sessao nº 23

ATA N° 025/2018





ATA DA VIGESSÍMA QUINTA SESSÃO, VIGESSÍMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERIODO LEGISLATIVO DA DÉCIMA TERCEIRA LEGISLATURA DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA, SANTA CATARINA 



Às dezoito horas do dia dezessete do mês de julho do ano de dois mil e dezoito, tendo como local o Plenário da Câmara de Vereadores, Ernesto Olivo Garlet, sito à Rua Vereador Geraldo Garlet, n°01, Centro, Município de Anchieta, Estado de Santa Catarina, reuniram-se os Senhores Vereadores: PEDRO BENATTI, ADRIANE BRASSIANI, CARMEM JUSTINA GORCZVESKI, NEDIR DAL CASTEL, MARIA HELENA TRENTIN, MARIO LUIZ SIGNOR, NERI GASPAR, VILSON LUIZ ROSSATO E IVO SCHAEFFER. Inicialmente o Senhor Presidente MARIO LUIZ SIGNOR, abriu os Trabalhos Legislativos, Sob a proteção de Deus e, em nome do Povo de Anchieta, declarou aberto os trabalhos da presente sessão. De imediato Presidente solicitou a leitura da ata n°024/2018, que estando em apreciação foi aprovada com alteração. Posteriormente o Presidente abriu espaço ao representante da Banda Municipal, Sr. Eduardo Scholtze para fazer uso da palavra onde questionou o vereador Benatti que fez a indicação para que fosse mudado os ensaios da banda o porque ele não procurou a banda para dialogar, solicitou que os vereadores filtrassem as indicações e os vereadores se manifestaram explicando que a indicação não proibia da banda tocar apenas que se trocasse o local dos ensaios, após as colocações o Presidente colocou que tem uma proposição pra banda e pro secretário Josemir que estão fazendo um esboço de um projeto de lei pra tornar legal os ensaios e a alvorada e convidou os mesmos para participar em uma reunião com os vereadores para trocar ideias e quem sabe na próxima sessão votar em regime de urgência e vocês estar amparados legalmente. Prosseguindo passou-se para EXPEDIENTES DO DIA:  Nos expedientes oriundos do Prefeito:  Lido ofício nº0197 recebido do Prefeito Municipal encaminhando a Câmara Leis Municipais números 2.381 e 2382.  Lido ofício nº003 recebido da Diretora de Projetos Agropecuários em resposta ao Requerimento 003/18. Nos Expedientes Diversos: Lido ofício nº1440 recebido da Defesa Civil informando que o Munícipio de Anchieta receberá R$ 262.500,00 (duzentos e sessenta e dois mil e quinhentos reais) para execução de ações de recuperação de infraestrutura destruída/danificada por desastre, cabe ressaltar que o município tem 190 dias para enviar a documentação requerida. Nos Expedientes Apresentado pelos Vereadores: Lida a Indicação nº056 que ficou para a próxima sessão. Prosseguindo passou-se para ORDEM DO DIA: Em 2ªVotação: Projeto de Lei Complementar nº 004: Dispõe sobre a Criação de Cargo de Comissão de Assessor Jurídico e dá outras providências, aprovado com o voto minerva do Presidente, e teve quatro votos contrários dos vereadores Ivo Schaeffer, Vilson Luiz Rossato, Neri Gaspar e Maria Helena Trentin. Em discussão e 1ªVotação: Projeto de Lei nº 028: Dispõe sobre a instituição da ouvidoria geral do Município de Anchieta e dá outras providências; aprovado por unanimidade. Prosseguindo passou-se para Votação das Proposições apresentadas pelos vereadores:  Moção de Apelo nº031: Apresentado pelas vereadoras Adriane Brassiani e Carmem Gorczveski: para que sejam respeitadas e cumpridas as emendas parlamentares impositivas da lei orçamentaria anual de 2018, destinada ao município de Anchieta, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Indicação nº054: apresentado pelo vereador Suplente Nedir Dal Castel: Indica que seja colocada placas de orientação de destino e identificação das localidades da zona rural do município e distância das comunidades do interior do município de Anchieta/SC. todas as proposições aprovadas por unanimidade. GRANDE EXPEDIENTE POR ORDEM DE SORTEIO: Os vereadores Neri Gaspar e Pedro Benatti, pediam dispensa da palavra livre. O vereador Vilson Luiz Rosato tendo cumprimentado a todos, comentou que a comissão que foi criada para fazer um levantamento estiveram in loco hoje e o secretário da agricultura vice-prefeito mostrou como estão as máquinas da secretaria da agricultura, agradeceu e devolveu a palavra. A vereadora Carmen Justina Gorczveski tendo cumprimentado a todos, comentou sobre a indicação nº042 apresentada pelo vereador Benatti a respeito da banda, comentou que muito se fala das estradas e nos finais de semanas está fazendo uma rota e visitando as comunidades e está satisfeita, agradeceu e devolveu a palavra. O vereador Nedir Dal Castel tendo cumprimentado todos, comentou sobre a indicação nº042 apresentada pelo vereador Benatti sobre a banda municipal, agradeceu e devolveu a palavra. O vereador Ivo Schaeffer comentou das reclamações muito grande sobre o fundo de garantia, que o município na hora de fazer o levantamento o encarregado da defesa civil não foi em todas as casas, e o município não cadastrou e não comunicou para quem foi atingido procurasse a prefeitura, agradeceu e devolveu a palavra. A vereadora Adriane Brassiani cumprimentou a todos, deu resposta ao vereador Vilson que falou com o secretário da infraestrutura Jipe sobre a iluminação pública, parabenizou a prefeitura que estão colocando as placas de sinalização na cidade, agradeceu e devolveu a palavra. A vereadora Maria Helena Trentin tendo cumprimentado a todos comentou sobre a indicação nº042 apresentado pelo vereador Benatti sobre a banda municipal, agradeceu e devolveu a palavra. Antes de encerrar a sessão o presidente Mario Luiz Signor se reportou sobre a indicação nº042 apresentada pelo vereador Benatti sobre a banda municipal, comentou do dinheiro da defesa civil e que quer participar da discussão porque tem coisas com esse dinheiro dá pra se resolver definitivamente, comentou da agro indústria que o Ivo comentou provavelmente será cedido o terreno da escola da Linha Gaúcha. Comentou que é a favor da ouvidoria geral e comentou que vamos ter ainda esse ano na câmara a tribuna livre e será feito um teste da transmissão via facebook no resto do ano de 2018. E nada mais havendo o Presidente agradeceu a presença de todos e convocou os Vereadores e Vereadoras para a próxima Sessão Ordinária a realizar-se no dia 24 de julho do corrente ano, as 19h00minhs, no Plenário da Câmara Municipal. Solicitou à secretaria que elaborasse a competente ata, que após lida e achada conforme, vai assinada pelo Presidente e Primeiro Secretario. Sala das sessões da Câmara de Vereadores de Anchieta (SC), em 17 de julho de 2018.