sessao nº 9

ATA N° 09/2024

ATA DA NONA SESSÃO ORDINÁRIA, DO QUARTO PERÍODO LEGISLATIVO, DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA, DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA, ESTADO DE SANTA CATARINA. Às dezenove horas do dia vinte e sete de março do ano de dois mil e vinte e quatro, tendo como local o Plenário da Câmara de Vereadores, Ernesto Olivo Garlet, sito à Rua Vereador Geraldo Garlet, n°01, Centro, Município de Anchieta, Estado de Santa Catarina, reuniram-se os Senhores Vereadores: ARI PRESTES DE OLIVEIRA, CLAUDETE TERESINHA JUNGES, NERI GASPAR, IVETE SNIGURA FABONATTO, MARIO LUIZ SIGNOR, IVO SCHAEFFER, IONE TERESINHA PRESOTTO e VALDIR DE LIMA; Passou-se aos Expedientes do Prefeito, foi apresentado o Projeto de lei nº 15/2024 que foi encaminhado para as comissões 1,3; foi apresentado o Projeto de lei nº 16/2024 que foi encaminhado para as comissões 1,3; foi apresentado o Projeto de lei nº 17/2024 que foi encaminhado para as comissões 1,3; foi apresentado o Projeto de lei nº 18/2024 que foi encaminhado para as comissões 1,3; foi apresentado o Projeto de lei nº 19/2024 que foi encaminhado para as comissões 1,3.  Passou-se para a ORDEM DO DIA Em discussão e votação única do projeto de lei nº15/2024. dispõe sobre a autorização para a firmação de termo de convênio com o Município de Palma Sola/SC, e dá outras providências. Projeto aprovado por unanimidade. Em discussão e votação única do projeto de lei nº16/2024. dispõe sobre a autorização para a firmação de termo de convênio com o Município de São José do Cedro/SC, e dá outras providências. Projeto aprovado por unanimidade. Em discussão e votação única do projeto de lei nº17/2024. dispõe sobre a autorização para a firmação de termo de convênio com o Município de Guarujá do Sul/SC, e dá outras providências. Projeto aprovado por unanimidade. Em discussão e votação da indicação nº04/2024. construção da lombada na Rua Mato Grosso, próximo a residência da Tânia Baronio, indicação aprovada por unanimidade. Em discussão e votação da indicação nº05/2024. aumentar o valor disponível para o repasse do transporte para os estudantes que estudam fora do município, a partir do primeiro semestre de 2024. Indicação aprovada por unanimidade. Em discussão e votação da indicação nº06/2024. instalar placa indicativa na SC 305 para a entrada da gruta de santa lúcia instalada onde foi rezada a primeira missa na comunidade de Linha Prateleira. Indicação aprovada por unanimidade. Após os Vereadores Ivete, Ione, Ari, Ivo, Claudete e o Presidente Mario, utilizaram o espaço de acordo com o Art. 190 do Regimento Interno, onde prevê a palavra aos Vereadores, pelo tempo não superior a oito minutos improrrogáveis, para cada orador, afim de tratar de assunto de sua livre escolha. § 1ºA ordem de chamada dos oradores foi definida por sorteio. A fala de cada orador fica gravada e arquivada na Secretaria da Câmara Municipal, sendo facultado ao vereador interessado requerer fragmentos da gravação que constar a sua fala na palavra livre, de acordo com o Art. 3º da Resolução nº01/2023. E nada mais havendo o presidente agradeceu aos presentes e convocou os Vereadores e Vereadoras para a próxima Sessão Ordinária a realizar-se no dia 04 de abril de 2024 as 19:00 horas, no Plenário da Câmara Municipal. Sala das sessões da Câmara de Vereadores de Anchieta (SC), em 01 de abril de 2024.