sessao nº 21

CÂMARA MUNICI PAL é

ATA N° 023/2018



	

ATA DA VIGESSÍMA TERCEIRA SESSÃO, VIGESSÍMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERIODO LEGISLATIVO DA DÉCIMA TERCEIRA LEGISLATURA DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA, SANTA CATARINA 

Às dezenove horas do dia quatro do mês de julho do ano de dois mil e dezoito, tendo como local o Plenário da Câmara de Vereadores, Ernesto Olivo Garlet, sito à Rua Vereador Geraldo Garlet, n°01, Centro, Município de Anchieta, Estado de Santa Catarina, reuniram-se os Senhores Vereadores: PEDRO BENATTI, ADRIANE BRASSIANI, CARMEM JUSTINA GORCZVESKI, NEDIR DAL CASTEL, MARIA HELENA TRENTIN, MARIO LUIZ SIGNOR, NERI GASPAR, VILSON LUIZ ROSSATO E IVO SCHAEFFER. Inicialmente o Senhor Presidente MARIO LUIZ SIGNOR, abriu os Trabalhos Legislativos, Sob a proteção de Deus e, em nome do Povo de Anchieta, declarou aberto os trabalhos da presente sessão. De imediato passou para a posse do suplente de vereador Senhores NEDIR DAL CASTEL, que apresentou a Declaração de Bens e o Diploma, em seguida fez o juramento que consta no artigo dezessete, parágrafo segundo do Regimento Interno, sendo declarado empossado. Prosseguindo solicitou a leitura da ata n°022/2018, que estando em apreciação foi aprovada. EXPEDIENTES DO DIA: Nos expedientes oriundos do Prefeito: Lido ofício nº052 recebido do Diretor de Esportes encaminhando a Câmara convite para todos os vereadores participar da mesa de honra e também entrega das Premiações do Campeonato Municipal de Futebol Suíço Interiorano 2018, que será no domingo dia 08 de julho na comunidade da Linha São Paulo. Os Jogos terão início as 14:30 horas.  Lido Ofício CG nº005 recebido do Prefeito Municipal encaminhando a Câmara Balancete mensal consolidado referente ao mês de maio de 2018. Lido Ofício SAG nº187 recebido do Prefeito Municipal encaminhando a Câmara Lei ordinária nº2.380/218. Lido mensagem nº016 recebido do Prefeito Municipal encaminhando a Câmara Projeto de Lei nº027 e 025, que ficou baixado nas comissões 1, 2, 3 e 4, Projeto de Lei nº026 que ficou baixado nas comissões 1, 2 e 4.  Lido mensagem nº017 recebido do Prefeito Municipal encaminhando a Câmara Projeto de Lei nº028, que ficou baixado nas comissões 1,2, 3 e 4; e com a concordância de todos os vereadores entra na ordem do dia os Projetos de Leis nº 025 e 026. Nos Expedientes Apresentado pelos Vereadores: Lida Moção de Condolências nº028 que entrou na ordem do dia. Lido Requerimento nº021 e as Indicações nº049,050 e 051 que ficou para a próxima sessão. Lida as Indicações nº052 e 053 que entrou na ordem do dia. Prosseguindo passou-se para ORDEM DO DIA: Em discussão e 1ª votação o Projeto de Lei nº025: Autoriza a Alteração do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária Anual através da abertura de Crédito Adicional Especial na importância de até R$ 100,000,00 (cem mil reais) e contém outras providências, projeto aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº026: Autoriza a Alteração do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária Anual através da abertura de Crédito Adicional Especial na importância de até R$ 190,000,00 (cem e noventa mil reais) e contém outras providências, projeto aprovado por unanimidade. Posteriormente passou-se para a Votação das Proposições apresentadas pelos vereadores:  Moção de Condolências nº028: Consternados com o falecimento do Sr. Ângelo Felix Garlet, ex- vereador e Presidente da Câmara nos anos de 1983 a 1988, mais conhecido como Tio Neno como era carinhosamente chamado por todos, aos 87 anos no dia 01 de julho de 2018, por essa moção os vereadores da 13ª Legislatura da Câmara de Vereadores de Anchieta prestam condolências a sua família. Indicação nº052: apresentado pelo vereador Ivo Schaeffer: Indica que seja providenciada a recuperação total da estrada vicinal rural na Linha São Dimas e Linha São Cristóvão. Indicação nº053: apresentado pelo vereador Ivo Schaeffer: Indica que seja providenciada a recuperação da Ponte sobre o Rio Primeiro de Janeiro na Linha Pitoca, todas as proposições aprovada por unanimidade.  GRANDE EXPEDIENTE POR ORDEM DE SORTEIO:   O vereador Ivo Schaeffer pediu dispensa da palavra livre.  O vereador Vilson Luiz Rossato cumprimentou a todos e comentou sobre a viagem feita a Brasília que através de um pedido meu e do vereador Neri fomos atendidos pelo Deputado Marco Tebaldi e o dinheiro já está na conta só fazer a licitação e vai ajudar e muito a APAE esse veículo, parabenizar Maria Helena e o Ivo pelo recurso para ampliação da Casa da idosos, e finalizou comentando que os caminhões da Prefeitura estão trabalhando em propriedade particular do Chico Piovezani irmão do Vice Prefeito tirando cascalho, mas agora pode tudo.   O vereador Nedir Dal Castel cumprimentou a todos e comentou que já era para eu ter assumido no mês passado mas por motivo de compromisso uma viagem a São Paulo, então não pude, mas agora vou estar aqui nestes trinta dias, comentou que a população deve participar mais das sessões para acompanhar e ver o trabalho dos vereadores e parabenizou os vereadores que estão fazendo um ótimo trabalho, que o povo lá fora está falando muito bem, finalizou dizendo que é assim que se trabalha unidos para fazer um bom trabalho pelo nosso município.  O vereador Pedro Benatti cumprimentou a todos, comentou que atenderam ao meu pedido agora tem telefone no Posto de Saúde do Café Filho quem quiser anotar o número é 991993309, comentou sobre recursos que veio através do Deputado Pedro Uczai e Décio Lima para saúde, será investido em medicamentos, e material no Posto de Saúde e no Pronto Atendimento, recursos do Deputado Esperidião Amin para compra de exames e material de laboratório.  A vereadora Adriane Brassiani cumprimentou a todos e comentou sobre o curso que participamos hoje em Pinhalzinho que se falou muito sobre a Mulher, sobre a violência contra a mulher, eles vão arrumar uma casa para abrigar essas mulheres quando estão com a medida protetiva e não tem para onde ir, para não acontecer como já vimos muitas mulheres perderem suas vidas pelo seus companheiros, e  nós vereadoras temos que fazer um trabalho juntas aqui no nosso município para também ajudar nesta questão, porque aqui também acontece e muito isso, finalizou comentando das falas das Prefeitas que participaram do curso que são exemplo de trabalho e dedicação.  A vereadora Maria Helena Trentin cumprimentou a todos e disse a vereadora Adriane que pode contar comigo nesta questão sobre a violência contra a mulheres, comentou que no dia que foi na garagem conversou com o secretário que o rolo está rodando no asfalto e o secretário garantiu que tem as máquinas para isso, mas eu vi passar com o rolo novamente passar na BR na Linha São Roque,  comentou sobre a situação que se encontra as estradas do nosso município, que arrumam um pedaço e depois tem que voltar para fazer onde deixaram para trás, mas o pessoal da Linha Aparecida me procurou e falou que vão com as máquinas até a Linha Salete e voltam, eles já falaram até com o Prefeito para passar aquela estrada pra a Barra Bonita, porque não arrumam e está intransitável; comentou que estamos todos trabalhando pelo município, quando vamos em cursos para termos mais aprendizado somos criticados que gastamos diárias, mas essas diárias estão mostrando o que os vereadores conseguiram com os nossos deputados, nada adiantaria se ficássemos aqui brigando como já aconteceu no passado; está faltando os nossos munícipes participar mais das sessões e eu não vou deixar de participar de cursos porque o dinheiro do legislativo é para qualificar os vereadores, a poucos dias me pediram de que partido eu sou eu disse que hoje meu partido é o município, mas para isso vou cobrar , vou fiscalizar que é o meu trabalho.  O vereador Neri Gaspar comentou da Linha Prateleira, comentou que esta assumindo o vereador experiente Nedir Dal Castel e ver os problemas que esta acontecendo nessa comunidade, no Neuro Somera não sou contra do trabalho que fizeram pra ele de jeito nem um, sempre disse que sou favorável quando fazem um bom trabalho, comentou que com as maquinas que tinham fez o máximo que dava pra fazer pelo município, lá pro Neuro fizeram uma  estrada que tem 9(nove) metros de largura, botaram acho que umas 50(cinquenta) carga de cascalho em 300(trezentos) metros de estrada, mas que bom Neuro uma pessoa boa o vizinho dele Bola é outra pessoa boa são trabalhador vendem leite, mas oque eu digo o pão tem que ser repartido, não é tratar um e não os outros, tem os outros moradores pra baixo eles foram umas três ou quatro vez ate a entrada do São Judas e ali pra baixo eles não foram está a estrada como nos deixamos, não colocaram uma carga de cascalho pra ninguém, esqueceram que lá tem 8(oito) morador e eles vendem de 90(novena) a 100(cem) mil litros de leite aqueles morador, lá tem tirador de leite que tira 1.500(mil e quinhentos) litro por dia, que fique bem claro que não vão lá dizer pro Neuro que o Nei falou mal de você na câmara, não eu falei bem dele ele merece, mas eu digo quando fazem pra um tem que fazer pra todos. Aproveitando e fala da estrada Tacuaruçu que vão arruma, lá tem um bueiro no Milani tem uma pontezinha, ela está caindo esta um perigo eu ate tirei umas foto mas não passei ate se eles não arruma ate semana que vem vou passa no telão porque esta muito perigosa, se a promessa é de arruma que não esqueçam de arruma e também como o vereador Vilson falou que estão levando cascalho pra um ali eu me refiro a outro agricultor da Tacuaruçu é o Marcelino Uliana ele veio pedir duas carguinha de cascalho pra por na propriedade dele, eles não deram porque não podiam levar, diz que era contra a lei, mas é mentira esse secretario tem que para de menti porque não existe, era contra a lei quando nos trabalhava ali, tinha uma promotora que perseguia nos, mas hoje existe essa lei dentro da prefeitura é uma questão de quere fazer, é fazer pra alguns e não fazer pro outros, comentou que lutaram uns três mês, esperando uma máquina pra abri os bebedouro pro Lotaria e não arrumaram, é um pedido que eu faço independente de partido que eles façam a mesma coisa, que eles olham pro verdadeiro agricultor que não tem mais direito a nada, agradeceu e devolveu a palavra.   A vereadora Carmem Justina Gorczveski cumprimentou a todos, desejou boas-vindas ao vereador Nedir Dal Castel e se reportou ao projeto n025 e n026 das emendas que veio dinheiro, também do Benatti e do Sidinei, que bom isso demonstra o trabalho aqui da câmara, a responsabilidade o amadurecimento de todos e que bom que estamos todos pensando no bem social das pessoas, no bem comum, saúde porque lá nos idosos também a diversão é saúde, gostaria de agradecer imensamente as oportunidades que eu já tive até agora de participar dos cursos e muita gratidão por esse congresso de hoje que foi muito importante aonde a gente pode refletir e se colocar na situação do que eles estavam falando pra nos e a gente vivenciar a situação e dizer que ninguém cresce com críticas políticas a gente cresce com conhecimento, vou usar uma frase que eles usaram lá e me chamou bastante atenção que é do Fernando Pessoa “ Tudo na vida vale a pena quando a alma não é pequena” então agradecida pelo dia de hoje, agradeceu e devolveu a palavra.  O Presidente Mario Luiz Signor antes de encerrar a sessão comentou que só pra citar que o vereador Ivo apresentou a indicação da ponte da Linha São Paulo, eu estava numa janta lá sexta à noite e peço a líder do governo que peça pro secretario dar uma olhada me parece que a ponte com mais problema é ali no Luiz Cavalli não é lã na Primeiro de Janeiro, mas que faça essa visita. Pedir desculpa aqui pelo transtorno pelas pessoas que estavam aqui aos vereadores, mas não é da vontade da gente, e tem que tentar uma solução pra chegar, mas quero dizer que o transtorno não levou embora o conhecimento que a gente buscou lá ótimos conhecimento. A poucos dias eu tive a visita de um jornalista aqui e ele de início até chegou me irritar porque ele falou que Anchieta está em primeiro lugar com gastos com diárias nos cursos dos vereadores, falei pra ele não tem problema nem um se quer fazer uma entrevista eu vou te explicar o que a gente busca, o que a gente quer como conhecimento, então eu dei a entrevista e expliquei parte, claro que precisava mais páginas pra dizer tudo que a gente aprendeu e aquilo que a gente buscou através dos cursos, através de conhecimento, na quinta e sexta-feira eu e a Angélica também participamos de um curso ótimo curso, a palestrante do primeiro dia, 35(trinta e cinco) anos de assembleia legislativa de São Paulo, ela redigiu projetos de lei pra maioria dos juízes que estão no supremo hoje, pra maioria deles e pro nosso espanto ela falou que a câmara não devia devolver nem um real, investir tudo em conhecimento, então dá pra se ver, só que a gente precisa olha pra trás quando se fala em buscar conhecimento, eu falava hoje com o pessoal da Alesc de Santa Catarina, da assembleia que na verdade essa imagem a vereadora de Pinhalzinho também citou, essa imagem ruim que se criou do vereador tem culpa, tem culpa dos vereadores que se foi muito para as capitais pra se passear, quando ouvíamos o vereador Valdir de Souza falando era uma prova disso, então isso criou uma imagem muito negativa para o vereador, por isso dez do primeiro dia que entrei nesta casa falei que a gente tem que ser diferente e felizmente nos lugares que a gente vai buscar conhecimento a cada dia reforça mais a minha posição, que nos temos que ser vereadores pro nosso município, fazer aquilo que a Maria acabou de falar aqui, eu não tenho mais partido o meu partido ficou lá nas eleições e trabalhar em favor de Anchieta, porque aquela imagem de chegar na câmara de vereadores e ver o povo com um maço de jornal embaixo do braço pra fazer uma disputa política de denúncias e coisas vazias aqui dentro ganhando um salário pago por nos eu não quero mais ver essa imagem, a não ser que algum vereador queira fazer isso, mas acho que é coisa do passado, então nos temos que crescer nesse conhecimento, no segundo dia na sexta-feira, nos aprendemos tudo que era forma de licitação, porque se vocês acompanham o jornal saiu uma nova lei de licitação, felizmente mudou os valores era 8.000,00(oito mil) a 20(vinte) anos, foi pra 17.600,00(dezessete mil e seiscentos), e pra obras e projetos pra 33.000,00(trinta e três mil), mas dai essa licitadora da secretaria do estado explicou um monte de coisa a questão das licitações, então quando a gente está a fim a gente busca  aprendizado com certeza nunca vai fazer mal pra nós, e as vereadoras já citaram aqui a questão das prefeitas, exaltar aqui a personalidade daquelas prefeitas, uma começou como vereadora e ela falou eu não sei nada como vereadora, mas eu vou buscar saber o que é o papel da vereadora, e ela buscou naquilo que nós estamos fazendo, buscando conhecimento e o segundo mandato ela foi prefeita, ela fez a mesma coisa se elegeu e ela não sabia nada de prefeita, mas começou estuda e busca conhecimento pra ser prefeita então nos temos que fazer isso, e a maior personalidade que vimos lá numa prefeita que ela não assinou nem um TAC, ela ta com cinco anos e meio de mandato, eu sempre questionei as questão dos TAC, os nossos prefeitos faziam muito ligeiro assinar um TAC, você assinou um TAC você está comprometido, sai da sala dele vai pra sala do promotor discute uma solução, apresenta uma ideia tenta empurra um pouquinho, mas não assina um TAC, o TAC que mais deu prejuízo pra cidade de Anchieta foi aquele TAC das beiras dos rios, até hoje tem pessoas que são idôneas e estão respondendo na justiça e que não são mais réus primários, então parabéns aquela prefeita, e ela citou com as duas mãos que nos temos executivo, legislativo e judiciário e do outro lado município, estado e união, porque ela usou essa comparação, porque o judiciário cobra do prefeito que se faça aquilo que é dever do estado, dai muitas vezes isso gera um TAC, mas tem que ir pro ministério público e dizer pra ele isso não é pra mim, se o ministério público exige que faça uma casa de apoio para as crianças da onde eu vou tirar dinheiro o meu município não comporta, o município dela tem 5.000(cinco mil) habitantes, então tem que saber explicar e saber se defender, porque diz ela assim, a união tem a fatia maior, o estado tem a segunda fatia, o município a menor e dai todos os encargos pro município, ninguém vai administrar, grande personalidade como uma prefeita por nada ela não se reelegeu como prefeita, ela até pediu lá quando alguém oferecer uma penitenciaria pro município nunca recuse, a gente viu aqui na região que foi uma briga pra recusa uma penitenciaria, ela tem uma penitenciaria muito grande no município dela que se transformou numa indústria, mas algumas pessoas questionavam, mas os objetos que os presos tem pra trabalho não é uma arma de guerra, vão se matar, não diz que ela passou lá dentro com Raimundo Colombo, com a Carmen Zanotto, passou com um monte de deputados e ninguém fez nada, lá tinha serrote, lá tinha machado, tinha martelo podiam ter usado como armas, ninguém fez nada disso e tem muitos moveis que são vendidas para a Berlanda e são fabricados dentro daquela penitenciaria, com isso em parceria com o estado ela fez com que gerasse ICMS e ISS, então ela recomendou que nuca façam essa besteira em fala que a penitenciaria só traz problema se você não tiver ideias novas. Desejou boas-vindas ao vereador Nedir.  E nada mais havendo o Presidente agradeceu a presença de todos e convocou os Vereadores e Vereadoras para a próxima Sessão Ordinária a realizar-se no dia 11 de julho do corrente ano, as 19h00minhs, no Plenário da Câmara Municipal. Solicitou à secretaria que elaborasse a competente ata, que após lida e achada conforme, vai assinada pelo Presidente e Primeiro Secretario. Sala das sessões da Câmara de Vereadores de Anchieta (SC), em 04 de julho de 2018.