeto de Lei nº31/2022 que foi baixado em todas as comissões; foi apresentado o Projeto de Lei Complementar nº05/2022 que foi baixado nas comissões 1 e 2. Passou-se para os Expedientes dos Vereadores foi apresentado a indicações nº 22, 23 e 24 de 2022. ORDEM DO DIA Em discussão votação única e redação final do Projeto de Lei nº 31/2022 autoriza a alteração do plano plurianual, da lei de diretrizes orçamentárias e da lei orçamentária anual, através da abertura de créditos adicionais suplementares na importância de até R$ 80.974,58 (oitenta mil, novecentos e setenta e quatro reais e cinquenta e oito centavos), e contém outras providências. Projeto aprovado por unanimidade. Em discussão 2ª votação e redação final do Projeto de Lei nº 27/2022 Autoriza o poder executivo municipal a realizar repasse de recursos para organização da sociedade civil, mediante inexigibilidade de chamamento público, e dá outras providências. Projeto aprovado por unanimidade. Em discussão e votação a Moção de apelo nº 07/2022 apresentado pelos vereadores da bancada do MDB, Elaboração de novo decreto Federal para contemplar agricultores que não foram beneficiados pelo decreto 11.029 de 01/04/2022. Moção aprovada por unanimidade. Em discussão e votação a Moção de aplausos nº 08/2022 apresentado por todos os vereadores, enaltecendo o testemunho de vida e compromisso de Dom José Gomes por meio do seu memorial em comemoração aos 100 anos. Moção aprovada por unanimidade. Após as votações dos expedientes, teve a presença do Padre Lothário na tribuna livre que explanou sobre o Centenário de Dom José Gomes, enfatizando suas principais marcas deixada como: a renovação da catequese como evangelização para todos, em todas as faixas de idade, a participação da Igreja Diocesana nas lutas pela terra, tanto dos indígenas quanto dos pequenos agricultores, ligando a fé com a prática da justiça, o desenvolvimento da prática dos Grupos de Reflexão, instrumento de educação popular, preparação dos Ministros Extraordinários da Eucaristia e da Palavra e das Equipes de Liturgia e A formação das lideranças. Também esteve presente a representante do Núcleo dos Jovens Empreendedores e da Associação Comercial Tatiane Buganti explanou sobre a realização do feirão do imposto, que teve por objetivo conscientizar a população da incidência dos impostos Federais e Estaduais sobre os produtos, mostrando na prática a quantidade, em reais, de quanto é pago só de impostos em cada item de consumido. Essa iniciativa foi desenvolvida pelo Núcleo de Jovens empreendedores-NJE em parceria coma Associação comercial de Anchieta. Durante o GRANDE EXPEDIENTE por ondem de sorteio, a vereadora Claudete agradeceu a presença do Padre Lothário na sessão e na explanação do centenário, agradeceu a colaboração da paroquia Santa Lucia, parabenizou o núcleo de Jovens Empreendedores. Relatou sobre o poder de compra, mencionando o imposto pago sobre os produtos, falou ainda da parceria do Sebrae em trabalhar o empreendedorismo com os alunos da Rede Municipal. A vereadora Ione agradeceu e parabenizou o padre Lothário e Reneu pela explanação do Centenário de Dom José Gomes, parabenizou o núcleo de Jovens Empreendedores, disse que foi por intermédio de Dom José Gomes a doação do terreno para construção da escola da Apae de Anchieta pela Mitra Diocesana. O vereador Valdecí agradeceu ao padre Lothário pela explanação do Centenário, parabenizou o núcleo de Jovens Empreendedores representado pela Tatiane. Comentou sobre a vista de lideranças de Entre Rios e Ipuaçú no município realizando troca de ideia e experiências.  Trouxe informação para quem necessita realizar a declaração de aptidão ao Pronaf, salientando que a DAP será apenas emitida ate o dia 30 deste mês, com validade para dois anos. O vereador Ari parabenizou e agradeceu o núcleo de Jovens Empreendedores na explanação do assunto e por incentivar jovens na função de empreendedora. Informou sobre o curso de assistente administrativo e contábil ofertado pelo governo do estado realizado na escola POPS.  Agradeceu ao padre Lotario pela explanação do Centenário do memorial de Dom José Gomes, solicitou a líder do governo para que seja visto sobre a iluminação da parte externa do Ginásio Municipal e comentou sobre a moção de apelo nº07/2022. O vereador Tiago Agradeceu ao padre Lothario pela explanação do Centenário do memorial de Dom José Gomes, disso sobre o legado deixado, parabenizou o núcleo de Jovens Empreendedores de Anchieta. Disse sobre a indicação da lombada na Linha Taquaruçu e Linha São Marcos e solicitou a líder do governo para que o secretario realize os reparos na iluminação da praça Municipal. O vereador Ivo disse sobre o legado deixado por Dom José Gomes, salientou a sua colaboração para com a sociedade, agradeceu o núcleo de Jovens Empreendedores na explanação na tribuna livre e disse sobre a tramitação do projeto de lei desta casa para arrecadar ainda mais impostos. Disse sobre a obra do Hospital Municipal, salientou abandono da obra e solicitou para que obra seja finalizada. A vereadora Carla agradeceu a Tatiane que representou o núcleo de Jovens Empreendedores e o Padre Lothario. Disse sobre emenda do Jorginho Mello de 300 mil para pavimentação asfáltica e 100 mil reais para a Secretaria da Saúde, agradeceu o senador e disse da importância busca de recurso para o município. E nada mais havendo a presidenta agradeceu aos presentes e convocou os Vereadores e Vereadoras para a próxima Sessão Ordinária, a realizar-se no dia 14 de junho de 2022 às 19 horas, no Plenário da Câmara Municipal. Sala das sessões da Câmara de Vereadores de Anchieta (SC), em 13 de junho de 2022.