sessao nº 43

ATA N° 43/2023



ATA DA QUADRAGÉSSIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA, DO TERCEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA, DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA, ESTADO DE SANTA CATARINA. Às dezenove horas do dia quatorze de dezembro do ano de dois mil e vinte e três, tendo como local o Plenário da Câmara de Vereadores, Ernesto Olivo Garlet, sito à Rua Vereador Geraldo Garlet, n°01, Centro, Município de Anchieta, Estado de Santa Catarina, reuniram-se os Senhores Vereadores: ARI PRESTES DE OLIVEIRA, CLAUDETE TERESINHA JUNGES, NERI GASPAR, VALDECÍ LUIS CELLA, MARIO LUIS SIGNOR, IVO SCHAEFFER, IONE TERESINHA PRESOTTO e VALDIR DE LIMA. Passou-se aos Expedientes do Prefeito, apresentado o Projeto de lei nº91/23 que foi encaminhado para as comissões 1,3 e apresentado o Projeto de lei nº92/23 que foi encaminhado para as comissões 1,2,3. Passou-se aos Expedientes Diversos; lido o convite do departamento de esportes e o convite da solenidade de formatura do bombeiro juvenil. Passou-se para a ORDEM DO DIA Em discussão e votação única do projeto de lei nº91/2023. ratifica as alterações realizadas na 10ª alteração contratual de consórcio público do consorcio intermunicipal de desenvolvimento regional – CONDER e dá outras providências. Projeto aprovado por unanimidade. Em discussão e 1ª votação do projeto de lei nº92/2023. autoriza o Município de Anchieta a aderir ao “programa lixo zero” instituído pelo consórcio intermunicipal de desenvolvimento regional – CONDER, firmando os respectivos contratos de programa e contrato de aporte financeiro de ingresso ao programa e dá outras providências. Projeto aprovado por unanimidade. Em discussão e votação da indicação nº 21/23 que seja colocado uma lombada nas proximidades da residência do Senhor Adão Azevedo e Roberto Biondo localizado na Rua Olinda. Indicação aprovada por unanimidade. Após o término das votações esteve na tribuna popular o extensionista Epagri de Anchieta explanando sobre as ações realizada durante o ano, bem como as projeções para o próximo ano. Os vereadores Ari, Mario, Ione, Ivo, Claudete e o presidente Valdecí utilizaram o espaço de acordo com o Art. 190 do Regimento Interno, onde prevê a palavra aos Vereadores, pelo tempo não superior a oito minutos improrrogáveis, para cada orador, afim de tratar de assunto de sua livre escolha.§ 1ºA ordem de chamada dos oradores foi definida por sorteio. A fala de cada orador fica gravada e arquivada na Secretaria da Câmara Municipal, sendo facultado ao vereador interessado requerer fragmentos da gravação que constar a sua fala na palavra livre, de acordo com o Art. 3º da Resolução nº01/2023.  E nada mais havendo o presidente agradeceu aos presentes e convocou os Vereadores e Vereadoras para a próxima Sessão Ordinária a realizar-se no dia 21 de dezembro de 2023 as 19:00 horas, no Plenário da Câmara Municipal. Sala das sessões da Câmara de Vereadores de Anchieta (SC), em 18 de dezembro de 2023.