sessao nº 16

ATA N° 16/2024

ATA DA DECIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA, DO QUARTO PERÍODO LEGISLATIVO, DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA, DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA, ESTADO DE SANTA CATARINA. Às dezenove horas do dia vinte e três de maio do ano de dois mil e vinte e quatro, tendo como local o Plenário da Câmara de Vereadores, Ernesto Olivo Garlet, sito à Rua Vereador Geraldo Garlet, n°01, Centro, Município de Anchieta, Estado de Santa Catarina, reuniram-se os Senhores Vereadores: ARI PRESTES DE OLIVEIRA, CLAUDETE TERESINHA JUNGES, IVO SCHAEFFER, NERI GASPAR, VALDECI LUIS CELLA, VALDIR DE LIMA, VILMAR PAULO PIOVEZANI, MARIO LUIZ SIGNOR e TIAGO LEANDRO MOSERLE; 

Passou-se aos Expedientes do Prefeito, foi apresentado o Projeto de lei nº 38/2024 que foi encaminhado para as comissões 1 e 3. Passou-se para a ORDEM DO DIA Em discussão e votação única do projeto de lei nº38/2024 dispõe sobre a concessão e regulamentação de benefícios eventuais no âmbito da política municipal de assistência social. Projeto aprovado por unanimidade. Em 2ª votação do projeto de lei complementar nº04/2024 autoriza a execução de obras de pavimentação asfáltica e/ou com pedras irregulares em ruas e avenidas no município de Anchieta/SC e dá outras providências. Projeto aprovado por unanimidade. Em discussão e 1ª votação do projeto de lei nº34/2024 aprova e institui o plano municipal de cultura de Anchieta – PMCA e dá outras providências. Projeto aprovado por unanimidade. Após os Vereadores ivo, Valdeci, Vilmar, Ari, Valdir, Claudete, Tiago, Neri e o Presidente Mario, utilizaram o espaço de acordo com o Art. 190 do Regimento Interno, onde prevê a palavra aos Vereadores, pelo tempo não superior a oito minutos improrrogáveis, para cada orador, afim de tratar de assunto de sua livre escolha. § 1ºA ordem de chamada dos oradores foi definida por sorteio. A fala de cada orador fica gravada e arquivada na Secretaria da Câmara Municipal. E nada mais havendo o presidente agradeceu aos presentes e convocou os Vereadores e Vereadoras para a próxima Sessão Ordinária a realizar-se no dia 27 de maio de 2024 as 19:00 horas, no Plenário da Câmara Municipal. Sala das sessões da Câmara de Vereadores de Anchieta (SC), em 24 de maio de 2024.