sessao nº 20

ATA N° 022/2018



	

ATA DA VIGESSÍMA SEGUNDA SESSÃO, VIGESSÍMA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERIODO LEGISLATIVO DA DÉCIMA TERCEIRA LEGISLATURA DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA, SANTA CATARINA 



Às dezenove horas do dia vinte do mês de junho do ano de dois mil e dezoito, tendo como local o Plenário da Câmara de Vereadores, Ernesto Olivo Garlet, sito à Rua Vereador Geraldo Garlet, n°01, Centro, Município de Anchieta, Estado de Santa Catarina, reuniram-se os Senhores Vereadores: PEDRO BENATTI, SIDINEI JOSE ALNOCH, CARMEM JUSTINA GORCZVESKI, LEANDRO DA ROSA, MARIA HELENA TRENTIN, MARIO LUIZ SIGNOR, ODILO GARLET, VILSON LUIZ ROSSATO E IVO SCHAEFFER. Inicialmente o Senhor Presidente MARIO LUIZ SIGNOR, abriu os Trabalhos Legislativos, Sob a proteção de Deus e, em nome do Povo de Anchieta, declarou aberto os trabalhos da presente sessão. Prosseguindo solicitou a leitura da ata n°021/2018, que estando em apreciação foi aprovada.  EXPEDIENTES DO DIA: Nos expedientes oriundos do Prefeito: Lido mensagem nº014 recebido do Prefeito Municipal encaminhando a Câmara Projeto de Lei nº024/2018, que ficou baixado nas comissões 1, 2, 3 e 4. Lido mensagem nº015 recebido do Prefeito Municipal encaminhando a Câmara Projeto de Lei Complementar nº004/2018, que ficou baixado nas comissões 1, e 3. Lido Oficio GAB nº058 recebido do Prefeito Municipal encaminhando a Câmara Leis Municipais nº 2.379. Nos Expedientes Diversos: Lido Convite recebido da Acamosc para todos participar do Curso de Formação Política e Profissional em Chapecó nos dia 28 e 29 de junho. Lido Convite recebido da Pastoral da Criança da Linha Aparecida para todos participar da Feijoada Junina que acontecera no dia 24 de junho. Nos Expedientes Apresentado pelos Vereadores: Lida a Indicação nº048 que entra na ordem do dia. Prosseguindo passou-se para ORDEM DO DIA: Em 2ª votação: Projeto de Lei nº023 Autoriza o poder executivo municipal a celebrar termo de fomento com a associação da casa familiar rural de Guaraciaba-SC, e dá outras providências, projeto aprovado por unanimidade. Posteriormente passou-se para a Votação das Proposições apresentadas pelos vereadores: Indicação nº044 Apresentado pelo vereador Leandro da Rosa: Indica que o município complemente iluminação pública do Gramadinho, colocando luminárias do cemitério até a casa do Senhor Hilário Hoffelder. Indicação nº045   Apresentado pelo vereador Leandro da Rosa: Indica que o município termine a reperfilagem de asfalto na Linha São Paulo Alto, indo até SC 161. Indicação nº046   Apresentado pelo vereador Leandro da Rosa: Indica que o município faça a reperfilagem de asfalto no trecho da rua Buenos Aires do Ginásio Municipal de Esportes até SC 161, trecho esse do bairro Xavantes. Indicação nº047   Apresentado pelo vereador Vilson Luiz Rossato: Indica que seja construído redutor de velocidade (quebra-molas ou lombada) e placa com sinalização na comunidade da Linha São Marcos em frente à casa do Senhor Genésio Izotton. Indicação nº048/2018- Apresentado pelo vereador Odilo garlet: Indica que seja colocado uma placa indicando a comunidade de Nova Seara Próximo à casa do senhor Nedir Dal Castel, todas as proposições aprovadas por unanimidade. GRANDE EXPEDIENTE POR ORDEM DE SORTEIO: O vereador Vilson Luiz Rossato pediu dispensa da palavra livre. O vereador Pedro Benatti cumprimentou a todos, comentou do trabalho feito pelos suplentes de vereador Sidinei e Odilo e devolveu a palavra. O vereador Leandro da Rosa comentou do trabalho feito pelo Odilo e Pão Grana como é conhecido, comentou que vai se licenciar por trinta dias para dar oportunidade pra mais um companheiro, comentou sobre o projeto de lei nº044, que veio hoje sobre a venda do terreno do município que se encontra atrás da prefeitura, infelizmente não vou estar aqui pra defender devido a licença, mas pediu que os colegas vereadores avaliem e vejam o que ele significa comentou que é uma luta do Bairro onde já tivemos várias reuniões solicitando ao Prefeito a Administração que conseguisse fazer a compra daquele terreno, para construir uma praça e sonhar em construir um barracão industrial, para quem sabe colocar uma fábrica de costura e dar emprego para as mulheres que residem no Bairro e até quem não reside, comentou da importância desse terreno e da venda de um terreno que está em desuso e não é ocupado, agradeceu e devolveu a palavra. O vereador Ivo Schaeffer cumprimentou a todos, comentou que entrou com um pedido e aprovado pelos colegas vereadores e não foi executado o serviço e hoje mais uma pessoa caiu devido as más condições das calçadas na Avenida Anchieta, a mulher do Bibi inclusive se machucou a mão o queixo  e de uns oito dia pra cá três pessoas caíram e se machucaram, comentou que tem que se toma providencias a questão dessas calçadas, comentou que quando ela caiu o João Dorneles falou que está mal feito por que foi a administração passada, foi a passada sim, mas a passada do PT, não foi calçada que o PMDB fez, comentou que está gravado aqui nesta casa que falei que era mal feita aquela calçada, não adianta da desculpa e nem dar a culpa quando acontece esses acidentes temos que tenta arruma recursos e tenta arruma esses problemas porque amanhã depois o município vai ter que indeniza algumas pessoas e ai vai custa mais carro pro município e falou da sua preocupação. Falou que um rapaz me abordou na Rua e reclamou comentou que não pode dizer que isso ocorreu ou não ocorreu eu só posso levar ao conhecimento dos vereadores que o próprio vereador Benatti disse aqui que agora tinha médico direto no  que era só chegar e atender e segundo esse senhor ele levou a filha dele segunda era meia noite e pouco pra consultar e o médico estava no hospital e não estava atendendo e levou 40(quarenta) minutos pra vim atender a criança e a criança com febre e ele já estava com vontade de levar pra Campo Ere, não pode ocorre isso se é que ocorreu fica bastante difícil, parece que o médico falou que era coisa de leva no postinho, mas se a criança ficou mal é por isso que tem o tal de plantão médico. Comentou que o vereador Leandro se licenciou mês que vem e que aproveite esses dias e parabenizou o Pão Grana e o Odilo pelo trabalho que fizeram aqui, agradeceu a palavra. O vereador Odilo Garlet tendo cumprimentado a todos, questionou do assunto que já foi levantado e questionado por essa casa onde a vereadora Maria Helena fez uma indicação e também pelo vereador Neri, pra recupera a estrada da Linha Taquarucu onde vai pra Linha Somavilla, foi aprovado e era um caso de emergência, o secretário de obras tem essa indicação. Comentou que teve a visita do Saulo Somavilla que me procurou e pediu que eu também fizesse esse pedido, mas como já havia feito por essa casa eu fui direto ao secretário de obras e o vice-prefeito, até porque no dia que estive junto na garagem fazendo a vistoria o secretario  Itamar Cavasin falou que seria melhor leva o pedido direto a ele, ai perguntei pra ele que resposta eu daria pro Saulo Somavilla, ele falou que o serviço de limpar a valeta onde desmoronou ele vai fazer essa semana e o serviço de patrola entre 10(dez) a 15(quinze) dias, agradeceu a cortesia por esses dias estar aqui, comentou que é anchietense a 42( quarenta e dois) dias hoje, comentou do seu trabalho no município e se colocou à disposição e devolveu a palavra. O vereador Sidinei Alnoch cumprimentou a todos, agradeceu pelas palavras dos vereadores, falou que é um aprendizado estar aqui e quem sabe numa próxima estamos mais envolvidos e consegue desenrolar sobre os assuntos e sobre tudo que ocorre nesta casa e fazer melhor do que a gente tem feito, aprendemos, ajudamos e agradecer a todos pela ajuda e experiência que recebemos aqui, agradeceu a palavra. A vereadora Maria Helena Trentin cumprimentou a todos, solicitou a líder do governo que na Rua Iguaçu, o pessoal que mora lá falou que está escuro faltando lâmpadas, agradeceu pela parceria Sidinei, Odilo, pela dedicação de ser anchietense e de se preocupar com Anchieta e parabenizou. Desejou um mês de descanso ao vereador Leandro. Quanto a questão do Odilo, quase dois anos, uma ano e meio já estamos aqui e sempre o pessoal reclamando dessas estradas, mas essa estrada foi no dia da enchente desbarrancou lá e eles não tinham condições nem o leiteiro de passar, então os próprios moradores abriram um espaço, já foi pedido foi reforçado o pedido e as vezes a gente tem vergonha quando o munícipe volta, ele tenta com outro vereador, da impressão que a gente não pediu, mas foi pedido sim e foi falado pessoalmente com o secretário, ele falou que iria manda no outro dia na outra semana e realmente ainda não foi feito, a gente fica triste e a gente está aqui pra que, se o vereador vai representa o nosso povo vai legislar você não é ouvido, devolve a palavra. A vereadora Carmen Justina Gorczveski cumprimentou a todos, respondeu alguns questionamentos que foram pedidos aqui, comentou que o escorregador da escola de Linha Santa Lucia que estava comprometendo as crianças foi retirado, inclusive quem ganhou a licitação pra construção das casinhas de madeira que serão repostas em quatro escolas, na creche já tem a casinha nova, será feita nas escolas da Chavantes, Linha Saúde, no menino jesus e na Linha Salete, a madeira já foi licitada e quem ganhou a licitação foi a empresa do Jarlei Bassoto e a parte pra solda foi o Bedim, inclusive ele está sendo muito cobrado porque ele ganhou essa licitação a um bom tempo e a gora foi dado um intimato, se ele ganhou a licitação ele precisa presta o serviço então ele se comprometeu que nos próximos dias ele vai estar prestando os serviços que compete a ele, quanto as casinha a prefeitura entra com o material e as famílias com a mão de obra,  a pintura de todas essas escola, os brinquedos dessas escolas a prefeitura já adquirido tinta, porem precisa espera os recesso escolar para ser efetuado o serviço, Também as famílias vão ajudar a construir um brinquedo que é com madeira e cordas, que tem um no Centro Municipal que as crianças gostam muito, também tem todo o material licitado que será construída com ajuda das famílias nas escolas. Comentou que conversou com o Josemir e com a Neli e eles falaram que tudo isso será resolvido não só lá mas em todas as escolas. Comentou dos pneus que foi colocado aqui principalmente da Ducato, onde foi colocado na segunda-feira e eu liguei pro Martinhos ontem e ele me falou que na sexta-feira foram trocados os pneus num total de 8(oito) pneus que foram trocados já na sexta-feira, comentou que nada se pode levar em risco os pacientes. Quanto a estrada pro transporte da casa, conversei com o secretario e ele falou que lá para mexer naquela curva tem cerca e precisa derrubar umas arvores e que eles não vão derrubar e não vão se comprometer em derrubar as arvores, então precisa ter um entendimento entre o proprietário e o interessado o Benini, que já tiveram uma conversa e ele se colocou à disposição que as pessoas vão conversar com ele que na medida do possível vão resolver e a gente espera que como foi solucionado os problema com os pneus, com os brinquedos, a gente espera que com as estradas também podemos chegar aqui e dizer que foi resolvido, agradeceu e devolveu a palavra. Antes de encerrar a sessão o Presidente Mario fez algumas considerações, o Leandro levantou a questão do projeto que deu entrada sobre a questão terreno eu acho mais um assunto relevante para a comissão avalia, nos falávamos com o Vilson lá fora antes, se vale a pena vender ou não possivelmente talvez no futuro uma prefeitura nova, mas essa comissão devia fazer uma visita a este terreno e se notificar direito dessa possibilidade, a fim de estudar melhor a questão projeto e saber o que está fazendo. Comentou que acompanhava nos últimos 15(dias) e me deixa bastante preocupado as notícias que a gente ouve, algumas são efeitos colaterais da própria greve dos caminhoneiros, mas também a gente sabe como prefeituras se apertam o governo do estado se aperta, o governo federal em momentos também aperta e acaba fazendo cortes, nós anunciamos, vários deputados anunciaram a questão da 158 e 282, infelizmente já meteram a mão ali e só sobrou dez milhões dos cinquenta, então já está complicado a recuperação dessas duas estradas, e eu conversava com o prefeito ontem sobre a questão das emendas que mais preocupam os municípios, e está difícil pra liberação das emendas dos Deputados Federais, tem empresas que venderam, já licitaram, tem empresa que entregaram materiais que deram um prazo que se não pagar até determinado prazo, vão recolher os equipamentos, isso nos preocupa bastante porque chega direto para as nossas prefeituras e um bem que a gente podia fornecer pra população, mais que isso a gente sabia que as últimas emendas  que tem vindo pros municípios, o comprometimento do município com a caixa econômica era 2.5%, teve um caso da prefeitura de Guarujá do Sul onde teve que deixar 12% na caixa econômica pra fazer, libera cem mil de emendas, então isso é grave porque mete a mão no bolso do município, então pro município ter o cem ele vai ter que depositar doze, isso se torna cada dia mais difícil. Agradeceu os suplentes pela participação. E nada mais havendo o Presidente agradeceu a presença de todos e convocou os Vereadores e Vereadoras para a próxima Sessão Ordinária a realizar-se no dia 04 de julho do corrente ano, as 19h00minhs, no Plenário Ernesto Olívio Garlet, 01. Solicitou à secretaria que elaborasse a competente ata, que após lida e achada conforme, vai assinada pelo Presidente e Primeiro Secretario. Sala das sessões da Câmara de Vereadores de Anchieta (SC), em 20 de junho de 2018.