sessao nº 34

ATA N° 34/2022

ATA DA TRIGÉSSIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA, DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO, DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA, DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA, ESTADO DE SANTA CATARINA. Às dezenove horas do dia seis de outubro ano de dois mil e vinte e dois, tendo como local o Plenário da Câmara de Vereadores, Ernesto Olivo Garlet, sito à Rua Vereador Geraldo Garlet, n°01, Centro, Município de Anchieta, Estado de Santa Catarina, reuniram-se os Senhores Vereadores: ARI PRESTES DE OLIVEIRA, CARLA MARINA TREMARIN, CLAUDETE TERESINHA JUNGES, IONE TERESINHA PRESOTTO, IVO SCHAEFFER, ROSELEI CARDOSO, TIAGO LEANDRO MOSERLE, VALDECÍ LUIS CELLA e VALDIR DE LIMA. Ao dar início a Presidenta Carla realizou a posse da Vereadora Suplente Roselei Cardoso que realizou o juramento prometendo “manter, defender, cumprir e fazer cumprir as constituições, federal, estadual e a lei orgânica do município, observar as leis, promover o bem estar geral e desempenhar o cargo com honradez, lealdade e patriotismo, sob a inspiração da democracia, da legitimidade e da lealdade.” Passou-se para os expedientes do Prefeito; apresentado o Projeto de Lei nº65/22 que foi baixado nas comissões 1,3. Apresentado o Projeto de Lei nº 66/22 que foi baixado nas comissões 1,2 e 3. Apresentando o Projeto de Lei nº 67/22 que ficou baixado nas comissões 1,2 e 4. Apresentando o Projeto de Lei nº 68/22 que ficou baixado nas comissões 1,2 e 4. Apresentado o Projeto de Lei nº 70 que ficou baixado em todas as comissões e apresentado o Projeto de Lei nº 71 que ficou baixado em todas as comissões. Passou-se para os expedientes dos Vereadores; foi apresentado pele mesa diretora a proposta de Emenda da Lei Orgânica nº001/22. Passou-se para a ORDEM DO DIA Em discussão votação única e redação final do Projeto de lei nº66/2022 autoriza a alteração do plano plurianual, da lei de diretrizes orçamentárias e da lei orçamentária anual, através da abertura de um crédito adicional suplementar na importância de até R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais), e contém outras providências. Projeto aprovado por unanimidade. Em discussão votação única e redação final do Projeto de lei nº60/2022 altera e acrescenta dispositivos na lei Municipal 1.500/2006, e dá outras providências. Projeto aprovado por unanimidade. Em discussão votação única do Projeto de lei nº 68/2022 autoriza a alteração do plano plurianual, da lei de diretrizes orçamentárias e da lei orçamentária anual, através da abertura de créditos adicionais suplementares na importância de até R$ 82.000,00 (oitenta e dois mil reais), e contém outras providências. Projeto aprovado por unanimidade. Em 2ª votação o Projeto de lei nº63/2022 autoriza a alteração do plano plurianual, da lei de diretrizes orçamentárias e da lei orçamentária anual, através da abertura de créditos adicionais suplementares na importância de até R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), e contém outras providências. Projeto aprovado por unanimidade. Em discussão e 1ª votação do Projeto de lei nº 65/2022 autoriza o poder executivo municipal a ceder bem à organização da sociedade civil, mediante termo de fomento, e dá outras providências. O projeto obteve 5 votos favorecias dos vereadores e Vereadoras; Ione, Valdecí, Claudete, Valdir e Ivo, e obteve 2 votos contrários dos vereadores Ari e Tiago. Projeto pela maioria. Em discussão e 1ª votação do Projeto de lei nº 67/2022 autoriza a alteração do plano plurianual, da lei de diretrizes orçamentárias e da lei orçamentária anual, através da abertura de créditos adicionais suplementares na importância de até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), e contém outras providências. Projeto aprovado por unanimidade. Em discussão 1ª votação a proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 001/2022 Apresentado pela mesa diretora da Câmara de Vereadores propondo a seguinte modificação à Lei Orgânica Municipal conforme segue:  Art. 1º - O parágrafo único do artigo 38 Lei Orgânica Municipal passam a ter a seguinte redação:   Art. 90 Parágrafo único – Os cargos previstos neste artigo são de confiança do Prefeito Municipal, de livre nomeação, contratação e demissão, cujas atribuições e responsabilidades serão definidas em lei municipal. Emenda aprovado por unanimidade. Ao termino das votações dos expedientes, a Diretora da Escola EEB POPS foi convidada para usar a tribuna para explanar sobre o novo ensino médio profissionalizante, disse sobre a escola fornecer aos alunos do primeiro do ensino médio cursar o técnico em administração, disse também sobre os cursos subsequente fornecido pela escola, aos alunos que já finalizaram o ensino médio. O curso é ofertado pela secretaria estadual de educação e que tem validade pelo MEC. Também aos alunos do ensino fundamental, será ofertado o ensino de línguas estrangeiras, oficinas de robótica, atividades corporais e práticas artística. Passou-se a PALAVRA LIVRE por ordem de sorteio; a vereadora Claudete disse sobre os feitos dos governos de Lula e Dilma para com a educação como a criação de programas como caminha da escola, explanação do ensino superior das universidades ferais, construção de creches, Criação de programas de bolsas de estudos nas universidades particulares, piso salarial do magistério, ciência sem fronteiras, etc. enalteceu Lula pela sua importância e atitude para com educação do país.  Disse sobre os cortes de recurso do atual governo. O vereador Ari justificou o voto contrário no projeto de lei 65/22, falou sobre a votação para presidente, governadores, senador e deputado estadual, disse sobre o trabalho de representatividade, parabenizou a escola POPS pelos cursos técnico profissionalizante que a escola propõe. Desejou boas vinda a suplente Roselei e se colocou a disposição. A vereadora Roselei agradeceu pela oportunidade de exercer a função, agradeceu aos votos adquiridos, ao partido e ao vereador Neri. Justificou seu voto contrário no projeto de lei 65/22. O vereador Tiago parabenizou pelos cursos propostos pela escola POPS, agradeceu pela receptividade durante a campanha durante o pleito de eleitoral, agradeceu aos eleitores que depositaram o voto de confiança nos deputados, senador, governador e presidente. E por fim falou sobre a colocação de lixeira em frente a fábrica do Sr. Cocco. A vereadora Ione agradeceu a diretora Juliane pela explanação, disse sobre os pleitos eleitorais, salientou a eleição dos candidatos estaduais, federal, governador e presidente. Falou sobre a corrupção do Brasil, orçamento secreto, auxilio de R$600,00, o uso de igrejas para fazer comícios, enalteceu os trabalhos e políticas governo Lula e Dilma, repassou o balanço da copa do ginásio municipal durante o campeonato de futsal, disse que foram duas entidades beneficiadas CMEIF o valor de R$5.607 e para a entidade Amor Animal o valor de R$11.214, totalizando o valor de R$16.821. O vereador Valdecí falou sobre o pleito eleitoral, enalteceu a democracia através do voto, disse do desempenho dos deputados estaduais e federal, governo e Presidente. Disse sobre as políticas do Governo Lula, enalteceu a 6ª maior economia do mundo. Convidou para participar da Festa em honra a Nossa Senhora Aparecida na Linha parecida no dia 12. A vereadora Carla falou sobre a solicitação de quantas lixeiras foram colocadas durante a gestão do governo Ivan e nas demais gestões para fazer um comparativo, disse sobre a programação do Luz, Câmara e Ação durante a semana das crianças e sobre a sessão ordinário do parlamento Jovem. E nada mais havendo a presidenta agradeceu aos presentes e convocou os Vereadores e Vereadoras para a próxima Sessão Ordinária, a realizar-se no dia 13 de outubro de 2022 às 19 horas, no Plenário da Câmara Municipal. Sala das sessões da Câmara de Vereadores de Anchieta (SC), em 11 de outubro de 2022.