sessao nº 26

ATA N° 26/2022

ATA DA VIGÉSIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA, DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO, DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA, DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA, ESTADO DE SANTA CATARINA. Às dezenove  horas do dia quatro de agosto do ano de dois mil e vinte e dois, tendo como local o Plenário da Câmara de Vereadores, Ernesto Olivo Garlet, sito à Rua Vereador Geraldo Garlet, n°01, Centro, Município de Anchieta, Estado de Santa Catarina, reuniram-se os Senhores Vereadores: ARI PRESTES DE OLIVEIRA, CARLA MARINA TREMARIN, CLAUDETE TERESINHA JUNGES, IONE TERESINHA PRESOTTO, IVO SCHAEFFER, NERI GASPAR, TIAGO LEANDRO MOSERLE, VALDECÍ LUIS CELLA e VALDIR DE LIMA. Expedientes do Prefeito, foi apresentado o projeto de lei nº49/2022 que ficou baixado em todos as comissões; apresentado o projeto de lei nº50/2022 que ficou baixado nas comissões 1,2 e 4; apresentado o projeto de lei complementar nº08/2022 que ficou baixado nas comissões 1 e 3. ORDEM DO DIA Em discussão 2ª votação do Projeto de Lei nº 38/2022 autoriza a desafetação e a realização de concessão de direito real de uso de bem imóvel, para fins industriais, através de processo licitatório com o estabelecimento de encargos, e dá outras providências. Projeto aprovada por unanimidade. Em discussão 2ª votação do Projeto de Lei nº 45/2022 autoriza o poder executivo municipal a firmar termo de doação de imóvel com encargos a Companhia Catarinense de águas e saneamento - CASAN, e dá outras providências, para implantação da estação de tratamento de esgoto –ETE. Projeto aprovado por unanimidade. Em discussão e votação única e redação final do Projeto de Lei nº 47/2022 autoriza a alteração do plano plurianual, da lei de diretrizes orçamentárias e da lei orçamentária anual, através da abertura de créditos adicionais suplementares na importância de até R$ 145.000,00 (cento e quarenta e cinco mil reais), e contém outras providências. Projeto aprovado por unanimidade. Em discussão e votação única e redação final do Projeto de Lei nº 48/2022 autoriza a alteração do plano plurianual, da lei de diretrizes orçamentárias e da lei orçamentária anual, através da abertura de um crédito adicional suplementar na importância de até R$ 143.197,65 (cento e quarenta e três mil, cento e noventa e sete reais e sessenta e cinco centavos), e contém outras providências. Projeto aprovado por unanimidade. Em discussão 1ª votação do Projeto de Lei nº 46/2022 autoriza a alteração do plano plurianual, da lei de diretrizes orçamentárias e da lei orçamentária anual, através da abertura de um crédito adicional suplementar na importância de até R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais), e contém outras providências. Projeto aprovado por unanimidade. Durante o GRANDE EXPEDIENTE por ordem de sorteio, Valdecí falou sobre a ida no dia 03 na sede da CELESC em São Miguel do Oeste para uma audiência pública com o Gerente Regional da CELESC juntamente com o Prefeito Municipal Ivan, o Vice prefeito Edgar, a Presidente Carla e o Empresário e Presidente da Anchietur Albeneir Didomênico, falando sobre a constante queda de energia que vem ocorrendo no Município, e também do encontro de Identifica Geografia aonde busca trazer a marca das sementes crioulos  identificadas no município, parabenizou e agradeceu os agricultores que ajudam a preservar a biodiversidade das sementes. A vereadora Claudete comentou sobre o agosto laranja, evidenciou a importância da companha, do cuidado com a vida e que cada pessoa possa viver com plenitude, lamentou a ação do governo federal em falas e fatos que fazem com que os pais não levem seus filhos tomar as vacinas, ressaltando que muitas doenças poderiam ser prevenidas. O vereador Ivo comentou sobre o saneamento básico no município, falou sobre o convenio com a Casan e sobre a obra do 





Hospital Municipal em etapas. O vereador Neri comentou sobre as visitas em algumas propriedades, comentou a visita na obra do Arioti na linha Salete, pediu ao secretário Mario olhe com bons olhos para a obra que assim finde a obra, falou da aprovação do projeto de lei para a reabertura do hospital, disse da possibilidade de o município conseguir manter o hospital funcionando, enfatizando que recurso saíram do interior e das agroindústrias. O vereador Tiago, falou sobre a obras e investimento do Sr. Arioti, pediu para que fosse feito alargamento da estrada, cascalhamento, ressaltando a importância do empreendimento para o munícipio, agradeceu pela representação na audiência em São Miguel do Oeste na Celesc, mencionou o vazamento de água em frente a padaria Guardini e a Clinica de Suelen Cocco, ressaltando que a são mais de 20 dias que acontece o desperdício de água. Falou do projeto de lei aprovado na Câmara dos Deputados que trata sobre a saidinha temporária dos presos. A vereadora Ione respondeu as indagações referente ao barracão de reciclagem, a pavimentação asfáltica que liga o centro ao bairro Xavantes, parabenizou o governo pelo investimento nas obras, comentou sobre a calçada do Sr. Pedro Lazarrotto, parabenizou a municipalidade pela criação de programas de incentivo para quem investe no munícipio, disse em relação ao saneamento básico, comentou a sua colaboração e elaboração do projeto durante os anos de 2005 á 2012. E por fim parabenizou pelo dia do padre e convidou para participar da 3ª caminhada laranja do projeto Prevenir. A vereadora Carla falou que na tribuna popular virá a Psicóloga da Apae para falar sobre a campanha agosto laranja, falou sobre a campanha agosto lilás, falou das horas maquinas trabalhadas no empreendimento do Sr. E nada mais havendo a presidenta agradeceu aos presentes e convocou os Vereadores e Vereadoras para a próxima Sessão Ordinária, a realizar-se no dia 11 de agosto de 2022 às 19 horas, no Plenário da Câmara Municipal. Sala das sessões da Câmara de Vereadores de Anchieta (SC), em 10 de agosto de 2022.