sessao nº 44

ATA N° 44/2023

ATA DA QUADRAGÉSSIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA, DO TERCEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA, DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA, ESTADO DE SANTA CATARINA. Às dezenove horas do dia vinte e um de dezembro do ano de dois mil e vinte e três, tendo como local o Plenário da Câmara de Vereadores, Ernesto Olivo Garlet, sito à Rua Vereador Geraldo Garlet, n°01, Centro, Município de Anchieta, Estado de Santa Catarina, reuniram-se os Senhores Vereadores: ARI PRESTES DE OLIVEIRA, CLAUDETE TERESINHA JUNGES, NERI GASPAR, TIAGO LEANDRO MOSERLE, VALDECÍ LUIS CELLA, MARIO LUIS SIGNOR, IVO SCHAEFFER, IONE TERESINHA PRESOTTO e VALDIR DE LIMA. Passou-se aos Expedientes do Prefeito, apresentado o Projeto de lei nº93/23 que foi encaminhado para as comissões 1,2 e 4. Passou-se para a ORDEM DO DIA Em discussão votação única do projeto de lei nº93/2023. autoriza o poder executivo municipal a realizar repasse de recursos para organização da sociedade civil, mediante inexigibilidade de chamamento público, e dá outras providências. Projeto aprovado por unanimidade. Durante a discussão do projeto de lei esteve presente na tribuna popular, representando a Associação da Anchietur Anderson Cavasin, que explanou sobre a importante do projeto de lei para com o crescimento do turismo em nosso município. Em discussão e 2ª votação do projeto de lei nº92/2023. autoriza o Município de Anchieta a aderir ao “programa lixo zero” instituído pelo consórcio intermunicipal de desenvolvimento regional – CONDER, firmando os respectivos contratos de programa e contrato de aporte financeiro de ingresso ao programa e dá outras providências. Projeto aprovado por unanimidade. Após a votação dos expedientes, passou-se para a eleição da mesa diretora para o ano de 2024 por ondem alfabética, iniciando os votos para Presidente; Ari Prestes de Oliveira: Tiago Leandro Moserle, Claudete Teresinha Junges: Mario Luis Signor, Ione Teresinha Presotto: Mario Luis Signor, Ivo Schaeffer: Tiago Leandro Moserle, Mario Luis Signor: Mario Luis Signor, Neri Gaspar: Mario Luis Signor, Tiago Leandro Moserle: Tiago Leandro Moserle, Valdeci Luis Cella: Mario Luis Signor e Valdir de Lima: Mario Luis Signor. Votos para Vice-Presidente Ari Prestes de Oliveira: Ivo Schaeffer, Claudete Teresinha Junges: Ione Teresinha Presotto, Ione Teresinha Presotto: Ione Teresinha Presotto, Ivo Schaeffer: Ivo Schaeffer, Mario Luis Signor: Ione Teresinha Presotto, Neri Gaspar: Ione Teresinha Presotto, Tiago Leandro Moserle: Ivo Schaeffer, Valdeci Luis Cella: Ione Teresinha Presotto e Valdir de Lima: Ione Teresinha Presotto. Votos para 1º Secretário Ari Prestes de Oliveira: Ari Prestes de Oliveira, Claudete Teresinha Junges: Claudete Teresinha Junges, Ione Teresinha Presotto: Claudete Teresinha Junges, Ivo Schaeffer: Ari Prestes de Oliveira, Mario Luis Signor: Claudete Teresinha Junges, Neri Gaspar: Ari Prestes de Oliveira, Tiago Leandro Moserle: Ari Prestes de Oliveria, Valdeci Luis Cella: Claudete Teresinha Junges e Valdir de Lima: Claudete Teresinha Junges. Votos para 2º Secretário Ari Prestes de Oliveira: Neri Gaspar, Claudete Teresinha Junges: Valdeci Luis Cella, Ione Teresinha Presotto: Valdeci Luis Cella, Ivo Schaeffer: Neri Gaspar, Mario Luis Signor: Valdeci Luis Cella, Neri Gaspar: Neri Gaspar, Tiago Leandro Moserle: Neri Gaspar, Valdeci Luis Cella: Valdeci Luis Cella e Valdir de Lima: Valdeci Luis Cella. A mesa diretora para o quarto ano da décima quarta legislatura ficou assim constituída: Presidente: Mario Luis Signor RG nº 1.157.207, CPF nº425.835.009-53, residente e domiciliado na Rua Av. Brasil nº 423, centro da cidade de Anchieta. Vice-presidente: Ione Teresinha Presotto RG nº 1.657.705, CPF nº017.186.139-62, residente e domiciliada na Lª João Café filho, interior da cidade de Anchieta. 1º Secretária: Claudete Teresinha Junges; RG nº 3.106.019, CPF nº015.705.059-93, residente e domiciliada na Rua Minas Gerais nº385, centro da cidade de Anchieta. 2º Secretária: Valdeci Luis Cella RG nº 1.942.301, CPF nº 609.378.749-49, residente e domiciliado na Rua Sete de Setembro nº168, centro da cidade de Anchieta. Os eleitos(a) da nova mesa diretora ficam empossados automaticamente em 01 de janeiro de 2024. Os vereadores Mario, Neri, Ione, Ari, Tiago, Claudete, Ivo e o presidente Valdeci utilizaram o espaço de acordo com o Art. 190 do Regimento Interno, onde prevê a palavra aos Vereadores, pelo tempo não superior a oito minutos improrrogáveis, para cada orador, afim de tratar de assunto de sua livre escolha.§ 1ºA ordem de chamada dos oradores foi definida por sorteio. A fala de cada orador fica gravada e arquivada na Secretaria da Câmara Municipal, sendo facultado ao vereador interessado requerer fragmentos da gravação que constar a sua fala na palavra livre, de acordo com o Art. 3º da Resolução nº01/2023.  E nada mais havendo o presidente agradeceu aos presentes e encerrou a presente sessão ordinária. Sala das sessões da Câmara de Vereadores de Anchieta (SC), em 26 de dezembro de 2023.