sessao nº 19

ATA N° 021/2018



	

ATA DA VIGESSÍMA PRIMEIRA SESSÃO, DÉCIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERIODO LEGISLATIVO DA DÉCIMA TERCEIRA LEGISLATURA DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA, SANTA CATARINA 

Às dezenove horas do dia dezoito do mês de junho do ano de dois mil e dezoito, tendo como local o Plenário da Câmara de Vereadores, Ernesto Olivo Garlet, sito à Rua Vereador Geraldo Garlet, n°01, Centro, Município de Anchieta, Estado de Santa Catarina, reuniram-se os Senhores Vereadores: PEDRO BENATTI, SIDINEI JOSE ALNOCH, CARMEM JUSTINA GORCZVESKI, LEANDRO DA ROSA, MARIA HELENA TRENTIN, MARIO LUIZ SIGNOR, ODILO GARLET, VILSON LUIZ ROSSATO E IVO SCHAEFFER. Inicialmente o Senhor Presidente MARIO LUIZ SIGNOR, abriu os Trabalhos Legislativos, Sob a proteção de Deus e, em nome do Povo de Anchieta, declarou aberto os trabalhos da presente sessão. Prosseguindo solicitou a leitura da ata n°020/2018, que estando em apreciação foi aprovada.   EXPEDIENTES DO DIA: Nos expedientes oriundos do Prefeito: Lido Convite recebido do Diretor de Esportes convidando para todos os vereadores participar dos 2º Jogos da Integração de Anchieta 2018. Nos Expedientes Apresentado pelos Vereadores: Lida as moções de condolências nº026 e 027 que entrou na ordem do dia. Lida as Indicações nº044, 045, 046 e 047 que ficou para a próxima sessão. Prosseguindo passou-se para ORDEM DO DIA: Em discussão e 1ª votação:  Projeto de Lei nº023 Autoriza o poder executivo municipal a celebrar termo de fomento com a associação da casa familiar rural de Guaraciaba-SC, e dá outras providências, projeto aprovado por unanimidade. Posteriormente passou-se para Votação das Proposições apresentadas pelos vereadores:  Moção de Condolências nº026 Apresentado por todos os vereadores: Consternados com o falecimento da Sra. Ibana Terezinha da Cunha Schwaab, aos 74 anos, no dia, 16 de junho de 2018, por essa moção os vereadores da 13ª Legislatura da Câmara de Vereadores de Anchieta prestam condolências a sua família. Moção de Condolências nº027 Apresentado por todos os vereadores:  Consternados com o falecimento de Igor Faccioni, no dia 16 de junho de 2018, por essa moção os vereadores da 13ª Legislatura da Câmara de Vereadores de Anchieta prestam condolências a sua família. Moção de Apelo nº025 Apresentado por todos os vereadores: que estendam o período da licença maternidade de 120 (cento e vinte) para 180 (cento e oitenta) dias também para as Seguradas Especiais (Trabalhadoras Rurais). Requerimento nº024 Apresentado pelo vereador Ivo Schaeffer:  Requer que seja feito refúgio na SC 161 na Linha São Geraldo, próximo à casa do Senhor Idacir Barp, no município de Anchieta/SC. Indicação nº040 Apresentado pelo vereador Ivo Schaeffer: Indica que seja feito calçamento na Rua Padre Stein. Indicação nº041 Apresentada pela vereadora Maria Helena Trentin: Indica que seja contratado mais um dentista e um fisioterapeuta. Indicação nº042: Apresentado pelo vereador Pedro Benatti:  Indica que seja feito os ensaios da Banda Municipal para dia Sete de Setembro, na área coberta da Praça Municipal, se for na Rua escolhida no máximo três ensaios. Indicação nº043:   Apresentada pela vereadora Maria Helena Trentin: Indica que os órgão de licenciamentos evitem autorização de eventos estranho ao calendário municipal em prejuízo aos eventos previstos nesse calendário, todas as proposições aprovadas por unanimidade. GRANDE EXPEDIENTE POR ORDEM DE SORTEIO: A vereadora Maria Helena Trentin pediu dispensa da palavra livre.  A vereadora Carmem Justina Gorczveski cumprimentou a todos e repassou algumas respostas aos vereadores, dizer ao vereador Ivo que fui ver sobre o cheiro no freezer na Praça e não tinha mas eu me dirigi ao Claudecir para ele vir ali e dar uma olhada e ele respondeu que iria olhar se tinha algum problema e que isso não poderia acontecer ali na Praça; também conversei com Secretário de Obras sobre o áudio que você passou na estrada da linha Santo Inácio ele disse que tinha ido naquela casa algum tempo atrás e tinha levado duas cargas pra colocar, mas eles não estavam e se não me engano tinha só o filho dele e o filho disse que não era pra por porque não sabia onde era o local certo, mas agora ele foi lá conversou com eles e pediu um prazo de quinze dias para ir lá fazer o serviço que realmente se faz bem necessário; vereador Vilson quanto a questão do projeto do ano passado, e ainda tinha uma licença para retirar cascalho de lá, dá área de risco, após isso se eles tiram ou  não tiraram a Fernanda não sabia me informar e o secretário não estava para me responder mas assim a licença lá venceu e não pode mais ser mexido, eles certaram o terreno e agora precisa ser feito o reflorestamento e teve multa o ano passado porque foi retirado incorretamente, mas que hoje não pode mais mexer e já foi pago para o dono da propriedade, comentou sobre a questão da liberação dos agrotóxicos solicitou que colocasse no telão um vídeo e uma imagem para uma reflexão do que está acontecendo.  O vereador Leandro da Rosa cumprimentou a todos e comentou um pouco sobre a questão das licenças para fazer os eventos, fui presidente da minha comunidade por vários anos e sempre teve essa questão que tínhamos uma festa da padroeira e as comunidades vizinhas faziam festa esportiva ou tinha promoção com esses eventos de fora, conforme a Maria falou isso tem que ser discutido a fundo e interessante que cada órgão que expedisse o alvará tivesse o calendário em mãos para ver se podia ou não liberar o evento naquele dia, também acrescentar do convite para os jogos da integração do município tivemos encerrada a primeira etapa de futebol de campo Di Qualita foi campeã, agora temos a final do campeonato de 48 que está na final as equipes da Aparecida, Linha São Paulo, Bar do Tonho e a nossa do Bar do Gilmar, inclusive estamos em primeiro no jogo da final, ano passado fomos campeão, então a gente convida se alguém quiser prestigiar os atletas e as inscrições para as outras modalidades vão até quarta-feira dia 20 de junho e a gente acha interessante a participação no esporte.  O vereador Sidinei José Alnoch somente cumprimentar ao Presidente, aos vereadores e vereadoras e aos demais e os vereadores licenciados Neri Gaspar, Adriane Brassiani seria isso por hoje Presidente.  O vereador Vilson Luiz Rossato cumprimentou a todos e quero deixar registrado o meu agradecimento ao Presidente, as funcionárias que se empenharam e aos colegas vereadores que também concordaram, eu vi o emprenho delas para conseguirem a data para nós adiantarmos a sessão para hoje e isso só demostra o entendimento que a gente tem como vereador representante do povo, e vocês podem ter certeza que se um dia precisarem de mim estarei pronto também. O vereador Odilo Garlet cumprimentou a todos e dizer que só quero fazer uma agradecimento a todo povo de Anchieta que no dia 18 de junho de 1978 eu trouxe minha mudança para Anchieta, então hoje eu faço quarenta anos de Anchieta e não tenho nenhum inimigo só amigos, me dou bem com todo mundo.  O vereador Pedro Benatti cumprimentou a todos e comentou que acho um meio muito interessante que montaram isso para todos os vereadores pode comentar o trabalho do programa de rádio, porque o povo pouco vem na sessões então podem escutar um pouco os acontecimentos na rádio, isso é muito bom e o povo fica mais por dentro do trabalho vereador. O vereador Ivo Schaeffer cumprimentou a todos e quero fazer um agradecimento a Maria Helena pela indicação que ela fez, é muito importante porque está faltando respeito em certas comunidades, todos tem o direito de vir escolher a sua data e deve ser respeitado e um deve ajudar o outro; quero levar ao conhecimento de vocês que na semana passada eu e o vereador Neri mesmo licenciado, na linha são judas e tivemos olhando as estradas onde fizeram umas estradas muito boas que desce pela estrada do Pedro Fiorese e para aqueles três moradores, só que do outro lado onde vai para os outros Somera, Piveta, Nichetti, Vieira então a gente pediria para que também seja arrumado também, eu acho estranho que depois tem que volta lá para fazer o retorno, já estavam lá poderiam ter feito esse serviço; solicitou que colocasse no telão umas fotos do parquinha da escolinha santa lúcia perto do seu Nedir Dal Castel ,as mães reclamaram muito a questão do estado que se encontra os brinquedos com os pregos aparecendo é muito perigoso as crianças se machucar, inclusive eu passei no corpo de bombeiros e denunciei que fossem lá interditar, segundo a informação que eu tenho a professora tem reclamado e tem pedido por várias vezes ao Secretário e não tem tomado providências; também colocar no telão um vídeo da situação que se encontra os pneus do carro da saúde, que não tem condição de andar deste jeito; é um perigo para o motorista para os pacientes então tem que tomar providências; também solicitar a vereadora Carmem que está fazendo um bom trabalho como líder do governo para que fizesse uma abertura naquela estrada onde vai para o Treviso, porque o Benini precisa trazer uma casa  que precisa passar por esta estrada; e também ver da possibilidade de continuar deixando o ônibus lá no Café Filho, ônibus que o Joseandro trabalha que até pouco tempo estavam, deixando lá, o município economiza dezoito quilômetros por dia isso num mês da entorno de quatrocentos quilômetros, isso daria mais ou menos uns quatrocentos reais por mês de economia, agradeceu que foram olhar e foram limpar o freezer que estava na praça, eu não estou aqui criticando estou querendo ajudar , tem um mãe que reclamou que o motorista do transporte o Senhor Francisco Somera está fazendo o transporte muito atrasado inclusive essa mãe já falou com o secretário Josemir  e ele não tomou providencias, no passado ele também fazia isso e eu e o Bianco conversamos com ele acabou cumprindo o horário e resolveu esse problema, ele é um motorista bom, mas ele quer fazer as atividades dele e nesse horário ele tem que fazer o transporte. O Presidente Mario Luiz Signor também comentou sobre os calendários faz muitos anos que participo desta escolha eu acho que temos que chega no dia da escolha e as pessoas que estão ali vão respeitar ou nem vão participar da escolha no calendário de eventos do município, porque depois elas não se comprometem e já vimos muitas comunidades que foram muito prejudicadas com festa de padroeiro; a questão da cascalheira  me preocupa e não sei se foi a melhor solução, aquilo que se passou o ano passado, seria para a questão de reaproveitar ela, se ela venceu as licenças com a baixa que a gente teve na questão da taxa da Fatma para se renovar a licença, eu penso que o melhor era tentar ter feito uma renovação dessa licença porque é uma cascalheira que centraliza, e quem passou pela secretaria de obras, sabe que ajuda e muito então não me parece a melhor solução só fazer a recuperação, porque quem conhece poderia se aproveitar muito cascalho e depois sim emparelhar e fazer a recuperação, comentar que eu e o vereador Neri participamos do Seminário de atividade do Leite em São Miguel que é uma problemática e tem mais normativas chegando, em alguns pontos ela não muda muito, como o Brasil precisa exportar porque a produção é grande talvez venha ai junto com a normativa exigências que vai fica difícil pra muitos produtores cumprir, a preocupação é se a gente não vai continuar eliminando famílias do meio rural, o último palestrante o Carlos da Epagri que deu um Show de como melhorar a produção de leite na pequena propriedade, ele fez uma excelente explanação com o número de animais por hectares, o lucro por hectares e ano, que após a sua palestra ninguém teve questionamentos, era para ele estar aqui em Anchieta fazendo uma palestra, mas como foi na semana das greves atrapalhou sua vinda, porque se fala muito e muitas vezes se exige preço e não  se tem qualidade e ele fez uma balanço geral que a pequena agricultura tem condições de ter a melhor qualidade de Leite e foi visto lá que são quase dez mil famílias que  já foram eliminadas do processo produtivo, isso não é bom para agricultura familiar e nem para o governo, ter esse povo indo para cidade. E nada mais havendo o Presidente agradeceu a presença de todos e convocou os Vereadores e Vereadoras para a próxima Sessão Ordinária a realizar-se no dia 20 de junho do corrente ano, as 19h00minhs, no Plenário da Câmara Municipal. Solicitou à secretaria que elaborasse a competente ata, que após lida e achada conforme, vai assinada pelo Presidente e Primeiro Secretario. Sala das sessões da Câmara de Vereadores de Anchieta (SC), em 18 de junho de 2018.