sessao nº 29

ATA N° 29/2024

ATA DA VIGÉSIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA, DO QUARTO PERÍODO LEGISLATIVO, DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA, DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA, ESTADO DE SANTA CATARINA. 

Às dezenove horas do dia 29 do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e quatro, tendo como local o Plenário da Câmara de Vereadores, Ernesto Olivo Garlet, sito à Rua Vereador Geraldo Garlet, n°01, Centro, Município de Anchieta, Estado de Santa Catarina, reuniram-se os Senhores Vereadores: ARI PRESTES DE OLIVEIRA, CLAUDETE TERESINHA JUNGES, IVO SCHAEFFER, NERI GASPAR, VALDECI LUIS CELLA, VALDIR DE LIMA, IONE TERESINHA PRESOTTO, TIAGO LEANDRO MOSERLE e MARIO LUIZ SIGNOR.  Inicialmente o Senhor Presidente MARIO LUIZ SIGNOR, abriu os trabalhos legislativos, sob a proteção de Deus e em nome do povo de Anchieta. Cumprimentou a cada um dos presentes que estavam assistindo a sessão. Posteriormente colocou em discussão a ata nº28/2024, que estando em apreciação foi aprovada. Prosseguindo a sessão passou-se para os EXPEDIENTES DO DIA: Nos expedientes Oriundos do Prefeito: Lido o Projeto de lei nº54/2024, que foi baixado nas comissões 1 e 3, e com a concordância de todos os vereadores passou para ordem do dia. Expedientes apresentados pelos Vereadores: Lido o requerimento n°11/2024, apresentado pelo vereador Neri Gaspar; lido o requerimento n°12/2024, apresentado pelos vereadores Ari Prestes de Oliveira, Ivo Schaeffer e Tiago Leandro Moserle da bancada do MDB. Não havendo expedientes diversos, passou-se para a ORDEM DO DIA; em primeira votação o projeto de lei nº54/2024, altera dispositivos da lei 2.319/2017 e dá outras providências. Projeto aprovado em sua primeira votação por unanimidade. Requerimento n°11/2024, o vereador que esse subscreve requer Licença para tratar de interesse particular, no período correspondente há 30 dias, durante os dias 01 a 30 de setembro de 2024 nos termos do Art. 52, inciso, VII, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Anchieta – SC (Resolução 001/2010). Requerimento aprovado por unanimidade. Indicação n°14/2024, que seja melhorado espaço acima do ginásio municipal de esportes para que sirva como estacionamento. Indicação aprovada por unanimidade. Após os Vereadores Ari, Claudete, Valdeci e o Presidente Mario, utilizaram o espaço de acordo com o Art. 190 do Regimento Interno, onde prevê a palavra aos Vereadores, pelo tempo não superior a oito minutos improrrogáveis, para cada orador, afim de tratar de assunto de sua livre escolha. Os vereadores Valdir, Neri, Ione, Tiago e o vereador Ivo, pediram dispensa da palavra. § 1ºA ordem de chamada dos oradores foi definida por sorteio.  A fala de cada orador fica gravada e arquivada na Secretaria da Câmara Municipal de Vereadores. E nada mais havendo o presidente agradeceu aos presentes e convocou os Vereadores e Vereadoras para a próxima Sessão Ordinária a realizar-se no dia 05 de setembro de 2024 as 19:00 horas, no Plenário da Câmara Municipal. Sala das sessões da Câmara de Vereadores de Anchieta (SC), em 02 de setembro de 2024.